Reforma administrativa nos anos 90: o caso da prefeitura municipal de São Paulo

A partir de um retrospecto histórico dos processos de reforma administrativa no Brasil, o estudo destaca os desafios colocados para as intervenções de mudança na esfera pública nos dias atuais, tanto de nível organizacional (eficácia e eficiência), quanto social (participação e democracia). É apresentado o caso da Prefeitura Municipal de São Paulo, com base no modelo organizacional atual, colocandose, a seguir, a proposta de reforma. Sua análise é baseada no referencial histórico construído anteriormente. A proposição de reforma apresentada contribui com soluções inovadoras e criativas para velhos problemas da gestão pública.

O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo: uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010)

Este artigo discute o processo de institucionalização da participação da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) nas audiências públicas do orçamento de 1990 a 2010 pela abordagem institucional das organizações, enfatizando microfundações e explicações culturais e cognitivas. Identificam-se sistemas autopoiéticos: Poder Legislativo, Poder Executivo, sociedade civil e burocracia da CMSP e variáveis regulativas, normativas e cultural-cognitivas no processo. Conclui-se que, apesar de institucionalizada, a participação na CMSP encontra limitações normativas e cultural-cognitivas que moldam a participação de acordo com padrões de conduta existentes na interação entre parlamentar e sociedade, sedimentando o clientelismo orçamentário.

Níveis de imunidade contra a poliomielite em uma amostra de escolares do município de São Paulo, Brasil

A prevalência dos anticorpos protetores contra os três tipos de poliovírus e os níveis de imunidade para os grupos etários de 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 e mais anos de idade foram determinados, por meio de um inquérito soro-epidemiológico, na população escolar do 19 grau da rede da Prefeitura Municipal de São Paulo. O estudo se baseou numa amostra representativa desta população infantil - exames de 1.489 crianças - e os níveis de imunidade foram determinados em 13 Regionais Administrativas da Prefeitura, bem como nas três zonas geográficas da capital consideradas - "Centro", "Intermediária" e "Periférica". Os resultados mostraram que apenas cerca da metade das crianças apresentaram anticorpos contra todos os três tipos de poliovírus nos diferentes grupos etários examinados, exceto no grupo de 13 anos, em que a percentagem de triplo-imunes alcançou 68,0%. Conseqüentemente, o estado imunitário da população ainda não alcança os níveis desejáveis de 75% de triplo-imunes e a principal causa desta situação foi a prevalência relativamente baixa dos anticorpos contra o poliovírus do tipo 3, em quase todos os grupos etários examinados. O estudo mostrou também que o estado imunitário da população escolar é semelhante nas três zonas geográficas da capital, havendo, entretanto, diferenças consideráveis nas 13 Regionais Administrativas da Prefeitura, onde as percentagens de crianças triplo-imunes variaram de 38,6% a 66,9%. Doses de reforço de vacina oral são recomendadas às crianças em idade escolar.

Estado vacinal, tipo de habitação e nível cultural da mãe e sua relação com o estado imunitário à poliomielite, em uma amostra de escolares do município de São Paulo, Brasil

Foram determinados numa amostra probabilística da população escolar do 1º grau da rede da Prefeitura Municipal de São Paulo: (1) o estado vacinal das crianças - nº de doses de vacina de Sabin - (2) o tipo de sua habitação - residência, favela e cortiço - e (3) o nível cultural da mãe - analfabeta e alfabetizada. Estes fatores foram relacionados com a presença de anticorpos protetores e o estado imunitário da mesma população infantil. Os resultados mostraram a existência de uma correlação entre a presença de anticorpos protetores contra os poliovírus dos tipos 1, 2 e 3 e o número de doses de vacina oral (trivalente) recebidas pelas crianças de 7 e 8 anos de idade. Contudo, as crianças só mostraram níveis satisfatórios de imunidade com 5 e mais doses de vacina. Nos grupos etários de 9 a 15 e mais anos, o estado imunitário das crianças não se apresentou mais relacionado com o número de doses de vacina recebidas, o que deve ser atribuído à imunização das crianças não vacinadas através de infecções naturais com poliovírus, que circulam nas comunidades. Quando o estado imunitário das crianças foi relacionado com o tipo de sua habitação e o nível cultural da mãe, verificou-se que quantidades substancialmente menores de vacina oral, administradas às crianças cujas mães são analfabetas, ou que habitam em favelas e cortiços, foram até certo ponto compensadas, em termos de imunidade, através de infecções naturais com poliovírus circulantes. Os autores recomendam um esquema de vacinação contra a poliomielite que apresente, em sua série básica, pelo menos 5 doses de vacina de Sabin (trivalente).

