O mar territorial brasileiro de 200 milhas: estratégia e soberania, 1970-1982

O artigo procura analisar e identificar o conjunto de forças que contribuíram, decisivamente, no alargamento do mar territorial brasileiro para 200 milhas marítimas, em março de 1970. Procura, ainda, demonstrar a estratégia empreendida pela política externa brasileira, em defesa de seu mar territorial de 200 milhas, durante o período que compreende a extensão marítima, em 1970, até a conclusão dos trabalhos da III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1982, avaliando a Conferência e seus resultados principais no âmbito dos interesses brasileiros.

Linking customer satisfaction, quality, and strategic planning

By acknowledging and dissecting the interconnected roles of customer satisfaction, quality, and strategic planning, this paper provides an analytical framework for creating a customer-driven organization and culture. It shows how quality starts and ends with the customer. Companies that are achieving long-term continuous improvement in quality tailored to customer satisfaction possess lasting characteristics such as customer orientation, customer consciousness, and customer responsiveness. In doing so, they liberate the quality concept from the narrow product or service focus to encompass total conformance to customer requirements in spite of the existing functionalization and departmentalization of modern complex structures. In addition to these key components, a customer-driven organization demands building and nurturing a customer satisfaction culture and value system that makes quality improvement and heightened concern for customer satisfaction a permanent aspect of organizational life.

O colegiado de desenvolvimento territorial e a gestão social de políticas públicas: o caso do Território Serra do Brigadeiro, Minas Gerais

Este trabalho analisa a dinâmica de participação dos atores sociais na gestão social da política de desenvolvimento territorial e como ela influencia o processo de alocação dos recursos públicos por meio da elaboração e monitoramento dos projetos no Território Serra do Brigadeiro (TSB), Minas Gerais. Constata-se que a experiência da política permitiu construir e legitimar uma nova institucionalidade (Colegiado Territorial), que viabilizou a discussão e seleção de projetos coletivos. O colegiado, por meio de sua ação deliberativa, conseguiu estabelecer uma agenda relativamente autônoma, o que possibilitou discussões mais amplas sobre o desenvolvimento rural, apesar das limitações da operacionalização do programa de política pública e da qualidade da participação.

Reflexões sobre o desenvolvimento territorial sustentável, gestão social e cidadania deliberativa: o caso da bacia do rio Almada (BA)

Este artigo tem por objetivo discutir o desenvolvimento territorial sustentável a partir da atuação de diferentes atores sob a ótica da gestão social e o processo de cidadania deliberativa. Analisa-se a construção do "Programa de Manejo Agroambiental da Bacia do Rio Almada" na região pertencente ao território de cidadania Litoral Sul da Bahia. Organizaram-se os dados, as informações e as entrevistas por meio de estudo de caso. Para construção do caso, foi utilizada a triangulação de técnicas da história oral e do sensemaking. O caso em tela contribui para a reflexão sobre os desafios e oportunidades referentes à gestão social, indicando que o processo de cidadania deliberativa pode se constituir em estratégia necessária para o desenvolvimento territorial sustentável. Assim, fica claro que o diálogo, a participação dos atores na elaboração e implantação de políticas públicas é algo complexo, porém imprescindível, quando se almejam transformações das realidades sociais.

Ação coletiva e coprodução para o desenvolvimento rural: um estudo de caso do Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Serra Catarinense

Este artigo analisa a ação coletiva promovida pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) da Serra Catarinense, buscando verificar se essa ação colaborou para mobilizar um processo de coprodução do bem público no planejamento e gestão do desenvolvimento rural no território. Foi empregada uma estratégia de investigação de estudo de caso que combinou a utilização de diversas técnicas qualitativas de coleta de dados, análise e interpretação dos resultados. Diferentes paradigmas que tratam da ação coletiva foram considerados, no intuito de examinar a ação concertada promovida no Codeter e suas características principais. Com base no conceito de coprodução e suas variáveis, verificamos que essa ação coletiva engendrou um novo tipo de ação pública, ampliando a participação e a colaboração entre os atores sociais na coconstrução de soluções para os problemas públicos do território.

Enterprise Resource Planning governamental: a percepção dos servidores atuantes no Projeto Ciclo do Ministério da Justiça quanto à implementação

