A legitimação jurídico-moral da regulação estatal à luz da premissa liberal republicana: autonomia privada, igualdade e autonomia pública. Estudo de caso sobre as regulações paternalistas

A presente tese tem por objetivo principal estudar a legitimação jurídico-moral da regulação estatal. Trata-se de tema de grande relevância e extrema atualidade em decorrência de dois fatores. Por um lado, desde o fenômeno da virada kantiana e da retomada da preocupação com o estabelecimento de uma teoria da justiça, tornou-se necessária a análise de justificação jurídico-moral de toda e qualquer instituição político-jurídica positivada. Por outro lado, entre as inúmeras instituições político-jurídicas positivadas, cresce cada vez mais a utilização das medidas jurídicas regulatórias, através das quais o Poder Público direciona ou controla a conduta dos agentes com o intuito de atingir determinada finalidade. Instituto econômico que é, ao interferir na alocação de riquezas, bens e serviços no mercado, a regulação estatal há tempos já vem sendo objeto de análise em uma perspectiva de legitimação econômica. Tradicionalmente, ainda dentro do paradigma da racionalidade, os economistas sempre apontaram as falhas de mercado como as razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Mais recentemente, por sua vez, os adeptos da economia comportamental, rompendo ou relativizando as lições da Rational Choice Theory, têm apontado também as ações irracionais em heurística como razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Ocorre, entretanto, que a regulação estatal é um instituto interdisciplinar. Ao direcionar ou controlar a conduta dos indivíduos, limitando ou implementando direitos e liberdades, a regulação constitui instituto simultaneamente jurídico e moral. A presente tese, portanto, buscará apresentar as razões a servir de justificação para a regulação estatal em uma perspectiva jurídico-moral. Neste ponto, adotar-se-á como paradigma de aferição de legitimação jurídico-moral das instituições político-jurídicas positivadas (entre as quais as regulações estatais) um liberalismo-republicano, consistente na compatibilização do liberalismo-igualitário com um republicanismo moderado. Desta forma, o estudo buscará defender a possibilidade de a legitimação jurídico-moral das diversas regulações estatais encontrar fundamento em um ou alguns de três valores jurídico-morais: a autonomia individual privada, as condições igualitárias e a autonomia pública. No que diz respeito à implementação da autonomia individual privada e das condições igualitárias, primeiramente, a tese defenderá a possibilidade de ser realizada uma nova leitura jurídico-moral dos institutos econômicos das falhas de mercado e das ações irracionais em heurística. Neste sentido, o conceito de falhas de mercado e o conceito de ações irracionais em heurística, em uma leitura jurídico-moral como razões a justificar a legitimação das regulações estatais, devem ser entendidos como situações em que o atuar livre dos agentes no mercado viole ou deixe de implementar os valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e das condições igualitárias. Ainda no que diz respeito às influências liberal-igualitárias, a tese sustentará que, mesmo na inexistência de falhas de mercado ou de ações irracionais em heurística, será possível o estabelecimento de regulações estatais que encontrem justificação no valor jurídico-moral fundamental da igualdade, desde que tais regulações estejam destinadas a implementar as condições igualitárias mínimas necessárias à manutenção da própria autonomia individual privada e da dignidade humana. Por outro lado, no que diz respeito às influências republicanas, será exposto que as regulações estatais podem encontrar legitimação jurídico-moral também no valor jurídico-moral fundamental da autonomia pública. A saber, as regulações podem se encontrar legitimadas jurídico-moralmente quando da implementação dos projetos e políticas deliberados pelos cidadãos e pela sociedade no exercício da soberania popular, desde que tais projetos coletivos não violem os requisitos mínimos de dignidade humana dos indivíduos. A tese defenderá que os princípios da proporcionalidade e da igualdade podem exercer um papel de destaque na análise de legitimação jurídico-moral das regulações estatais. O princípio da proporcionalidade, neste ponto, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva interna, quando da aferição da relação estabelecida entre os meios e os fins da regulação. O princípio da igualdade, por sua vez, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva comparativa entre as diversas medidas regulatórias existentes. Por fim, uma vez enfrentados os pontos mais sensíveis pertinentes à justificação de toda e qualquer medida regulatória bem como estabelecida uma teoria geral acerca da legitimação jurídico-moral da regulação estatal, a presente tese realizará um estudo de caso acerca da legitimação jurídico-moral especificamente das regulações que utilizam argumentos de natureza paternalista. Trata-se de regulações que, ao direcionar a conduta de agentes com o intuito de zelar por bens, direitos e interesses destes próprios indivíduos cuja liberdade é restringida, apresentam-se extremamente controversas. Será exposto que, desde a clássica obra On Liberty de JONH STUART MILL, o paternalismo jurídico vem sendo tradicionalmente associado a uma conotação pejorativa de violação aos valores jurídico-morais fundamentais. A tese, porém, adotará posição segundo a qual as regulações paternalistas podem eventualmente encontrar legitimação jurídico-moral na promoção ou proteção dos valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e da igualdade. Além disto, defenderá o estudo que os institutos econômicos das falhas de mercado da assimetria de informações e dos problemas de coordenação bem como os institutos econômicos das ações irracionais em heurística, adotados na nova leitura jurídico-moral proposta, servirão de instrumental útil na identificação das situações em que tais regulações paternalistas se encontram legitimadas jurídico-moralmente diante da premissa liberal-republicana.

