O apoio institucional como uma das faces da função apoio no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF): para além das diretrizes

The aim of this study was to add to the debate about Family Health Support Centers (FHSCs), starting from reflections about the support function. Support is generally presented, in official documents from the Ministry of Health and in academic-scientific publications, accompanied by descriptors that characterize it. Differences in terminology are commonly encountered: “institutional support”, “managerial support”, “matrix support” and so on. With regard to FHSCs, published papers have highlighted the central role played by matrix support. However, we pose the question: what are the faces that the support function has been taking on in implementing such programs? To reflect on this and other issues, we developed a study of qualitative nature within a FHSC team in Paraná, outside of the state capital, using the methodological tools of participant observation, semi-structured interviews and discussion groups. We sought to demonstrate that the dynamics of the support function in FHSCs make it possible for both matrix support and institutional support to emerge.

Animação itinerante no serviço de apoio domiciliário

Dissertação de mest., Gerontologia Social, Escola Superior de Educação e Comunicação, Univ. do Algarve, 2011

Apoio social, factores de risco e competências parentais percebidas em famílias multiproblemáticas no concelho de Silves

A família é caracterizada como o espaço de vivência de relações afetivas profundas: a filiação, a fraternidade, o amor, a sexualidade, numa trama de emoções e afetos positivos e negativos que, na sua elaboração, vão dando corpo ao sentimento de sermos quem somos e de pertencermos àquela e não a outra qualquer família. No contexto das Famílias “Multiproblemáticas” o principal desafio com que os técnicos se deparam é a relação que se estabelece entre profissionais e estas famílias, que enquadrados no modelo Ecossistémico, conceptualizou-se o desenvolvimento dos guiões de avaliação do profissional que implicam uma interrelação recursiva dos contextos dos quais faz parte. O presente trabalho pretende compreender as implicações de variáveis pessoais (experiência parental, bem-estar psicológico, satisfação com a vida familiar, satisfação com o apoio institucional entre outras). Concluiu-se que a família, desempenha um papel preponderante na eficácia das competências parentais. Assim, sugere-se o desenvolvimento de programas de intervenção junto destes familiares de forma a prevenir e minimizar os fatores de risco.

Antes de uma fundação, um conceito: um estudo sobre a disciplina jurídica das fundações de apoio na cooperação entre universidade e empresa

