Cem anos da Entomologia Forense no Brasil (1908-2008)

Apresentamos uma história do desenvolvimento da Entomologia Forense no Brasil e uma avaliação do estado da arte e perspectivas. Esses estudos no Brasil iniciaram-se em 1908 com os trabalhos pioneiros de Roquette-Pinto e Oscar Freire, que notaram a grande diversidade da fauna de insetos necrófagos e a impossibilidade de aplicação direta de métodos desenvolvidos na Europa. Nas últimas duas décadas a Entomologia Forense tem avançado rapidamente no Brasil, mas ainda existem lacunas importantes no conhecimento, especialmente com relação à taxonomia, biologia e ecologia dos principais grupos de moscas e besouros necrófagos e também falta de integração entre os entomologistas e a polícia judiciária. Atualmente existem no Brasil mais de 20 pesquisadores desenvolvendo pesquisas relacionadas com Entomologia Forense e algumas dezenas de peritos criminais com treinamento nessa área, em quase todos os estados brasileiros. Neste trabalho são também apresentadas algumas diretrizes para políticas de desenvolvimento deste campo de pesquisas no Brasil.

Chave de identificação e diagnose dos Histeridae (Insecta: Coleoptera) de interesse forense do Brasil

RESUMO As espécies de Histeridae são quase que exclusivamente predadoras e podem ser encontradas em uma grande diversidade de ambientes. Dentre os grupos associados a carcaças, alguns são citados como relevantes na entomologia forense médico-legal. Entretanto, há pouca informação taxonômica para a família, principalmente na Região Neotropical. Desta forma, os objetivos do trabalho foram elaborar uma chave de identificação e caracterizar as espécies de Histeridae de interesse médico-legal no Brasil. Além disso, são apresentadas informações de distribuição geográfica e aspectos biológicos das espécies. As seguintes espécies são registradas como relevantes na entomologia forense no Brasil: Aeletes nicolasi Leivas, 2012; Euspilotus azureus (Sahlberg, 1823); Hister cavifronsMarseul, 1854; Omalodes bifoveolatus Marseul, 1853;Omalodes foveola Erichson, 1834; Omalodes lucidus Erichson, 1834, Operclipygus subterraneusCaterino & Tishechkin, 2013; Phelister sanguinipennisMarseul, 1853; e Scapomegas auritus Marseul, 1855. Esta contribuição representa a primeira ferramenta para uma melhor identificação dos Histeridae associados a carcaças no Brasil e pode servir como referência e aplicação na entomologia médico-legal.

Alterações decorrentes do envelhecimento podem impedir a indetificação de indivíduos submetidos a radiografias da coluna lombar? Potencial contribuição da avaliação radiológica para a atividade forense

OBJETIVO: O objetivo deste trabalho foi avaliar a possibilidade de o exame radiológico da coluna lombar determinar a identificação correta dos indivíduos, apesar das alterações evolutivas do envelhecimento. MATERIAIS E MÉTODOS: Foi constituída amostra com 60 pares de radiografias de coluna lombar, feitas em épocas distintas, com intervalo mínimo de três anos, de pacientes de ambos os sexos, adultos e com idades diversas. Os pares foram misturados para que dois experientes radiologistas os reconstituíssem. As vértebras de cada par foram comparadas em relação a semelhanças e diferenças de detalhes anatômicos, sendo estabelecido, como critério de pareamento, o encontro de uma variação anatômica ou de uma particularidade específica, ou o encontro de duas ou mais igualdades entre os detalhes anatômicos, sem pontos de divergência. RESULTADOS: O correto pareamento de todas as radiografias foi alcançado por ambos os observadores, os quais apresentaram inúmeros pontos de coincidência em suas análises. O estudo estatístico demonstrou que a concordância entre os dois observadores foi considerada de boa a perfeita. CONCLUSÃO: A comparação radiográfica da coluna lombar é capaz de determinar a correta identificação dos indivíduos, apesar das alterações evolutivas do envelhecimento. Dessa forma, as radiografias representam potencial instrumento para uso em perícias de identificação forense.