The ambivalent identity of Wong Kar-wai's cinema

Ayant réalisé neuf longs-métrages entre 1988 et 2007, aussi que plusieurs campagnes publicitaires, vidéo-clips, courts-métrages et projets collectifs, Wong Kar-wai est un des réalisateurs contemporains les plus importants actuellement. Issu de l'industrie cinématographique fortement commerciale de Hong Kong, Wong est parvenu à attirer l'attention du circuit international des festivals de cinéma avec son style visuel unique et son récit fragmenté. Considéré par plusieurs critiques comme le poète de la recherche d’identité de Hong Kong après 1997, Wong Kar-wai défie toutes les tentatives de catégorisation. L’étude qui se poursuivit ici a donc pour objet essentiel de fournir une analyse attentive et complète de son oeuvre, tout en se concentrant sur les traits stylistiques qui donnent à ses films une unité. Ces caractéristiques correspondent à une certaine façon de raconter des histoires, de composer des personnages et des récits, de manipuler le temps et d'utiliser des ressources techniques de sorte que ses films offrent une identité cohérente. L'objectif est d'analyser les différents composants de ses images pour découvrir comment ses films communiquent les uns avec les autres afin de créer une identité unique. Pour atteindre cet objectif, je pose comme hypothèse de travail que le cinéma de Wong est marqué par une structure dualiste qui permet à ses films de présenter des qualités contradictoires simultanément. La plupart de mes arguments se concentrent sur le travail du philosophe français Gilles Deleuze, qui a proposé une théorie du cinéma divisé entre l’image-mouvement et l’image-temps. Je considère que sa théorie fournit un cadre valide sur lequel les films de Wong peuvent être projetés. Tandis que ma recherche se concentre sur l’interprétation textuelle des films, je profiterais également d’une analyse comparative.

Juventude rural e projetos de vida: a experiência do consórcio social da juventude rural em São João do Sabugi

The presented research however has as object to apprehend the contribution of the Social Trust of Agricultural Youth in Is João of the Sabugi, in the individual and collective projects of life of the agricultural young. In it interests to know them which are the dreams and desires of these young, its relation with familiar agriculture, its desires of permanence in the field, as well as the relation of the trust with the fortalecimento of its projects of life. Thus, the general objective is to argue the contribution and influence of the Social Trust of Agricultural Youth in Is João of the Sabugi, in the individual and collective projects of life of the young of the city. The construction of the subject on agricultural youth to the contact with the land and the work in familiar agriculture were one strong expression identified in this research, exactly leading in consideration that nor all possess the desire to remain young agricultural , or at least young agriculturists. For the young, agricultural being is express through not only the contact with the agricultural work, but also the process of sociability, formation of affective bows, possibilities of new learnings, valuation of the agricultural way and its potentialities, of that the corporeal property and cultural is possible to be young in the agricultural way with access, historicamente denied

Do professor informante ao professor parceiro: Reflexões sobre o papel da universidade para o desenvolvimento profissional de professores e as mudanças na escola

