Ranking das prefeituras da região Sul do Brasil: uma avaliação a partir de critérios estabelecidos na Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação representa um passo fundamental rumo à consolidação da democracia brasileira. Entre seus preceitos, está a obrigação da disposição de informações na rede sobre a estrutura, funcionamento e prestação de contas dos órgãos/entidades da administração direta e indireta e de todos aqueles que recebem subvenção pública. Considerando sua relevância no contexto atual, este artigo busca, a partir de uma pesquisa mista, analisar como a referida lei está sendo implementada pelas prefeituras da região Sul do país. A partir dessa análise, foi possível mapear os efeitos iniciais da aplicação da lei durante o seu primeiro ano de vigência bem como estabelecer um ranking dos sites, tendo em vista o cumprimento das disposições nela estabelecidas.

CONSUMO DE PESCADO E OUTROS ALIMENTOS PELA POPULAÇÃO RIBEIRINHA DO LAGO GRANDE DE MONTE ALEGRE, PA - BRASIL.

O presente artigo apresenta resultados sobre o consumo de pescado e outros alimentos pela população ribeirinha do Lago Grande de Monte Alegre, no Estado do Pará, Brasil. Os dados foram coletados mensalmente, por um período de dois anos juntos a 35 famílias de 17 comunidades, que praticam a pesca com fins comerciais e de subsistência, bem como as famílias que nào pescam. O consumo médio de pescado foi de 369 g/capita/dia, complementado com 6,lg/capita/dia de farinha de peixe (piracuí). As espécies mais consumidas foram: curimatá (Prochilodus nigricans) e acarí-bodó (Liposarcus partialis). Em média, as famílias tiveram alguma refeição constituída de pescado em 6 dias de cada semana. Extrapolando para toda a população do Lago, o consumo diário de pescado é pouco mais de 3 t, chegando a 1.114 t/ano.

Escala Hamilton: estudo das características psicométricas em uma amostra do sul do Brasil

Objetivo Investigar as características psicométricas de uma versão traduzida da escala, propondo uma Versão Revisada que atenda aos critérios de adaptação transcultural para o contexto brasileiro. Métodos Este estudo incluiu 231 sujeitos – deprimidos (45,5%), bipolares (7,8%) e saudáveis (46,7%) – que participaram de uma pesquisa epidemiológica no sul do Brasil. A avaliação de transtornos mentais foi realizada por meio da Clinical Interview for DSM-IV (SCID) e uma versão traduzida da Escala de Avaliação de Depressão de Hamilton (HAM-D), que habitualmente vem sendo utilizada no país sem estudos de adaptação. Resultados Identificou-se o ponto de corte (9 pontos) para discriminar a presença ou não de sintomas de depressão pela análise da curva ROC, resultando em uma sensibilidade e especificidade de 90 e 91%, respectivamente. A validade interna foi investigada pela análise fatorial e consistência dos itens. Dos 17 itens originais, apenas o item que avalia a “consciência do transtorno” não apresentou carga fatorial satisfatória para avaliar depressão geral e foi eliminado; os 16 restantes agruparam-se em cinco dimensões, denominadas: Humor deprimido, Anorexia, Insônia, Somatização e Ansiedade, as quais, com exceção da última, mostraram homogeneidade nos seus construtos (coeficientes alfa entre 0,66 e 0,78). Na análise de conteúdo dos itens, cinco especialistas sugeriram alterações redacionais em sete itens. Conclusão O estudo determina um ponto de corte diferente do original e evidencia características psicométricas favoráveis para a utilização da escala no Brasil.

Megalocitose de células luteínicas grandes de vacas prenhes com seneciose crônica

Diversas espécies de Senecio estão amplamente difundidas nas pastagens de propriedades rurais do Sul do Brasil. Criadores dessa região relatam quedas nos índices reprodutivos dos rebanhos bovinos, muitas vezes de causas não determinadas. Várias plantas tóxicas são capazes de causar alterações reprodutivas diretas e indiretas em bovinos em diversos países, incluindo o Brasil, no entanto seus mecanismos patogenéticos ainda são pouco compreendidos. O objetivo desse trabalho é descrever lesões ovarianas em vacas com seneciose crônica proveniente de propriedades rurais da mesorregião Sudoeste Rio-grandense. Foram estudados 21 casos positivos de seneciose crônica diagnosticados entre 2011 e 2014. O estudo revelou que a seneciose crônica é a principal causa de morte de bovinos adultos na região. Quatro vacas prenhes apresentaram lesões hepáticas clássicas da intoxicação por Senecio spp. Essas vacas tiveram seus ovários avaliados histologicamente e células luteínicas grandes (CLG) desses ovários apresentavam megalocitose e pseudoinclusões nucleares. Algumas CLG apresentaram núcleos com até 23,69μm de diâmetro e o aumento no tamanho desses núcleos foi significativamente maior que os de vacas controle. Conclui-se que a intoxicação por Senecio spp. causa alterações ovarianas em vacas e é possível que a intoxicação cause perdas reprodutivas nos rebanhos bovinas da região.

