5 resultados para Revisão judicial

em Universidade de Lisboa - Repositório Aberto


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Neste artigo pode encontrar-se a arguição de uma Tese de Doutoramento sobre a filosofia política de James Madison, bem como as respostas apresentadas pelo candidato a diversas observações críticas. São tratados temas variados, embora sempre em torno da obra daquele autor norte-americano: as características peculiares do seu federalismo, a relação entre a ideia de natureza humana e a formulação de modelos políticos, as polémicas político-constitucionais de Madison com interlocutores da época (nomeadamente Alexander Hamilton), o problema da “revisão judicial” e o lugar do “controlo da constitucionalidade” num quadro reflexivo e institucional, entre outros temas semelhantes.

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Este artigo é financiado por Fundos Nacionais através da FCT-Fundação para a Ciência e Tecnologia, no âmbito do Projeto PTDC/CPE-CED/114362/2009 - Envolvimento dos Alunos na escola: Diferenciação e Promoção, coordenado por Feliciano H. Veiga.

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O “I Congresso Internacional Envolvimento dos Alunos na Escola: Perspetivas da Psicologia e Educação” (ICIEAE) foi organizado no âmbito do “Projeto PTDC/CPE-CED/114362/2009 – Envolvimento dos Alunos na Escola: Diferenciação e Promoção” (EAE-DP), financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

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Tese de mestrado, Neurociências, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014