Constituição, poder constituinte e bolivarianismo: Bolívia, Equador e Venezuela e as estratégias presidenciais

Esta dissertação estuda os países andinos Bolívia, Equador e Venezuela que recentemente, sob a liderança de Presidentes com forte respaldo popular e discurso de renovação política, aprovaram novas constituições. Todo o processo de elaboração das novas constituições nos três países foi realizado buscando-se o respaldo popular, com consultas para saber, no voto, se de fato Assembleias Constituintes deveriam ser convocadas até a posterior aprovação do texto final via plebiscito realizado nacionalmente. Para analisar de forma crítica o que ocorreu na Bolívia, no Equador e na Venezuela foi realizada uma revisão bibliográfica do conceito de constituição e poder constituinte, estudando-se também o processo de elaboração de constituições, conforme entendido pela literatura. A compreensão teórica aliada aos três casos práticos estudados no texto permitem identificar uma tendência de direcionamento da vontade popular para a implementação de projetos políticos dos líderes eleitos, que atuam para, com maior ou menor facilidade, conseguir controlar todas as instâncias políticas do país. E as novas Constituições, observar-se-á, são parte fundamental nesse projeto de poder.

Preferências comerciais unilaterais: cooperação ou coerção?: o caso do programa de preferências comerciais para os Andes

O princípio da não-discriminação no tratamento entre os membros da OMC é um dos pilares do sistema multilateral de comércio. Esta regra geral acomoda, entretanto, uma série de mecanismos de exceção, entre os quais a autorização para que os países concedam preferências comerciais de forma unilateral. Grande parte da literatura sobre os programas de preferências comerciais unilaterais tende a enfatizar os elementos puramente econômicos, sendo pouco explorados os aspectos políticos relacionados a estes programas. Este trabalho centra-se na análise do programa de preferências comerciais unilaterais, criado pela Andean Trade Preference Act de 1991, pelo qual os Estados Unidos concedem preferencias unilaterais à Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. Apesar do seu objetivo oficial ser o auxílio à diversificação das exportações dos beneficiários e diminuição do cultivo de culturas ligadas à produção de drogas, a avaliação desenvolvida neste trabalho não identificou efeitos significativos do programa sobre a diversificação das exportações ou produção de coca e cocaína. Verifica-se, por outro lado, que embora não seja exigida reciprocidade dos beneficiários em matéria tarifária, os Estados Unidos vinculam a outorga a uma série de condicionalidades de natureza comercial e não-comercial, como propriedade intelectual, direitos trabalhistas e proteção aos investidores, as quais refletem interesses específicos norte-americanos. A conclusão do estudo é de que a importância da ATPA não pode ser explicada pelo aspecto estritamente comercial. A existência do programa e sua renovação em 2002 são mais compreensíveis quando o analisamos como um instrumento de política externa dos Estados Unidos, pelo qual este país estabelece vínculos comerciais como forma de exercício de coerção suave sobre os beneficiários.

Comunidade Andina de nações

Em seus mais de 40 anos de existência, a Comunidade Andina das Nações alternou períodos de euforia com crises profundas, que resultaram na saída de um de seus membros originais – o Chile, que denunciou o acordo logo em 1976 – e da Venezuela, que aderiu em 1973, mas abandonou em 2006. Além de apresentar o histórico do bloco, a evolução de seu marco institucional e de seus indicadores econômicos e comerciais básicos, o presente capítulo descreve em maior detalhe a evolução dos acontecimentos que culminaram com a saída da Venezuela. A análise dos impactos econômicos e políticos de sua saída é a base das reflexões desenvolvidas nas considerações finais do capítulo, na última seção, sobre as condições necessárias para a estabilidade de acordos regionais de integração.

Polos de desenvolvimento e a constituição do ambiente inovador: uma análise sobre a região de Sorocaba

BENEVIDES, Gustavo. Polos de desenvolvimento e a constituição do ambiente inovador: uma análise sobre a região de Sorocaba. 2013. 260f. Dissertação (Doutorado em Administração) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2013.

