ALBA-TCP: uma cultura de integração regional alternativa para a América Latina?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A construção da defesa da concorrência no MERCOSUL: uma perspectiva construtivista - cooperação e interesses nas relações internacionais

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Panorama da Inserção Internacional da América Latina e Caribe 2014: integração regional e cadeias de valor num cenário externo desafiante. Documento informativo

A edição 2014 do Panorama da Inserção Internacional da América Latina e do Caribe, “Integração regional e cadeias de valor num cenário externo desafiante”, se divide em quatro capítulos. O primeiro capítulo examina os principais aspectos da conjuntura internacional e suas repercussões no comercio mundial e regional. O segundo capítulo apresenta uma análise da participação da América Latina e do Caribe nas cadeias globais de valor. Esse capítulo também analisa três aspectos microeconômicos centrais relativos à contribuição que a participação nas cadeias de valor podería representar para a mudança estrutural com maior inclusão. O capítulo três identifica diversos âmbitos em que a integração e a cooperação regional podem contribuir para fortalecer a integração produtiva entre as economias da América Latina e do Caribe. Finalmente, o quarto capítulo analisa as relações intrarregionais e extrarregionais dos países da Comunidade do Caribe (CARICOM), considerando a necessidade de fortalecer a integração regional no âmbito produtivo mediante o aproveitamento de outros vínculos além dos meramente comerciais. Também se examinam as diferenças existentes entre os países em matéria de renda, população e estrutura produtiva e exportadora, no contexto de uma acentuada vulnerabilidade macroeconômica.

A dimensão social dos processos de integração regional na América Latina: atores e agentes da sociedade emergente no MERCOSUL e NAFTA. Os casos do Brasil e do México 1991-2006

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A Constituição Federal de 1988 e a integração regional : o desafio da harmonização tributária

As an effect of the growing interdependence in international relations, regional integration was conceived to face globalization, with a remarkable influence in politics and law, since the first steps of the European experience. In Latin America, regional integration ideas have blossomed in the 60 s. Among its experiences, MERCOSUL is the one with the most advanced objectives. However, MERCOSUL has not managed to achieve the objectives planned nor moved forward the integration process. Differently of what happened in Europe, in MERCOSUL the common market projected is concluded. It faced many disappointments throughout its brief history. As it matters to law, those were caused by the absence of supranationality, a mechanism that would allow MERCOSUL s decisions to be directly binding in the States with no need of bureaucratic proceedings to incorporate them to national legal systems. Among Latin American States, Brazil is probably the most resistant to integration process, due to Federal Constitution 1988 rigidity and legal professionals conservadorism towards opening legal system to international law. In Brazil hermeneutical standards are always based on national sovereignty and international law is referred as less important. The problems become more visible relating to taxation, a subject that plays an enormous role in integration process for its economic impact, demanding the execution of tax harmonization policies compatible to the integration levels aspired. However, because of the large number of tax rules in the Federal Constitution, structural changes initiatives face difficulties in order to be implemented. Actually, after two Constitutional Reforms on taxation, Brazil has not yet succeeded on promoting the necessary adaptations to regional integration. The research has confirmed the hypothesis that supranationality has indispensably to be adopted if Brazil really desires to move forward the integration process. But it has also been demonstrated that there are hermeneutical paths suitable to the constitutional profile which allow the adoption of supranationality, through the revision of the sovereignty traditional concept

Eleições, política externa e integração regional

L'article examine le rapport entre les régimes politiques domestiques et l'intégration régionale. L'argument central montre que la thèse selon laquelle une convergence politique plus profonde avec les autres régimes de gauche de la région favoriserait encore plus l'intégration sud-américaine recèle un paradoxe qui n'a pas encore été traité dans les débats. Bien qu'il soit acceptable l'idée qui préconise que des gouvernements de gauche ont tendance à donner leur appui politique au régionalisme sud-américain, il est tout aussi vrai l'idée selon laquelle les régimes présidentiels de gauche sont moins favorables à la transnationalisation des normes et à la cession de souveraineté aux instances transnationales. L'article présente brièvement la révision de la littérature à propos de la relation entre politique interne (régimes politiques et des partis) et production de la politique externe et, au long de ce débat, il analyse le thème des accords commerciaux dans les élections sud-américaines, y compris le cas brésilien.

El desarrollo regional diferenciado y la dinamica demografica en America Latina

Incluye Bibliografía

Desarrollo regional y desarrollo economico en America Latina; documento de referencia general

Incluye Bibliografía

Los recursos hidráulicos de América Latina: informe regional = The water resources of Latin America: regional report

Incluye Bibliografía

Recursos hidráulicos de América Latina: informe regional: segunda revisión = Water resources of Latin America: regional report: second revision

Este trabajo se presentó a la Reunión Regional Preparatoria para América Latina y el Caribe de la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Agua que se realizó en Lima, Perú, del 30 de agosto al 3 de septiembre de 1976, ST/CEPAL/CONF.57/L.2/Rev.2