The adoption of IPSASs in the Iberian Peninsula: the perspective of the standar-setters

The last decades have been fruitful in reforms in public sector accounting across the world, namely moving from cash-based into accrual-based regimes. In this process of bringing public sector accounting close to business accounting, International Public Sector Accounting Standards (IPSASs) have been developed and adopted in several countries. In the EU context, public sector harmonization among member-States is currently being considered, namely via the development of European Public Sector Accounting Standards (EPSASs). Both IPSASs and EPSASs are understood as, among other things, important to contribute for a more informative and transparent financial reporting of public sector entities and governments. Moreover they are expected to approximate public sector accounting and the National Accounts, hence allowing for more reliable information to monitor fiscal discipline among EU countries. The Iberian countries, after using accrual accounting in the public sector for more than twenty years (Spain from middle 1980s and Portugal from 1990s), have acknowledged the need to embark in an international harmonization process adopting IPSASs, particularly after the adoption of IFRSs in the business sector, which was creating some difficulties for consolidated accounts. Spain has passed the Chart of Accounts for the Public Sector through the Order EHA/1037/2010, which is adapted to IPSASs; Portugal has just passed Law-decree 192/2015, September 11, and is expecting to start implementation in 2017. In both countries a central role in this reform has been assumed by the national standard-setters for public sector accounting. Based on the “Actor Network Theory” to help understanding how and why organizations interact and how this interaction could have an impact on their choice of accounting policies, this paper aims to analyse, from the Iberian public sector accounting standard-setters perspective, how the adoption/adaptation of IPSASs has been considered and developed in these countries. Research questions to be considered are the following, which will be asked in interviews to the members of the standard-setting committees in both Portugal and Spain: • What were the driving forces leading to the decision to adopt and implement IPSASs? • Which other governmental bodies’ experiences, if any, were considered in the adoption of IPSASs? • What specific steps were/are being undertaken to prepare for the conversion from the existing system to IPSASs? • What were/are the institutional challenges faced/expected to face? • What assistance have been received from IFAC and/or IPSASB, or from other sources, if any, throughout the adoption/implementation? • How can the success of the adoption/implementation be characterised? • What benefits can/have the government derive/derived from the adoption and implementation of IPSASs? The paper is expected to contribute to the understanding of the issues underlying the process of embarking in public sector accounting reforms towards IPSASs.

Contabilidade pública autárquica, estágio na Unus - contabilidade, consultadoria fiscal e empresarias Lda.

O presente relatório tem por base o estágio curricular realizado no âmbito do Mestrado em Contabilidade e Finanças, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança. O estágio decorreu durante o período de 1 de Dezembro de 2013 a 13 de junho de 2014, na empresa UNUS – Contabilidade, Consultadoria Fiscal e Empresarias Lda., com sede em Bragança e cuja atividade principal é a prestação de serviços de contabilidade e consultoria. Foram efetuadas diversas atividades ao longo deste período, podendo as principais resumir-se em tarefas de classificação, lançamento e arquivo, conferências e encerramento de contas, processamento de salários e obrigações sociais, prestação de contas de natureza fiscal, preenchimento das demonstrações financeiras exigidas e elaboração de relatórios de gestão. Ao longo do relatório pôde observar-se em detalhe as funções desenvolvidas na empresa. Assim, a estrutura deste relatório divide-se em quatro capítulos: no primeiro capítulo é elaborada uma caraterização da entidade de acolhimento; no segundo apresentam-se as tarefas desenvolvidas, suportadas nas mais importantes referências legislativas e esclarecimentos pertinentes; no capítulo terceiro faz-se um breve enquadramento teórico relacionado com contabilidade nas autarquias locais e a utilidade da informação financeira nas mesmas; por fim, no capítulo quarto, apresenta-se um estudo relacionado com a utilidade da contabilidade financeira nas Juntas de Freguesias do Distrito de Bragança. Os resultados do estudo permitem, de entre outros aspetos, concluir que os responsáveis das Juntas de Freguesia do Distrito de Bragança consideram que informação contabilística não influencia a sua tomada de decisões; os responsáveis que atribuem maior grau de importância á contabilidade na tomada de decisões, são aqueles que consideram que a informação contabilística influencia as suas tomadas de decisões; o grau de utilidade dos diferentes documentos contabilísticos não diferem em função do responsável ser da área de economia e gestão ou outra.