Poetizando a história nacional : ficcionalização da história e método historiográfico em José de Alencar

Tese de doutoramento, História (História e Cultura do Brasil), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

O tríptico da paixão de Cristo do Palácio Nacional da Ajuda: história, estudo material, iconografia e filiação estílistica

O objeto de estudo desta dissertação é um pequeno tríptico do Palácio Nacional da Ajuda, provavelmente dos finais do séc. XV, sobre o qual existe pouca informação. A obra pertence ao acervo de pintura antiga deste palácio/museu (inv. 3540) e encontra-se exposta no “Atelier de Pintura de D. Luís”. Trata-se de uma pintura sobre tábua de carvalho, em mau estado de conservação, representando cinco episódios relativos à Paixão de Cristo: a Flagelação, a Coroação de Espinhos, o Caminho do Calvário e duas cenas relativas à Ressurreição. Apresenta uma iconografia singular, mas as suas características gerais indicam tratar-se de uma pintura tardo-gótica do Norte da Europa, nomeadamente da Alemanha. O objetivo desta tese de mestrado em História da Arte, Património e Teoria do Restauro, consiste na investigação histórica e material desta obra, sobre a qual existe pouca informação. Por ser desconhecida a sua cronologia, autoria e local de produção, além de não haver qualquer documentação ou bibliografia sobre a mesma, iremos estudar esta obra a partir da sua materialidade, iconografia e estilo, na medida em que a obra é um “documento vivo”. Tendo sido agora encontrada a única e a mais antiga referência documental relativa a esta obra, nos arrolamentos de 1913 do palácio (Inventário Judicial), este tríptico consta na "Galeria de Quadros”, indicando ter pertencido à coleção de pintura de D. Luís I. Interessa, então, focar a política de aquisições de pintura antiga nórdica desenvolvida pelo monarca, tentando perceber porque é que o tríptico não consta nos catálogos das exposições (duas edições dos catálogos, 1869 e 1872) da “Galeria de Pintura no Real Paço da Ajuda”, aberta ao público em1869. Porque a interdisciplinaridade entre arte e ciência é fundamental para um conhecimento mais profundo da História da Arte, esta obra foi objeto de um estudo material que consistiu no levantamento in situ da pintura (exames de área e de ponto), na análise laboratorial (estratigrafia, pigmentos e aglutinantes) e na integração dos resultados, para compreender a técnica pictórica, que se articula com a análise iconográfica e de filiação estilística, contribuindo para a integração da obra no seu contexto histórico-cultural de origem, como pintura devocional germânica.

Expansão e mudança nos séculos XV e XVI : contributos da aprendizagem da história para a formação da cidadania

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino de História e Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Universidade de Lisboa, 2011

Geometria descritiva : história e didática - novas perspetivas

Tese de doutoramento, Belas-Artes (Geometria), Universidade de Lisboa, Faculdade de Belas-Artes, 2014

O ensino e a aprendizagem militares em Portugal e no Império, de D. João III a D. Sebastião : a arte portuguesa da guerra

Tese de doutoramento, História (História dos Descobrimentos e da Expansão), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

Do plano de educação popular ao plano de formação social e corporativa : Henrique Veiga de Macedo, subsecretário de estado da educação nacional (1949-1955) e ministro das corporações e da previdência social (1955-1961)

Tese de doutoramento, Educação (História da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

História da filosofia da educação em Portugal : dos programas de ensino ao campo disciplinar : (1976-2006)

Tese de doutoramento, Educação (História da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.