O mar territorial brasileiro de 200 milhas: estratégia e soberania, 1970-1982

O artigo procura analisar e identificar o conjunto de forças que contribuíram, decisivamente, no alargamento do mar territorial brasileiro para 200 milhas marítimas, em março de 1970. Procura, ainda, demonstrar a estratégia empreendida pela política externa brasileira, em defesa de seu mar territorial de 200 milhas, durante o período que compreende a extensão marítima, em 1970, até a conclusão dos trabalhos da III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1982, avaliando a Conferência e seus resultados principais no âmbito dos interesses brasileiros.

Pagamento de proventos versus preços deações maduras e em expansão segundo Kohonen Maps

Este estudo investiga se a política de distribuição de resultados seria capaz de alterar os preços das ações de uma empresa. O objetivo deste trabalho é discutir os impactos do pagamento de proventos sobre os preços das ações, na data ex direito, de empresas maduras e de empresas em expansão, considerando-se ainda o efeito da classe da ação (ordinária ou preferencial) sobre os resultados. Para tal, adotou-se a metodologia de dados em painel, segmentando a amostra a partir dos Mapas Auto-organizáveis de Kohonen. Os resultados revelam que a estratégia de curto prazo de comprar ações na última data com, vender na primeira data ex e embolsar os dividendos é capaz de gerar perdas de capital que superam em até quatro vezes o ganho líquido decorrente do provento embolsado.

O colegiado de desenvolvimento territorial e a gestão social de políticas públicas: o caso do Território Serra do Brigadeiro, Minas Gerais

Este trabalho analisa a dinâmica de participação dos atores sociais na gestão social da política de desenvolvimento territorial e como ela influencia o processo de alocação dos recursos públicos por meio da elaboração e monitoramento dos projetos no Território Serra do Brigadeiro (TSB), Minas Gerais. Constata-se que a experiência da política permitiu construir e legitimar uma nova institucionalidade (Colegiado Territorial), que viabilizou a discussão e seleção de projetos coletivos. O colegiado, por meio de sua ação deliberativa, conseguiu estabelecer uma agenda relativamente autônoma, o que possibilitou discussões mais amplas sobre o desenvolvimento rural, apesar das limitações da operacionalização do programa de política pública e da qualidade da participação.

Reflexões sobre o desenvolvimento territorial sustentável, gestão social e cidadania deliberativa: o caso da bacia do rio Almada (BA)

Este artigo tem por objetivo discutir o desenvolvimento territorial sustentável a partir da atuação de diferentes atores sob a ótica da gestão social e o processo de cidadania deliberativa. Analisa-se a construção do "Programa de Manejo Agroambiental da Bacia do Rio Almada" na região pertencente ao território de cidadania Litoral Sul da Bahia. Organizaram-se os dados, as informações e as entrevistas por meio de estudo de caso. Para construção do caso, foi utilizada a triangulação de técnicas da história oral e do sensemaking. O caso em tela contribui para a reflexão sobre os desafios e oportunidades referentes à gestão social, indicando que o processo de cidadania deliberativa pode se constituir em estratégia necessária para o desenvolvimento territorial sustentável. Assim, fica claro que o diálogo, a participação dos atores na elaboração e implantação de políticas públicas é algo complexo, porém imprescindível, quando se almejam transformações das realidades sociais.

Ação coletiva e coprodução para o desenvolvimento rural: um estudo de caso do Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Serra Catarinense

Este artigo analisa a ação coletiva promovida pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) da Serra Catarinense, buscando verificar se essa ação colaborou para mobilizar um processo de coprodução do bem público no planejamento e gestão do desenvolvimento rural no território. Foi empregada uma estratégia de investigação de estudo de caso que combinou a utilização de diversas técnicas qualitativas de coleta de dados, análise e interpretação dos resultados. Diferentes paradigmas que tratam da ação coletiva foram considerados, no intuito de examinar a ação concertada promovida no Codeter e suas características principais. Com base no conceito de coprodução e suas variáveis, verificamos que essa ação coletiva engendrou um novo tipo de ação pública, ampliando a participação e a colaboração entre os atores sociais na coconstrução de soluções para os problemas públicos do território.