Este trabalho advoga a idéia de que os relacionamentos colaborativos entre universidade e escolas de 1º e 2º graus representam alternativa metodológica privilegiada tanto para investigação, quanto para atuação sobre o desenvolvimento profissional de professores e suas condições de trabalho. Projetos de natureza coletiva, que aproximam a pesquisa da realidade a ser estudada, como a pesquisa-ação colaborativa, constituem exemplos muito positivos de parceria entre universidade e escolas de 1º e 2º graus, porque geram oportunidades de exercício de práticas inovadoras no interior das escolas e o desenvolvimento de profissionais reflexivos em educação.Por se voltarem para a renovação simultânea de ambas as instituições envolvidas (universidade e escolas), de seus profissionais e de suas práticas, projetos colaborativos permitem, especialmente, que aprendamos mais sobre formas alternativas de iniciar e consolidar mudanças educacionais.

Professoras aposentadas em território rural/ribeirinho: identidades e práticas socioculturais

O presente trabalho dedica-se a analisar os sentidos que professoras aposentadas, docentes da Educação Básica, e outros moradores atribuem às identidades e às práticas desenvolvidas por essas mulheres nas vilas Moiraba e Carmo do Tocantins, em especial, na interação com a nova geração de professores. Para dar conta dessa investigação, realizamos 03 movimentos de inserção naquelas comunidades para coleta das narrativas dos sujeitos envolvidos, a saber: a 1ª fase, em que foi realizada a pesquisa Exploratória; a 2ª fase, em que foram realizadas as entrevistas com os diferentes grupos de moradores; a 3ª fase, em que foram construídas as Oficinas de Memória, essas fazes ocorreram em 2009, 2011 e 2012, respectivamente. Assim, fizemos uso dos pressupostos da História Oral, em especial, na organização das Oficinas de Memória. As narrativas foram analisadas, a partir das temáticas que envolveram os saberes da experiência, a profissionalidade, o trabalho, a ciclo profissional e o saber docente associadas ao dialogismo bakhtiniano e à perspectiva da cultura enquanto modos de vida. Tais encaminhamentos foram importantes para compreendermos que essas aposentadas ao chegarem na Idade Madura e na Velhice deparam-se com o evento da aposentadoria e em direção oposta ao que se poderia esperar diante dos estereótipos criados a respeito do aposentado como um sujeito que não tem mais condições de contribuir com a sociedade, elas ressignificam a lógica de que a aposentadoria é o fim de projetos de vida. Desse modo, as aposentadas dão continuidade ao investimento em outros tipos de atividades produtivas e se colocam à disposição para vivenciarem novas experiências mostrando que em determinadas comunidades da Amazônia Paraense ainda é recorrente a imbricação entre escola, igreja, lideranças comunitárias e esse grupo que não atua sob exigências político-administrativas, mas por relações afetivas, de respeito e valorização de experiências partilhadas, principalmente com os docentes da Educação Básica, contribuindo assim com sua formação intelectual e humana. Elas colocam em prática novos projetos de vida e procuram manter o status que as mesmas possuem, isto é, trata-se de mulheres aposentadas que ainda se colocam à disposição para exercer determinadas funções nas diferentes esferas públicas, especial, na igreja e na escola. Tais encaminhamentos garantem a elas não apenas reconhecimento social, mas também bem-estar, aspecto interessante na construção de uma velhice bem-sucedida. Por conta disso, a aposentadoria não representa um fim, mas uma fase de avaliação e preparação de projetos de vida que se apoiam em projetos mais coletivos para dar novos sentidos à vida.

Manifestações da governança territorial no Brasil: uma análise do 'circuito das águas paulista' e do 'circuito das malhas do sul de Minas Gerais'

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Formação de professores: as diretrizes nacionais e o poder local

