Cluster Turismo Sustentável em Áreas Protegidas: o caso do Alente

Local Tourist Systems (LTS) can be analyzed according to an investigation structure that derives from industrial economics on industrial districts, local productive systems or learning regions. LTS concept is a useful analytical tool that can seize the resorts diversity and organization. Resorts can be conceived both as clusters or industrial districts, either with a perfect agreement between productive sphere and local community or a mere industrial juxtaposition without any economic or social connection. On the other hand tourist clusters analysis has cross referred almost exclusively to socio-economic criteria. Environmental issues were almost disregarded. Approaches swing from the “greening” of products and practices to initiatives focused on an integrated approach, linking environment and tourist development. This paper tries to discuss how to favor – inside a tourist destination - the creation of clusters grounded on sustainable tourism. The case studies (the 5 Alentejo Natural Reserves: Estuário do Sado; Lagoas de Santo André e da Sancha; Vale do Guadiana; Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina; Serra de S. Mamede) are analyzed under the light of how microstructures groups can allow a territorial sustainable tourist development. The issues of “resources and competences” and “governance” ar

Evaluación de la cubierta vegetal de las cuencas hidrológicas del Noreste de México y su representatividad en áreas protegidas.

Tesis (Maestría en Ciencias Forestales) UANL, 2010.

Construyendo áreas protegidas urbanas: prácticas cotidianas y percepciones de los actores locales. Estudios de caso: humedales Techo y Córdoba en Bogotá (1990 – 2007)

El presente estudio de caso busca responder preguntas relativas a las prácticas de gestión ambiental y a las percepciones que sobre el tema, manifiestan las comunidades locales de áreas protegidas urbanas como lo son los humedales de Córdoba en la localidad de Suba y Techo en la localidad de Kennedy en Bogotá, particularmente en el periodo 1990 – 2007. Principalmente se indagan los diferentes problemas y percepciones que las comunidades asocian con la existencia de estas áreas, así como los usos que les son dados a estos.

Análisis de la relación Fondo Ambiental Nacional, FAN - Ministerio del Ambiente, MAE: caso Alianza estratégica para apoyar el fortalecimiento del Sistema Nacional de Áreas Protegidas: (SNAP)

La presente tesis analiza las relaciones del Ministerio del Ambiente (MAE), con el Fondo Ambiental Nacional, FAN, en el marco de la alianza estratégica que mantienen para apoyar la conservación de la biodiversidad del Sistema Nacional de Áreas Protegidas, SNAP. Con este enfoque, se revisa puntualmente el marco jurídico e institucional para la gestión de la biodiversidad en general y del SNAP en particular; y en este contexto se resume la trayectoria del SNAP, su conformación, problemática y situaciones recurrentes de debilidades para su gestión, desde 1973 hasta la actualidad. Se revisan el contexto político y económico que motivaron la creación y luego puesta en marcha del FAN; sus características legales y organizacionales, ámbito de acción y enfoque estratégico; así como las características de la alianza MAE FAN, direccionada a apoyar al MAE en la gestión de recursos financieros que apoyen la gestión del SNAP, la cual se agravó como resultado de la implementación en 1998 de la Ley Especial de Galápagos, que eliminó los fondos que subsidiariamente recibía el SNAP. Se analiza los sistemas y modelos de gestión, tanto del MAE, como del FAN, para ubicar en ellos los arreglos institucionales realizados para implementar la alianza de apoyo al SNAP; y en este sentido se describen el diseño, elaboración e implementación del Fondo de gastos operativos básicos, para las áreas protegidas, FAP, como un mecanismo de capitalización de un fondo patrimonial cuyos rendimientos se destinan a apoyar la gestión de las áreas protegidas del SNAP; mecanismo implementado conjuntamente por las dos entidades desde el 2002. Luego de una revisión de la implementación de los macro procesos del Fondo de áreas protegidas: FAP, se analizan los planes estratégicos del SNAP y del FAN, para ubicar los avances, reflexionar sobre los problemas recurrentes; y en base de ello proceder a proponer recomendaciones que fortalezcan la alianza MAE y FAN, tanto en la implementación del FAP, como en potenciales temas de interacción entre el MAE y el FAN, para un fortalecimiento más integral a la gestión del SNAP como un objetivo de país, a cuyo cumplimiento el FAN debe contribuir de manera más eficiente y con la consiguiente corresponsabilidad del MAE.

