O Serviço Europeu de Acção Externa

Com esta dissertação pretendemos analisar o Serviço Europeu de Ação Externa como uma das principais inovações do Tratado de Lisboa. O Serviço Europeu de Ação Externa é o corpo diplomático da União Europeia que se define pela coesão, cooperação, e divulgação da Politica Externa da União Europeia. No entanto, os seus primeiros anos não foram fáceis, iniciou a sua vigência em plena crise económica e suscitou várias dúvidas aos Estados-Membros, no que diz respeito à soberania. Contudo, defendemos que o SEAE mostra a verdadeira força da União, pois permite a coesão dos Estados-Membros que falam a uma só voz perante outros Estados e organizações. Para além disso, o papel do SEAE afigura-se relevante pelo número de cidadãos que residem em Estados terceiros, cabendo assim à União Europeia através do SEAE a proteção destes cidadãos europeus.

Direitos sociais na Constituição: uma análise da constitucionalização dos direitos sociais em Portugal, 1975-76

Embora todas as constituições incluam direitos, e muitas delas incluam direitos sociais, a verdade é que algumas são mais generosas do que outras a este respeito. Mas nenhuma se aproxima da Constituição da República Portuguesa de 1976 no que toca à extensão e detalhe do seu catálogo de direitos sociais, económicos e culturais. As principais teorias sobre as origens de instituições geraram hipóteses explicativas da constitucionalização desta segunda geração de direitos. Sucede, porém, que estas hipóteses não conseguem explicar de forma totalmente convincente o processo de constitucionalização dos direitos sociais. Isto é ainda mais verdade em casos como o do nosso país, cujo carácter discrepante os tornam ainda mais difíceis de explicar. Neste artigo, estas teorias e respectivas hipóteses serão testadas por relação ao caso português o qual será, sempre que se revelar necessário, comparado com o espanhol. Visamos alcançar dois objectivos com este exercício. Por um lado, pretendemos identificar as limitações das explicações dominantes, incluindo as teorias e hipóteses sobre os mecanismos causais responsáveis pela inclusão de direitos sociais nas constituições. Por outro lado, o nosso propósito é o de conceber explicações alternativas sempre que as existentes se revelem inadequadas ou insuficientes.

Produção científica em revistas internacionais pelos autores da acta médica portuguesa

As revistas científicas locais e regionais têm sido amplamente criticadas por alguns autores. Além disso, dificilmente são indexadas nas bases de dados internacionais, o que reduz a visibilidade dos seus artigos. Objectivo: Analisar a produção científica internacional dos autores que publicaram na Acta Médica Portuguesa no ano de 2008. Métodos: Construi-se uma base de dados com todos os autores que publicaram durante o ano de 2008 na Acta Médica Portuguesa. Em Julho de 2009 recolheu-se do Science Citation Index a produção de todos estes autores publicada nos cinco anos anteriores (2003-2007). Analisaram-se as revistas em que publicaram, o Factor de Impacto destas revistas, as referencias destes artigos, e as citações recebidas. Resultados: Os 78 artigos publicados pela Acta Médica Portuguesa em 2008 foram escritos por 259 autores diferentes. Destes autores, 94 (36,3%) escreveram 420 artigos entre 2003-2007, indexados no Science Citation Index. Estes artigos apareceram em 249 revistas diferentes, com um Factor de Impacto médio de 2,973 (DP = 2,92). A revista com maior Factor de Impacto foi The Lancet (FI2008 = 28,409) com dois artigos publicados. Destes autores, 87 tinham recebido alguma citação aos seus artigos, com um total de 5001 citações. Das 14035 referências destes 420 artigos, apenas 10 eram a algum trabalho publicado na Acta Médica Portuguesa. Conclusão: Os autores que publicam na Acta Médica Portuguesa têm uma boa quantidade de publicações internacionais, em revistas com um considerável Factor de Impacto e recebem um razoável número de citações. Pelo contrário, estes autores quando publicam em revistas internacionais citam extremamente pouco os artigos da Acta Médica Portuguesa.

Envolvimento dos Alunos na Escola: Relações com variáveis contextuais e pessoais: Uma revisão da literatura

Este artigo é financiado por Fundos Nacionais através da FCT-Fundação para a Ciência e Tecnologia, no âmbito do Projeto PTDC/CPE-CED/114362/2009 - Envolvimento dos Alunos na escola: Diferenciação e Promoção, coordenado por Feliciano H. Veiga.

Potencialidades da arte pública relacional na arte/educação:práticas da cidade como sala de aula

Tese de doutoramento, Belas-Artes (Educação Artística), Universidade de Lisboa, Faculdade de Belas-Artes, 2014

Papéis e funções do diretor de um agrupamento de escolas : a importância das relações externas

Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

As representações das equipas de avaliação externa da IGEC na dimensão relativa à autoavaliação das escolas

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Especialização em Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014