O papel da diplomacia económica na dinamização da economia: o caso de Cabo Verde

Dissertação de mestrado em Negócios Internacionais

Ajuda externa e crescimento económico: o Millennium challenge account em Cabo Verde

A discussão sobre a questão da efectividade da ajuda externa já dura há décadas. Se por um lado estão estudos que consideram que a ajuda externa tem um impacto positivo no crescimento económico, por outro estão aqueles que concluíram que os fluxos de ajuda apenas contribuem para aumentar a corrupção, a pobreza e perpetuar maus governos. Este trabalho de investigação discute a questão da efectividade das ajudas externas no caso concreto de Cabo Verde. O país passou recentemente a beneficiar de um novo programa de ajudas externas, o Millennium Challenge Account, pelo que é pertinente perceber se os fluxos de ajudas externas, em geral, e do programa MCA, em particular, têm dado resultados positivos para o país. Para a análise empírica, foram analisados os relatórios anuais do Banco de Cabo Verde e outras fontes complementares, e os dados usados são referentes a 23 anos. A conclusão da análise econométrica sugere que a ajuda externa se tem repercutido de forma positiva no crescimento económico de Cabo Verde, apesar da variável Assistência Oficial ao Desenvolvimento não ter apresentado significância estatística. Os fluxos privados são contudo fortemente positivos e significativos. O impacto do programa MCA também se revelou positivo para o crescimento económico do país, reforçando a ideia de que quando a ajuda é direccionada para sectores que dinamizam o crescimento da economia, o seu impacto no mesmo é positivo. ABSTRACT; The debate about the question of foreign aid effectiveness goes back decades. While on one side, there are researchers that conclude that foreign aid have a positive impact on economic growth, on the other side, there are those who conclude that the flows of aid only contribute to promote corruption, poverty and perpetuate bad governments. This work investigates the question of foreign aid effectiveness in the economic growth rates of Cape Verde. Since Cape Verde became recently a beneficiary of the new program of foreign aid, the Millennium Challenge Account, it would be interesting to understand if the flows of foreign aid and the MCA have given positive results in the case of Cape Verde. To reach these goals, the annual reports of the Central Bank of Cape Verde, together with other sources, have been analysed and the data refers to 23 years. The results of the econometric analyses suggest that foreign aid has had a positive impact on economic growth in Cape Verde. Even though the Official Development Assistance did not present statistically significant coefficient, the Private Flows seem to be largely positive and significant. The impact of the MCA program also revealed a positive impact on the economic growth of the Cape Verdean's islands, and it reinforces the idea that when the flow of aid is directed at those sectors that promote economic growth, its impact on the economy is largely positive and significant.

Gastos do Sistema Único de Saúde com internações por causas externas em São José dos Campos, São Paulo, Brasil

O objetivo do estudo foi mensurar os gastos diretos do Sistema Único de Saúde (SUS) com internações por causas externas em São José dos Campos, São Paulo, Brasil. Foram estudadas as internações por lesões decorrentes de causas externas, respectivamente capítulos XIX e XX da CID-10, no primeiro semestre de 2003, no Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence. Foram analisados os valores pagos através do SUS, após a verificação da qualidade dos dados nos prontuários de 976 internações. Os maiores gastos totais foram por internações decorrentes de acidentes de transporte e quedas. O maior gasto médio de internação foi por acidentes de transporte (R$ 614,63), seguido das agressões (R$ 594,90). As lesões que representaram maior gasto médio foram as fraturas de pescoço (R$ 1.191,42) e traumatismo intracraniano (R$ 1.000,44). As internações com maior custo-dia foram fraturas do crânio e dos ossos da face (R$ 166,72) e traumatismo intra-abdominal (R$ 148,26). Os resultados encontrados demonstraram que os acidentes de transporte, as quedas e as agressões são importantes fontes de gastos com internações por causas externas no município.