Governando os comuns ou para os comuns?: gestão de áreas protegidas e os arranjos institucionais da política ambiental no Estado de São Paulo

Desde o século XIX, quando foi instituído o primeiro parque nacional, a gestão de áreas protegidas foi evoluindo e se aprimorando, sendo um importante mecanismo para a conservação da biodiversidade e uma das ações de maior intervenção estatal. Neste sentido, esta dissertação apresenta uma análise dos arranjos institucionais da política ambiental que impactam o uso comum dos recursos naturais por populações residentes do Parque Estadual da Serra do Mar. Para esta discussão, são analisados: o embate teórico entre ambientalismo e socioambientalismo; a problemática do uso de acesso comum, associada a necessidade, ou não, de intervenção governamental; os programas e ações do Governo do Estado de São Paulo para a consolidação das unidades de conservação de proteção integral; e as variáveis que compõe os arranjos institucionais da política ambiental dos casos avaliados, na Cota 400 e Água Fria, no município de Cubatão. Face aos arranjos institucionais da política ambiental para gestão de áreas protegidas, esta dissertação busca compreender qual a melhor situação para a conservação dos recursos naturais, com estudos aplicados a luz do modelo proposto por Elinor Ostrom. A análise dos casos permitiu verificar uma performance institucional frágil da comunidade para o uso sustentável dos recursos de acesso comum.

Mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação. Dificuldades e desafios num arranjo de governança híbrida: o caso do Mosaico Bocaina

O objetivo principal desta tese é compreender o funcionamento de um mosaico de áreas protegidas e unidades de conservação – o Mosaico Bocaina. Entende-se hoje que a política de conservação de biodiversidade depende da criação e adequada gestão de áreas protegidas. No entanto, a apropriação estatal de porções do território se deu por meio de decretos de criação de unidades de conservação num período em que não era obrigatória a consulta à população que habita essas localidades, o que acabou gerando inúmeros inconvenientes para ambos os lados e um verdadeiro imbróglio jurídico quando se trata do reconhecimento dos direitos difusos. O Mosaico Bocaina foi criado por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente no final de 2006. Desde 2007 vem tentando se firmar como um instrumento de planejamento e gestão integrada e participativa de um conjunto unidades de conservação. Tenta-se também mitigar e buscar possíveis soluções para conflitos fundiários históricos criados pela sobreposição de territórios oficiais e tradicionais. Por meio da análise sistemática dos documentos produzidos no âmbito do seu Conselho Consultivo, e do acompanhamento das discussões de temas caros aos atores interagindo nesse fórum de governança híbrida, procuramos entender por que certos temas avançam e entram na agenda, sendo encaminhados para as instâncias decisórias competentes, e outros nem sequer conseguem ser processados, sendo bloqueados assim que entram na pauta. Identificamos que tal processo é resultado da dinâmica de configuração de forças de duas coalizões de defesa que disputam, mais que compartilham, espaços no território, e sempre polarizaram as discussões. De um lado, a coalizão pró-biodiversidade, que agrega gestores de unidades de conservação (tanto de proteção integral quanto de uso sustentado) e outros atores cujo foco nem sempre é uma agenda claramente conservacionista, mas excludente. De outro, a coalizão pró-sociodiversidade, que luta pela adoção de uma agenda socioambientalista e alternativa, com a inclusão e garantia do protagonismo das comunidades tradicionais nos projetos de desenvolvimento local sustentável. Acreditamos que essa polarização e dificuldade de construção de consensos baseados em princípios de colaboração e cooperação é resultado da própria complexidade da gestão da governança em fóruns híbridos como esse, complexidade esta derivada da coexistência de valores, preferências e interesses muitas vezes divergentes. Mas também conseguimos identificar outros fatores específicos, resultados de características locais e/ou escolhas realizadas pelo coletivo de atores ao longo da trajetória. A enorme assimetria de informação e poder entre os atores participantes, por exemplo, dificulta o desenvolvimento de confiança e mecanismos de reciprocidade. A adoção de uma coordenação colegiada, por outro lado, acabou comprometendo o surgimento de uma liderança ou instância neutra que funcionasse como mediadora dos processos de negociação entre as partes. O profundo desconhecimento das possibilidades – mas, sobretudo, também dos limites – dos mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação como instrumento de gestão territorial dentro do amplo Sistema Nacional de Unidades de Conservação gera expectativas de solução de conflitos que dependem de decisões que são tomadas alhures, o que acaba frustrando e desmobilizando os participantes de ambos os lados. A imagem de aparente apatia dos órgãos ambientais federais e estaduais, por sua vez, derivada da morosidade dos processos públicos, tende a infundir ainda mais incerteza no relacionamento entre os atores.