A presença crescente de pessoas jurídicas sob o regime de direito privado exercendo funções e atividades desempenhadas por pessoas jurídicas sob o regime de direito público tem apresentado desafios importantes para o estudo do Direito. A atuação das Fundações de Apoio no auxílio às Universidades Públicas Federais brasileiras são um exemplo disso. De um fenômeno espontâneo, timidamente regulado pela Lei n.º 8.958/1994, transformaram-se em um universo diversificado, em que se questiona a sua atuação junto à Instituições Federais de Ensino Superior. Ao desempenhar funções e atividades de auxílio à Universidades Federais, executam recursos públicos orçamentários e de Agências de Fomento. O questionamento da obrigatoriedade destas entidades realizarem prévio procedimento licitatório para contratação de terceiros quando estiverem auxiliando às Universidades Federais, a necessidade de cumprimento das regras de recolhimento de recursos público à Conta Única do Tesouro Nacional e a possibilidade de contratação de pessoal sem concurso público para trabalhar nas atividades de auxílio fazem parte das controvérsias enfrentadas no trabalho. Este trabalho procurou refletir sobre este fenômeno a partir de três frentes, uma proposta de análise do fenômeno fundacional, em que fundações de apoio são compreendidas como organizações de intermediação entre universidade e empresa, um levantamento das principais questões de compatibilização entre o regime de direito público e a atuação das fundações no contexto de auxílio ao desenvolvimento tecnológico das Universidades Públicas Federais e, por fim, o estudo de um caso em que há a compatibilização entre um modelo de fundação de apoio e o regime de direito público, o caso da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Propomos um recorte específico para o estudo do auxílio realizado pelas fundações de apoio, caracterizando-as como organizações de intermediação da cooperação entre universidade e empresa, pois acreditamos que dado o conjunto significativo de transformações no papel desempenhado por universidades de pesquisa no âmbito da produção industrial, uma nova forma de leitura da intermediação é necessária para a compreensão do papel e da missão das Universidades de Pesquisa no desenvolvimento econômico do país. As universidades, além de formadoras da mão de obra especializada e da geração de conhecimento, passam a ser centros de geração de tecnologia, se aproximando da indústria, pois substituiria em parte os antigos departamentos de pesquisa e desenvolvimento de indústrias nacionais, ao mesmo tempo que também desempenharia o papel de fomentadora da geração de empresas de inovação, criando incubadoras de empresas e facilitando o intercâmbio entre seus professores e técnicos e profissionais da matriz industrial dos países. No Brasil, esta transformação se depara com um hiato importante. O país, por meio de suas Universidades Públicas é produtor de conhecimento, com um número significativo de publicações internacionais, contudo, não tem conseguido converter este conhecimento em aplicação industrial, em inovação tecnológica, medida pelo registro de patentes e pela transferência de tecnologia para a indústria. Em segundo lugar, a Lei de Inovação Tecnológica (Lei n.º 10.973/2004) como a primeira tentativa de estabelecer formas de reduzir este hiato, criou instrumentos jurídicos para permitir a cooperação entre Universidades Públicas Federais e Empresas Nacionais, posicionando as fundações de apoio como intermediadoras da relação entre Universidade e Empresa, ao lado dos Núcleos de Inovação. A Lei, por um lado, foi capaz de criar os instrumentos jurídicos para que a cooperação entre Universidade Pública e Empresa Nacional seja lícita, contudo, não enfrentou questões jurídicas importantes, além das questões sobre incidência do regime de direito público na intermediação realizada pelas fundações, também não definiu a função das fundações de apoio na captação e gestão de projetos de tecnologia, ou na gestão da propriedade intelectual e sua relação com os Núcleos de Inovação, ou a participação das fundações na formação de empresas de inovação por meio do processo de incubação de empresas nas Universidades Federais. Foi o Tribunal de Contas da União, como órgão de controle do emprego dos recursos públicos, o principal local de debate sobre as controvérsias jurídicas envolvendo a relação entre Fundações de Apoio e Universidades Federais. Em nosso entendimento, o Tribunal na Decisão n.º 655/2002, iniciou um processo de compatibilização entre a atuação das fundações de apoio e o regime de direito público, ao definir as fundações de apoio ligadas à projetos de desenvolvimento e transferência de tecnologia das Universidades Federais como organizações de intermediação, contudo, retrocedeu no Acórdão n.º 2.731/2008, ao definir de forma ampla o conceito de recurso público e recomendar aos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia que proibissem os repasses diretos de recursos de Agências de Fomento à Fundações de Apoio no âmbito federal. O caso da FAI é paradigmático, pois não apenas é um caso que reforça a nossa avaliação de que é possível haver compatibilidade entre o regime de direito público e a atuação das fundações apoio, como sinaliza para soluções de desenho institucional relevantes para a reflexão sobre a regulação das fundações de apoio no âmbito federal. A FAI como uma fundação voltada para a Universidade Federal de São Carlos é capaz de cumprir com as potencialidades de uma fundação almeja contribuir para o desenvolvimento tecnológico de Universidades Públicas Federais, uma vez que funciona como um “outro eu” da UFSCAR, um duplo positivo, executando atividades que se fossem feitas pela Universidade não teriam a mesma agilidade ou até não seriam realizadas.

Pesquisa de Opinião junto aos Gabinetes Parlamentares da Câmara dos Deputados : Emendas Orçamentárias: importância para os municípios, execução das emendas, orçamento impositivo, orçamento participativo

Trata-se de pesquisa de opinião desenvolvida no âmbito da disciplina Instrumentos de Pesquisa em Ciências Sociais, que integra o curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo do CEFOR (Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento) da Câmara dos Deputados. O objetivo é aumentar o conhecimento acerca de algumas questões relativas ao papel das emendas orçamentárias no mandato parlamentar. O levantamento de dados contou com o apoio institucional da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados através de Grupo de Pesquisa e Extensão2. O questionário investigou as percepções de chefes de gabinetes e assessores parlamentares especializados na matéria orçamentária acerca de questões relacionadas aos seguintes temas: grau de importância política atribuído às emendas individuais; dificuldade de execução das emendas individuais; especificidades e perspectivas do modelo impositivo, tal como aprovado na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2014; expectativas do orçamento impositivo; e, a experiência de orçamento participativo (emendas de iniciativa popular). Os resultados confirmam o grau de importância, dentro da atividade parlamentar, da elaboração e execução das emendas orçamentárias. Sinalizam a necessidade de aperfeiçoamento da legislação orçamentária e financeira que regula a apresentação e execução das emendas.