Desempenho de fusões e aquisições cross border: análise empírica do caso brasileiro

Este artigo tem como objetivo investigar se as aquisições realizadas por empresas brasileiras fora do País nos últimos 15 anos têm aumentado o desempenho financeiro dessas empresas. Além disso, é realizada uma análise empírica dos fatores determinantes desse sucesso, com base nas teorias institucional, sociocultural e de aprendizagem organizacional. Os resultados indicam que, de fato, as investidas cross border de companhias do Brasil melhoram o desempenho, que é positivamente impactado quando a distância cultural entre os países da adquirida e da adquirente é baixa ou média e quando o ambiente institucional no qual a empresa-alvo se encontra é desenvolvido. Já a relação entre as experiências anteriores das brasileiras em fusões ou aquisições internacionais e o desempenho de uma nova aquisição fora do País segue o formato de U invertido, enfatizando a relevância de se considerar a experiência com fusões e aquisições da empresa compradora além das características institucionais dos seus países-alvo.

Promoção da concorrência no setor portuário: uma análise a partir dos modelos mundiais e aplicação ao caso brasileiro

O crescimento da demanda por serviços em setores de infraestrutura, associado à falta de investimentos públicos, induziu políticas de promoção da participação privada. No setor portuário isso se deu no início da década de 1990, quando o crescimento do comércio internacional decorrente do aumento da globalização evidenciou a ineficiência generalizada desse setor. Este artigo tem por objetivo discutir a participação privada no setor portuário a partir da análise de formas de organização e evolução do setor em diferentes países, analisando os possíveis modelos de competição associados a diferentes estruturas de propriedade em áreas do porto. O artigo inova em relação à literatura ao especificar a propriedade privada de áreas de uso restrito localizadas dentro do porto. O artigo apresenta, ainda, a evolução e a organização atual do setor portuário brasileiro. Ao longo da discussão, exemplos de portos são apresentados para ilustrar os conceitos apresentados.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental: incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil

O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulação e ordenamento dos processos produtivos em nível local. Este trabalho analisa os aspectos jurídico-institucionais dessa iniciativa, assim como traça um quadro comparativo entre as distintas legislações estaduais. Também é feita uma análise de seu trajeto histórico e de sua evolução jurídica. Buscou-se, particularmente, traçar um panorama nacional de como as diferentes concepções de sustentabilidade foram operacionalizadas pelas legislações estaduais, gerando diferentes estruturas de incentivos institucionais.

Do um à metafora: para um entendimento da matemática pa'ikwené (Palikur)

Este artigo discute um aspecto do conhecimento pa'ikwené chamado púkúha, que significa tanto "entender" quanto "contar". Ele explora a numerologia indígena e a relação próxima, não menos imaginativa do que empírica, entre a matemática e a lingüística, que nem sempre aparece em sociedades não orais como a nossa. O sistema matemático pa'ikwené é conceitualmente inventivo e lexicalmente profuso: alguns numerais têm mais de duzentas diferentes formas no uso corrente, graças a um intensivo processo de transformações de morfemas baseado no acréscimo de afixos. Portanto, uma palavra-número pode pertencer a vinte e uma classes numéricas que se relacionam a cinco diferentes categorias semânticas, que incorporam diversos estados e atributos discretos (macho/fêmea, concreto/abstrato, animado/inanimado, natural/sobrenatural), assim como idéias aritméticas e geométricas específicas. Assumindo uma abordagem antiplatônica, o artigo descreve a matemática pa'ikwené como um modo de conhecimento inato, corporificado e metafórico (Lakoff & Nuñez, 2000), que classifica e expressa o mundo em que se vive. Propõe também que os números pa'ikwené operam simultaneamente nos níveis literal e figurativo, ou seja, ambos como símbolos com significados fixos e determinados, e como imagens polissêmicas de diferentes classes de coisas que compõem o universo nativo.

