Os vitrais do Palácio da Pena e a colecçao de D. Fernando II: contributos para o seu estudo

Tese de mestrado, Arte, Património e Teoria do Restauro, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2011

Portugal : da 1ª República à Ditadura Militar : estratégias de ensino-aprendizagem em contextos culturais multiétnicos

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Ensino de História e Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Universidade de Lisboa, 2013

Mediadores culturais em Portugal: perfis e trajetórias de um novo grupo ocupacional

O principal objetivo deste artigo é estudar os indivíduos que intervêm em atividades de mediação cultural. A nossa atenção circunscreve-se a mediadores que trabalham em serviços educativos e em programas promovidos por políticas públicas. O estudo recai sobre percursos de um conjunto de mediadores, tendo sido realizadas entrevistas aprofundadas. A análise salienta dois aspetos: por um lado, constata-se que é diverso o grau de centralidade deste trabalho nas trajetórias, e por outro verifica-se uma convergência nos atributos considerados cruciais para o desempenhar. O artigo ensaia um esboço de diversos perfis, ressaltando a heterogeneidade do trabalho de mediação das artes em Portugal.

A transmissão contratual do direito de propriedade sobre os bens imóveis em Portugal : a "crise" do princípio da consensualidade e o regime do Código de Registo Predial

A presente Dissertação versa sobre a aplicação do princípio da consensualidade à transmissão contratual do direito de propriedade na ordem jurídica portuguesa, dando especial destaque à transmissão contratual dos bens imóveis. A transmissão contratual do direito de propriedade sobre os bens imóveis suscita a problemática da articulação entre o princípio da consensualidade e as restantes normas do ordenamento jurídico, principalmente as normas da ordem registal, na medida em que, se discute se no plano da transmissão contratual dos bens imóveis o princípio da consensualidade consiste numa regra geral ou, por outro lado, assume um papel residual ou supletivo. Tanto a Doutrina maioritária como a Jurisprudência portuguesas defendem a prevalência do Direito substantivo e do princípio da consensualidade na transferência do direito de propriedade, mesmo no caso dos bens imóveis. Já uma Doutrina minoritária defende a prevalência do Direito Registal ao dar relevância ao papel da inscrição registal da transmissão do direito de propriedade sobre os bens imóveis, defendendo que a transferência de bens imóveis por mero efeito do contrato é uma regra supletiva ou residual na ordem jurídica portuguesa. Da análise da ordem jurídica portuguesa verificou-se que o sistema do título português possui “efeitos fracos”; a transmissão contratual do direito de propriedade ocorre por efeito do contrato mesmo em relação aos bens imóveis, logo, o princípio da consensualidade é a regra geral; o sistema de registo é semi-obrigatório; o registo não é elemento de transmissão do direito de propriedade mas condição de oponibilidade face aos terceiros (apenas os terceiros tutelados pelo legislador), por isso, o registo possui um efeito consolidativo do direito registado.