O efeito da concentração regional das indústrias sobre o desempenho das firmas: uma abordagem multinível

Este trabalho teve como objetivo avaliar a relação entre as concentrações industriais e o desempenho financeiro das empresas nelas instaladas. A revisão de literatura sustentou a formulação das hipóteses deste trabalho, que partiram do pressuposto de que a localização em concentrações industriais proporciona às firmas maior retorno sobre ativos, retorno operacional sobre ativos, giro dos ativos e slack organizacional, em relação às empresas não concentradas. A indústria de manufatura do estado de São Paulo foi o setor escolhido para análise. Para o mapeamento das concentrações industriais, foram utilizados os dados da base de empregos e estabelecimentos da RAIS, referentes ao período 1996-2005. A identificação das concentrações industriais permitiu à SERASA, empresa de análises e informações para decisões de crédito e apoio a negócios, elaborar uma base de dados de empresas localizadas no estado de São Paulo, mediante o fornecimento da relação dos setores industriais caracterizados pela presença de concentrações. Inicialmente com 8.637 registros, a base foi reduzida a 4.280 registros, correspondentes a 509 firmas pertencentes a 23 diferentes indústrias. Após a seleção dos dados, a variável que identifica as áreas do estado de São Paulo com concentrações industriais foi inserida na base da SERASA, permitindo, dessa forma, a realização das análises deste trabalho. Por meio da técnica estatística de modelos multiníveis, foi possível constatar que não há evidências suficientes para afirmar que a localização em concentrações industriais proporciona às empresas maior retorno sobre ativos, retorno operacional sobre ativos, giro dos ativos ou slack organizacional, em relação às empresas não localizadas em concentrações. No entanto, a decomposição da variância desses indicadores permitiu constatar que o município e a forma como um município e uma indústria interagem são determinantes na variabilidade desses indicadores. Este resultado sugere que a localização importa, e muito, na forma como as empresas irão se desempenhar. As análises ainda permitiram estimar o efeito de cada interação entre indústria e município sobre os indicadores propostos. Além da constatação de uma grande variabilidade desses efeitos, não foi detectada uma diferença significativa entre os efeitos das interações com e sem concentrações industriais. Portanto, outros fatores específicos a essas interações, que não a concentração industrial, seriam capazes de explicar porque algumas interações possuem efeitos muitos positivos sobre suas empresas, enquanto outras, efeitos muito pequenos ou negativos. As limitações inerentes a este trabalho impedem a generalização de seus resultados. No entanto, acredita-se que as suas contribuições sejam capazes de mostrar novas possibilidades de pesquisa no campo das concentrações industriais, a fim de compreender a real importância deste fenômeno para a competitividade das empresas.

Recessão e desempenho das firmas: uma abordagem multinível de curva de crescimento

Este trabalho teve como objetivo estudar o comportamento do desempenho das firmas durante um período de contração da atividade econômica. Mais especificamente, abordou-se a recessão norte-americana de 2001. A amostra de empresas analisada, proveniente da Compustat, incluía observações anuais entre 1998 e 2004 de 510 firmas atuantes em 55 diferentes indústrias de manufatura. O desempenho foi operacionalizado por três indicadores de natureza contábil. Um modelo multinível de curva de crescimento permitiu a análise do impacto da crise sobre o desempenho das empresas. A decomposição da variabilidade do impacto da recessão sobre o desempenho indicou que o efeito firma é predominante, ou seja, a variação da performance na crise é determinada principalmente por características idiossincráticas das firmas e não por atributos dos setores em que estas atuam. No entanto, o efeito setor mostrou-se mais relevante durante a recessão do que em momentos de estabilidade econômica. Os achados relativos à correlação entre o impacto da crise e o desempenho anterior das empresas indicaram que a recessão não amplificou as diferenças de desempenho existentes entre as firmas antes da crise, mas alterou a posição relativa de suas performances. Esses resultados sugerem que características das firmas que oferecem vantagem competitiva em momentos de crescimento econômico não as tornam necessariamente menos sensíveis ao efeito de uma recessão. A folga organizacional disponível, que tem como componente fundamental as reservas de caixa, foi analisada como variável explicativa do impacto da recessão sobre o desempenho no nível das firmas. A hipótese de uma relação em forma de “U” invertido foi testada e não confirmada. Uma relação linear negativa e significante foi identificada, ou seja, empresas com elevados níveis de caixa sofreram mais durante a recessão. Esse resultado é justificado, em termos teóricos, pela complacência gerada nos gestores pelo excesso de folga, que pode levá-los a não se adaptar ao novo contexto econômico, mas apenas a utilizar os recursos líquidos para pagar o preço do descompasso das firmas com o ambiente externo. Esse achado mostrou-se robusto nas três diferentes operacionalizações de desempenho e em duas medidas de folga organizacional disponível. O crescimento das firmas durante a recessão também foi controlado, de maneira que esse resultado não representou apenas um trade-off entre crescimento e rentabilidade; ou seja, não derivou da escolha das firmas de utilizarem a crise como oportunidade para expandir sua participação no mercado, mesmo que em detrimento da rentabilidade de curto prazo. Em termos de implicações gerenciais, esses achados sugerem que as crises econômicas merecem atenção especial das firmas, e que um bom desempenho em momentos de estabilidade não assegura o sucesso durante a recessão. O simples acúmulo de caixa, no entanto, não se mostra como uma medida preventiva adequada, e a tendência de acúmulo de reservas de recursos líquidos das firmas como precaução frente a flutuações macroeconômicas deve ser tomada com cautela. Apesar da amplitude do estudo, a amostra utilizada incluiu apenas firmas que se mantiveram ativas entre 1998 e 2000, reduzindo o espectro de aplicações dos resultados auferidos