A constituição das disciplinas de metodologia do ensino de língua portuguesa (MELP) em dois cursos de licenciatura em Letras da região metropolitana de Belém

A presente pesquisa desenvolve uma discussão acerca da formação inicial de professores de Licenciatura em Letras - Português. A crise pela qual passa a educação no Brasil hoje afeta a universidade brasileira e tem reflexos diretos sobre a qualidade da educação básica, na medida em que deveria constituir centro de formação, reflexão e produção de conhecimento para a escola. Os problemas que a universidade encara, especificamente no tocante às licenciaturas, têm raízes muito mais complexas do que a formulação de metas quantitativas para a formação inicial de professores ou para a alocação de recursos financeiros. Logo, é importante (e necessário) que se conheça melhor a constituição dos cursos de licenciatura que estão formando os professores contemporâneos. A pesquisa proposta tem como objetivo investigar, em duas instituições de ensino superior da região metropolitana de Belém-PA (uma pública e uma privada), a constituição das “disciplinas” de Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa, denominadas como MELP. O quadro teórico que norteia este trabalho é o da Análise do Discurso de linha francesa, de maneira particular os conceitos de Função Enunciativa, Formação Discursiva e Disciplina, apresentados por Michel Foucault em suas obras Arqueologia do Saber (1987) e A Ordem do Discurso (1996). Analisamos dados coletados em pesquisa documental (Projeto Pedagógico do Curso, Ementas, Planos de ensino e Material didático) e pesquisa de campo (observação em sala de aula, anotações de alunos e diário de campo), com o intuito de verificar quais elementos de disciplinas, no sentido foucaultiano (FOUCAULT, 1996), se fazem presentes na constituição das atividades curriculares de MELP desses Cursos de Licenciatura em Letras. Os dados de duas disciplinas foram analisados a fim de identificar que objetos, métodos, proposições, definições/conceitos são reconhecidos e de que maneira se relacionam. Os resultados mostram um cenário bem diverso quanto à organização das atividades de prática de ensino e estágio supervisionado nos dois cursos no que tange a) à distribuição da carga horária no currículo; b) à articulação de objetos, métodos, conceitos e proposições de disciplinas variadas e c) ao próprio papel do aluno de Letras. O desafio que se apresenta é constituir as MELP a partir de um processo disciplinar de produção de saberes.

A região de Araraquara e a constituição do local: experiência em desenvolvimento rural a partir do SAI - Sistema Agroindustrial Integrado

The research aims to map and understand the SAI- Integrated Agroindustrial System of SEBRAE, topic program directed to small and medium "rural entrepreneurs". The SAI policy seeks targeted result saiming to qualify productive agents (smallholders) to a "mark et under construction". In the study I high light the "production location", as a constituent en vironment with own productive and defining characteristics of this location and of the productive agent. I aim to perceive the location (region of Araraquara) as a topic en vironment of a type of "alternative "agriculture, that in principle is “parallel” to the large hegemonic model of the economies of scale, of monoculture and concentrative, which in the region is taken as that of the "sugarcane industry". I understand the coexistence of these different models as central to understand the development of capitalism, which I treat as "cognitive capitalism".

O conceito de região e problemas filosóficos: significado epistemológico da história regional e a constituição histórica do espaço liso e do espaço estriado

The concept of region raises two related historical problems. First of all, it concerns the epistemological accomplishment of regional history, since the need to provide a total history, one of the main challenges of the Annales movement, undergoes an impact with the notion of local, so that the overflight of the historic totality becomes nowadays an intensive totality. The historian who overflies the reality is replaced by the wanderer historian. In addition to this epistemological question, we can think about the historical feature of spaces. From an ontological point of view, according to the modes of its composition, as well as from the standpoint of its practical constitution, space can be either smooth or striated. These types of space belong to the Gilles Deleuze s nomadology and their definition might improve the characterization and description of historical spaces with regard to a certain contemporary historiographical movement known as the New Cultural History.Key Words: history;space;nomadism.

