An��lise comparativa entre a Portaria Conjunta PGNF n�� RFB n�� 7, de 6 de agosto de 2009, e a Medida Provis��ria n�� 589, de 13 de novembro de 2012, que tratam de parcelamento de d��bitos relativos ��s contribui����es previdenci��rias

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira. N��cleo Trabalho, Previd��ncia e Assist��ncia Social

Contribuição previdenci��ria sobre a receita bruta: an��lise cr��tica e estudo de alternativas

Neste trabalho s��o analisados os principais aspectos da desonera����o da folha de sal��rios. S��o apresentadas considera����es sobre os efeitos fiscais e extrafiscais dos tributos. Em seguida, apresentam-se informa����es sobre o hist��rico da Contribuição Previdenci��ria sobre a Receita Bruta ("CPRB"). Ap��s, analisa-se a adequa����o da CPRB �� CF/88 e conclui-se que a referida contribuição n��o possui fundamento de validade na CF/88. Em seguida, a CPRB �� estudada �� luz de princ��pios constitucionais, administrativos e econ��micos considerados relevantes. Conclui-se que (i) o tributo �� nocivo por ser cumulativo; (ii) a CPRB n��o �� eficiente, j�� que a ren��ncia de receita n��o foi compensada pelo aumento do emprego nem gerou o desejado desenvolvimento econ��mico; (iii) a contribuição viola os princ��pios da isonomia, publicidade, motiva����o e impessoalidade, pois o regime n��o �� assegurado a todos e n��o h�� raz��es que levem �� inclus��o de apenas alguns setores econ��micos; e (iv) as regras de apura����o do novo tributo s��o complexas. Por fim, sugere-se extinguir a CPRB e promover a redu����o da tributa����o sobre a folha (i) no contexto de uma reforma tribut��ria, como a trazida pela PEC 233, ou (ii) acompanhada da majora����o de al��quotas de contribui����es n��o-cumulativas, se necess��rio para compensar a perda de arrecada����o.

Contribuição sindical

Consultoria Legislativa - ��rea V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Sobre o perfil pedag��gico de An��sio Teixeira: ensaio avaliat��rio de sua contribuição �� educa����o do Brasil

O presente estudo �� um ensaio avaliat��rio sobre a contribuição do educador An��sio Teixeira �� educa����o brasileira de 1924 at�� nossos dias, no plano das id��ias e das realiza����es pr��ticas. A identifica����o das id��ias foi produto de exaustiva pesquisa das fontes bibliogr��ficas prim��rias de duzentos e trinta e seis t��tulos e tr��s inqu��ritos, resultando em dez conceitos, liderados por democracia. As realiza����es pr��ticas, al��m das obras liter��rias consistem em planos, cria����o, instala����o, reforma de estabelecimento de ensino, de primeiro, segundo e terceiro graus ou universidades, ��rg��os de apoio ao ensino e �� pesquisa e assistenciais, atrav��s de cargos e encargos p��blicos, oficiais, normativos, executivos e docentes, no ��mbito de Estados e Federal. Tendo em vista acervo incomum de suas realiza����es, An��sio Teixera deve ser considerado a mais expressiva personalidade educativa da pedagogia brasileira, para al��m da qual, em comiss��es, representa����es e participa����o pessoal, em confer��ncias e cursos na Europa e nas Am��ricas, projetou o vigor de sua intelig��ncia e o apre��o �� pedagogia do seu pa��s.

A participa����o das mulheres nos movimentos agroecol��gico e feminista e a contribuição do jornal Brasil de Fato

P��s-gradua����o em Comunica����o - FAAC

Notas sobre a cobran��a de contribuição previdenci��ria no servi��o p��blico

A decis��o do Supremo Tribunal Federal sobre a contribuição dos inativos -- A contribuição do civis -- A contribuição dos militares -- Efeitos econ��micos da contribuição dos servidores p��blicos

Contribuição da legisla����o florestal francesa para a legisla����o florestal brasileira

Inclui bibliografia.

Templos religiosos - a imunidade do art. 150, VI, b, da Constitui����o Federal, e o disposto pela mesma Constitui����o no art. 195, �� 7��

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio.

A contribuição parlamentar para a pol��tica florestal no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Processo judicial previdenci��rio: a necess��ria mudan��a de paradigma para a efetividade da pol��tica de previdencia social no Brasil

P��s-gradua����o em Direito - FCHS

Legisla����o que regula as empresas de fomento mercantil ("factoring") no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Finan��as, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor.

Estudo sobre a legisla����o vigente que regulamenta o turismo no Brasil

Analisa a legisla����o vigente e apresenta uma rela����o das principais normas jur��dicas que regulamentam o turismo no Brasil.