Determinantes do desempenho em laudos de criminalística no Departamento de Polícia Federal: uma abordagem multinível

O Departamento de Polícia Federal, em particular sua Diretoria Técnico-Científica, tem buscado adotar ferramentas modernas de administração para a melhoria da eficiência de seus processos, dentre as quais o uso de indicadores de desempenho. No caso específico da Criminalística, cuja gestão está a cargo daquela diretoria, ainda faltam estudos básicos que permitam conhecer os processos que lá se desencadeiam, para então serem adotados indicadores confiáveis e de fácil compreensão. Nessa direção, um dos primeiros passos é conhecer o tempo que cada processo demora, dadas suas características. Neste trabalho são utilizadas técnicas estatísticas para extrair da base de dados existente na Diretoria Técnico-Científica esta informação. Com a obtenção dessas informações é possível propor indicadores de desempenho adequados e de fácil acompanhamento, permitindo então aos gestores verificar o resultado efetivo de ações e decisões gerenciais.

Os efeitos da concentração regional no desempenho das empresas: uma abordagem multinível

O presente trabalho tem por objetivo avaliar o impacto das concentrações regionais no desempenho organizacional das empresas brasileiras com ênfase no setor serviços. Com o intuito de atingir este objetivo realizou-se uma comparação entre o desempenho organizacional das firmas localizadas em áreas de concentração geográficas e aquelas situadas fora destas áreas. Além disso, procurou-se contrastar o efeito da concentração regional sobre o desempenho das empresas de serviços com as empresas do setor industrial. A revisão literária evidenciou a existência de vantagens para empresas concentradas regionalmente, o que levou à principal hipótese deste trabalho, de que tais vantagens ocasionariam melhor desempenho das firmas. Desta forma, buscou-se averiguar a existência de uma relação entre o desempenho organizacional e a localização geográfica das empresas de serviços regionalmente concentradas. O trabalho de identificação das concentrações regionais foi realizado adaptando-se os critérios utilizados no setor industrial para o setor serviços, a partir dos dados de número de estabelecimentos e de funcionários, obtidos através da base dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O desempenho organizacional foi mensurado por dois indicadores: lucratividade e o crescimento de vendas. A fonte de dados de desempenho utilizada foi a base de microdados das seguintes pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Pesquisa Industrial Anual (PIA) e Pesquisa Anual de Serviços (PAS). A amostra utilizada incluiu 78.789 observações de prestadoras de serviços e 22.460 observações de empresas do setor industrial, entre 2001 e 2005. Os resultados foram produzidos por meio da aplicação dos modelos hierárquicos ou modelos multiníveis. Os resultados revelaram um efeito positivo sobre o crescimento das empresas situadas em áreas de concentração regional (tanto do setor serviços quanto da indústria), porém não foram encontradas evidências de maior lucratividade das mesmas. As conclusões deste trabalho contribuem para a tomada de decisão dos gestores, ao avaliar se deverão ou não situar seu empreendimento em uma área de concentração regional. Além de apresentar implicações para as políticas públicas, pois a constatação de um efeito positivo sobre o crescimento das firmas em determinadas concentrações pode direcionar políticas de incentivo, com o objetivo de estimular a formação de tais concentrações em determinadas localidades para desenvolvimento regional.