Desporto, recreação e turismo em áreas protegidas: modelo de gestão participada para o Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros

O usufruto de áreas protegidas com propósitos recreativos e turísticos é um fenómeno atual e em crescimento em todo o mundo e os desportos de natureza revelam-se uma manifestação moderna destas tendências. É por isso que o desporto merece atenção nos quadros do planeamento e gestão destes espaços, temática desta investigação, e consiste num estudo de caso desenvolvido no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros. Teve como principal objetivo a formulação de um modelo de iniciação à gestão participada do subsetor do desporto, desenvolvido nos âmbitos da recreação e do turismo nesta área protegida. Metodologicamente adotou-se um método misto, predominantemente interpretativo e complementado com a aplicação de questionários. Fez-se recurso à triangulação de dados como principal processo metodológico de confirmação, inferência e validade dos resultados. O corpus de estudo é constituído por documentos (n=103) e por instituições de abrangência nacional, regional e local, denominados de stakeholders (n=36). Num primeiro nível de interpretação dos resultados, deparamo-nos com um país cuja história relacionada com as práticas de gestão deste subsetor tem sido caracterizada pela ausência e por oscilações constantes em termos ideológicos, revelando-se a falta de estratégia e de coordenação entre institutos públicos os principais fatores causadores deste estado. Num segundo, especificou-se o estudo de caso e os resultados revelaram um conjunto de stakeholders motivados para o desenvolvimento das atividades desportivas, recreativas e turísticas na área em estudo, com pontos de vista consonantes e reconhecedores dos seus benefícios, mas ao mesmo tempo, fortemente críticos face às atuais condições encontradas no planeamento e gestão. Concluímos que existem condições humanas que tornam possível o desenvolvimento de um processo de gestão participativo e o modelo proposto sugere que uma série de considerações prévias devem ser tidas em conta antes da iniciação efetiva de um processo desta natureza.

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units

Desenvolvimento, sustentabilidade e conservação da biodiversidade na amazônia: a produção familiar agroextrativista em áreas protegidas no sul do amapá

The establishment of Extractivism and Sustainable Development Reserves comes from an amazon forestry people resistance initiative. It means an option of natural resources management as protected areas for agroextractivism purposes. According to the institutional point of view, these lands, called Conservation Unity for Sustainable Exploration, belong to the government which grants the usufruct rights to the agroextractivist families under a sharing territory administration agreement among government and rural communities. The main roles of these lands are both: to improve the dwellers wellbeing, and protecting the local biodiversity. Additionally, they also represent the start of this thesis theme entitled Development, sustainability, and biodiversity conservation in the Amazon region: the use of protected areas for agroextractivism domestic yield in south of Amapá state with the objective of analyzing the performance that each territory has been reaching in terms of the attributions proposed at the beginning, when they were created. Social, economics, and environment changes that occurred in the agroextractivist areas have been evaluated from two selected test sites, named Rio Cajari Extractivist Reserve and Rio Iratapuru Sustainable Reserve, both, localized in the south of Amapá state

Bases para el diseño de un plan estratégico de la Unidad del Sistema de Parques Nacionales y del Sistema Nacional de Áreas Protegidas

Incluye Bibliografía

Gestão em áreas protegidas: proposição metodológica para análise de impactos socioambientais nas comunidades tradicionais da APA Chapada do Araripe

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Política e gestão ambiental em áreas protegidas em São Luís – Maranhão: o parque ecológico da Lagoa da Jansen

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise do desflorestamento nos municípios do estado do Pará entre os anos de 2000 a 2009 e a importância das áreas protegidas na contenção do desflorestamento

