Os 111 laudos necroscópicos do carandiru : evidências de uma execução

O episódio conhecido como Massacre do Carandiru culminou em pelo menos 111 detentos mortos. Seus corpos foram submetidos ao exame necroscópico pelo Instituto Médico Legal em São Paulo gerando os respectivos laudos. Desde que foram elaborados, os laudos necroscópicos já registravam uma gama de dados sobre as vítimas e sobre os ferimentos que apresentavam, com inestimável potencial de estudo. A observação de segunda ordem realizada sobre os 111 laudos necroscópicos gerou uma diversidade de informações que foram sistematizadas e examinadas junto a outros documentos como a denúncia apresentada pelo Ministério Público, depoimentos de vítimas sobreviventes, o laudo da perícia da polícia civil, além publicações que relatam sobre os fatos e notícias extraídas de jornais e revistas. A reunião desses elementos e sua análise permitiu uma melhor compreensão sobre a ação policial naquela tarde de 02 de outubro de 1992, ganhando contornos mais precisos e possibilitando inferir sobre os atos de execução perpetrados pelos policiais.

Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o Massacre

Este livro é resultado do projeto de pesquisa “O Massacre do Carandiru e o sistema de justiça brasileiro”, desenvolvido entre 2012 e 2015 pelo Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV DIREITO SP. O objetivo do projeto foi avaliar como as instituições do sistema de justiça brasileiro reagiram a um episódio de grave violação de direitos humanos ocorrido no período de nossa transição à democracia. Essa pergunta se liga diretamente ao esforço de avaliar e repensar as instituições do sistema de justiça no contexto de um país em desenvolvimento; esforço que se revelou tarefa coletiva no âmbito do mestrado em Direito e Desenvolvimento da FGV DIREITO SP, em especial às pesquisas ligadas à linha Instituições do Estado de Direito e Desenvolvimento Político e Social. Na primeira parte deste livro, apresentamos os resultados do estudo de caso que coordenamos no Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena sobre os processos iniciados em diversas instâncias do sistema de justiça após o Massacre. Na segunda parte, o livro reúne diversas narrativas sobre o corpo dos 111 cidadãos mortos, a memória do Massacre e as disputas pela atribuição de significado ao episódio a partir da atividade jornalística, de depoimentos de familiares, de peças processuais, da intervenção pública em sites como Youtube, do cinema e da literatura. A terceira parte do livro dedica-se ao escrutínio das instituições e dinâmicas que integram os mecanismos estatais de responsabilização. A quarta e última parte do livro dedica-se à questão do encarceramento, uma das questões estruturantes do Massacre.

As estratégias retóricas da construção etnográfica: uma perspectiva metalinguística do discurso antropológico

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A evolução histórica das regras do jogo parlamentar em uma casa legislativa: o caso da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Recentes estudos referentes ao sistema político brasileiro têm apontado a necessidade de se analisar também as instituições internas aos legislativos. Neste estudo de caso, são presentadas e sistematizadas as regras formais que defrnem por quem e como são controlados os recursos parlamentares de uma Casa Legislativa estadual, a Assembléia paulista, em diferentes contextos constitucionais desde 1835 até março de 2000. O trabalho busca identificar os alicerces sobre os quais foram construídas as estruturas presentes, especialmente no que se refere a: prerrogativas e deveres dos deputados, atribuições do Poder Legislativo, atribuições da Mesa diretora, estrutura e funcionamento das comissões e das sessões. Constata-se que a estrutura do processo decisório altamente centralizado configurada pelo regimento em vigor, é decorrente de uma reforma ocorrida em 1956, tendo sobrevivido às inúmeras alterações nas legislações partidárias e eleitorais e, ainda, constitucionais sofridas desde então. Argumenta-se que mudanças nas regras eleitorais e partidárias sem uma correspondente alteração do Regimento Interno, de forma a descentralizar o sistema decisório da Assembléia, pouco influiriam no comportamento dos deputados paulistas e na capacidade de atuação do Legislativo no sistema de governo estadual.