A avaliação do impacto da formação : um estudo exploratório na Força Aérea

Tese de mestrado, Ciências da Educação (Avaliação em Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2010

A articulação entre mudança e aprendizagem organizacional em uma instituição de ensino superior : uma contribuição para o entendimento deste fenômeno organizacional

As Instituições de Ensino Superior, de cunho privado, vivem uma situação complexa, em que além de sobreviveram no seu segmento de atuação, precisam também se diferenciar, seja pela profissionalização da gestão universitária, seja pela qualificação e inovação de seus produtos e serviços. Neste cenário, a articulação entre mudança e aprendizagem organizacional é o tema deste estudo. Assim, esta tese tem por objetivo identificar e avaliar a contribuição de processos e práticas sistemáticas, no âmbito formal e informal – de uma abordagem de aprendizagem organizacional, ocorridos durante as mudanças organizacionais observadas em dois dos seis Centros de Ensino da UNISINOS, no período compreendido entre os anos de 1986 a 2003. Este estudo é de natureza qualitativa, denominado de estudo de caso histórico organizacional, orientando-se por uma abordagem multinível, para coleta e análise dos dados e com corte longitudinal. A coleta dos dados utilizou como principais fontes de coleta de dados a pesquisa documental e a entrevista individual em profundidade. Para a análise dos dados lançou-se mão da análise historiográfica, do conceito de Discurso do Sujeito Coletivo, integrados em uma abordagem multinível de pesquisa. Os resultados deste estudo revelam de forma especifica que: (a) não há uma apropriação e assimilação de processos e práticas multinivel de aprendizagem organizacional de forma homogênea na instituição, acontecendo em tempos e modos diferentes, marcados pela singularidade do grupo analisado; (b) revelou-se pouca relevância para a aprendizagem de cunho informal, com relação aos micros processos de aprendizagem organizacional; (c) existe uma articulação entre mudança e aprendizagem organizacional, ocorridas em intensidades diferenciadas para os grupos estudados, contribuindo em maior ou menor grau para a geração de ações e resultados organizacionais.

Adoção do modelo MVNO no Brasil e consequências para a cadeia de valor de telecomunicações móveis

O modelo de negócio MVNO, acrônimo em inglês para operadoras móveis virtuais, foi introduzido no Brasil em Novembro de 2010 por uma regulamentação específica, visando aumentar a qualidade dos serviços e a competição entre as empresas do setor de Telecomunicações Móveis. O objetivo deste estudo é avaliar o fenômeno MVNO em seu estágio atual de adoção no Brasil, contrapondo as óticas dos atores de mercado, às teorias de Cadeia de Valor (PORTER, 1985), e decupagem da Cadeia de Valor (CHRISTENSEN et al, 2001; ANDERSON; WILLIAMS, 2004). Por se tratar de um fenômeno intrinsecamente ligado à desagregação de atividades de valor, em uma indústria originalmente verticalizada, a análise se concentrou nessa dinâmica, mas não se limitou a ela: o estudo também traz comparações com casos de MVNO estudados em diversos países e outras referências teóricas do campo da Tecnologia da Informação e Comunicação, tais como Economia da Informação (SHAPIRO; VARIAN, 1999), Inovação Disruptiva (CHRISTENSEN; BOWER, 1999), e Dimensões da Inovação (SAWHNEY et al, 2011). A pesquisa se baseou nas categorias conceituais da Abordagem Multinível (POZZEBON; DINIZ, 2011) – Contexto, Processo e Conteúdo – buscando conhecer os perfis e interesses de cada Grupo Social Relevante e a negociação entre os envolvidos. A partir dessa articulação, foi possível compreender o fenômeno e algumas de suas consequências para o cenário brasileiro de Telecomunicações Móveis, destacando-se entre os resultados encontrados: as linhas gerais da nova Cadeia de Valor em formação, a influência decisiva de um grupo social relevante para a adoção do modelo – os MVNE, que são integradores de MVNOs à estrutura das operadoras – e a utilização da regulação para incentivar negócios com aplicações máquina a máquina (M2M). A descrição do modelo e das características que vem assumindo no Brasil proporcionam insumos tanto para praticantes do mercado, quanto para acadêmicos. Estes últimos podem se beneficiar, além de um ponto de partida para pesquisas futuras sobre MVNO no Brasil, de uma inédita articulação da Abordagem Multinível com a teoria de Cadeia de Valor