Análise epidemiológica das causas externas em unidades de urgência e emergência em Cuiabá/Mato Grosso

OBJETIVO: Apesar da importância das causas externas como problema de saúde pública, pouco se conhece sobre a demanda de serviços de urgência e emergência. Este estudo tem como objetivo caracterizar a morbidade por causas externas em unidades de urgência e emergência do município de Cuiabá/MT. MÉTODO: Trata-se de um estudo transversal e descritivo. Foram analisadas 3.786 vítimas de causas externas atendidas pelas cinco unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá/MT, no período de 1 de maio a 30 de junho de 2005. RESULTADOS: Aproximadamente 88% dos atendimentos se referiam a vítimas de acidentes, 9% corresponderam a agressões e 2% a lesões autoprovocadas. Os acidentes de transportes representaram 22% dos atendimentos, sendo os motociclistas as principais vítimas (49%); as quedas foram as causas mais freqüentes no grupo de outras causas externas de traumatismos acidentais. A prevalência em homens superou a de mulheres. A maior parte das vítimas era menor de 40 anos (79%). No entanto, a análise por tipo de causa externa apresenta resultados diferentes segundo sexo e faixa etária. Cerca da metade dos eventos ocorreu em casa e, em sua maioria, as vítimas receberam alta após o atendimento, sendo que a taxa de mortalidade foi baixa (0,4%). CONCLUSÃO: Os resultados revelam a importância da análise sistemática dos dados referentes às vítimas de acidentes e violência atendidas em unidades de urgência e emergência, como complemento às informações sobre mortalidade e morbidade hospitalar visando o monitoramento dessas causas.

Confiabilidade da informação sobre hospitalizações por causas externas de um hospital público em São José dos Campos, São Paulo, Brasil

OBJETIVO: Conhecer a qualidade dos dados de internação por causas externas em São José dos Campos, São Paulo. MÉTODO: Foram estudadas as internações pelo Sistema Único de Saúde por lesões decorrentes de causas externas no primeiro semestre de 2003, no Hospital Municipal, referência para o atendimento ao trauma no Município, por meio da comparação dos dados registrados no Sistema de Informações Hospitalares com os prontuários de 990 internações. A concordância das variáveis relativas à vítima, à internação e ao agravo foi avaliada pela taxa bruta de concordância e pelo coeficiente Kappa. As lesões e as causas externas foram codificadas segundo a 10ª revisão da Classificação Internacional de Doenças, respectivamente, capítulos XIX e XX. RESULTADOS: A taxa de concordância bruta foi de boa qualidade para as variáveis relativas à vítima e à internação, variando de 89,0% a 99,2%. As lesões tiveram concordância ótima, exceto os traumatismos do pescoço (k=0,73), traumatismos múltiplos (k=0,67) e fraturas do tórax (k=0,49). As causas externas tiveram concordância ótima para acidentes de transporte (k=0,90) e quedas (k=0,83). A confiabilidade foi menor para agressões (k=0,50), causas indeterminadas (k=0,37), e complicações da assistência médica (k=0,03). Houve concordância ótima nos acidentes de transporte em pedestres, ciclistas e motociclistas. CONCLUSÃO: A maioria das variáveis de estudo teve boa qualidade no nível de agregação analisado. Algumas variáveis relativas à vítima e alguns tipos de causas externas necessitam de aperfeiçoamento da qualidade dos dados. O perfil da morbidade hospitalar encontrado confirmou os acidentes de transporte como importante causa externa de internação hospitalar no Município.

Morbidade hospitalar por causas externas no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil

O objetivo dos estudo foi conhecer o perfil da morbidade das internações hospitalares por causas externas no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil. Foram estudadas as internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por lesões decorrentes de causas externas no primeiro semestre de 2003, no Hospital Municipal. Este hospital é a principal referência para o atendimento ao trama e foi responsável por 92,3% das internações pelo SUS por causas externas no período estudado. Entre os 873 pacientes internados, as lesões decorrentes de acidentes de transporte foram resposáveis por 31,8% dos casos, as quedas por 26,7% e as causas indeterminadas por 19,5%. A razão de masculinidade foi de 3,1:1 e a faixa etária predominante de 20-29 anos, com 23,3% das internações. As lesões mais freqüentes foram as fraturas (49,8%) e o traumatismo intracraniano (13,5%). Entre as fraturas, predominaram as do fêmur e as da perna, que representaram, respectivamente, 10,8% e 10,1%. A maior taxa de internação por local de residência ocorreu na região Norte do Município, com 470,0 internações por 100.000 habitantes. O perfil da morbidade hospitalar encontrado confirmou os acidentes de transporte como importante causa de internação hospitalar no Município e contrariou a tendência geral das quedas como principal causa externa de internação hospitalar. A distribuição por sexo, idade e natureza da lesão foi semelhante aos dados encontrados na literatura. A taxa de internação por causas externas por região de residência contribuiu para o mapeamento da violência em São José dos Campos-SP