A constituição da representação no local de trabalho na região do Grande ABC

Este estudo visa pesquisar e compreender o fenômeno social da Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho na região do Grande ABC. Inicialmente, através de uma revisão de literatura, traçar um histórico da comissão de fábrica e organizações semelhantes pelo mundo, observando sua prática nestes países e abordando administração participativa e o socialismo europeu e a sua autodeterminação. Na sequência abordar a comissão de fábrica no Brasil, narrar a história da primeira comissão de fábrica oficial instalada no país, na fábrica da Ford em São Bernardo do Campo. Segue estudo de tabulação de pesquisa de campo efetuada, com ênfase aos seguintes aspectos: constata-se a prática da RLT pelas empresas; constitui-se a RLT através de empregados indicados pelos trabalhadores, empresas ou pelos sindicatos de trabalhadores; regulamenta-se a RLT através de estatuto; efetiva-se a participação e influência do sindicato dos trabalhadores na RLT; a quais interesses atende a RLT, empresas, sindicatos de trabalhadores ou trabalhadores. A metodologia a ser utilizada é qualitativa, seguida de pesquisa de campo realizada em grupo, com entrelaçamento destes dados com a experiência profissional do autor. A conclusão do estudo é que a RLT é pouco praticada, seus membros são indicados pelos trabalhadores e respectivos sindicatos, prevalece a RLT regulamentada, havendo participação e influência dos sindicatos de trabalhadores. A RLT atende prioritariamente aos interesses das empresas, seguido dos interesses dos sindicatos de trabalhadores e por último, os interesses dos trabalhadores.(AU)

A constituição da representação no local de trabalho na região do Grande ABC

Este estudo visa pesquisar e compreender o fenômeno social da Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho na região do Grande ABC. Inicialmente, através de uma revisão de literatura, traçar um histórico da comissão de fábrica e organizações semelhantes pelo mundo, observando sua prática nestes países e abordando administração participativa e o socialismo europeu e a sua autodeterminação. Na sequência abordar a comissão de fábrica no Brasil, narrar a história da primeira comissão de fábrica oficial instalada no país, na fábrica da Ford em São Bernardo do Campo. Segue estudo de tabulação de pesquisa de campo efetuada, com ênfase aos seguintes aspectos: constata-se a prática da RLT pelas empresas; constitui-se a RLT através de empregados indicados pelos trabalhadores, empresas ou pelos sindicatos de trabalhadores; regulamenta-se a RLT através de estatuto; efetiva-se a participação e influência do sindicato dos trabalhadores na RLT; a quais interesses atende a RLT, empresas, sindicatos de trabalhadores ou trabalhadores. A metodologia a ser utilizada é qualitativa, seguida de pesquisa de campo realizada em grupo, com entrelaçamento destes dados com a experiência profissional do autor. A conclusão do estudo é que a RLT é pouco praticada, seus membros são indicados pelos trabalhadores e respectivos sindicatos, prevalece a RLT regulamentada, havendo participação e influência dos sindicatos de trabalhadores. A RLT atende prioritariamente aos interesses das empresas, seguido dos interesses dos sindicatos de trabalhadores e por último, os interesses dos trabalhadores.(AU)

A constituição da representação no local de trabalho na região do Grande ABC

Este estudo visa pesquisar e compreender o fenômeno social da Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho na região do Grande ABC. Inicialmente, através de uma revisão de literatura, traçar um histórico da comissão de fábrica e organizações semelhantes pelo mundo, observando sua prática nestes países e abordando administração participativa e o socialismo europeu e a sua autodeterminação. Na sequência abordar a comissão de fábrica no Brasil, narrar a história da primeira comissão de fábrica oficial instalada no país, na fábrica da Ford em São Bernardo do Campo. Segue estudo de tabulação de pesquisa de campo efetuada, com ênfase aos seguintes aspectos: constata-se a prática da RLT pelas empresas; constitui-se a RLT através de empregados indicados pelos trabalhadores, empresas ou pelos sindicatos de trabalhadores; regulamenta-se a RLT através de estatuto; efetiva-se a participação e influência do sindicato dos trabalhadores na RLT; a quais interesses atende a RLT, empresas, sindicatos de trabalhadores ou trabalhadores. A metodologia a ser utilizada é qualitativa, seguida de pesquisa de campo realizada em grupo, com entrelaçamento destes dados com a experiência profissional do autor. A conclusão do estudo é que a RLT é pouco praticada, seus membros são indicados pelos trabalhadores e respectivos sindicatos, prevalece a RLT regulamentada, havendo participação e influência dos sindicatos de trabalhadores. A RLT atende prioritariamente aos interesses das empresas, seguido dos interesses dos sindicatos de trabalhadores e por último, os interesses dos trabalhadores.(AU)

