A técnica retórica da refutação no discurso da oposição e do governo : o caso da Contribuição Social para a Saúde (CSS)

Os discursos dos deputados federais Henrique Fontana (PT-RS) e Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) sobre a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) constituem o tema deste trabalho, cujos focos são o aspecto político-retórico e a utilização das técnicas do discurso clássico, especialmente a refutação, nas intervenções desses líderes. Conclui-se que os discursos políticos ainda consideram determinadas referências clássicas, embora com menos ênfase do que na antiguidade, e que novas mídias e auditórios externos são elementos recentes na relação entre o político e os receptores de suas peças oratórias.

Com a palavra a oposição : a obstrução como recurso para se fazer ouvir

Analisa o papel desempenhado pela oposição e pela minoria nas decisões democráticas tomadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em votações de matérias que não são consensuais. Tomando por base a votação do Projeto de Lei Complementar 308 de 2006, sobre a Contribuição Social da Saúde, discute as razões pelas quais o governo não conseguiu a aprovação da matéria.

Contribuição social de grandes e médias empresas industriais do Vale do Taquari

O objetivo deste estudo é caracterizar e analisar a contribuição social de grandes e médias empresas industriais do Vale do Taquari, RS, à luz de uma tipologia proposta a partir da revisão bibliográfica e que se baseia em três modelos: Filantropia Empresarial, Responsabilidade Social e Cidadania Empresarial. Para investigá-la foi adotada a metodologia da pesquisa survey. Foram identificadas trinta e quatro empresas na região, vinte e sete de médio porte e sete de grande porte e enviado um questionário, elaborado a partir de Checklist de Responsabilidade Social do Instituto Ethos e da pesquisa realizada pela Fiergs sobre A Contribuição Social do Industrial Gaúcho. Dessas trinta e quatro empresas, dezoito deu retorno do questionário, não permitindo que se fizesse generalizações para toda a população envolvida, porém permitiu que observássemos algumas características valiosas sobre a contribuição social do empresário industrial. A análise dos dados foi feita através do programa estatístico Sphinx Léxica, através da análise das médias ponderadas dos modelos propostos. Como contribuição social considerou-se qualquer ação realizada pela empresa para seu público interno, principalmente para seus funcionários (inclusive familiares), para o meio ambiente ou comunidade, excluindo obrigações legais ou trabalhistas. As categorias de benefícios transporte, alimentação, creche e ações voltadas para a saúde do trabalhador foram consideradas, mesmo que algumas sejam passíveis de exigências legais, por serem consideradas fundamentais para qualquer tipo de contribuição social que a empresa possa ter e que em muitas empresas ainda não são consideradas. Os resultados deste estudo revelaram que o modelo de contribuição social que prevalece é Responsabilidade Social, tanto nas grandes quanto nas médias empresas, sendo que enfatiza o fortalecimento da própria organização, através de ações voltadas para a própria empresa, principalmente para seus funcionários. O modelo Cidadania Empresarial, ou seja, a participação ativa da empresa na comunidade, aparece em empresas que possuem o modelo Responsabilidade Social preponderando, estando assim, associado ao segundo. O modelo Filantropia Empresarial, ou seja, as ações de contribuição social pela caridade e doação, são raras. Não é um modelo adotado comumente pelas empresas deste estudo. Observa-se ainda que existem variações no interior de cada um desses modelos, conforme o porte e setor industrial, sendo que as empresas possuem atuações diferentes, mesmo praticando um mesmo modelo.

A inserção do assistente social na equipe saúde da família no município de Uberaba - MG

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A apropriação das obras de Ricardo Antunes pelo Serviço Social: a categoria trabalho em debate

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Serviços-escola de psicologia do Rio Grande do Norte: formação profissional e política pública de saúde em debate

