Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento : caso da usina hidrelétrica Jirau

Esse é o caso do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Jirau, parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. O ponto de partida da pesquisa foi a alegação de que o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas atrapalha o desenvolvimento brasileiro. Para enfrentar o argumento mencionado, levantei a suspeita de que o mesmo está parcialmente equivocado. Se por um lado, há problemas no procedimento administrativo do licenciamento ambiental e na estrutura e funcionamento do órgão licenciador; por outro lado, os interessados no sucesso da obra fizeram o planejamento do empreendimento sem levar em consideração exigências legais relativas ao ambiente. Para confirmar ou negar minha suspeita, fiz um levantamento dos atos do processo administrativo e das ações judiciais movidas por diferentes partes referentes ao licenciamento da UHE Jirau, conduzi entrevistas semiestruturadas com algumas pessoas envolvidas nesse processo, e consultei documentos dos órgãos estatais relacionadas ao caso, bem como documentos dos consórcios de empresas que concorreram ao leilão de geração de energia. O caminho metodológico adotado me fez dividir o trabalho em quatro capítulos e uma conclusão. No primeiro capítulo, apresento o problema da pesquisa, explico qual é o contexto da construção da UHE Jirau, e menciono os principais atores envolvidos. Também explico o funcionamento do argumento enfrentado. Por fim, explico como e quais são as hipóteses que serão testadas: hipótese da falha no sistema de controle e hipótese da ineficiência do procedimento. No segundo capítulo, trato do sentido jurídico-econômico do licenciamento ambiental, mapeio as regras que disciplinam esse instrumento de política ambiental e mostro o funcionamento da teoria e das regras na prática do licenciamento da usina Jirau. No terceiro capítulo, descrevo o funcionamento da burocracia do órgão licenciador para avaliar se o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Jirau foi ineficiente. Assim, descrevo as competências, a estrutura e a capacidade de atendimento do órgão licenciador, bem como as obrigações do empreendedor e demais órgãos. Por fim, identifico quais foram os pontos sensíveis da dinâmica do licenciamento ambiental que podem ter eventualmente impedido a administração de cumprir prazos legais. No quarto capítulo, busco identificar eventuais falhas no sistema de controle do processo do licenciamento ambiental da UHE Jirau a partir dos embates administrativos e judiciais que ocorreram a partir da alteração do projeto da usina após a realização do leilão, assim como das inovações processuais ocorridas no caso. O capítulo derradeiro retoma os pontos chave da pesquisa; aponta caminhos para a melhoria do licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no âmbito do órgão federal; e indica algumas exigências próprias da natureza das leis de conservação ambiental, as quais não devem ser confundidas com fatores de produção de ineficiência do procedimento. O caso de Jirau não pode ser acusado de criar embaraços temporais à expansão da oferta da energia necessária para o desenvolvimento brasileiro em razão de burocracia excessiva e fragilidades institucionais do órgão. O temor de criminalização dos técnicos aumentou o grau de exigências e o sistema de controle administrativo e judicial expôs à sociedade questões do licenciamento sem fazer com que o mesmo demorasse ainda mais. Palavras-chave: Usina hidrelétrica Jirau. Licenças ambientais. Direito Ambiental. Desenvolvimento Econômico.

IIRSA: outro passo na pilhagem, exploração e (des) integração dos povos e territórios sul-americanos

La llamada Iniciativa para la Integración de Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA) es un acuerdo multinacional celebrado entre los 12 países de América del Sur desde el año 2000, materializado a través de 10 ejes de comercialización orientados a la construcción de varios proyectos de infraestructura, que incluye la construcción de una enorme red de energía, de comunicación y transporte. Estos proyectos han sido financiados principalmente por los organismos multilaterales (BID, CAF, FONPLATA) profundizando la dependencia económica y política de los países involucrados, en especial mediante el aumento de la deuda externa, las empresas transnacionales garantizarán la infraestructura necesaria para la explotación más acentuada de nuestros recursos naturales y de la mano de obra barata, asegurando el abastecimiento de sus mercados. En este sentido, el discurso de crecimiento económico regional creará los mecanismos necesarios para la reproducción ampliada del sistema capitalista, mediante la promoción de la liberalización de los mercados internacionales, tales como intenta los Estados Unidos a través del Área de Libre Comercio de las Américas. En realidad, es un Desarrollo Regional de los países del Norte, un plan estratégico de ordenamiento territorial construido por transnacionales y dictado por el imperialismo de Norteamérica. Bajo la dirección del gobierno de Brasil ha sido implementado sigilosamente, para que los jefes de Estado, sin nombrarlo, ejecuten sus planes de desarrollo como parte de esta tan evidente estrategia de saqueo, entusiasmados y convencidos de que serán generosamente recompensados. Proclaman e inauguran proyectos de infraestructura que las empresas multinacionales y transnacionales consideran indispensables para el saqueo de los recursos naturales que aún quedan, después de cinco siglos de explotación continua de América Latina. En este sentido, nuestra investigación se volvió hacia el análisis de lo sector energético de lo Eje Perú-Brasil-Bolivia, por considerarlo de suma importancia para el mantenimiento de la explotación y consolidación hegemónica de las corporaciones multinacionales en América Latina