Adoção de novos modelos de precificação em telecomunicações : estudo exploratório sobre os direcionadores e barreiras no mercado brasileiro

O mercado brasileiro de Telecomunicações e Tecnologia da Informação (TIC) tem importância significativa para o desenvolvimento do Brasil, haja vista a evolução do mercado de telefonia móvel, que cresceu 600% nos últimos dez anos. A indústria de telecomunicações, que representa 4,7 % do PIB brasileiro (TELEBRASIL, 2013), passou a ter uma nova dinâmica a partir da elaboração da Lei Geral de Telecomunicações em 1997 e, posteriormente, com a privatização do setor. Esta rápida transformação da cadeia de valor do setor foi também impulsionada pela evolução das tecnologias e de novas arquiteturas de redes. Ademais, a utilização de tecnologias digitais, como aplicativos/APPs e a própria internet, tornou a cadeia de telecomunicações mais complexa, possibilitando o surgimento de novos atores e o desenvolvimento de novos serviços, modelos de negócios e precificação (SCHAPIRO e VARIAN, 2003). Este estudo tem como objetivo analisar os direcionadores e barreiras na adoção de novos modelos de precificação de serviços no mercado brasileiro de telecomunicações, considerando a transformação e evolução do setor. O estudo foi elaborado por meio de uma estratégia de pesquisa qualitativo-exploratória e construtivista baseando-se na abordagem Multinível (POZZEBON e DINIZ, 2012), que trabalha o contexto, o processo e as interações entre os grupos sociais relevantes. A partir desta análise, foi possível compreender os critérios, direcionadores e barreiras no processo de adoção de novos modelos de precificação, as quais destacam-se as demandas dos usuários, a alta concorrência e a necessidade de aumento do retorno do investimento como os direcionadores mais relevantes, enquanto que a qualidade das redes, a falta de sistemas, a situação financeira das operadoras, a complexidade da regulamentação e o surgimento de grupos sociais distintos dentro da empresa são apontados como as barreiras mais críticas neste processo. Dentro deste contexto, os modelos de precificação emergentes abrangem o empacotamento de serviços, ofertas por tempo limitado, modelos de patrocínio/gratuidade, em conjunto com exploração de novas áreas de negócios. Este estudo proporciona uma contribuição prática e acadêmica na medida em que permite uma melhor compreensão do dinamismo do mercado e suporte para as áreas de marketing estratégico e tático das operadoras, bem como na formulação de políticas e regulamentação do setor.

Trajetória da gestão de dados na organização: resultado da negociação entre os grupos envolvidos

O dado e a informação passaram a ser vistos como recursos essenciais e ativos preciosos das organizações. Nas últimas décadas, as empresas investiram maciçamente em projetos de Tecnologia da Informação (TI) que visavam ter uma melhor gestão dos seus dados com o propósito de ganhar vantagem competitiva. Apesar de ter evoluído, trata-se de um assunto não totalmente resolvido: as organizações continuam em busca de soluções que, efetivamente, organizem seus dados de maneira íntegra e garantam seu crescimento sustentável. Esta pesquisa pretendeu investigar, sob a ótica dos atores envolvidos nas grandes projetos de organização, integração, gestão, governança dos dados na empresa, o efeito que o histórico dessas iniciativas proporcionou em uma instituição de grande porte nacional. A partir da análise iterativa do ciclo de negociação dos grupos constituídos pelos atores envolvidos, além de tentar traçar a trajetória em que se deu essa história de dados na empresa, também se pretendeu investigar a dinâmica presente nas iniciativas e o quanto ela, por meio dos stakeholders envolvidos, influencia nas iniciativas atualmente existentes na organização. Para suportar esse objetivo, o trabalho se baseou nas categorias conceituais da Abordagem Multinível (DINIZ; POZZEBON; JAYO, 2009; POZZEBON; DINIZ, 2012) – Contexto, Processo e Conteúdo, identificando os Grupos Sociais Relevantes que interagiram no processo de negociação para implantação da tecnologia, na busca pela melhor solução de dados que atendesse à empresa em um mercado em constante movimento e na tomada de decisões que direcionam a prática deste processo. Tratou-se de um estudo exploratório realizado com entrevistas semiestruturadas com gestores de TI e negócios envolvidos que tiveram alguma interação ou influência com algumas iniciativas na empresa. A análise dos resultados revela aspectos que poderão contribuir de forma a deixar cada vez mais evidente a interferência dos stakeholders nas soluções de tecnologia e o quanto isso pode ser uma ameaça para o uso efetivo do dado como um ativo da empresa e, assim, garantir sua sobrevivência e seu desenvolvimento, caso os incentivos não estejam alinhados.

