Bibliotecas Públicas Provinciais e desafios da acção cultural em Moçambique

A partir do conceito de ‘acção cultural’ proposto por Freire (1982), de actividade dialógica, consciencializada, educativa e libertadora, este estudo procurou perceber em que medida as Bibliotecas Públicas Provinciais moçambicanas desenvolvem acção cultural e que impacto estes sistemas apresentam no desenvolvimento humano da sociedade moçambicana. Procurou-se identificar, especificamente, os aspectos normativos destes sistemas, descrever os respectivos processos de acção cultural; explicar o envolvimento dos utilizadores nas diferentes actividades; e, por último, verificar qual o impacto das Bibliotecas Públicas Provinciais no desenvolvimento humano. Com recurso a técnicas de inquérito por questionário e a entrevistas, foram inquiridos os dirigentes das Bibliotecas Públicas Provinciais e algumas personalidades ligadas ao Livro, Leitura e Bibliotecas, sobre o contexto das políticas culturais existentes em Moçambique e sobre o funcionamento destes sistemas a fim de responderem às necessidades informacionais da população moçambicana. Os dados analisados permitem concluir que apesar de se poderem observar algumas dinâmicas inovadoras, as actividades das entidades supra mencionadas se centram mais na animação e menos na acção cultural. Pode constatar-se, também, que tais actividades são levadas a cabo de forma isolada, sem periodicidade regular e sem qualquer plano político-estratégico para a sua realização. Verifica-se, por outro lado, a carência de quadros com competências e formação em áreas de gestão administrativa, programas informáticos e projectos culturais que possam constituir a base de uma estrutura funcional. A ausência de funcionamento em rede destes sistemas é outra das omissões constatadas face às recomendações internacionais. Paralelamente, foi possível concluir que, as Bibliotecas Públicas Provinciais têm funcionando como peça fundamental de todo processo de ensino e aprendizagem, contribuindo, assim, para o desenvolvimento humano desta população.

As escolas comunitárias de Luanda : um contributo para o desenvolvimento sustentável da escolarização em Angola

Tese de mestrado, Educação (Administração e Organização Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Envolvimento dos Alunos na Escola: Relações com variáveis contextuais e pessoais: Uma revisão da literatura

Este artigo é financiado por Fundos Nacionais através da FCT-Fundação para a Ciência e Tecnologia, no âmbito do Projeto PTDC/CPE-CED/114362/2009 - Envolvimento dos Alunos na escola: Diferenciação e Promoção, coordenado por Feliciano H. Veiga.

Avaliação da formação continuada de professores:programa sala de educador (Mato Grosso-Brasil)

Tese de doutoramento, Educação (Avaliação em Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

O papel da propriedade intelectual na integração económica regional : lições para a SADC

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Económicas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

A evolução das coleções públicas em contexto democrático : políticas de incorporação e vetores de crescimento nos museus de arte da administração central do estado : 1974-2010

Tese de doutoramento, Belas-Artes (Ciências da Arte), Universidade de Lisboa, Faculdade de Belas-Artes, 2014

Desenvolvimento de indicadores de comunicação em cuidados farmacêuticos : estudo piloto da sua aplicabilidade em farmácias comunitárias europeias

Tese de mestrado, Cuidados Farmacêuticos, Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia, 2013

Papéis e funções do diretor de um agrupamento de escolas : a importância das relações externas

Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Programa Mais Educação : um instrumento para uma política educativa integral no Brasil

Tese de mestrado, Ciências da Educação (Área de especialidade em Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

A Câmara Corporativa e o Estado Novo em Portugal (1935-1974): competências, interesses e políticas públicas

Este capítulo pretende apresentar e discutir o papel da Câmara Corporativa no processo de definição das políticas públicas do Estado Novo em Portugal, tendo em atenção os interesses que representava e as competências que lhe eram atribuídas.1 Ainda que tenha constituído um órgão lateral na arquitetura do regime, a Câmara elaborou análises críticas que influenciaram a conceção das linhas mestras da governação e as políticas a adotar nas principais áreas de ação do Estado. Os pareceres técnicos e políticos emitidos pela Câmara Corporativa permitiram sustentar opções formuladas nos gabinetes ministeriais, avaliar consequências de certas medidas e propor correções, pontuais ou de fundo. Recorrendo a especialistas e a representantes dos interesses económicos, esta instituição forneceu aos processos de decisão uma componente técnica de elevado grau de especialização.