Qualidade de vida de gestantes infectadas pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) na cidade de São Paulo

OBJETIVO: Avaliar a qualidade de vida (QV) de gestantes infectadas pelo HIV, utilizando o questionário HIV/AIDS - Targeted Quality of Life(HAT-QoL).MÉTODOS: Estudo descritivo que incluiu 60 gestantes atendidas no Núcleo Multidisciplinar de Patologias Infecciosas na Gestação (NUPAIG) - UNIFESP/EPM e na rede de referência da Secretaria Municipal de São Paulo. Foi realizado no período de fevereiro de 2011 a outubro de 2012. Foram coletadas variáveis sociodemográficas e clínicas de 60 gestantes infectadas pelo HIV, que responderam o questionário HAT-QoL, o qual incluiu 34 questões sobre qualidade de vida.RESULTADOS:A média de idade foi 30 anos e o tempo médio de infecção pelo HIV foi de 5,7 anos. Somente 8,3% das pacientes tinham contagem de células CD4 ≤200 células mm³ e 45% apresentavam carga viral indetectável. Os escores médios dos domínios variaram entre 47,5 e 83,7. Os domínios com escores mais baixos foram preocupações financeiras e preocupações com o sigilo. Os domínios com escores mais altos e menor impacto na qualidade de vida foram preocupações com a medicação e confiança no profissional.CONCLUSÃO: Neste estudo inicial, com 60 grávidas, concluímos que o HAT-QOL poderá contribuir para a avaliação da qualidade de vida na população de gestantes infectadas pelo HIV no Brasil.

Percepções do médico-chefe a respeito de atividades educativas em Postos de Assistência Médica

Realizou-se pesquisa com médicos-chefe dos Postos de Assistência Médica (PAMs) da Prefeitura Municipal de São Paulo, Brasil, com o objetivo de investigar seus conhecimentos, expectativas e predisposições em participar e incentivar as programações educativas nos PAMs. Utilizou-se questionário, com questões abertas e fechadas que foi respondido por 88,6% dos médicos-chefe dos PAMs. Os resultados demonstraram que o conceito de saúde da maioria dos médicos-chefe dos PAMS (66,3%) coincide com o emitido pela Organização Mundial da Saúde. Apenas 2,9% consideram que saúde está relacionada a qualidade de vida. Educação em saúde foi considerada por 70,0% como transmissão de informação; somente 6,7% reconheceram sua responsabilidade no processo de transformação social e de saúde. Na visão de 68,2% as ações educativas são reconhecidas como úteis para conscientizar o usuário sobre a importância do tratamento de doenças. Essas ações, seu planejamento, execução e avaliação são reconhecidas como responsabilidade de todos que trabalham nos PAMs mas, especialmente, das enfermeiras, assistentes sociais e educadores de saúde pública. Dificuldades foram mencionadas na execução de atividades educativas, referentes à falta de material suficiente e local adequado para sua realização, falta do educador de saúde pública e, principalmente, falta de motivação de funcionários e da própria população. A maioria dos médicos-chefe reconhece a importância das ações educativas, reconhece que são desenvolvidas por pelo menos parte de sua equipe embora, muitas vezes, precariamente, com dificuldades técnicas e administrativas.

O desjejum dos alunos das quatro primeiras séries de nível I das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, SP - Brasil

Foi estudada uma população de 380 alunos das quatro primeiras séries de nivel I, das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (Brasil) com a finalidade de conhecer a composição do desjejum desses escolares. Os resultados mostraram: a) um contingente de 12,63% das crianças vai à escola em completo jejum; b) a média do consumo de calorias no desjejum foi igual a 10,57% das necessidades diárias, de acordo com a idade e o sexo, e o consumo mais freqüente foi de 5 a menos do que 10% dessas necessidades; c) a média do consumo de proteínas foi igual a 17,29% das necessidades diárias, e o consumo mais freqüente foi de zero a menos do que 5% dessas necessidades; d) a média do consumo de lípides foi igual a 6,7 gramas, e o consumo mais freqüente foi de zero a menos do que 5 gramas; e) a composição centesimal do desjejum caracterizou-se por uma participação excessiva do componente glicídio, em detrimento do protídico e, principalmente, do lipídico.

