13 resultados para variante de prestígio

em Universidade de Lisboa - Repositório Aberto


Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Tese de mestrado, Linguística, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Tese de doutoramento, Ciências Sociais (Sociologia Histórica), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2014

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Tese de mestrado em Bioquímica, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2014

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Tese de doutoramento, Educação (Supervisão e Orientação da Prática Profissional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

O presente trabalho visa demonstrar que o instituto do caso julgado, não obstante as diversas teorias que o explicam, especialmente no que toca à imutabilidade, funda-se, primordialmente, no princípio da segurança jurídica. Busca-se, com tal princípio, a estabilização das relações jurídicas acertadas por decisão judicial, evitando-se a eternização dos conflitos. Com isso, mesmo havendo esforços, no âmbito do desenvolvimento da relação processual, na busca da verdade, a jurisdição se satisfaz com a verdade estabelecida formalmente, decorrente dos meios argumentativos, probatórios e decisivos. A imutabilidade, assim, encerra a busca da verdade, impedindo a rediscussão da matéria transitada em julgado. Contudo, há situações em que o sistema mitiga o prestígio à imutabilidade, permitindo-se, excepcionalmente, a rediscussão do conflito em atenção à rediscussão da verdade. Em tais situações, a segurança jurídica cede espaço ao valor verdade e, por conseguinte, à obtenção de uma decisão mais justa. O presente trabalho visa analisar o embate entre os valores segurança jurídica e verdade, focando situações em que esta supera aquela.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Tese de mestrado em Biologia Humana e Ambiente, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2015

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Tese de doutoramento, Geologia (Hidrogeologia), Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2016