Tuberculose no Brasil: construção de um sistema de vigilância de base territorial

OBJETIVO: Analisar a ocorrência da tuberculose, identificando variáveis definidoras de situações coletivas de risco que determinam sua distribuição espacial, como subsídio à implantação de um sistema de vigilância de base territorial para controle da tuberculose. MÉTODOS: Estudo ecológico realizado no período 1996-2000, em Olinda, município da região metropolitana do Recife, PE. A mediana do número de casos de tuberculose, notificados por setor censitário, serviu como ponto de corte para caracterização das áreas de alta e baixa transmissão. Um modelo de regressão logística, utilizando essa variável resposta, permitiu estimar as "odds-ratio" de algumas variáveis socioeconômicas do Censo Demográfico de 2000 e de outras co-variáveis relacionadas com a transmissão da doença. RESULTADOS: A tuberculose em Olinda apresentou altas taxas de incidência no período (média de 111 casos por 100.000 habitantes). Verificou-se que são significativamente associadas à ocorrência da tuberculose, as variáveis: média de moradores por domicílio (OR=2,2; IC 95%: 1,3; 3,6); existência de famílias com mais de um caso no período (OR=5,1; IC 95%: 2,3; 11,3); e presença de casos de retratamento (OR=6,8; IC 95%: 2,7; 17,1). Setores censitários com a ocorrência desses dois últimos eventos concentraram 45% do total de casos do período, representando apenas 28% da população do município. CONCLUSÕES: Duas das três variáveis explicativas associadas a maiores taxas de incidência da doença são informações que devem ser monitorizadas, em nível local, pelo sistema de vigilância da tuberculose. O simples mapeamento de casos de retratamento e de domicílios com ocorrência de repetidos casos, permitiria refinar o foco de atenção em micro-áreas prioritárias para intervenções intensivas, como forma de enfrentar o problema da tuberculose.

Vulnerabilidade ao HIV em favela do Rio de Janeiro: impacto de uma intervenção territorial

OBJETIVO: Analisar o impacto da implementação de um programa participativo de promoção da saúde sexual em uma comunidade empobrecida, e descrever como o uso dos espaços públicos e privados para práticas sexuais constitui-se um fator que exacerba a vulnerabilidade ao HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo etnográfico conduzido em 2002, em favela localizada no município do Rio de Janeiro. Os 6.000 moradores viviam em condições de vida deficitárias em que se verificou a ausência de políticas públicas, postos de saúde, lazer, oportunidades de emprego e segurança, o que consolida o poder de grupos criminosos. Foram abordadas as condições referentes à saúde sexual e à implantação do programa participativo de promoção da saúde sexual pelo Núcleo Comunitário de Prevenção, criado por uma organização não-governamental. Após dois meses de observação participante, foram realizadas 35 entrevistas semi-estruturadas em profundidade com moradores com idade entre 17 e 65 anos. Foram analisadas 11 histórias de vida de líderes comunitários e agentes comunitários de prevenção e sete grupos focais formados a partir dos grupos pré-existentes na comunidade. O material foi categorizado e analisado qualitativamente. RESULTADOS: A precariedade das moradias favorecia maior exposição às práticas sexuais, acentuando o estigma de ser morador de favela vivenciado pela comunidade. Com a implantação do programa do Núcleo, crianças, jovens e adultos se familiarizaram e passaram a ter conhecimento sobre prevenção do HIV/Aids; e jovens e adultos passaram a ter acesso a preservativos. CONCLUSÕES: Os resultados decorrentes da intervenção mostraram que embora a vulnerabilidade permaneça, a prevenção pode ser inserida na cultura local. A prevenção da Aids pode ser fomentada por meio de uma abordagem territorial com base na participação dos moradores e no fortalecimento da organização coletiva.