Indubitavelmente, a implementação de sistemas de gestão integrada é fator consolidado em empresas privadas; no entanto, em empresas públicas é relativamente recente e inovadora. Em 2009, o Ministério da Justiça (MJ) foi um dos pioneiros ao firmar parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para a implantação de sistemas de gestão integrada. Com o decorrer dos processos de implementação surge a necessidade de identificar se o acordo surtiu os efeitos a que se destinou, bem como é pertinente a análise da implementação de um Enterprise Resource Planning (ERP) governamental em uma empresa pública, haja vista que existe uma tendência de que se repita em outras instituições governamentais. Assim, o principal objetivo deste artigo é identificar a percepção dos usuários quanto ao processo de implementação de sistemas integrados de gestão vinculados ao Projeto Ciclo, no âmbito da Secretaria Executiva do MJ, destacando suas principais dificuldades e benefícios. A fim de atingir o objetivo da pesquisa foi realizada uma pesquisa quali-quantitativa, cujo procedimento técnico foi o estudo de caso. Verificou-se que os usuários do sistema reconhecem sua importância como apoio à tomada de decisão, que estão cientes do papel que desempenham no processo de implementação e que a tecnologia da informação (TI) é fundamental para se obter melhoria nos processos executados. Ademais, percebe-se os avanços que um ERP governamental pode proporcionar a empresas públicas, destacando-se o planejamento e a confiabilidade das informações.

An appraisal of the health planning method proposed by the Pan-American Health Organization for Latin America

A brief description of the main features of the health planning technique developed by the "Centro de Estudios del Desarrollo" (CENDES) in Venezuela, and proposed by the Pan-American Health Organization for use in Latin America, is presented. This presentation is followed by an appraisal of the planning method which includes comments both upon its positive aspects and upon its negative points. Comments are also made referring to other recent publications of the WHO/PAHO on health planning. In conclusion, the CENDES technique is considered a health planning method of great potential for use especially in underdeveloped areas, the success of its application depending upon the hability of the health planners to introduce the necessary modifications to adapt to the local circunstamces.

Notes on health care planning in Latin America and the Caribbean

Attention is called to the fact that the efforts to improve health of populations in Latin America have generally failed. The inequality in the distribution of ill-health is great. The authors accept the fact that the lack of resources available to the health sector may be a restriction towards the improvement of the situation, but they argue that a much more important issue is the misuse of such resources and their maldistribution within the health sector. The lack of integration and coordination between the health services, the conflict of public and private health systems, the under-utilization of existing services and the gap between planning and real implementation are discussed.

Tuberculose no Brasil: construção de um sistema de vigilância de base territorial

OBJETIVO: Analisar a ocorrência da tuberculose, identificando variáveis definidoras de situações coletivas de risco que determinam sua distribuição espacial, como subsídio à implantação de um sistema de vigilância de base territorial para controle da tuberculose. MÉTODOS: Estudo ecológico realizado no período 1996-2000, em Olinda, município da região metropolitana do Recife, PE. A mediana do número de casos de tuberculose, notificados por setor censitário, serviu como ponto de corte para caracterização das áreas de alta e baixa transmissão. Um modelo de regressão logística, utilizando essa variável resposta, permitiu estimar as "odds-ratio" de algumas variáveis socioeconômicas do Censo Demográfico de 2000 e de outras co-variáveis relacionadas com a transmissão da doença. RESULTADOS: A tuberculose em Olinda apresentou altas taxas de incidência no período (média de 111 casos por 100.000 habitantes). Verificou-se que são significativamente associadas à ocorrência da tuberculose, as variáveis: média de moradores por domicílio (OR=2,2; IC 95%: 1,3; 3,6); existência de famílias com mais de um caso no período (OR=5,1; IC 95%: 2,3; 11,3); e presença de casos de retratamento (OR=6,8; IC 95%: 2,7; 17,1). Setores censitários com a ocorrência desses dois últimos eventos concentraram 45% do total de casos do período, representando apenas 28% da população do município. CONCLUSÕES: Duas das três variáveis explicativas associadas a maiores taxas de incidência da doença são informações que devem ser monitorizadas, em nível local, pelo sistema de vigilância da tuberculose. O simples mapeamento de casos de retratamento e de domicílios com ocorrência de repetidos casos, permitiria refinar o foco de atenção em micro-áreas prioritárias para intervenções intensivas, como forma de enfrentar o problema da tuberculose.

Vulnerabilidade ao HIV em favela do Rio de Janeiro: impacto de uma intervenção territorial

OBJETIVO: Analisar o impacto da implementação de um programa participativo de promoção da saúde sexual em uma comunidade empobrecida, e descrever como o uso dos espaços públicos e privados para práticas sexuais constitui-se um fator que exacerba a vulnerabilidade ao HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo etnográfico conduzido em 2002, em favela localizada no município do Rio de Janeiro. Os 6.000 moradores viviam em condições de vida deficitárias em que se verificou a ausência de políticas públicas, postos de saúde, lazer, oportunidades de emprego e segurança, o que consolida o poder de grupos criminosos. Foram abordadas as condições referentes à saúde sexual e à implantação do programa participativo de promoção da saúde sexual pelo Núcleo Comunitário de Prevenção, criado por uma organização não-governamental. Após dois meses de observação participante, foram realizadas 35 entrevistas semi-estruturadas em profundidade com moradores com idade entre 17 e 65 anos. Foram analisadas 11 histórias de vida de líderes comunitários e agentes comunitários de prevenção e sete grupos focais formados a partir dos grupos pré-existentes na comunidade. O material foi categorizado e analisado qualitativamente. RESULTADOS: A precariedade das moradias favorecia maior exposição às práticas sexuais, acentuando o estigma de ser morador de favela vivenciado pela comunidade. Com a implantação do programa do Núcleo, crianças, jovens e adultos se familiarizaram e passaram a ter conhecimento sobre prevenção do HIV/Aids; e jovens e adultos passaram a ter acesso a preservativos. CONCLUSÕES: Os resultados decorrentes da intervenção mostraram que embora a vulnerabilidade permaneça, a prevenção pode ser inserida na cultura local. A prevenção da Aids pode ser fomentada por meio de uma abordagem territorial com base na participação dos moradores e no fortalecimento da organização coletiva.