Estudo sobre a condição nutritiva de uma população infantil da cidade de Londrina, PA (Brasil)

Com a finalidade de se implantar um programa de assistência e educação alimentares na cidade de Londrina, Paraná (Brasil), estudaram-se a incidência e o grau de desnutrição em uma população infantil pertencente a camadas sociais de baixo poder aquisitivo. Foram observadas 2.710 crianças entre zero e doze anos de idade, de ambos os sexos. A maior porcentagem de desnutridos foi encontrada nos escolares, enquanto que a maior gravidade do processo, sob o ponto de vista da intensidade, foi verificada nas crianças moradoras em favelas. Comprovou-se a existência de relação direta entre a desnutrição e má escolaridade.

Vision antropologica de la descentralizacion del sistema de salud en Mexico

OBJETIVO: Analizar cambios organizacionales, políticos y económicos resultantes de la descentralización del sistema de salud en la población sin seguridad social en México. METODOS: Se visitaron tres estados del país seleccionados por el número de habitantes en condición de pobreza, el partido político en el poder y la etapa de implementación de la descentralización (la primera fue en 1984 y la segunda en 1997). Se realizaron entrevistas durante 2007 con informantes clave de los servicios de salud de los gobiernos estatales, personas que acudieron a consulta en los servicios estatales de salud y líderes comunitarios. Los datos fueron analizados desde una perspectiva antropológica y económica. RESULTADOS: La descentralización ocurrió de forma heterogénea en cada estado, observándose una transferencia de responsabilidades de la federación a los estados, más no así una ruptura con la dependencia del nivel central - federal. Las reformas impulsadas desde el nivel federal para crear un esquema fundamentado en principios de subsidiaridad financiera y democratización en salud enfrentan retos políticos y organizacionales para su consolidación. CONCLUSIONES: El enfoque antropológico muestra la relevancia de considerar factores organizacionales, políticos y económicos como parte del proceso de descentralización.

Dilemas morais e praticas de saude

Discute-se a emergência de dilemas morais nas práticas de saúde, tendo em vista a acelerada transição demográfica nos países em desenvolvimento e os crescentes custos dos sistemas públicos de saúde. São focalizadas duas dimensões do cuidado à saúde que têm ocupado um lugar importante na geração desses dilemas: a tensão entre as estratégias comerciais que contornam o mercado de produtos de saúde e a expansão do acesso a esses produtos, por um lado, e o aumento da importância das tecnociências nas práticas de cuidado à saúde, por outro. Em conclusão, é discutida a importância da arbitragem política, social e jurídica na codificação ética desses dilemas e o papel do Estado Democrático de Direito nessa arbitragem.

Participacao crescente de produtos ultraprocessados na dieta brasileira (1987-2009)

OBJETIVO Estimar tendências temporais do consumo domiciliar de itens alimentícios no Brasil, levando em conta a extensão e o propósito do seu processamento industrial. MÉTODOS Os dados analisados são provenientes de Pesquisa de Orçamentos Familiares realizadas no Brasil em 1987-1988, 1995-1996, 2002-2003 e 2008-2009. Foram analisadas amostras probabilísticas dos domicílios das áreas metropolitanas em todos os períodos mencionados e, nas duas amostras mais recentes, a abrangência foi nacional. As unidades de análise foram registros de aquisições de agregados de domicílios. Os itens alimentícios foram divididos segundo extensão e propósito de seu processamento industrial em: alimentos in natura ou minimamente processados, ingredientes culinários processados e produtos alimentícios prontos para consumo, processados ou ultraprocessados. A quantidade adquirida de cada item foi convertida em energia. Estimaram-se a disponibilidade diária total per capita de calorias e a contribuição dos grupos de alimentos em cada pesquisa. Calcularam-se estimativas por quintos de renda para as pesquisas nacionais. Variações temporais foram testadas por teste de diferença de médias e modelos de regressão linear. RESULTADOS Houve aumento significativo da participação de produtos prontos para o consumo (de 23,0% para 27,8% das calorias), graças ao aumento no consumo de produtos ultraprocessados (de 20,8% para 25,4%) entre 2002-2003 e 2008-2009. Houve redução significativa na participação de alimentos e de ingredientes culinários nesse período. O aumento da participação de produtos ultraprocessados ocorreu em todos os estratos de renda. Observou-se aumento uniforme da participação calórica de produtos prontos para o consumo em áreas metropolitanas, novamente à custa de produtos ultraprocessados e acompanhada por reduções na participação de alimentos in natura ou minimamente processados quanto de ingredientes culinários. CONCLUSÕES Produtos ultraprocessados apresentam participação crescente na dieta brasileira, evidenciada desde a década de 1980 nas áreas metropolitanas e confirmada para todo o País na década de 2000.

