Memória e história de Eva Perón

O artigo analisa a construção da memória da primeira-dama argentina Eva Perón (1919-1952). Destacamos que, na Argentina contemporânea, sua memória tem sido reivindicada positivamente por diferentes grupos político-sociais e não apenas pelos peronistas. Contudo, ressaltamos a necessidade de se diferenciar a memória da história de Eva Perón, marcada por tensões inclusive com a base social do peronismo.

Análise da Mortalidade Evitável de Mulheres em Idade Reprodutiva

Objetivos: avaliar a mortalidade evitável de mulheres em idade reprodutiva, residentes em Campinas, SP, comparando os qüinqüênios de 1985-89 com 1990-94. Métodos: foram estudadas 3.086 declarações de óbito de mulheres de 10 a 49 anos, que foi o número total de mortes no período de janeiro de 1985 a dezembro de 1994. Foram aplicados os critérios de evitabilidade, segundo medidas preventivas, medidas de diagnóstico e tratamento precoces, medidas de saneamento e medidas mistas. Foram ainda classificadas de causa dificilmente evitável, as mal definidas e as por outras causas. Procedeu-se ao cálculo dos coeficientes de mortalidade específicos para cada período de cinco anos e da razão entre estes coeficientes. Resultados: houve aumento na taxa de mortalidade evitável em 20% na comparação entre os dois períodos. As maiores falhas ocorreram no grupo de causas evitáveis por medidas preventivas e de saneamento. O maior aumento em causa de morte por medidas preventivas foi resultado da AIDS. Dentre as mortes evitáveis por medidas mistas, deve-se ressaltar o aumento de 50% tanto para mortalidade materna por aborto, quanto nas mortes violentas, principalmente homicídios. Conclusões: houve aumento na proporção de mortes por causas evitáveis. Medidas para prevenção da AIDS, do aborto provocado e para redução das mortes violentas, principalmente homicídios, deveriam ser prioridades político-sociais no país.

Promessas e resultados da Nova Gestão Pública no Brasil: o caso das organizações sociais de saúde em São Paulo

O modelo da Nova Gestão Pública (NGP) espalhou-se pelo mundo com a promessa de atacar dois males burocráticos: o excesso de procedimentos e a baixa responsabilização dos burocratas frente ao sistema político e à sociedade. A proposta básica foi flexibilizar a administração pública e aumentar a accountability com uma nova forma de provisão dos serviços, baseada na criação de entidades públicas não estatais como as organizações sociais (OS). No Brasil, a experiência reformista se inicia em 1995 com as idéias do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. No campo da saúde, o caso de São Paulo constitui um caso paradigmático para avaliar a implantação da NGP no Brasil. A promessa de maior accountability avançou, mas ainda não alterou o insulamento do Poder Executivo e a baixa capacidade de controle institucional e social sobre ele.

Políticas sociais de atendimento às crianças e aos adolescentes no Brasil

Este artigo analisa a emergência e o desenvolvimento das políticas sociais de atendimento infanto-juvenil concomitante ao processo de desenvolvimento do sistema de proteção social nacional, focalizando algumas das principais representações atribuídas à infância, de acordo com o período histórico e político de cada época. Busca-se apresentar a noção de infância instituída sob a constituição do aparato do Estado de Bem-Estar brasileiro, de forma a situá-la em um contexto mais amplo de transformações históricas e políticas que envolveram a emergência e consolidação das políticas sociais destinadas ao atendimento à criança e ao adolescente no Brasil ao longo do século XX e início do século XXI.

"É muita mistura": projetos religiosos, políticos, sociais, midiáticos, de saúde e segurança pública nas periferias do Rio de Janeiro

O presente artigo se propõe a analisar o show da banda gospel Ministério Diante do Trono, no Complexo do Alemão, realizado três meses após sua ocupação pelo Exército no contexto da política de pacificação, visando discutir mediadores e mediações privilegiados da relação entre religião, política e mídia no Rio de Janeiro. Tal perspectiva parte da ideia de que a paisagem midiática é crucial para a discussão de questões políticas, sociais e religiosas na atualidade, no Estado do Rio. Através de um olhar sobre o programa de pacificação promovido pela segurança pública fluminense, este artigo aborda o processo de produção e manutenção efetiva de um projeto moral de redenção conduzido pelo Estado do Rio de Janeiro, de modo associar a "libertação" político-estatal dos territórios do domínio do crime, com a libertação religiosa cristã do pecado, do mal e do inimigo.

Racionalidade e controle nos processos sociais notas para um plano de trabalho

O autor expõe etapas que julga necessárias para o exame de modernas teorias a respeito das transformações econômicas, sociais e culturais da história brasileira. Por outro lado, esse movimento visaria investigar os fundamentos epistemológicos de tais "explicações do Brasil". O texto corresponde, insiste-se, a um plano de trabalho.