The Psychology University Services is stablished normatively as an indispensable equipment to the recognition of the graduation courses of psychologists by the Brazilian Education Ministery. The Public Healthcare Policies (Universal Health System/SUS) constitutes itself as a input field of the professional category, but shows huge challenges in the formation of these professionals. The objective of this work is to analyse the functioning of the Psychology University Services (SEP) and the Superior Educational Institutions from Natal, understood as important formation devices to attend the actual demands of the psychologist's work on SUS. For this, it sought a) characterize the psychological practices developed in the SEP; b) relate the National Curricular Lines of Direction of the psychology courses to the skills and competences developed in the SEP to the performance on the public healthcare policies; c) mapping ways of including the SEP in the network designed by the healthcare policy. Interviews were performed with 13 academic supervisors, 8 field supervisors and technicians of superior level (TNC), along with 9 managers, being for of the Psychology University Services and 5 of the graduation programs. Questionnaires were also applied to 57 interns and 24 graduates. Besides that, two conversation circles were performed with the faculty and technician members from two of the Educational Institutions that were participating of the research, as well as a workshop with students and psychologists, promoted by the CRP 17. We observed that most part of the faculty members and managers know the DCN and comprehend that the formation is in process of change in what concerns to the extension of the formation to the performance of the psychologists in various contexts. However, most part of the TNC don't know about them. Moreover, the results point to the predominance of the assisting model based on the traditional clinic psychology, although the articulation with the public healthcare and social assistance networks can already be timidly visualized. Different modalities of practices in theses Psychology University Services were also detected, such as conversation groups, thematic workshops, organizational consultancies, team meetings with the interns and TNS in a daily basis, matriciament in mental health, therapeutic monitoring, among others. Yet, the SEP in Rio Grande do Norte are still isolated from the other courses that perform in the healthcare area and also from the services that compose the public healthcare and public policies.

O trabalho do assistente social no Programa Saúde da Família (PSF) de Ipatinga/MG : limites e perspectivas

Esta dissertação analisa o trabalho do Assistente Social no Programa Saúde da Família PSF, tomando por base o município de Ipatinga-MG. Buscou-se mostrar a concepção de parte da gestão local da Política de Saúde e dos profissionais da equipe básica do programa sobre o trabalho do Assistente Social na saúde e no PSF, e se esse profissional tem conseguido realizar um trabalho que contribua para a efetivação do programa enquanto estratégia de reorientação do modelo assistencial na atenção básica. O estudo foi desenvolvido através da metodologia de estudo caso, com enfoque qualitativo. A coleta de dados se deu por meio de consultas documentais e bibliográficas sobre a Política de Saúde e PSF a nível nacional e municipal; visitas às unidades básicas de saúde e a realização de entrevistas com uma porcentagem dos gerentes, dos profissionais da equipe básica e com os Assistentes Sociais. O estudo apontou que, o profissional de Serviço Social não vem conseguindo realizar um trabalho em conjunto com o Saúde da Família, se limitando aos atendimentos de casos isolados, assumindo papel complementar e subsidiário aos profissionais da equipe básica, não conseguindo, assim, contribuir para a concretização do programa enquanto estratégia que traga mudanças na organização dos serviços de atenção básica em saúde no município.

Stress, suporte social, optimismo e saúde em estudantes de enfermagem em ensino clínico

O stress é um processo presente nas vivências do quotidiano dos indivíduos com implicações a nível do seu bem-estar e saúde. No caso específico dos estudantes de Enfermagem, o ensino clínico tem sido identificado como uma componente de formação geradora de elevados níveis de stress. O presente estudo tem como principal objectivo analisar as inter-relações que se estabelecem entre a percepção de situações de stress, saúde, coping, suporte social, auto-estima e optimismo-pessimismo. Pretende-se construir e validar dois instrumentos, um de avaliação das situações indutoras de stress em ensino clínico de Enfermagem (ECE) e outro de avaliação dos sintomas de stress. Outro objectivo consiste em traduzir e adaptar duas escalas, uma de avaliação da auto-estima e outra do optimismo-pessimismo. Pretende-se ainda estudar referidos constructos em função de variáveis sócio-demográficas e de caracterização do ensino clínico realizado. O estudo desenvolvido, de natureza quantitativo, correlacional e transversal, baseou-se numa amostra de 1283 estudantes do Curso de Licenciatura em Enfermagem, de cinco Escolas Superiores de Saúde da Região Centro de Portugal. Foi utilizado um protocolo de investigação constituído por 7 instrumentos: Caracterização sócio-demográfica e do ECE, Escala de Stress em ECE, Escala de Sintomas de Stress, Questionário de Estratégias de Coping, Escala de Satisfação com o Suporte Social, Escala de Auto-Estima e Escala de Optimismo-Pessimismo. Os resultados obtidos sugerem que, ao nível das escalas, tanto as construídas no âmbito deste trabalho, como as traduzidas apresentam validade e valores satisfatórios ao nível da fidelidade, constituindo-se então como instrumentos adequados e úteis para o estudo dos constructos em questão. As situações percebidas como geradoras de maior stress referem-se à avaliação, aspectos pessoais e gestão do tempo e do trabalho. Em termos de sintomas de stress, os mais frequentes são de natureza física e cognitivoemocional. Em termos de estratégias de coping, os estudantes parecem recorrer com mais frequência às estratégias centradas nos problemas. Os estudantes da nossa amostra referem uma maior satisfação a nível do suporte social com a intimidade e evidenciam níveis positivos em termos de autoestima e optimismo. O sexo dos estudantes, o ano de frequência do curso e variáveis de caracterização do ECE exercem um efeito diferencial nas problemáticas em estudo. Consideramos que a identificação das situações indutoras de stress em ECE, bem como a avaliação dos seus efeitos na saúde dos estudantes e a compreensão dos mecanismos de coping podem contribuir para o desenvolvimento de programas de gestão e controlo do stress que os capacitem para transformar os desafios em potenciais situações de desenvolvimento pessoal, social, académico e profissional.