Coming as a result from a comprehensive research based on Lima’s studies (2008), this article is intended for investigating the process of reorganization of the Pedagogy course offered by a state public university since 2006, when the new National Curricular Guides were instituted. The subject matter brings up as one of its purposes to identify the main difficulties and the possible answers given in order to cause the changes to happen, taking in consideration both the external and internal interests of the institution. To further these aims, actual instruments were applied to the research: documents related to the Pedagogy course that were kept in the Council of the university and interviews with the members who took part in the process of readjustment. Because it is a public university, at first there was a mistaken presumption of the primacy of an administration founded upon democratic principles, in which the divergent opinions do not turn out to be taken as mere pretexts, but as an opportunity of dialogue and to establish collective projects. However, the results of the analysis shook that basic assumption and proved the opposite: the process was led to a rational/bureaucratic pattern of administration, the goals of which intended to adjust the institution to the external precepts and to establish the consensus — understood here as an absolute lack of conflicts. Nevertheless, it was chosen to conciliate the Pedagogy course to the national guides, without causing any harm to the departmental interests. These are reasons that justify satisfactorily the fact of this article being supposed to raise and quicken new and revitalized debate whenever there is an engagement of those who are most concerned for the duty of student teachers’ instruction, but mainly that of being expected to participate in the effective discussion/decision — making process of creating ends which to strive and work for.

Entre Francia y la Argentina : las redes humanitarias de la expatriación catalana republicana en la segunda posguerra

Este artículo se propone analizar el universo de prácticas humanitarias en la expatriación catalana republicana en la segunda posguerra mundial haciendo foco en el papel jugado por el intercambio epistolar que se desarrolló entre Francia y la Argentina; y en el modo en que esa correspondencia entre víctimas, familiares, testigos y benefactores localizados a ambos lados del Atlántico permite dar cuenta del funcionamiento de redes de circulación transnacional de ayuda solidaria no exentas de tensiones políticas. El trabajo pretende complejizar el tradicional enfoque estado-nación céntrico de los estudios sobre el exilio republicano español desde el interés por la reconstrucción de los vínculos e interconexiones epistolares entre comunidades de la expatriación (refugiados, evacuados, emigrados, exiliados) en orden a la cimentación de aquellas estrategias y proyectos de ayuda que tuvieron como protagonista al Comité Pro Catalans Refugiats a França del Casal de Catalunya de Buenos Aires. Partimos del supuesto de que la correspondencia constituyó en el mundo disperso de la emigración y el exilio entre la guerra civil española y la segunda posguerra mundial, uno de los instrumentos fundamentales de construcción de puentes, de cimentación de vínculos y de materialización de proyectos colectivos.

En los zapatos de otros : La construcción de subjetividad colectiva en un movimiento de trabadores desocupados

La consolidación del modelo neoliberal en la Argentina de los años noventa, generó un fuerte impacto en los sectores subalternos y en sus formas históricas de dar sentido. Al mismo tiempo se abrieron espacios de disputa por la construcción de sentido y de acción colectiva con posibilidad de resignificar experiencias históricas, tal como es el caso de los movimientos desocupados. Estas nuevas formas de organización y participación política con anclaje barrial, caracterizadas por acciones de protesta mediante la modalidad de cortes de ruta, fueron paulatinamente constituyéndose en espacios de disputa del orden social relevantes hasta la actualidad. A razón de esto último, la siguiente investigación propone un análisis sobre los aspectos subjetivos de experiencias colectivas de trabajo de militantes y participantes de base al interior del Movimiento de Trabajadores Desocupados Aníbal Verón Barrio Malvinas de la ciudad de La Plata, 2009. Fundamentalmente, busca analizar cómo se constituyen y relacionan ambas subjetividades a partir de sus experiencias de trabajo colectivas y cotidianas, con el propósito de entender el proceso de conformación de subjetividad colectiva. En tal dirección, recorre el universo de representaciones, imaginarios, visión de futuro y proyecto colectivo puesto en locución en las prácticas colectivas del movimiento de desocupados en estudio. La presente investigación busca dar cuenta de los elementos de mediación subjetiva puestos en juego en experiencias de trabajo colectivo a razón de considerar la centralidad de la demanda laboral en la conformación de los movimientos desocupados. De este modo, el análisis contempla el contexto de crisis y transformación de la Argentina neoliberal en las últimas década, permitiéndonos pensar no sólo la relación entre orden social, subjetividad y acción dentro de la perspectiva de un movimiento social en concreto sino, también, abriendo preguntas de interés para otros estudios abocados a la misma problemática

Pronóstico extendido : Lecturas de la prefiguración literaria del trauma histórico en las nuevas historias de la literatura argentina

