O lago de todos os recursos : [homenagem a Hélio Osvaldo Alves]

O presente volume de estudos em homenagem ao Professor Hélio Osvaldo Alves é composto por duas partes. A primeira, com o título de ‘Testemunhos’, reúne as palavras com que amigos, colegas e discípulos recordaram a pessoa de Hélio Alves. A segunda parte, ‘Comunicações’, inclui os textos de carácter científico apresentados e debatidos no colóquio, realizado em Novembro de 2003. ‘O lago de todos os recursos’ é uma expressão que o Professor Hélio tomou de empréstimo a E. P. Thompson, e adaptou, para baptizar um dos seus estudos sobre a ideia de Cultura. Escolhemos esse título para o colóquio que deu origem a este volume por ele sugerir as infinitas possibilidades de estudo e análise que se contêm na palavra Cultura, bem como a diversidade de escolhas e aproximações que os estudos de Cultura proporcionam.

Decisão política no Estado Novo, 1933-1939

Os processos de decisão política em regimes não democráticos têm sido objecto de um interesse crescente, quer em relação às ditaduras do período entre guerras, quer no âmbito dos chamados «novos autoritarismos ». Os estudos sobre as elites assentam na ideia de que o seu perfil constitui um factor determinante na distribuição do poder (Rees 2005; Almeida, Pinto e Bermeo 2006). Já os estudos centrados nas instituições defendem que as regras de funcionamento das estruturas de poder são uma fonte fundamental para a compreensão do processo decisório (Gandhi 2008). Por fim, a investigação sobre os tipos de liderança tem sustentado a ideia de que o processo de decisão política pode ser entendido com base no aspecto carismático, burocrático-legal e tradicional do líder (Pinto, Eatwell e Larsen 2007; Kershaw 2009). Sendo a centralização do poder uma das variáveis de estudo do processo de decisão política, dificilmente será captada pela análise isolada de cada um desses aspectos. Pelo contrário, as variáveis da centralização e da decisão política devem ser tratadas articulando a investigação do funcionamento das instituições, da natureza das elites e do tipo de liderança do ditador. Procurando pôr em prática esta ideia, estuda-se aqui a centralização do poder político em Portugal durante o período de institucionalização do Estado Novo (1933-1939), explorando simultaneamente as dimensões formais e informais da decisão política. Analisa-se, em particular, o papel do Conselho de Ministros, já que certos estudos publicados ao longo das últimas décadas sugerem que Salazar desvalorizou substancialmente este órgão, contrariamente ao que sucedeu durante os anos que antecederam e sucederam ao salazarismo – ou seja, na ditadura militar (1926-1933) e no marcelismo (1968-1974).