Pelas páginas do progresso: Memórias e Discursos na construção Hidrelétrica no Alto Paraná

Objetiva-se, neste trabalho, analisar o Complexo Hidrelétrico Urubupungá, implantado na fronteira entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a partir da Usina Hidrelétrica Engenheiro Souza Dias, denominada Jupiá. Debatendo questões entre memória e imprensa, destacando como podem ser elaboradas, articuladas e apropriadas pelos mecanismos do poder, busca-se analisar por meio de periódicos como O Estado de S. Paulo e a Revista Visão, como a noção de progresso é pensada como elemento modernizador. Assim, destacam-se uma série de discursos nas mídias locais e nacionais sobre a consolidação do projeto, seu ideário de progresso e uma nova imagem para a região, isto mesmo antes do início das obras. Desta forma, pelos meandros do poder, discursos surgiram ao longo da década de 1950 e 1960, marcando a construção da hidrelétrica até seu término em 1970, estabelecendo ligações com marcos de memória do passado e deixando desdobramentos para o futuro. 

As revoltas dos trabalhadores em Jirau (RO): degradação do trabalho represada na produção de energia elétrica na Amazônia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Abordagem metalômica quantitativa de mercúrio em peixes da região amazônica

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Ecological aspects of the sandfly fauna (Diptera, Psychodidae) in an American cutaneous leishmaniasis endemic area under the influence of hydroelectric plants in Paranapanema river, State of Paraná, Brazil

INTRODUCTION: An epidemiological study was undertaken to identify determinant factors in the occurrence of American cutaneous leishmaniasis in areas under the influence of hydroelectric plants in Paranapanema river, State of Paraná, Brazil. The ecological aspects of the phlebotomine fauna were investigated. METHODS: Sandflies were sampled with automatic light traps from February 2004 to June 2006 at 25 sites in the urban and rural areas of Itambaracá, and in Porto Almeida and São Joaquim do Pontal. RESULTS: A total of 3,187 sandflies of 15 species were captured. Nyssomyia neivai predominated (34.4%), followed by Pintomyia pessoai (32.6%), Migonemyia migonei (11.6%), Nyssomyia whitmani (8.8%), and Pintomyia fischeri (2.7%), all implicated in the transmission of Leishmania. Males predominated for Ny. neivai, and females for the other vector species, with significant statistical differences (p < 0.001). Nyssomyia neivai, Pi. pessoai, Ny. whitmani, Brumptomyia brumpti, Mg. migonei, and Pi. fischeri presented the highest values for the Standardized Species Abundance Index (SSAI). The highest frequencies and diversities were found in the preserved forest in Porto Almeida, followed by forests with degradation in São Joaquim do Pontal and Vila Rural. CONCLUSIONS: Sandflies were captured in all localities, with the five vectors predominating. Ny. neivai had its highest frequencies in nearby peridomestic environments and Pi. pessoai in areas of preserved forests. The highest SSAI values of Ny. neivai and Pi. pessoai reflect their wider dispersion and higher frequencies compared with other species, which seems to indicate that these two species may be transmitting leishmaniasis in the area.

Uma metodologia para geração otimizada de ambientes virtuais baseados em usinas hidrelétricas

Based on the possibility of real-time interaction with three-dimensional environments through an advanced interface, Virtual Reality consist in the main technology of this work, used in the design of virtual environments based on real Hydroelectric Plants. Previous to the process of deploying a Virtual Reality System for operation, three-dimensional modeling and interactive scenes settings are very importante steps. However, due to its magnitude and complexity, power plants virtual environments generation, currently, presents high computing cost. This work aims to present a methodology to optimize the production process of virtual environments associated with real hydroelectric power plants. In partnership with electric utility CEMIG, several HPPs were used in the scope of this work. During the modeling of each one of them, the techiniques within the methodologie were addressed. After the evaluation of the computional techniques presented here, it was possible to confirm a reduction in the time required to deliver each hydroelectrical complex. Thus, this work presents the current scenario about development of virtual hydroelectric power plants and discusses the proposed methodology that seeks to optimize this process in the electricity generation sector.