Laço da Laje: jovens produtores de cultura

O que é feito ou o que acontece com um grupo que se forma na juventude? Muitos podem ser os caminhos tomados, escolhas poderão ser feitas. Muitas dessas escolhas podem estar relacionadas à forma como esses grupos desenvolveram suas produções culturais e quais foram as relações extragrupo que fizeram parte de sua trajetória. Os grupos de jovens das periferias e favelas que produzem cultura se constituem de maneiras bem heterogêneas, há várias formas e caminhos de se fazer parte de um grupo cultural. A presente dissertação investiga, especificamente, como um grupo de jovens moradores de favelas se organiza e produz cultura sem apoio institucional. De que modo as suas produções têm algo de novo, um outro olhar com relação à produção cultural vigente? A partir do conceito de função fraterna, discutido por um grupo de psicanalistas coordenado por Maria Rita Kehl, pretendo investigar como essa organização horizontal se constitui na busca de um local de pertencimento. Com caráter interdisciplinar, essa pesquisa propõe também um laço fraterno ou na horizontalidade, entre Psicanálise, Educação e Ciências Sociais.

Potencialidades da arte pública relacional na arte/educação:práticas da cidade como sala de aula

Tese de doutoramento, Belas-Artes (Educação Artística), Universidade de Lisboa, Faculdade de Belas-Artes, 2014

Divulgar ciência para diferentes públicos. Uma experiência no projeto STOL - Science Through Our Lives

O estágio que aqui se relata enquadra-se no âmbito do mestrado em Comunicação de Ciência, da Faculdade de Ciências Sociais Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa (UNL) e do Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB). Foi realizado no projeto STOL – Science Through Our Lives, do Centro de Biologia Molecular e Ambiental (CBMA) da Escola de Ciências da Universidade do Minho (ECUM), e teve a duração de três meses. Esta componente prática do mestrado permitiu desenvolver um trabalho in loco, com o objetivo de servir, sobretudo, a comunicação de ciência informal. As principais atividades desenvolvidas foram exposições (Homo numericus; “Ponto a Ponto Enche a Ciência o Espaço), produção de materiais educativos (Objetos Educativos para a Casa das Ciências), campanhas de sensibilização (Comemoração do Dia Mundial da Água), auscultação do público (Vox Pop), crónicas de jornal (coluna “Aqui há Ciência”) e estabelecimento de parcerias estratégicas entre o STOL e outras forças vivas da região (AVianense e “Diário do Minho”). Ao integrar as atividades a decorrer no projeto STOL, foi possível contribuir com sugestões e novos materiais, e implementar projetos cujo principal objetivo foi o contacto direto com o público. De todo o trabalho se obteve um feedback positivo, conforme se documenta neste relatório e respetivos anexos. Se alguns constrangimentos podem ser enunciados (falta de recursos económicos e humanos, fraca tradição de envolvimento da população com a ciência e vice-versa, e a considerável falta de apoio institucional a atividades de divulgação de ciência), também devem ser evidenciados aspetos muito positivos como a dinâmica do grupo STOL, a capacidade de envolver diferentes públicos nas suas atividades, diferenciar estratégias para esses grupos, e finalmente, avaliar, sempre que possível, o seu desempenho, incluindo os resultados nas atividades seguintes. Neste contexto foram aplicados os conhecimentos adquiridos durante o primeiro ano curricular do mestrado, permitindo o ganho de experiência na área de trabalho onde a autora se sente realizada e pretende permanecer.

Investimento em inovação em períodos de crise e recessão em empresas de investigação e desenvolvimento

O aparecimento dos primeiros sinais de recuperação da crise 2007 / 2010 permite aos investigadores a análise dos dados disponíveis registados no decurso da crise e a contribuição para o estudo da problemática Investimento em Inovação / Desenvolvimento Económico, especialmente em períodos de crise. Tendo sido esta uma crise financeira originada também por uma crise no crédito imobiliário, coloca-se a questão de saber qual o comportamento do Investimento em I&D com as variações do desenvolvimento económico, suas crises, abrandamento e recessão e se este comportamento difere em cenários de crises com tipologia diferente: de mudança tecnológica, desindustrialização e deslocalização, crises locais motivadas pela globalização, energéticas, alimentares, ecológicas. Esta dissertação coloca a hipótese e investiga o papel da Inovação na superação das crises de acordo com a tipologia das crises. Crises financeiras são superadas com alterações nas medidas financeiras e em inovação na regulamentação e nos procedimentos de supervisão financeira. Crises de produção, e/ou produto, por inovações nos processos e nos produtos. A ―percepção social da ineficiência do estado-da-arte‖ é apontada como o ponto de partida para a actividade inovadora, ainda antes da formulação da ―Ideia‖ e da consciencialização da ―Oportunidade‖. A ―percepção social da ineficiência‖ do mecanismo automático de mercado e da competitividade no desenvolvimento da própria Inovação, da transferência tecnológica, adopção e difusão da Inovação aparece como ponto de partida para o apoio institucional à actividade inovadora.