Temas e regiões nas políticas externas de Lula e Fernando Henrique: comparação do discurso dos dois presidentes

Neste artigo, comparamos o discurso sobre a política externa dos dois presidentes que governaram o País nos últimos 16 anos (Fernando Henrique e Lula). Por meio da técnica de análise de conteúdo, foram avaliados mais de mil pronunciamentos realizados em eventos diplomáticos no Brasil e no exterior. Encontramos semelhanças e diferenças importantes, tanto no que diz respeito às temáticas abordadas quanto nos parceiros que buscaram na arena internacional. Ambos os presidentes privilegiaram os temas referentes à economia, às instituições internacionais e ao relacionamento com os países da América do Sul. Fernando Henrique parece ter tido uma preocupação maior com a questão da democracia e aproximou-se mais dos países europeus. Lula estendeu a sua preocupação com o tema da desigualdade para a arena internacional e abriu maior diálogo com os países asiáticos, do Oriente Médio e, principalmente, da África.

Situação atual das estatísticas oficiais relativas à mortalidade por causas externas

Foi realizado estudo com base nos dados de uma pesquisa que analisou 550 mortes de crianças menores de 15 anos, residentes no Município de São Paulo, SP (Brasil), e ocorridas em 1985 por todos os tipos de acidentes e violências. Objetivou-se comparar entre si as informações existentes no Instituto de Medicina Legal (IML) e as constantes da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), responsável pelas estatísticas oficiais em São Paulo, com a opinião do investigador - formada com base em toda a informação adicional possível, de modo a: analisar a fidedignidade das estatísticas oficiais quanto à causa básica da morte; e conhecer a possível deficiência da transcrição das informações do IML para a Fundação SEADE, quanto à mesma causa. Os resultados permitiram mostrar que: a informação existente no IML esteve bastante próxima da opinião do investigador (71,54%) quando se trabalhou em nível de categoria da Classificação Internacional de Doenças (CID-9), chegando a 84,77% quando se considerou o nível de agrupamento; as estatísiticas oficiais, em relação à opinião do investigador, são mais fidedignas quando analisadas em nível de agrupamento do que de 3° dígito (respectivamente 67,13% e 24,05% de concordância); a comparação entre o IML e a Fundação SEADE mostrou que, relativamente às categorias da CID-9, só existe 40% de concordância; dado que se eleva a 75% quando os agrupamentos são analisados. Esses valores comprovam a hipótese formulada de que o IML, embora possua um arquivo com informações pormenorizadas, não as transfere à Fundação SEADE, diminuindo assim a fidedignidade das estatísticas oficiais, à medida que se detalhe cada causa de morte. Sugere-se um maior entrosamento entre essas Instituições para que estatísticas de melhor qualidade, relativamente às causas externas de morte, venham a ser produzidas.

III - Impacto econômico das causas externas no Brasil: um esforço de mensuração

Procurou-se obter uma primeira estimativa do impacto econômico das lesões e envenenamentos no Brasil, medido através dos gastos hospitalares com internação - dias de permanência geral e em Unidades de Terapia Intensiva. São analisadas internações em hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde, através das AIH- Autorização de Internação Hospitalar, sendo verificado que essas internações geram um gasto anual, correspondendo a, aproximadamente, 0,07 do Produto Interno Bruto do País. Com relação à mortalidade, o impacto econômico foi analisado por meio do indicador Anos Potenciais de Vida Perdidos. Os acidentes e violências representaram cerca de 2,6 milhões de anos de vida perdidos, em 1981, e 3,4 milhões, em 1991. O aumento verificado foi cerca de 30%, enquanto que para o conjunto de dados os óbitos apresentaram-se em queda. Apesar de algumas limitações, é possível estimar a dimensão geral do impacto econômico das causas externas. Espera-se que essas limitações sirvam de estímulo a novas investigações e aprofundamentos.