Interrelações entre a profundidade do solo e o substrato geológico na região centro-leste de Minas Gerais

O estudo das interrelações entre profundidade do solo e o substrato geológico de uma área é importante para a compreensão da gênese do solo e seus atributos físicos, químicos e morfológicos, constituindo-se em importante ferramenta para avaliar a influência das características do material de origem no grau de intemperismo e, consequentemente, na profundidade do perfil do solo. Com o objetivo de estabelecer essas relações, levantaram-se informações detalhadas quanto aos aspectos geológicos, como: litotipos, constituição, minerais principais, textura, granulação e cor das rochas das regiões de Cocais, Rio Doce, Sabinópolis, Virginópolis e Santa Bárbara, em Minas Gerais, bem como suas classes de solos e a profundidade de aparecimento dos horizontes B/C ou C. Essas relações foram obtidas por meio de um sistema geográfico de informações e de uma análise estatística simples entre os litotipos e profundidade dos solos. A partir dessas relações foi possível agrupar os valores médios de profundidade do solo de acordo com o material de origem, propiciando uma análise de agrupamento pelo método de minimização da variância (CLUSTERMV-SAEG), utilizando-se a distância euclidiana média. Os resultados indicam que materiais bandados em relação a rochas maciças estão relacionados com perfis mais profundos, da mesma forma que rochas com granulação mais grossa têm maior capacidade de intemperização e, portanto, estão relacionadas com solos mais profundos.

Características da madeira e da polpa kraft não branqueada de Eucalyptus deglupta Blume introduzido na região de Manaus - AM.

O objetivo deste trabalho foi comparar as características da madeira e das, propriedades da polpa de E. deglupta Bl., tendo como referência o E. saligna. As características dimensionais das fibras e dos elementos de vasos da madeira em estudo apresentaram valores superiores aos da madeira de comparação. A constituição química da madeira de E. deglupta demonstrou menores valores para as solubilidades e elementos fundamen tais. O E. deglupta se caracterizou por apresentar menor densidade básica e maior consumo de madeira por unidade de peso de celulose produzida. Foram obtidas polpas kraft das duas espécies e os melhores valores para resistência à tração, alongamento, arreben tamento e rasgo foram mostrados, Inicialmente, pela polpa de E. deglupta. Entretanto, para dobras duplas, resistência à passagem de ar e densidade aparente,o E.deglupta apre sentou resultados sempre inferiores aos do E. saligna.

Características da madeira e da polpa kraft não branqueada de Eucalyptus deglupta Blume introduzido na região de Manaus - AM

O objetivo deste trabalho foi comparar as características da madeira e das propriedades da polpa de E. deglupta Bl., tendo como referência o E. saligna. As características dimensionais das fibras e dos elementos de vasos da madeira em estudo apresentaram valores superiores aos da madeira de comparação. A constituição química da madeira de E. deglupta demonstrou menores valores para as solubilidades e elementos fundamentais. O E. deglupta se caracterizou por apresentar menor densidade básica e maior consumo de madeira por unidade de peso de celulose produzida. Foram obtidas polpas kraft das duas espécies e os melhores valores pana resistência à tração, alongamento, arrebentamento e rasgo foram mostrados, inicialmente, pela polpa de E. deglupta. Entretanto, para dobras duplas, resistência à passagem de ar e densidade aparente, o E.degluptaapresentou resultados sempre inferiores aos do E. saligna.