Incidência de tuberculose por município, Brasil 2001-2003: uma abordagem sobre o programa de controle e fatores determinantes da doença

Esta pesquisa avaliou a situação da tuberculose no Brasil, no período de 2001 a 2003, segundo indicadores do processo de operacionalização do Programa Nacional de Controle de Tuberculose (PNCT), e estimou os efeitos de fatores determinantes da taxa de incidência da doença. Para a avaliação utilizou-se a análise de cluster não-hierárquica, visando agrupar os municípios brasileiros de acordo com a morbidade por tuberculose (TB) e AIDS, e pelo desempenho do PNCT. Estes clusters foram mapeados, comparando-se a distribuição nos municípios, em regiões metropolitanas, municípios prioritários, e segundo o tamanho da população. O qui-quadrado de Pearson foi utilizado para testar associação nas categorias. A modelagem longitudinal multinível foi usada para identificar e estimar os efeitos dos determinantes da doença. Os agregados foram: anos, municípios e regiões metropolitanas. O modelo foi de intercepto e inclinação aleatória. Foram retidas as variáveis capazes de diminuir a variância dos níveis, pois, desta forma, explicam a variabilidade hierárquica da doença. Incluiu-se renda, densidade populacional, proporção de cura, taxa de incidência de AIDS e as grandes regiões brasileiras. A avaliação mostrou que a situação epidemiológica preocupante ocorreu nos municípios com Baixa TB e Alta AIDS, e Alta TB e AIDS. O cluster de Muito baixa TB e AIDS concentrou 50% dos municípios, o que pode configurar problemas de notificação. São 6 clusters de desempenho do programa. Bom e Bom com baixo DOTS predominando nos municípios pequenos, não prioritários e fora das regiões metropolitanas. No desempenho Moderado houve maior proporção de municípios prioritários. Clusters Regular e Fraco concentraram 10% dos municípios, com abandono de tratamento elevado e cura muito baixa. O cluster Muito Fraco caracterizou-se pela falta de dados nos indicadores de desempenho. O modelo multinível identificou a AIDS como fator impactante na tuberculose, anteriormente não encontrado em outros estudos; a interação entre renda e AIDS, e importante contribuição das regiões metropolitanas na distribuição da tuberculose, que se manifesta heterogeneamente nas grandes regiões do país. A análise discriminou municípios, e mostrou não haver associação entre maior morbidade e melhor desempenho do PNCT, retratando inadequação da vigilância à realidade epidemiológica do Brasil. O programa necessita ser reforçado, no sentido de considerar a AIDS ao estabelecer suas estratégias de controle. Ademais, os aspectos de baixa renda da população e densidade populacional, já analisados em diversas pesquisas, também se manifestaram de forma importante nestes resultados.