Avaliação da estratégia de controle de enchentes através de reservatórios de detenção de águas pluviais na sub-bacia do Alto Tietê - São Paulo

A rápida expansão do espaço urbano no Brasil ocorreu e continua ocorrendo, geralmente, de forma desordenada e sem perspectivas imediatas de ordenação das práticas de uso e ocupação do solo. O planejamento da ocupação do espaço urbano, baseado na racionalidade capitalista, embora englobe fundamentos interdisciplinares, na prática tem sido realizado dentro de um âmbito mais restrito do conhecimento, desconsiderando aspectos fundamentais dessa dinâmica. Essa situação tem resultado em grandes transtorno e custos para a sociedade e para o meio ambiente, atingindo diretamente os sistemas de drenagens urbanos e resultando no crescimento dos eventos de cheia. Assim, o planejamento urbano vem buscando alternativas que possibilitem o alcance do desenvolvimento urbano sustentável. Neste sentido, este trabalho objetiva avaliar qualitativamente a implantação reservatórios de detenção implantados no alto curso da sub-bacia do Alto Tietê, de modo a avaliar os problemas apresentados através da realização de um inventário dos avanços atingidos na incorporação destas medidas no gerenciamento dos sistemas de drenagem nesta subbacia.

Zelia de Almeida Cardoso y Adriane Da Silva Duarte (Orgs). Estudos sobre o teatro antigo, Alameda Casa Editorial, São Paulo, 2010, 275 pp.

Fil: Fernández Deagustini, María del Pilar. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación. Instituto de Investigaciones en Humanidades y Ciencias Sociales (UNLP-CONICET); Argentina.

Zelia de Almeida Cardoso y Adriane Da Silva Duarte (Orgs). Estudos sobre o teatro antigo, Alameda Casa Editorial, São Paulo, 2010, 275 pp.

Fil: Fernández Deagustini, María del Pilar. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación. Instituto de Investigaciones en Humanidades y Ciencias Sociales (UNLP-CONICET); Argentina.

Zelia de Almeida Cardoso y Adriane Da Silva Duarte (Orgs). Estudos sobre o teatro antigo, Alameda Casa Editorial, São Paulo, 2010, 275 pp.

Fil: Fernández Deagustini, María del Pilar. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación. Instituto de Investigaciones en Humanidades y Ciencias Sociales (UNLP-CONICET); Argentina.

Risk factors and presence of antibodies to Toxoplasma gondii in dogs from the coast of São Paulo State, Brazil

A toxoplasmose é causada por um protozoário parasita intracelular obrigatório, Toxoplasma gondii, e acomete vertebrados homeotérmicos incluindo animais de companhia e o homem. O cão apresenta importância epidemiológica por atuar como sentinela da infecção para o homem. O presente estudo objetivou determinar a ocorrência de anticorpos para T. gondii em 205 amostras de soro de cães do município de Ubatuba, SP, Brasil, pela reação de imunofluorescência indireta (RIFI), assim como os fatores de risco relacionados à infecção nos animais, como raça, idade, sexo, acesso a rua, ingestão de comida caseira, acesso a água não tratada e presença de roedores. 52/205 (25,4%) amostras foram positivas para toxoplasmose, com títulos variando de 16 a 256. Os resultados sorológicos apresentaram associação significativa (P<0,05) com consumo de comida caseira (45/118; 38,1%; IC95% 29,9%-47,2%) (OR=7,0; CI95% 3,0-16,6), e acesso a rua, em que aqueles que não tinham acesso a rua foram prevalentes (37/121; 30,6%; IC95% 23,1%-39,3%) (OR=0,5; CI95% 0,2-1,0). Estes resultados demonstram que a toxoplasmose na região está relacionada com problema de educação sanitária, principalmente quanto ao adequado cozimento dos alimentos, visto que a maioria dos animais positivos não apresentou associação significativa com presença de roedores ou consumo de água não tratada, porém os mesmos permaneciam em casa aos quais fora oferecida comida caseira. Portanto, a toxoplasmose consiste em um problema de saúde pública na região estudada, sendo necessárias medidas sanitárias para o controle da infecção, visto a estreita relação homem-cão e os fatores de risco presentes.