Esta dissertação tem por objetivo mostrar o processo de desflorestamento nos municípios do estado do Pará entre os anos de 2000 a 2009 e a importância das Unidades de Conservação e Terras Indígenas na contenção do mesmo. A área de estudo se constitui do estado do Pará que apresenta uma área de 1.247.690 Km^², e seus 143 municípios. Os dados foram coletados no INPE no Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite – PRODES. O tratamento e análise dos dados vetoriais foram realizados por meio do software ArcView 3.3. O desflorestamento acumulado, até o ano de 2009, no estado do Pará é de cerca de 19,6%. Já a cobertura florestal remanescente é de cerca de 65%. O desflorestamento se apresenta de forma diferenciada no estado do Pará, concentrando-se principalmente nas regiões nordeste e sudeste do Estado, e também ao longo das principais rodovias. A proporção do desflorestamento também é variada entre os municípios do estado do Pará. Do total de 143 municípios, 31 encontram-se entre 0 e 15,5% de seus territórios desflorestados (21,7% do total); 16 municípios (11,2%) estão entre15,5% e 35,5%; 32 municípios (22,4%) estão entre 35,5% e 55,5%; 24 municípios (11,9%) estão entre 55,5 e 75,5%; e 40 municípios estão entre 75,5% e 95,5% do seus territórios desflorestados, o que representa 28%. Dos 143 municípios, 24 encontram-se entre 0 e 15,5% de seus territórios desflorestado, o representa 16,8% do total; 22 municípios (15,4%) estão entre15,5% e 35,5%; 27 municípios (18,9%) estão entre 35,5% e 55,5%; 27 municípios (18,9%) estão entre 55,5 e 75,5%; e 43 municípios estão entre 75,5% e 95,5% do seus territórios desflorestados, o que representa 30,1%. No estado do Pará existem atualmente 117 áreas protegidas, sendo 1 Área Militar, ocupando 1,7%; 71 Unidades de Conservação (14 de Proteção Integral e 57 de Uso Sustentável) e 45 Terras Indígenas, ocupando, 29,03% e 22,9%, respectivamente, totalizando 53,6% do total do estado. A proporção de áreas protegidas varia bastante entre os municípios do estado do Pará. Dos 143 municípios, 16 apresentam entre 55,5% a 93,6% de seus territórios dentro de áreas protegidas (11,2% do total); 12 municípios (8,4%) apresentam entre 35,5% a 55,5%; 23 municípios (16,1%) apresentam entre 15,5% - 35,5%; 15 municípios (10,5%) estão entre 5,5% - 16,5%; e a grande maioria, 77 municípios, estão entre 0 a 5,5% dos seus territórios dentro de áreas protegidas, o que representa 53,8%. Houve uma correlação significativa e negativa entre a proporção de desflorestamento e a proporção de áreas protegidas no estado do Pará (r = -0.66). Os municípios que possuem as maiores proporções de áreas protegidas são consequentemente os que apresentam menores proporções de seus territórios desflorestados. As analise do desflorestamento interno e externo dos municípios do estado do Pará evidenciaram grande proporção de vegetação dentro dessas áreas em comparação com seu exterior.

Análise das projeções de mudanças climáticas do quinto relatório do IPCC dentro das áreas protegidas brasileiras

Entre os impactos das mudanças climáticas previstas para este século estão as possíveis alterações no padrão de distribuição de espécies, comunidades, e até mesmo biomas. Tais impactos ocorrerão, sem distinção, tanto dentro como fora de áreas protegidas. No Brasil, as unidades de conservação (UCs) estão organizadas segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Porém, a lei federal 9985/2000 que rege o SNUC não contempla a ocorrência de mudanças climáticas e as possíveis ações de manejo para contornar o problema dentro delas. Sendo assim, esta pesquisa pretende, de forma pioneira, iniciar a investigação das mudanças climáticas a ocorrerem dentro das áreas protegidas (AP) em âmbito nacional. Para isso, fez-se uma análise geográfica das mudanças de temperatura e precipitação oriundas de vários modelos climáticos utilizados pelo IPCC no seu quinto relatório dentro das áreas compreendidas dentro das UCs cadastradas no SNUC e Terras Indígenas. Tal análise pautou-se pelos diversos tipos de áreas protegidas e também pelas macrorregiões geográficas do Brasil. Nossos resultados mostram que as APs passíveis de mudanças climáticas mais extremas (aumento de temperatura > 3ºC e redução de precipitação >50mm/mês) são aquelas que contemplam a presença de populações tradicionais na região Norte e Centro-Oeste do país. Ao final do projeto os resultados do projeto foram apresentados em Brasília no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Tal interação demonstrou a inexistência de uma estratégia do governo federal para a adaptação das áreas protegidas Brasileiras aos efeitos de mudanças climáticas futuras