A qualidade de vida na população idosa do concelho da Sertã : estudo exploratório

O presente estudo debruçou-se sobre a Qualidade de Vida na População Idosa do Concelho da Sertã, em diferentes contextos habitacionais: em regime de instituição (lar ou centro de dia) e em regime de residência própria sem estarem associados a qualquer instituição. Trata-se de um estudo exploratório, com dois objectivos principais: 1) conhecer e comparar a qualidade de vida dos idosos do concelho da Sertã em diferentes regimes habitacionais; 2) construir um questionário de avaliação da qualidade de vida no idosos, que englobe as 8 grandes dimensões da qualidade de vida no idoso: 1) Bem Estar Emocional, 2) Relações Interpessoais, 3) Bem Estar Material 4) Desenvolvimento Pessoal, 5) Bem Estar Físico, 6) Auto-determinação 7) Inclusão Social, 8) Direitos e, a avaliação global da qualidade de vida. Foi utilizada uma amostra de 60 idosos do concelho da Sertã, escolhidos aleatoriamente, com idade superior a 65 anos. Foram entrevistados, através do questionário construído pela investigadora, 30 idosos institucionalizados (idade média: 82; 40% mulheres) e 30 idosos sem estarem associados a qualquer instituição (idade média: 75,23; 33,3% mulheres). Os primeiros revelam maior percepção de boa qualidade de vida, atribuindo à Instituição um contributo positivo e fundamental no seu “bem-estar físico” e nas “relações interpessoais”. Os idosos que se encontram sem qualquer apoio institucional, revelam menor satisfação na sua qualidade de vida, principalmente no âmbito do “bem-estar físico”, do “bem-estar emocional”, da “inclusão social” e das “relações interpessoais”.

As mudanças da cadeia produtiva têxtil em Valença-RJ: das indústrias do setor de tecidos para o APL do setor de Confecções

This study shows how the Industrial Cluster of garments in Valença, RJ ¿ comprised of micro and small enterprises ¿ contributes to overcome the problems left by the declining period of the textile industry. At first, the city took advantage of its talent for textile work and turned to the clothing sector, which now relies on garment factories, subcontractors, cooperatives and laundries in order to create jobs. There is institutional support, but the analysis of the situation identified the need for higher involvement of cluster players, as well as a higher interaction among them to help their own development. In regard to public and private institutions, there is room for steps to guide informal companies that find it difficult to afford labor, financial, and environmental costs towards formalization, the offer of management and labor skill programs, as well as entrepreneurs¿ awareness about the acquisition of modern-technology machinery. It is important to encourage higher participation of Valença firms in the national fashion events, since this draws attention to the name of the city, discloses the work that is carried out there, and attracts new businesses. The entry of Valença companies in the fashion arena of the southern region of Rio de Janeiro state is beneficial, especially to make them better prepared for the Fashion Rio/Fashion Business event. Informality as a way out of the unemployment problem is a growing trend in Valença, as well as in most of Brazilian cities. In this sense, the entrepreneurs need to find favorable steps to make them feel motivated to formalize their businesses.

Tecnologia da informação em uma instituição de ensino superior : fatores que influenciam sua utilização

Esta pesquisa, de caráter exploratório, visou identificar os fatores que influenciam a utilização da tecnologia da informação (TI) em uma instituição de ensino superior, na visão de seus alunos, professores e funcionários. A coleta de dados foi realizada através da aplicação de uma pesquisa survey, com um conjunto de perguntas fechadas e abertas, que resultou em oitocentos e trinta e sete questionários respondidos. Os resultados indicaram diversos fatores que influenciam diretamente a utilização da TI e outros que moderam essa utilização. O fator expectativa de performance influencia positivamente o uso da TI, ou seja, quanto maior a expectativa do usuário de que o uso da TI impacte em melhorias e facilidades na realização de seu trabalho, maior é o uso. O fator expectativa de esforço também influencia o uso da TI, sendo que este é maior entre os indivíduos que acreditam que não precisarão despender muitos esforços para utilizar a TI. Condições facilitadas para o uso, como suporte técnico, apoio institucional e compatibilidade entre softwares, igualmente influenciam o uso de forma positiva, assim como a influência social, que representa a interferência que a opinião de terceiros pode exercer sobre o comportamento do usuário da TI. Outras características também influenciam o uso, como a idade (pessoas mais jovens utilizam mais a TI), experiência no uso (pessoas mais experientes utilizam com maior freqüência), gênero (homens utilizam mais) e o grau de voluntariedade (pessoas que utilizam a TI de forma mais voluntária, utilizam menos).

Revista do Programa de Direito da União Europeia, nº 3

Módulo Europeu Programa Jean Monnet