Química forense: perspectivas sobre novos métodos analíticos aplicados à documentoscopia, balística e drogas de abuso

In this review recent methods developed and applied to solve criminal occurences related to documentoscopy, ballistic and drugs of abuse are discussed. In documentoscopy, aging of ink writings, the sequence of line crossings and counterfeiting of documents are aspects to be solved with reproducible, fast and non-destructive methods. In ballistic, the industries are currently producing ''lead-free'' or ''nontoxic'' handgun ammunitions, so new methods of gunshot residues characterization are being presented. For drugs analysis, easy ambient sonic-spray ionization mass spectrometry (EASI-MS) is shown to provide a relatively simple and selective screening tool to distinguish m-CPP and amphetamines (MDMA) tablets, cocaine and LSD.

Análise forense: pesquisa de drogas vegetais interferentes de testes colorimétricos para identificação dos canabinoides da maconha (Cannabis Sativa L.)

Marijuana (Cannabis sativa L.) is the most cultivated, trafficked and consumed illicit drug worldwide. Estimates indicate 10% of individuals experiencing marijuana become daily users, and 20-30% use it weekly. Around 489 natural compounds have been identified in this plant, of which 70 are cannabinoids, responsible for psychic effects. The most relevant cannabinoid is Δ9-THC, recognized as the main chemical substance with psychoactive effects. The aims of this work was to investigate whether other drugs interfere with the colorimetric tests Fast Blue B and Duquenois-Levine, widely used for marijuana screening in forensic chemistry laboratories.

Procedimentos em exumações para investigação de vínculo genético em ossos

OBJETIVO: Identificar problemas técnicos nas exumações para pesquisa de DNA em ossos e propor soluções por meio de protocolo. MÉTODOS: Estudo prospectivo e qualitativo das exumações, procedendo cada etapa da perícia conforme proposto na literatura médico-legal. Foram realizadas dez exumações no período de 1995 a 1998, para coleta de restos humanos e extração do DNA, sendo sete de interesse civil e três, criminal. As dificuldades técnicas surgidas na execução desses procedimentos foram resolvidas a partir de alternativas estabelecidas. RESULTADOS: A escassez de informações úteis para a identificação do indivíduo, baseada em seus restos mortais, foi observada em todos os casos. As características morfológicas individuais contribuíram para a identificação em 50% dos casos. O auxílio dos familiares foi importante na revelação dessas características. Em três casos, foi indicado apenas o sexo e, em um, a idade. A falta de infra-estrutura dos cemitérios e de segurança policial dificultou o trabalho pericial. CONCLUSÕES: Para garantir a fidelidade do exame molecular do DNA é necessário identificar de quem são os restos mortais a serem exumados. Para a eficiência da perícia, é fundamental o uso de um protocolo que inclua, entre outras questões, as relativas a identificação, infra-estrutura e segurança pessoal dos peritos no local do exame.

Crime, diagnóstico psiquiátrico e perfil da vítima: um estudo com a população de uma casa de custódia do estado de São Paulo

OBJETIVO: Estudar a população de uma casa de custódia quanto a aspectos criminais, diagnóstico clínico e perfil da vítima. MÉTODOS: Foram examinados os prontuários de 269 pacientes durante o ano de 2005. Considerou-se apenas a população do gênero masculino cujos casos já tinham laudo anexado ao prontuário psiquiátrico-criminal. RESULTADOS: Foi encontrado predomínio de transtornos psicóticos (58%). O crime mais freqüente foi contra a vida (52,8%), sendo o grupo dos pacientes psicóticos o que teve maior associação com esse tipo de crime (p < 0,05). Desses crimes, 89,7% resultaram em morte e em 34,5% a vítima era um parente próximo. Os sujeitos com retardo mental cometeram proporcionalmente mais crimes sexuais quando comparados com os pacientes psicóticos e considerando somente crime sexual ou contra a vida (p < 0,05). Em 78,5% dos crimes sexuais as vítimas tinham idade inferior a 14 anos. CONCLUSÃO: A população estudada é semelhante às de outras instituições com o mesmo perfil. Os achados em relação às características das vítimas, tanto nos casos de homicídio pelos psicóticos como nos crimes sexuais dos sujeitos com retardo mental, indicam que aspectos da vítima têm papel importante no crime.