Maquiavel Versus Rousseau: as Divisões Sociais e Seu Papel em uma República Bem-Ordenada

RESUMO:As relações de conflito entre os grupos sociais constituem um tópico relevante para a filosofia política, e as maneiras distintas como elas são interpretadas dependem de uma visão mais ampla sobre as condições apropriadas a um Estado bem-ordenado. Maquiavel, por exemplo, ao refletir sobre o caso da Roma Antiga, procurou refutar aqueles que condenavam os tumultos entre os nobres e a plebe da cidade, como se eles tivessem provocado apenas males à república. Para o autor, tais tumultos estavam entre as principais causas da liberdade romana, visto que a diferença nos “humores” dos grandes e do povo resultou em embates que deram origem às leis favoráveis à liberdade. Rousseau, por sua vez, descreveu a existência de “associações particulares” dentro da sociedade civil como algo potencialmente nocivo à harmonia da república, pois cada uma delas contém um interesse particular passível de se sobrepor ao bem comum, nas deliberações públicas, prejudicando o prevalecimento da vontade geral. Ainda para o genebrino, a ocorrência de longos debates e de tumultos nas assembleias populares poderia ser um sinal de divisões internas capazes de ocasionar a ruína do Estado. Frente a essas duas maneiras de conceber o papel político dos conflitos sociais, o objetivo deste trabalho é realizar uma análise comparativa das ideias de Maquiavel e de Rousseau.

A OMC - Organização Mundial do Comércio e as negociações sobre comércio, meio ambiente e padrões sociais

Este artigo é a continuação do trabalho da autora sobre os novos temas em discussão na OMC. No momento em que o MERCOSUL se posiciona para mais uma rodada de negociações multilaterais no âmbito da OMC, além das negociações já iniciadas com a CE dentro do acordo inter-regional e com o NAFTA dentro do ALCA, dois dos novos temas do comércio internacional se revestem de grande interesse: meio ambiente e padrões trabalhistas. O artigo analisa como tais temas evoluíram no cenário internacional desde a Carta de Havana, passando pela UNCTAD, OCDE, e OIT, para, finalmente, chegarem à OMC. O objetivo do artigo é dar elementos para a discussão desses temas nas negociações futuras do MERCOSUL.

Globalização, regionalismo e ordem internacional

O artigo procura examinar a relação entre o processo de globalização econômica e a estabilidade da ordem internacional desde a perspectiva crítica da Economia Política Internacional. Sustenta-se que tal perspectiva apresenta-se como a mais adequada para pensar a questão central do debate das ciências sociais hoje: a relação entre Estados e Mercados e a tensão entre uma economia cada vez mais internacionalizada e um sistema político que permanece baseado no Estado-nação. O texto analisa as grandes transformações em curso no contexto da globalização econômica, a instauração de uma ordem política pós-Wesfálica, assim como seus efeitos sobre o papel do Estado e as relações internacionais. Em seguida, o significado da tendência em direção ao regionalismo é analisado, com o estudo do caso da União Européia e de suas novas áreas de integração política, com ênfase na Política Externa e de Segurança Comum (PESC). O artigo conclui apresentando o sucesso da União Européia como evidência da relação entre estabilidade econômica e cooperação política.

Ética e relações internacionais: elementos de uma agenda político-cultural

As relações internacionais passaram a refletir, em ritmo crescente, a partir dos anos 1990, a exigência de moralização do espaço público. O tema da ética, já presente na agenda política interna, é incorporado no programa de ação dos organismos multilaterais e cobrado cada vez mais intensamente dos agentes políticos. Nos campos interno como externo a agenda ética contemporânea articula-se sobretudo em torno dos direitos humanos, como pauta de valores comportamentais válida de igual forma para indivíduos e coletividades, inclusive as politicamente institucionalizadas. Disso dão exemplo a política interna e externa brasileira, a tendência organizacional dos blocos regionais, como a União Européia, e a "cláusula social" tornada indispensável às relações econômicas, comerciais e financeiras.

O poder político na energia e relações internacionais: o difícil equilíbrio entre o direito e a busca de segurança do Estado brasileiro

Neste artigo se tem a intenção de analisar algumas questões de política internacional que envolve temas energéticos. Tem-se em conta que as grandes potências dedicam grandes esforços para obter segurança energética por meio de políticas e planejamento estratégico condizente com a situação de conflito e disputa que o assunto provoca. Por conseguinte, o texto procura avaliar se, efetivamente, o Brasil também tem planos e estratégia coerente para dar cabo das questões mais importantes do sistema internacional que toca, inclusive, aos assuntos energéticos.