El artículo explora las lecturas críticas que los nuevos proyectos de historiografía literaria argentina de factura colectiva han propuesto en relación con el trauma histórico de la última dictadura militar argentina e intenta dar cuenta de qué manera dichas colecciones inauguran un protocolo de lectura posdictatorial, no solo por el tiempo histórico de su enunciación sino, fundamentalmente, porque hacen foco en procedimientos literarios del pasado que ya estaban allí pero que ahora son leídos como anticipos, profecías o prefiguraciones del horror del terrorismo de Estado en la Argentina

'Todo por los chicos' o las disputas en torno de los sentidos de la política : Nociones legitimadoras, planes de empleo y proyecto colectivo en un espacio de sociabilidad local

Cuando en 2002 la política de planes de empleo se masificó, la asistencia social pasó de tener un papel residual a constituir parte explícita de las políticas de Estado. Este proceso promovió que diversos actores pugnaran por los modos de distribución y gestión de los recursos 'planes', así como por legitimar su lugar en la trama de vínculos que este modo de intervención estatal comporta. De esta manera, se configuraron experiencias de organización locales que incorporaron, a las ya múltiples temporalidades de sus dinámicas organizativas, el ritmo de la política social. En este contexto, nos proponemos indagar los modos de politicidad que emergen en una forma social específica, una copa de leche que gestiona planes sociales, en tanto espacio de interacción que condensa diferentes formas de presencia estatal, conflictos en torno de la definición de las necesidades locales y la posibilidad de imbricar criterios individuales de participación en el marco de un proyecto colectivo, que se articula en un horizonte polisémico compartido : 'Todo por los chicos'

En los zapatos de otros : La construcción de subjetividad colectiva en un movimiento de trabadores desocupados

La consolidación del modelo neoliberal en la Argentina de los años noventa, generó un fuerte impacto en los sectores subalternos y en sus formas históricas de dar sentido. Al mismo tiempo se abrieron espacios de disputa por la construcción de sentido y de acción colectiva con posibilidad de resignificar experiencias históricas, tal como es el caso de los movimientos desocupados. Estas nuevas formas de organización y participación política con anclaje barrial, caracterizadas por acciones de protesta mediante la modalidad de cortes de ruta, fueron paulatinamente constituyéndose en espacios de disputa del orden social relevantes hasta la actualidad. A razón de esto último, la siguiente investigación propone un análisis sobre los aspectos subjetivos de experiencias colectivas de trabajo de militantes y participantes de base al interior del Movimiento de Trabajadores Desocupados Aníbal Verón Barrio Malvinas de la ciudad de La Plata, 2009. Fundamentalmente, busca analizar cómo se constituyen y relacionan ambas subjetividades a partir de sus experiencias de trabajo colectivas y cotidianas, con el propósito de entender el proceso de conformación de subjetividad colectiva. En tal dirección, recorre el universo de representaciones, imaginarios, visión de futuro y proyecto colectivo puesto en locución en las prácticas colectivas del movimiento de desocupados en estudio. La presente investigación busca dar cuenta de los elementos de mediación subjetiva puestos en juego en experiencias de trabajo colectivo a razón de considerar la centralidad de la demanda laboral en la conformación de los movimientos desocupados. De este modo, el análisis contempla el contexto de crisis y transformación de la Argentina neoliberal en las últimas década, permitiéndonos pensar no sólo la relación entre orden social, subjetividad y acción dentro de la perspectiva de un movimiento social en concreto sino, también, abriendo preguntas de interés para otros estudios abocados a la misma problemática

Pronóstico extendido : Lecturas de la prefiguración literaria del trauma histórico en las nuevas historias de la literatura argentina

El artículo explora las lecturas críticas que los nuevos proyectos de historiografía literaria argentina de factura colectiva han propuesto en relación con el trauma histórico de la última dictadura militar argentina e intenta dar cuenta de qué manera dichas colecciones inauguran un protocolo de lectura posdictatorial, no solo por el tiempo histórico de su enunciación sino, fundamentalmente, porque hacen foco en procedimientos literarios del pasado que ya estaban allí pero que ahora son leídos como anticipos, profecías o prefiguraciones del horror del terrorismo de Estado en la Argentina