The transnational corporation, corporate social responsibility and the 'outsourcing' debate

Current popular debates in the United States and Australia on the topics of 'jobless recoveries' and the 'outsourcing' of skilled IT jobs to India (most conspicuously) evidence a confusion as to the institutional role of the business firm and its obligations to the broader stakeholder community, as well as to the more specific differences between outsourcing and the spatial restructuring of corporate value-chains. This paper will take up several issues in the hope of clarifying this confusion, including the essential nature of the business firm as an economic, political and social institution; the possibilities for social responsibility and stakeholder management in large internationalised firms; and the critical distinctions between domestic and international outsourcing and spatial restructuring. Data from the 'outsourcing' debate will be referenced to illustrate the differing logics/rationalities of relevant stakeholder groups.

A inconstitucionalidade e a ilegalidade da permanência da contribuição social de 10% do FGTS:exaurimento de sua finalidade

Esta monografia é o resultado de um estudo sobre a permanência, que pode ser entendida como ilegal e inconstitucional, da contribuição social de 10% do FGTS, incidente em todas as demissões sem justa causa dos empregados regidos pela CLT. Veremos inicialmente as características mais comuns deste instituto e seu contexto histórico dos motivos de criação. Adiante, serão discutidas as teses que demonstrarão a inconstitucionalidade superveniente do referido adicional e a perda do seu objeto, além da possibilidade de restituição de valores já pagos e a duvidosa natureza jurídica do instituto. Finalmente, serão discutidas as perspectivas futuras a respeito da manutenção ou a dissolução do tributo.

Movimentação financeira: a base de uma nova contribuição social

O objetivo deste texto é discutir a adoção de um novo modelo de financiamento do regime geral da previdência social baseado na adoção de uma contribuição sobre movimentação financeira, reduzindo, ou até eliminando a contribuição incidente sobre folha de salários, tanto do empregador quanto do empregado.

Governança e coordenação em arranjos multinível de políticas públicas transversais: assistência social, educação e saúde no Programa Bolsa Família

Este estudo apresenta o desenvolvimento teórico e a aplicação de um modelo voltado à análise de arranjos de governança de políticas públicas que ocorrem quando múltiplas organizações estão envolvidas em lidar com questões complexas. A seguinte pergunta de pesquisa foi proposta: Como opera o conjunto de instrumentos de coordenação empregados na governança de uma política pública transversal? Um estudo de caso exploratório sobre o Programa Bolsa Família foi realizado, especificamente na sua dimensão relacionada à coordenação entre os setores de assistência social, educação e saúde. Os métodos de pesquisa consistiram em análise de conteúdo de documentos e transcrições de entrevistas semiestruturadas com atores-chave do Programa nos três setores de políticas. Os resultados demonstram como diferentes modos de governança coexistem no arranjo multinível estudado, revelando diversos elementos de coordenação cuja operação concomitante resulta em um modo de governança misto. Contribui-se, assim, para o aperfeiçoamento do Programa e para o desenvolvimento teórico, metodológico e aplicado dos conceitos de governança e de coordenação, ficando demonstrado ser possível integrá-los na análise de políticas públicas transversais.

Contribuição dos impactos na saúde bucal e de variáveis sociodemográficas e clínicas na qualidade de vida relacionada à saúde

Pós-graduação em Reabilitação Oral - FOAR