Tendência secular da amamentação no Brasil

Com o objetivo de documentar a tendência secular da amamentação no Brasil, foram reanalisadas as bases de dados de sete pesquisas nacionais realizadas de 1975 a 2008. Para obter dados comparáveis entre os diferentes inquéritos, foram analisadas as mesmas faixas etárias e indicadores, e utilizadas as mesmas técnicas estatísticas. A duração mediana da amamentação aumentou de 2,5 para 11,3 meses e a prevalência da amamentação exclusiva em menores de seis meses passou de 3,1% para 41,0% no período. Os resultados apontam importantes desafios no sentido de acelerar o ritmo de crescimento dessa prática no País, rumo às recomendações internacionais.

Desigualdades na prevalência de cárie dentária não tratada em crianças pré-escolares no Brasil

OBJETIVO: Avaliar a influência de desigualdades sociais de ordem individual e contextual na experiência de cárie dentária não tratada em crianças no Brasil. MÉTODOS: Os dados sobre a prevalência de cárie dentária foram obtidos do Projeto Pesquisa Nacional de Saúde Bucal – SBBrasil 2010, levantamento epidemiológico de saúde bucal com amostra representativa para o país e cada uma de suas macrorregiões geográficas. Crianças de cinco anos de idade (n = 7.217) em 177 municípios foram examinadas e seus responsáveis responderam ao questionário. Características contextuais referentes aos municípios em 2010 (renda mediana, fluoretação da água e proporção de domicílios com abastecimento de água) foram informadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O estudo de associação utilizou modelos multinível de análise de regressão de Poisson. RESULTADOS: A prevalência de cárie não tratada foi de 48,2%; mais da metade da amostra apresentou ao menos um dente decíduo com experiência de cárie. O índice de cárie na dentição decídua ceo-d médio foi 2,41, sendo maior para as regiões Norte e Nordeste. Crianças de cor da pele preta e parda, e aquelas com renda familiar menos elevada tiveram maior prevalência de cárie não tratada. No nível contextual, renda mediana no município e adição de flúor na água de abastecimento associaram-se inversamente com a prevalência do desfecho. CONCLUSÕES: Desigualdades na prevalência de cárie não tratada persistem, afetando as crianças com dentição decídua no Brasil. O planejamento de medidas públicas para a promoção de saúde bucal deve considerar o efeito de fatores contextuais como determinante de riscos individuais.

Necessidade de aprimoramento do atendimento à saúde no sistema carcerário

OBJETIVO Analisar a estrutura física, as condições de trabalho dos profissionais da saúde e o delineamento de processos estabelecidos em unidades prisionais. MÉTODOS Foram analisados 34 centros de detenção provisória e 69 unidades prisionais masculinas e seis femininas do Estado de São Paulo, Brasil, em 2009. Foi desenvolvido instrumento autoaplicativo para coleta de dados quantitativos sobre as características de estrutura, equipamento e pessoal para atendimento à saúde nas unidades prisionais. A análise de variância (ANOVA) ou equivalente não paramétrico e os testes de Qui-quadrado ou Fisher foram utilizados para comparação de variáveis contínuas ou categóricas, respectivamente, entre os grupos estudados. RESULTADOS Os principais problemas foram o retardo nos resultados de exames laboratoriais e de imagem. Quanto às equipes, grande maioria apresentou condições próximas da proposta pela Comissão InterGestores Bipartite 2013, mas sem que isso se refletisse em melhoria dos indicadores. Com relação ao processo, observou-se que mais de 60,0% das unidades prisionais estão localizadas em cidades pequenas, sem condições estruturais de saúde para garantir o atendimento secundário ou terciário para continuidade do processo de tratamento. CONCLUSÕES O perfil apresentado das unidades prisionais do País poderá ser utilizado para planejamento e acompanhamento de ações futuras para melhoria contínua das condições estruturais de saúde.