Suicídio de internos em um hospital de custódia e tratamento

OBJETIVO: Descrever o perfil dos internos suicidas do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) de Porto Alegre em duas décadas. MÉTODO: Foi realizado um estudo retrospectivo dos registros dos internos com óbito por suicídio. Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva. RESULTADOS: Dos 20 casos de suicídio, 70% cumpriam medida de segurança, 70% eram réus primários, 80% dos crimes era contra a pessoa; a maioria (45%) dos suicídios foi cometida durante a madrugada e 40% dos casos ocorreram com internos que estavam de 1 a 9 anos na instituição; 90% eram do sexo masculino, 55% tinham idade entre 20 e 39 anos, 70% eram solteiros, 60% não tinham filhos, 85% eram naturais do interior do RS, 25% não tinham profissão, 84,2% tinham até o Ensino Fundamental; 55% dos casos tinham diagnóstico de esquizofrenia. Em 75% dos casos a morte ocorreu por enforcamento. CONCLUSÕES: Os dados apontam para o seguinte perfil: homem, solteiro, sem filhos, do interior do Estado, com baixa qualificação profissional e pouca escolaridade. Os fatores psicossociais encontrados foram transtorno mental grave, uso de drogas e/ou álcool, baixo suporte social e familiar e tentativas anteriores de suicídio.

Responsabilidade penal no transtorno bipolar

Os autores relatam o caso de uma mulher que cometeu delito de assalto e foi avaliada em perícia psiquiátrica para análise da responsabilidade penal. Conclui-se que ela apresentava doença mental, na forma de transtorno bipolar, daí ser inimputável. A avaliação da responsabilidade penal é de extrema importância, para que se possam aplicar medidas de segurança ou sanções penais e correcionais adequadas a cada caso.

Retardo mental: periculosidade e responsabilidade penal

O objetivo do presente artigo é discutir os conceitos de periculosidade e responsabilidade penal, por meio do relato de caso de uma paciente com diagnóstico de retardo mental que cometeu homicídio. Ela foi submetida à medida de segurança detentiva em hospital psiquiátrico de custódia e segurança, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Este relato demonstra a importância da psicopatologia e da psiquiatria na prática forense, auxiliando o magistrado na determinação da responsabilidade penal do indivíduo portador de transtorno mental ou retardo mental. O estudo do comportamento violento em indivíduos com transtornos psiquiátricos pode contribuir para o seu entendimento, prevenção e tratamento.

Desenvolvimento de Synthesiomyia nudiseta (Diptera, Muscidae) em laboratório

A colony of Synthesiomyia nudiseta (WULP, 1883) was established in the laboratory to obtain eggs, larvae and puparium, to determine the period of development and viability at constant temperature with RH above 75% and photoperiod of 12 h. The viability of development cicle was 48.68%. Incubation period was 21.17 h, larvae development 25.97; 48.08 and 233.65 h for the first, second and feeding phase of third instars, respectively. The development period of postfeeding larva, prepupa and pupa development was 322.26 h.

Dispersão larval pós-alimentar de Lucilia sericata (Diptera, Calliphoridae) em condições de laboratório

Os dípteros califorídeos são os primeiros indivíduos a compor a sucessão faunística de cadáveres em decomposição, auxiliando assim na estimativa do intervalo pós-morte. Estudos de dispersão pós-alimentar de suas larvas possuem relevância para investigações médico-criminais. Diante disto, uma arena circular, simulando o ambiente natural, foi montada em laboratório a fim de verificar-se a dispersão larval radial pós-alimentar de Lucilia sericata (Meigen, 1826), tentando assim estabelecer relações entre as variáveis peso, distância e profundidade de enterramento na arena. Os resultados demonstraram que 45% das pupas foram recuperadas a uma profundidade compreendida entre 6 cm e 8 cm e a uma distância entre 33 cm e 45 cm do centro da arena. Não houve diferenças significativas quanto à propagação e profundidade de enterramento de machos, fêmeas e indivíduos inviáveis. Com relação ao peso, verificou-se que a média das fêmeas (x = 32,35 mg) foi superior a dos machos (x = 30,28 mg). A análise de correlação e de regressão entre peso e distância percorrida e entre peso e profundidade foram positivas, ou seja, pupas oriundas de larvas mais pesadas propagaram e se aprofundaram mais. O experimento permitiu ainda concluir que uma arena circular possibilita o deslocamento das larvas em todas as direções.