A merenda escolar dos alunos das quatro primeiras séries de nível I das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, Brasil

Foi estudada uma população de 380 alunos das quatro primeiras séries de nível I, das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (Brasil) com a finalidade de analisar o valor nutricional da merenda escolar bem como o seu papel como refeição substitutiva ou complementar do desjejum domiciliar. Os resultados desse foram: 1°) a média do consumo de calorias foi igual a 13,50% das necessidades diárias, de acordo com a idade e o sexo, e o consumo mais freqüente foi de 15 I- 20% dessas necessidades; 2°) a média do consumo de proteínas 'foi igual a 28,64% das necessidades diárias, e o consumo mais freqüente foi de 25 I- 30% dessas necessidades; 3°) a média do consumo de lípides foi de 10,36 gramas e o consumo mais freqüente foi de 10 I- 20 gramas; 4°) a composição centesimal da merenda, nos seus valores médios, caracterizou-se por uma distribuição harmoniosa dos nutrientes e por uma inter-relação mais equilibrada do que a observada no desjejum.

Giardíase em creches mantidas pela prefeitura do município de São Paulo, 1982/1983

Durante os anos de 1982 e 1983, foram realizados exames parasitológicos de fezes em 3.076 crianças de 0-6 anos, matriculadas em 52 creches mantidas pela Prefeitura do Município de Sáo Paulo e em 50 manipuladores de alimentos (funcionários da cozinha), relativos a 18 creches. Estudou-se a prevalência de infecção por Giardia lamblia conforme sexo e faixa etária do hospedeiro e sazonalidade da infecção. A giardíase foi mais freqüente nas faixas etárias compreendidas entre 1-4 anos. A prevalência média foi 32,8% entre as crianças e 4,0% entre os manipuladores de alimentos. O estudo da sazonalidade de infecção revelou ser a giardíase, em 1982, mais prevalente no Outono e Primavera; em 1983, as maiores prevalências ocorreram no Outono e Verão. Estudos estatísticos revelaram não haver associação entre sexo e prevalência de infecção, não ocorrendo também nenhuma diferença significativa entre as quatro regiões metropolitanas estudadas (p > 0,05). O modo mais provável de aquisição de G. lamblia nas creches estudadas foi através do contato inter-humano, uma vez que tanto os fatores ambientais, como outros, incriminados na veiculação da giardíase através da água em outros países, diferem dos encontrados em nosso Município. Os manipuladores de alimentos tiveram papel pouco expressivo como fonte de infecção, pois a prevalência de infecção nesses indivíduos foi de apenas 4,0%.

Occurence of Giardia lamblia in children of municipal day-care centers from Botucatu, São Paulo State, Brazil

Considering that the number of day-care centers for pre-school-age children has expanded rapidly in developing countries, and that these institutions presenting conditions that facilitate the transmission of many enteric agents, a parasitological survey was carried out in three municipal day-cares from Botucatu: two in the urban area (one in downtown area and the other one in the city periphery area) and the third in the rural area. Three separate stool specimens were collected from 147 children ranging from 0 to 72 months old and 20 staff members. Each stool specimen was processed by Lutz and zinc sulfate flotation methods. The frequency of giardiasis observed among children of downtown, periphery and rural day-cares was 69.6%, 52.7% and 69.6%, respectively. Only one employee was positive for G. lamblia. The examination of three stool specimens increased the positivity for G. lamblia: from the ninety three final positive examinations, 24 (25.5%) and 8 (8.5%) were positives only after examination of the second and third samples, respectively. Others intestinal organisms like Ascaris lumbricoides (20.4%), Trichuris trichiura (19.0%). Hymenolepis nana (8.8%), Entamoeba coli (22.4%) and Blastocystis hominis (32.0%) were frequently found in the children. There was no significant association among localization of the day-cares, sex of the children and the levels of G. lamblia infection. According to the age, G. lamblia was found mainly in children between 12 to 47 months old.

Blastocystis hominis: occurrence in children and staff members of municipal day-care centers from Botucatu, São Paulo State, Brazil

To study the frequency of Blastocystis hominis among healthy individuals, feces were collected from 153 children and 20 staff members of some municipal day-care centers. Three separate stool specimens of each individual were processed by Lutz and Faust methods. From 173 studied individuals, 60 (34.7%) showed B. hominis, frequently in association with other intestinal parasites and/or commensals. B. hominis was found mainly in adults and children between 36 and 72 months old. All positive cases were detected only by Lutz method and the use of three stool specimens increased the positivity of the parasitological diagnostic.