Análise da distribuição de um simulador multinível

A validação de projetos de sistemas eletrônicos pode ser feita de diversas maneiras, como tem sido mostrado pelas pesquisas em síntese automática e verificação formal. Porém, a simulação ainda é o método mais utilizado. O projeto de um sistema digital típico pode ser desenvolvido em diversos níveis de abstração, como os níveis algorítmico, lógico ou analógico. Assim, a simulação também deve ser executada em todos esses níveis. A simulação apresenta, contudo, o inconveniente de não conseguir conciliar uma alta acuracidade de resultados com um baixo tempo de simulação. Quanto mais detalhada é a descrição do circuito, maior é o tempo necessário para simulá-lo. O inverso também é verdadeiro, ou seja, quanto menor for a acuracidade exigida, menor será o tempo dispendido. A simulação multinível tenta conciliar eficiêencia e acuracidade na simulação de circuitos digitais, propondo que partes do circuito sejam descritas em diferentes níveis de abstração. Com isso, somente as partes mais críticas do sistema são descritas em detalhes e a velocidade da simulação aumenta. Contudo, essa abordagem não é suficiente para oferecer um grande aumento na velocidade de simulação de grandes circuitos. Assim, surge como alternativa a aplicação de técnicas de processamento distribuído à simulação multinível. Os aspectos que envolvem a combinação dessas duas técnicas são abordados nesse trabalho. Como plataforma para os estudos realizados, optou-se por usar duas ferramentas desenvolvidas nessa Universidade: os simuladores do Sistema AMPLO e o Sistema Operacional HetNOS. São estudadas técnicas de sincronização em sistemas distribuídos, fundamentais para o desenvolvimento dos simuladores e, finalmente, são propostas alternativas para a distribuição dos simuladores. É realizada, ainda, uma análise comparativa entre as versões propostas.

O impacto de investimentos em inovação no desempenho das empresas brasileiras: uma abordagem multinivel

Dentro de um contexto de grandes mudanças tecnológicas, o presente estudo busca compreender os impactos que investimentos em inovação trazem ao desempenho das firmas brasileiras. Através de uma vasta amostra de dados secundários extraídos da base PINTEC do IBGE, composta, principalmente, pelos setores de extração, transformação e informática, foi possível investigar se investimentos em P&D resultam em produtos inovadores e se produtos inovadores resultam em aumento de duas importantes vertentes do desempenho: lucratividade e crescimento. Por meio da análise multinível foi possível obter como resultado deste estudo uma relação positiva e significativa entre investimentos em P&D no ano de 2003 e o aumento dos produtos inovadores nos anos seguintes, assim como, uma relação também significativa entre indicadores de inovação e crescimento da firma. Entretanto, não foi encontrada relação significativamente positiva entre os indicadores de inovação com métricas de lucratividade. Estes resultados corroboram os achados de outras obras como Klomp e Van Leeuwen (2001), Cho e Pucik (2005) e Brito e Brito (2009), contribuindo em método e abrangência para este último que serviu de inspiração à realização deste trabalho.

Laudato Si' : uma abordagem teológica

Resumen: Mario de França Miranda nos propone en su artículo tomar cuenta de la importancia teológica del cuidado de nuestra casa común. Olvidar la importancia de tratar a la naturaleza con respeto brota de una crisis que arraiga en una pérdida de sentido en el designio salvífico que ha sido pronunciado sobre el hombre. Designio que abraza a todo el cosmos.

O estudo do lobby no legislativo pela abordagem de redes

O estudo objetiva mostrar que analisar o lobby no Legislativo pela perspectiva de redes colabora para a melhor percepção do fenômeno da participação política da sociedade organizada no âmbito das comissões de mérito do Legislativo. A lógica de redes permite focar na práxis democrática, em seu aperfeiçoamento e nas garantias para que a participação dos interesses organizados colabore para a eficiência e para a socialização das resoluções dos problemas no contexto democrático. Pela abordagem de redes, torna-se claro que, muito mais que uma mera regulamentação, é necessário aperfeiçoar a práxis política, conhecer melhor seus atores e fomentar o ambiente propício para que o desenvolvimento do lobby não seja fator de degeneração do desempenho do governo democrático, não se transforme em mera manipulação política pelo poder econômico nem corrobore uma ditadura de minorias sociais refratárias à maior parte dos interesses públicos.

A participação social na Política Nacional de Mobilidade Urbana: uma abordagem entre a elaboração e a formulação

A sociedade civil organizada tem buscado e conseguido ocupar espaços no seio do Estado para participar das políticas públicas. Com base em tal pressuposto, o presente trabalho foca a Política Nacional de Mobilidade Urbana com o objetivo de investigar se o desenho de política elaborado em conferências, com participação social de vários segmentos, foi efetivamente adotada pelo Estado quando de sua formulação.