A perspectiva territorial da inovação em saúde: a necessidade de um novo enfoque

A inovação ganha um campo de estudo privilegiado na saúde, dado que esta é responsável por parcela importante do investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento e possui uma base industrial e de serviços que articula tecnologias portadoras de futuro. Assim, estreita-se o relacionamento entre saúde e desenvolvimento também em função do protagonismo da saúde na geração de inovação. A despeito disso, persiste a fragilidade da base produtiva da saúde, prejudicando tanto a prestação universal de serviços em saúde quanto uma inserção competitiva internacional. Este artigo, que utiliza o arcabouço teórico da Economia Política e dos sistemas de inovação, teve como objetivo identificar variáveis em espaços subnacionais que influenciam a dinâmica de geração de inovação em saúde, a partir de uma abordagem teórica que considera que a inovação é um processo contextualizado e social. Parte do pressuposto de que a fragilidade da base produtiva em saúde persistirá se novas variáveis envolvidas na dinâmica de inovação não forem consideradas.

Comparative analysis of two-dimensional electrophoresis maps (2-DE) of Helicobacter pylori from Brazilian patients with chronic gastritis and duodenal ulcer: a preliminary report

Helicobacter pylori is a bacterium recognized as the major cause of peptic ulcer and chronic gastritis. Recently, a proteome-based approach was developed to investigate pathogenic factors related to H. pylori. In this preliminary study, H. pylori strains were isolated from gastric biopsies of patients with chronic gastritis and duodenal ulcers. A partial proteomic analysis of H. pylori strains was performed by bacterial lyses and proteins were separated by two-dimensional gel electrophoresis (2-DE). A comparative analysis was performed to verify a differential protein expression between these two 2-DE maps. These data should be useful to clarify the role of different proteins related to bacterial pathogenesis. This study will be completed using a larger number of samples and protein identification of H. pylori by MALDI-TOF mass spectrometry.

Waiting for chikungunya fever in Argentina: spatio-temporal risk maps

Chikungunya virus (CHIKV) transmission has been detected in America in 2013 and recently reached south up to Bolivia, Brazil and Paraguay, bordering countries of Argentina. The presence of the mosquito Aedes aegyptiin half of the country together with the regional context drove us to make a rapid assessment of transmission risk. Temperature thresholds for vector breeding and for virus transmission, together with adult activity from the literature, were mapped on a monthly basis to estimate risk. Transmission of chikungunya byAe. aegyptiin the world was seen at monthly mean temperatures from 21-34ºC, with the majority occurring between 26-28ºC. In Argentina temperatures above 21ºC are observed since September in the northeast, expanding south until January and retreating back to the northeast in April. The maximum area under risk encompasses more than half the country and around 32 million inhabitants. Vector adult activity was registered where monthly means temperatures exceeded 13ºC, in the northeast all over the year and in the northern half from September-May. The models herein proposed show that conditions for transmission are already present. Considering the regional context and the historic inability to control dengue in the region, chikungunya fever illness seems unavoidable.

Anopheles darlingi polytene chromosomes: revised maps including newly described inversions and evidence for population structure in Manaus

Salivary gland polytene chromosomes of 4th instar Anopheles darlingi Root were examined from multiple locations in the Brazilian Amazon. Minor modifications were made to existing polytene photomaps. These included changes to the breakpoint positions of several previously described paracentric inversions and descriptions of four new paracentric inversions, two on the right arm of chromosome 3 and two on the left arm of chromosome 3 that were found in multiple locations. A total of 18 inversions on the X (n = 1) chromosome, chromosome 2 (n = 7) and 3 (n = 11) were scored for 83 individuals from Manaus, Macapá and Porto Velho municipalities. The frequency of 2Ra inversion karyotypes in Manaus shows significant deficiency of heterozygotes (p < 0.0009). No significant linkage disequilibrium was found between inversions on chromosome 2 and 3. We hypothesize that at least two sympatric subpopulations exist within the An. darlingi population at Manaus based on inversion frequencies.

A possible territorial or recognition behavior of Leptoglossus zonatus (Dallas) (Heteroptera, Coreidae)

The coreid Leptoglossus zonatus (Dallas, 1852) is commonly found in corn (Zea mays L.) fields in Brazil, and it has been observed flying and landing on objects or persons near these fields. During January, 1995, this behavior was studied in corn plantations. Results indicated that the bugs concentrated on objects (plastic cylinders traps) introduced into their habitat and that their number increased during the first 24 hs. However, as time passed (8 days), this possible territorial or recognition behavior gradually decreased, and tended to disappear.