Perfil espacial e temporal de poluentes nas águas da represa municipal de São José do Rio Preto, São Paulo, Brasil

In this manuscript, seasonal and spatial trends of water collected from two sampling places in the Preto River in the Turvo-Grande watershed were evaluated. Water samples were collected during June/07 to July/08 and parameters sulphate, total organic carbon, ammonia, conductivity, dissolved oxygen, temperature, dissolved total solids and nitrate were quantified. Seasonal trend indicated sanitary effluents as a point source of contamination in both sampling points. Vertical trends demonstrated that the Municipal Dam was not stratified and received a diffuse source of pollutants from flooding and agriculture runoffs. It was also verified that there is relatively fast ammonia consumption kinetics having a half-life time of 1.43 h which can explain the low ammonia concentrations found in these aquatic bodies.

Morbidade materna grave em um hospital universitário de referência municipal em Campinas, Estado de São Paulo

OBJETIVO: avaliar a prevalência e os fatores de risco associados à morbidade materna grave numa maternidade terciária. MÉTODOS: trata-se de um estudo de corte transversal dos casos de morbidade materna grave atendidos no Hospital e Maternidade Celso Pierro entre outubro de 2005 e julho de 2006, identificados a partir dos livros de controle das unidades de internação, pronto atendimento e centro obstétrico. Foram estudadas gestantes e puérperas que apresentavam condições definidoras de morbidade materna grave a partir dos diagnósticos clínicos segundo critérios propostos por Waterstone. Posteriormente, os casos de maior gravidade clínica, chamados de morbidade extremamente grave, foram reclassificados utilizando-se os critérios definidores de Mantel, baseados em disfunção orgânica e manejo. RESULTADOS: foram identificadas 114 mulheres com morbidade materna grave entre 2.207 partos, com razão de outra morbidade grave e morbidade extremamente grave de 44,9 e 6,8 casos por 1.000 partos, respectivamente. A média da idade gestacional no parto foi de 35 semanas e 87% das mulheres vieram de área de cobertura da maternidade no município. A hipertensão (pré-eclâmpsia grave) representou 96% de outras morbidades graves e a hemorragia esteve presente em 60% dos casos de morbidade extremamente grave, seguida de hipertensão. A prevalência de morbidade extremamente grave entre os casos de morbidade grave não se associou com estado marital, escolaridade, idade materna, tipo de parto, gestações, idade gestacional e distrito de saúde de moradia. CONCLUSÕES: as outras morbidades graves foram 6,6 vezes mais freqüentes que os casos extremamente graves, sem diferenças entre os grupos por fatores de risco epidemiológicos.

Consórcios intermunicipais de saúde no estado de São Paulo: situação atual

O artigo apresenta os resultados de um levantamento realizado sobre a situação dos consórcios intermunicipais de saúde no estado de São Paulo, analisando-os em quatro aspectos básicos: base jurídica e estruturação administrativa, serviços prestados, formas de financiamento e recursos humanos.

Os impactos da judicialização da saúde no município de São Paulo: gasto público e organização federativa

Nos últimos anos constata-se no Brasil um aumento do número de decisões judiciais obrigando o poder público a fornecer medicamentos, insumos, equipamentos e cirurgias. Os juízes tendem a desconsiderar o impacto orçamentário de suas decisões e entendem que todos os entes da federação podem ser igualmente responsabilizados pelo fornecimento de qualquer item pedido pelo paciente. O presente estudo analisa o impacto dessas decisões para a gestão orçamentária da política de saúde no município de São Paulo por meio de uma estimativa de gastos com a judicialização para o ano de 2011 a partir dos dados disponibilizados pelo município e as publicações no Diário Oficial concernentes à compra de medicamentos e insumos sem licitação pela Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com as estimativas do presente trabalho, o gasto do município com judicialização da saúde em 2011 é o equivalente a 6% do que o município gastou com sua política de assistência farmacêutica e 10% do total gasto com fornecimento de medicamentos e material hospitalar, ambulatorial e odontológico. Além do mais, cerca de 55% desse gasto são destinados ao fornecimento de medicamentos de responsabilidade de estados ou União, e por volta de 45% para tratamentos não contemplados pelo Sistema Único de Saúde.