As peculiaridades da democratização da região do Cáucaso do Sul no contexto da Política Europeia de Vizinhança

O período após o colapso da União Soviética foi o tempo da procura de novas identidades na nova realidade e de escolha de novos parceiros e aliados, o tempo da construção de novos estados e de formulação das regras e normas nacionais. Após o desmoronamento da ideologia soviética - um facto reconhecido oficialmente durante o período da Perestroika –, as pessoas sentiram uma necessidade de preencher o vácuo ideológico e desenvolver uma nova identidade. Foi proclamada a rejeição da estrutura política administrativa herdada da União Soviética e do sistema de economia planificada, e desenvolvida a tendência para a construção do estado democrático fundado numa economia de mercado. As expectativas relativas às transformações no período pós-soviético estavam relacionadas com o Ocidente (EUA e UE), e a construção do estado soberano foi fundada em modelos ocidentais de estado de direito, ‘boa governança’ e a economia de mercado. A UE desempenhou um papel importante na democratização dos estados da região do Sul do Cáucaso através de vários projetos e programas bilaterais e multilaterais no âmbito da Política Europeia de Vizinhança e da Parceria Oriental. Embora as reformas democráticas tenham sido realizadas com vista ao estabelecimento de uma Constituição democrática, à implementação de eleições democráticas e ao desenvolvimento da sociedade civil, fortaleceram, também, ainda mais, a natureza autoritária do poder, impediram a criação de um estado de direito, reforçaram violação dos direitos e das liberdades humanas. (NODIYA, 2003: 30; BAKHMAN, 2003: 17; BADALOV, 2003: 20). Deste modo, o processo da promoção da democracia através das reformas nos três estados do Sul do Cáucaso conduziu à criação de estados de “conteúdo autocrático misto, mas de forma democrática” (CHETERYAN, 2003: 41). Embora seja possível identificar as semelhanças entre os três estados da região do Sul do Cáucaso nas reformas do processo de desenvolvimento, os métodos e meios de implementação de reformas nas realidades dos estados regionais pela administração nacional foram bastante diferentes, por razões associadas às especificidades de cada um (DELCOUR e WOLCZUK, 2013: 3). Cada país é caracterizado pelas suas peculiaridades ao nível da situação geopolítica e diversidade do potencial económico – fatores que definem a trajetória política e económica do estado no período pós-soviético e, em certa medida, influenciam o modo como se desenvolvem as relações com a UE e, portanto, o processo de adoção das reformas e a sua introdução a nível nacional.

Hidroquímica do rio Solimões na região entre Manacapuru e Alvarães: Amazonas - Brasil

Este trabalho discute as características físico-químicas das águas dos rios Solimões, Purus e seus afluentes, coletadas em novembro de 2004 no Estado do Amazonas, entre as cidades de Manacapuru-Alvarães e Anamã-Pirarauara. Foram realizadas análises físico-químicas (temperatura, pH, condutividade elétrica, turbidez, Ca2+, Na+, K+, Mg2+, HCO3-, SO4(2-), Cl-), de elementos-traço (Li, B, Al, Sc, V, Cr, Mn, Fe, Co, Cu, Zn, As, Se, Rb, Sr, Mo, Cd, Sb, Cs, Ba, Pb, La, Ce e U) e isótopos de estrôncio. Os parâmetros analisados e a composição química mostram que as águas dos rios e igarapés da região central da Amazônia são quimicamente distintas entre si. As águas brancas do Solimões são cálcicas-bicarbonatadas e as do Purus bicarbonatadas, os respectivos afluentes são sódico-potássico-bicarbonatados e sódico-potássico-sulfatados. Isso acarreta águas brancas fracamente ácidas a neutras e mais condutivas, enquanto as pretas são menos mineralizadas, mais ácidas, especialmente as do Purus. O Ba, Sr, Cu, V e As mais elevados diferenciam as águas brancas do Solimões das do Purus, bem como os afluentes do primeiro em relação ao segundo. Esse conjunto de características indicam que tanto o Solimões, como o Purus e os respectivos afluentes, estão submetidos a condições geológicas/ambientais distintas. A influência do aporte de sedimentos dos Andes é diluída ao longo da bacia do Solimões e se reflete na formação das várzeas dos Solimões e Purus. Por outro lado as rochas crustais, representadas pelos escudos das Guianas e Brasileiro também contribuem, mas em menor proporção.