Administración pública local y construcción de la central hidroeléctrica en la Amazonia

Exponemos los resultados de una observación exploratoria en la que se analizan los impactos funcionales en el sistema administrativo como consecuencia de la construcción de la Central Hidroeléctrica de Belo Monte (CHB) en el municipio de Altamira (Amazonia oriental brasileña). En la perspectiva teórico-conceptual de la teoría de sistemas sociales de Niklas Luhmann, realizamos una observación del sistema administrativo local sobre sus operaciones y funciones, en base a cuatro códigos preestablecidos: toma de decisiones, contingencia, significación simbólica del proyecto y planificación. Las conclusiones permiten entrever en un aplano conceptual la utilidad de los conceptos sistémicos de Luhmann, y en el empírico, una planificación y administración pública municipal reactivas.

CONFLITOS AMBIENTAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMAZÔNIA BOLIVIANA

O objetivo do trabalho é analisar a atuação do movimento indígena na Amazônia boliviana, organizado em função dos impactos ambientais ocasionados pela IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana e seu principal empreendimento, o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. Esse movimento é composto por populações indígenas que se encontram organizadas em uma confederação: a CIDOB. Assim, fornecer elementos para a análise da formação e da atuação de movimentos sociais frente à questão ambiental e compreender a construção de estratégias de resistência à IIRSA, geradas pelos movimentos sociais surgidos a partir de conflitos ambientais, além de repensar as formas de governabilidade e as crises decorrentes que estão em andamento a partir desse processo de integração, são justificativas para esse estudo. Dessa forma, pretende-se oferecer elementos que possam tanto contribuir com estudos de modelos de gestão de conflitos socioambientais, quanto subsidiar futuras políticas de promoção do desenvolvimento sustentável regional.

Avaliação do teor e da estabilidade de vitaminas do complexo B e vitamina C em bebidas isotônicas e energéticas

Vitamin C stability and concentration was evaluated in isotonic beverages and B group vitamins (B1, B2, B3, B5 and B6) in power beverages. The amount of vitamins was found to be above of that declared on the labels, even after the shelf life had been exceeded. A small decrease in the amount of B group vitamins was observed during the shelf life of the products. In the case of vitamin C this decrease was slightly higher. The present research shows the need of increased quality control and inspection.

Síntese de complexo ferro(II)-nitrogênio: abordagem dos conceitos de reatividade e retro-doação para alunos de graduação em química

There has been a considerable interest in coordination complexes of molecular nitrogen (N2), partly due to a possible relationship between such complexes and the nitrogen activation process in nature. The present paper describes the synthesis and infrared spectroscopic characterization of an iron-nitrogen derivative with ethylenediamine-N,N,N',N'-tetraacetate (edta) as an experiment for an undergraduate course. The topics covered here include synthesis, reactivity and spectroscopy.

Caracterização do complexo de inclusão ropivacaína: beta-ciclodextrina

Characteriza of the inclusion complex ropivacaine: beta-cyclodextrin. Ropivacaine (RVC) is a widely used local anesthetic. The complexation of RVC with beta-cyclodextrin (beta-CD) is of great interest for the development of more efficient local anesthetic formulations. The present work focuses on the characterization of the RVC:beta-CD complex by nuclear magnetic resonance (NMR). The stoichiometry of the complex is 1:2 RVC:beta-CD. DOSY-NMR shows that the association constant is 55.5 M-1. Longitudinal relaxation time results show that RVC changes its mobility in the presence of beta-CD. This study is focused on the physicochemical characterization of inclusion complexes that are potentials options for pain treatment.

O Complexo Vegetacional da Zona Litorânea no Ceará: Pecém, São Gonçalo do Amarante

Due to its geographical location, the northeastern Coast of Brazil (Litoral Setentrional do Nordeste - LSN) is a hotter and drier climate than the eastern coast. In addition, because of its proximity to caatinga and cerrado, the LSN contains species from these vegetation biomes and from the restinga on the coast, which comprise different plant formations and creates a vegetation complex. Despite the great importance of this ecotone, there are few studies about its flora. The objective of this work was to contribute to what is known about the floristic and phytosociological composition of this region. We made a floristic survey in the area (between 2007 and 2011), consulted herbaria data from the region and made a phytosociological study in a stretch of coastal semideciduous forest (mata de tabuleiro). The study recorded 382 plant species from 96 families. In the phytosociological survey (0.32 ha) we recorded 2,970 individuals and 52 species. The most abundant plants surveyed were the trees Manilkara triflora, Chamaecrista ensiformis and Guapira nitida and the shrubs Cordiera sessilis and Maytenus erythroxyla (average height 3.8 m, average diameter 6.2 cm, basal area 39.28 m²/ha). The local flora includes floristic elements of caatinga, cerrado and restinga, corroborating the idea that the plant community of the coastal region of Ceará has an ecotonal nature.

Indicadores de saude em mulheres acima de 50 anos de idade participantes de um programa de atividades fisicas no complexo da Mare-RJ

Univesidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

A relevancia do treinamento complexo no desempenho de nadadores competitivos

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física