Residence advantage in heterospecific territorial disputes of Erythrodiplax Brauer species (Odonata, Libellulidae)

Residence advantage in heterospecific territorial disputes of Erythrodiplax Brauer species (Odonata, Libellulidae). Territories are the outcome of interactions determining where and how long individuals settle. To odonate species, aggressive disputes are not so common since the outcome can be predetermined by advantages such as residency, age, and body size. However, it is possible to predict that at heterospecific disputes, larger body-sized or more aggressive species have some profits overcoming these individual advantages, generating patterns of species hierarchy. Here, I studied the aggressiveness of five Erythrodiplax species (Odonata, Libellulidae) during territorial disputes and verified if larger body-sized species are more aggressive than smaller ones or if the residence advantage prevails on the heterospecific disputes. Larger species were not more aggressive than smaller ones and winners of intra- and interspecific territorial disputes were defined mainly by the residence. So, the residence advantage between heterospecific opponents appears to prevail over any other asymmetry among these species. This pattern may occur because, despite the territorial behaviour in dragonfly males, heterospecific disputes may not increment male reproductive success because it may not increase their access to females.

Variability of apparently homogeneous soilscapes in São Paulo state, Brazil: II. quality of soil maps

The quality of semi-detailed (scale 1:100.000) soil maps and the utility of a taxonomically based legend were assessed by studying 33 apparently homogeneous fields with strongly weathered soils in two regions in São Paulo State: Araras and Assis. An independent data set of 395 auger sites was used to determine purity of soil mapping units and analysis of variance within and between mapping units and soil classification units. Twenty three soil profiles were studied in detail. The studied soil maps have a high purity for some legend criteria, such as B horizon type (> 90%) and soil texture class (> 80%). The purity for the "trophic character" (eutrophic, dystrophic, allic) was only 55% in Assis. It was 88% in Araras, where many soil units had been mapped as associations. In both regions, the base status of clay-textured soils was generally better than suggested by the maps. Analysis of variance showed that mapping was successful for "durable" soil characteristics such as clay content (> 80% of variance explained) and cation exchange capacity (≥ 50% of variance explained) of 0-20 and 60-80 cm layers. For soil characteristics that are easily modified by management, such as base saturation of the 0-20 cm layer, the maps had explained very little (< 15%) of the total variance in the study areas. Intermediate results were obtained for base saturation of the 60-80 cm layer (56% in Assis; 42% in Araras). Variance explained by taxonomic groupings that formed the basis for the legend of the soil maps was similar to, often even smaller than, variance explained by mapping units. The conclusion is that map boundaries have been very carefully located, but descriptions of mapping units could be improved. In future mappings, this could possibly be done at low cost by (a) bulk sampling to remove short range variation and enhance visualization of spatial patterns at distances > 100 m; (b) taking advantage of correlations between easily measured soil characteristics and chemical soil properties and, (c) unbending the link between legend criteria and a taxonomic system. The maps are well suited to obtain an impression of land suitability for high-input farming. Additional field work and data on former land use/management are necessary for the evaluation of chemical properties of surface horizons.

Computer-assisted cartography using topographic properties: precision and accuracy of local soil maps in central Mexico

Map units directly related to properties of soil-landscape are generated by local soil classes. Therefore to take into consideration the knowledge of farmers is essential to automate the procedure. The aim of this study was to map local soil classes by computer-assisted cartography (CAC), using several combinations of topographic properties produced by GIS (digital elevation model, aspect, slope, and profile curvature). A decision tree was used to find the number of topographic properties required for digital cartography of the local soil classes. The maps produced were evaluated based on the attributes of map quality defined as precision and accuracy of the CAC-based maps. The evaluation was carried out in Central Mexico using three maps of local soil classes with contrasting landscape and climatic conditions (desert, temperate, and tropical). In the three areas the precision (56 %) of the CAC maps based on elevation as topographical feature was higher than when based on slope, aspect and profile curvature. The accuracy of the maps (boundary locations) was however low (33 %), in other words, further research is required to improve this indicator.