3 resultados para DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (HISTÓRIA)

em Universidade de Lisboa - Repositório Aberto


Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Com esta dissertação pretendemos analisar o Serviço Europeu de Ação Externa como uma das principais inovações do Tratado de Lisboa. O Serviço Europeu de Ação Externa é o corpo diplomático da União Europeia que se define pela coesão, cooperação, e divulgação da Politica Externa da União Europeia. No entanto, os seus primeiros anos não foram fáceis, iniciou a sua vigência em plena crise económica e suscitou várias dúvidas aos Estados-Membros, no que diz respeito à soberania. Contudo, defendemos que o SEAE mostra a verdadeira força da União, pois permite a coesão dos Estados-Membros que falam a uma só voz perante outros Estados e organizações. Para além disso, o papel do SEAE afigura-se relevante pelo número de cidadãos que residem em Estados terceiros, cabendo assim à União Europeia através do SEAE a proteção destes cidadãos europeus.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Osʿulamā’ exercem uma infuência sobre a comunidade, através do controlo do espaço religioso, a fim de dar a conhecer as normas do islão e garantir a sua boa aplicação. Do quadro social e cultural, onde se inserem estes sabios religiosos, abordamos o seu papel jurídico e religioso, mediante un aviso jurídico, « fatwā», na legitimação do poder. Num contexto marcado pela crise política e pela ameaça ibérica e otomana, osʿulamā’ unificam as linhas em torno do poder para melhor combater o perigo português.