Mortalidade por causas externas em crianças e adolescentes: tendências de 1979 a 1995

OBJETIVO: Analisar a magnitude e a tendência da mortalidade por grupos específicos de causas externas em crianças e adolescentes residentes no Recife, no período de 1979 a 1995. MÉTODOS: Foram utilizados os dados do Sistema de Informação em Mortalidade do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde de Pernambuco. O grupo estudado, na faixa etária de 0-19 anos, representou 41,8% da população de Recife, em 1991. Utilizou-se o desenho ecológico exploratório tipo série temporal. Analisou-se a tendência para os coeficientes de mortalidade por causas externas e seus grupos específicos segundo sexo e grupo etário, por regressão linear simples. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Na série temporal estudada, os coeficientes de mortalidade por causas externas mostraram crescimento, sobretudo por homicídios nos adolescentes, em que se observaram um aumento anual médio de 3,05 e um aumento relativo de 601, 3% ao longo da série. Em 1995, mais de 90% desses homicídios foram perpetrados por arma de fogo. Os dados revelam a magnitude do problema e a necessidade do seu enfrentamento, o qual precisa considerar a complexidade da determinação da violência.

Prevalência de alcoolemia em vítimas de causas externas admitidas em centro urbano de atenção ao trauma

OBJETIVOS: Estudar a freqüência de alcoolemia positiva em vítimas de causas externas e caracterizar a freqüência do uso dessa substância nos diferentes tipos de causas externas. MÉTODOS: Estudo de prevalência de alcoolemia em pacientes admitidos em um centro de atenção ao trauma, no município de São Paulo, SP, Brasil. Os pacientes foram selecionados aleatoriamente no decorrer de um ano (agosto de 1998 a agosto de 1999). Os procedimentos consistiram em coleta de sangue para dosagem alcoólica e aplicação de questionário desenvolvido pelo "Medical Research Institute of San Francisco -- Alcohol Research Group", adaptado para a coleta de informações acerca dos pacientes. RESULTADOS: Foram analisados 464 pacientes com idade mediana de 29 anos, sendo 73,7% do sexo masculino. Encontrou-se prevalência de alcoolemia positiva em 28,9% dos casos (IC95%; 24,8-33,2). Foram observadas diferenças estatisticamente significativas nas prevalências de alcoolemia, quando avaliadas as variáveis: tipo de causa externa; faixa etária; sexo; estado civil; e desfecho do caso. As maiores prevalências encontradas foram em vítimas de agressão (46,2%), no sexo masculino (33,9%), na faixa etária de 25 a 44 anos (37,6%), em solteiros (33,0%) e em pacientes internados (41,4%), respectivamente. CONCLUSÕES: Os resultados reforçam o fato de haver envolvimento de álcool nas causas externas. Medidas em diferentes níveis de prevenção, dirigidas principalmente à população de maior risco, deveriam ser consideradas em programas com o objetivo de diminuir a ocorrência, bem como a reincidência desses eventos.

Validação de variáveis de declarações de óbito por causas externas, Recife, PE, Brasil

OBJETIVOS: Validar, nas declarações de óbitos por causas externas de menores de 20 anos residentes no Recife em 1995, outras variáveis que não a causa básica dos óbitos. MÉTODOS: Pesquisaram-se os documentos existentes no Instituto de Medicina Legal de Recife para validar variáveis das declarações de óbitos constantes nos dados oficiais de mortalidade. Analisou-se a concordância pelos índices de Kappa e da sensibilidade. Tendo em vista a metodologia utilizada, os dados da pesquisa foram considerados mais exatos e, como tais, tomados como padrão. RESULTADOS: Para as variáveis que os peritos do Instituto de Medicina Legal entenderam como de sua responsabilidade direta, os resultados mostraram concordância ótima -- sexo, idade e tipo de violência -- ou boa -- tipo de acidente. Porém, para as entendidas como de sua responsabilidade indireta ou como não sendo de sua responsabilidade, importantes discordâncias foram observadas -- local e município de ocorrência do óbito, assistência médica e local do acidente. CONCLUSÃO: Os dados revelam a dissociação entre o objetivo da inclusão das variáveis nas declarações de óbito e seu uso social e a estratégia para obtê-las.