A perspectiva territorial da inovação em saúde: a necessidade de um novo enfoque

A inovação ganha um campo de estudo privilegiado na saúde, dado que esta é responsável por parcela importante do investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento e possui uma base industrial e de serviços que articula tecnologias portadoras de futuro. Assim, estreita-se o relacionamento entre saúde e desenvolvimento também em função do protagonismo da saúde na geração de inovação. A despeito disso, persiste a fragilidade da base produtiva da saúde, prejudicando tanto a prestação universal de serviços em saúde quanto uma inserção competitiva internacional. Este artigo, que utiliza o arcabouço teórico da Economia Política e dos sistemas de inovação, teve como objetivo identificar variáveis em espaços subnacionais que influenciam a dinâmica de geração de inovação em saúde, a partir de uma abordagem teórica que considera que a inovação é um processo contextualizado e social. Parte do pressuposto de que a fragilidade da base produtiva em saúde persistirá se novas variáveis envolvidas na dinâmica de inovação não forem consideradas.

A possible territorial or recognition behavior of Leptoglossus zonatus (Dallas) (Heteroptera, Coreidae)

The coreid Leptoglossus zonatus (Dallas, 1852) is commonly found in corn (Zea mays L.) fields in Brazil, and it has been observed flying and landing on objects or persons near these fields. During January, 1995, this behavior was studied in corn plantations. Results indicated that the bugs concentrated on objects (plastic cylinders traps) introduced into their habitat and that their number increased during the first 24 hs. However, as time passed (8 days), this possible territorial or recognition behavior gradually decreased, and tended to disappear.

Residence advantage in heterospecific territorial disputes of Erythrodiplax Brauer species (Odonata, Libellulidae)

Residence advantage in heterospecific territorial disputes of Erythrodiplax Brauer species (Odonata, Libellulidae). Territories are the outcome of interactions determining where and how long individuals settle. To odonate species, aggressive disputes are not so common since the outcome can be predetermined by advantages such as residency, age, and body size. However, it is possible to predict that at heterospecific disputes, larger body-sized or more aggressive species have some profits overcoming these individual advantages, generating patterns of species hierarchy. Here, I studied the aggressiveness of five Erythrodiplax species (Odonata, Libellulidae) during territorial disputes and verified if larger body-sized species are more aggressive than smaller ones or if the residence advantage prevails on the heterospecific disputes. Larger species were not more aggressive than smaller ones and winners of intra- and interspecific territorial disputes were defined mainly by the residence. So, the residence advantage between heterospecific opponents appears to prevail over any other asymmetry among these species. This pattern may occur because, despite the territorial behaviour in dragonfly males, heterospecific disputes may not increment male reproductive success because it may not increase their access to females.

USE OF SCALED SEMIVARIOGRAMS IN THE PLANNING SAMPLE OF SOIL PHYSICAL PROPERTIES IN SOUTHERN AMAZONAS, BRAZIL

There is a great lack of information from soil surveys in the southern part of the State of Amazonas, Brazil. The use of tools such as geostatistics may improve environmental planning, use and management. In this study, we aimed to use scaled semivariograms in sample design of soil physical properties of some environments in Amazonas. We selected five areas located in the south of the state of Amazonas, Brazil, with varied soil uses, such as forest, archaeological dark earth (ADE), pasture, sugarcane cropping, and agroforestry. Regular mesh grids were set up in these areas with 64 sample points spaced at 10 m from each other. At these points, we determined the particle size composition, soil resistance to penetration, moisture, soil bulk density and particle density, macroporosity, microporosity, total porosity, and aggregate stability in water at a depth of 0.00-0.20 m. Descriptive and geostatistical analyses were performed. The sample density requirements were lower in the pasture area but higher in the forest. We concluded that managed-environments had differences in their soil physical properties compared to the natural forest; notably, the soil in the ADE environment is physically improved in relation to the others. The physical properties evaluated showed a structure of spatial dependence with a slight variability of the forest compared to the others. The use of the range parameter of the semivariogram analysis proved to be effective in determining an ideal sample density.