Registro de Peckia (Squamatodes) trivittata (Curran) (Diptera, Sarcophagidae) parasitada por Gnathopleura semirufa (Brullé) (Hymenoptera, Braconidae, Alysiinae) no cerrado de Brasília, DF

Em Julho de 2004, foram observados adultos de G. semirufa atacando larvas de Peckia Robineau-Desvoidy, 1830 enquanto estas se alimentavam de carcaça de porco Sus scrofa em área de cerrado. Em Dezembro do mesmo ano, no mesmo local, larvas de terceiro instar de P. trivittata foram coletadas em outra carcaça de porco e levadas ao laboratório. As larvas foram criadas em condições naturais. Das 31 pupas obtidas, emergiram 19 adultos de G. semirufa e seis adultos de P. trivittata, correspondendo a uma prevalência de 61% de parasitismo.

Morfologia e duração dos ínstares larvais de Chrysomya putoria (Wiedemann) (Diptera, Calliphoridae), em laboratório

Este trabalho visou descrever a morfologia e o tempo de desenvolvimento das larvas de Chrysomya putoria, um importante díptero para saúde pública e medicina legal. As amostras foram coletadas a cada duas horas e, a partir da 56ª hora, as coletas foram realizadas com intervalos de 12 horas até o abandono das larvas maduras do meio de criação. As larvas de C. putoria apresentaram um tempo total de desenvolvimento de 92 horas quando mantidas a 27 ºC com comprimento médio de 13,42 mm e características morfológicas peculiares que as diferenciam das outras espécies exóticas e autóctones do Brasil. O esqueleto cefalofaringeano das larvas de terceiro ínstar é robusto e esclerotizado; o gancho labial é completamente pigmentado e curvo, a parte posterior é mais larga que a anterior, mostrando-se levemente pontiagudo. Estas larvas não possuem esclerito oral acessório e o corno dorsal e o ventral apresentam áreas menos pigmentadas. Nota-se uma região não pigmentada em continuação aos cornos, destacando-se no tamanho na região do corno ventral com uma incisão média bem demarcada. Apresentam de 10 a 11 ramificações no espiráculo anterior, peritrema incompleto e presença do botão espiracular, a partir do segundo ínstar.

Levantamento da fauna de Coleoptera que habita a carcaça de Sus scrofa L., em Curitiba, Paraná

Este trabalho visou levantar a fauna de Coleoptera associada à carcaça de Sus scrofa L.,1758, espécie utilizada como modelo em Entomologia Forense. O acréscimo ou a substituição seqüencial das espécies de insetos pode ser utilizado para estimar o intervalo post mortem (IPM). O experimento foi realizado no Centro Politécnico (UFPR), de setembro de 2005 a setembro de 2006. A cada estação foi sacrificado um suíno de 15 kg no local, colocado em gaiola. A captura dos insetos foi realizada diariamente em bandeja posicionada abaixo da carcaça e em armadilha tipo Shannon modificada, e a cada 14 dias em cinco armadilhas do tipo pit-fall. Foram coletados 4.360 Coleoptera, pertencentes a 112 espécies de 26 famílias, 12 consideradas de importância forense. A coleta ativa realizada na bandeja foi responsável pela maior captura (2.023 espécimes), seguida pela armadilha Shannon modificada (2.016 espécimes) e por último pelas do tipo pit-fall (324 espécimes). Staphylinidae foi mais coletada na bandeja e Shannon modificada, e Silphidae na armadilha pit-fall. Os principais hábitos encontrados foram predador/parasita (55%)e onívoro (38,05%), com poucas espécies consideradas necrófagas (1,31%).