Perfil epidemiológico da violência física intrafamiliar: agressões denunciadas em um município do Estado de São Paulo, Brasil, entre 2001 e 2005

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Imigração e epidemias no estado de São Paulo

Esse artigo tem por objetivo apresentar e discutir aspectos de interesse sanitário no processo de imigração estrangeira para o estado de São Paulo, na primeira década após a proclamação da República. Objetiva também apresentar as relações da imigração com a formação dos serviços sanitários estaduais e com a elaboração do modelo tecno-assistencial por eles adotado a partir da década de 1890. Num momento em que a febre amarela era a mais freqüente e letal das epidemias que afetavam o estado, matando principalmente os estrangeiros, a defesa do fluxo migratório foi um dos fios condutores das ações em saúde pública. A combinação entre os interesses da cafeicultura, a expansão ferroviária, imigração e febre amarela definiu os rumos da ação sanitária promovida pelas oligarquias no poder nesse período em São Paulo. A organização autoritária do Estado brasileiro não dava espaço à implantação de ações individuais de assistência à saúde. Sempre reivindicada pela população urbana e rural, somente com o desenvolvimento da medicina previdenciária no país, na década de 1930, difundiram-se as ações de assistência individual à saúde.

Lições para a história das ciências no Brasil: Instituto Pasteur de São Paulo

Este artigo pretende mostrar a importância e o papel do Instituto Pasteur de São Paulo (1903-16) no desenvolvimento da ciência microbiológica no Brasil e no surgimento da indústria farmacêutica de capital nacional.

Epidemiological aspects of enteroparasitosis at daycare centers in the city of Botucatu, State of São Paulo, Brazil

Estimou-se a prevalência e a incidência de parasitas intestinais em crianças e funcionários de 5 creches municipais em Botucatu/SP. Foram realizados dois estudos seccionais em 2002 (N=379) e 2003 (N=397) e um estudo longitudinal observacional, onde as crianças de 2002 e 2003 foram seguidas por um ano. Foram aplicados questionários nos funcionários e nos pais das crianças, onde foram coletadas as seguintes variáveis: nível sócio-econômico, hábitos sanitários, moradia, idade, sexo e presença de animais domésticos. Foram realizados exames coproparasitológicos nas crianças das creches. A prevalência de enteroparasitas em 2002 foi de 76,74% e 34% em 2003. As variáveis associadas à presença de enteroparasitas no ano de 2002 foram: localização das creches (OR=0,27 IC=0,15-0,47), renda familiar (OR=4,38 IC=1,91-10,04), sexo (OR=0,52 IC=0,32-0,85), faixa etária (OR=2,08 IC=1,06-4,08) e presença de animais domésticos na casa (OR=1,85 IC=1,10-3,11); em 2003, as variáveis foram: creche localizada em bairro periférico (OR=0,49 IC=0,31-0,78), renda familiar (OR=3,69 IC=2,19-6,24), nível educacional da mãe (OR=6,19 IC=1,81-21,21), sexo (OR=0,36 IC=0,36-0,93) e presença de animais domésticos (OR=1,68 IC=1,01-2,79). A coorte foi integrada por 253 crianças apresentando incidência de 23,22%. Os dados deste estudo evidenciam situações de risco em populações específicas (creches) e poderiam ser utilizados por Instituições que promovem o cuidado com as crianças.

Phlebotominae (Diptera: Psychodidae) em área de transmissão de leishmaniose tegumentar americana no litoral norte do Estado de São Paulo, Brasil

A região do litoral norte do Estado de São Paulo registrou 14, 30 e 104 casos de leishmaniose tegumentar americana nos anos de 1993, 1994 e 1995 respectivamente. Com objetivo de caracterizar a fauna e a distribuição sazonal e horária das espécies de flebotomíneos foram realizadas coletas quinzenais de formas adultas durante o período de dezembro de 1995 a novembro de 1996, utilizando-se armadilhas luminosas do tipo CDC, no interior da residência, no peridomicílio e na mata durante 12 horas a partir do crepúsculo vespertino. No peridomicílio foi utilizada, durante 6 horas também a partir do crepúsculo vespertino, armadilha de Shannon instalada a 100 metros da casa. A cada 3 meses esta armadilha foi utilizada durante 12 horas. Foram observadas flutuações das densidades populacionais, bem como as ocorrências intra e extradomiciliar das espécies predominantes. Lutzomyia intermedia foi a espécie mais abundante nas diferentes armadilhas utilizadas e nos ambientes investigados.