UTILIZAÇÃO E MANEJO DOS RECURSOS MADEIREIROS DAS FLORESTAS TROPICAIS ÚMIDAS

Neste trabalho é apresentada uma revisão das atividades de manejo de florestas tropicais úmidas, incluindo conceitos, histórico, aplicações c pesquisas experimentais sobre o tema, em importantes países tropicais da Ásia, África c América, com ênfase na Amazônia Brasileira. É também apresentada uma análise da situação das florestas tropicais úmidas e das perspectivas quanto ao desenvolvimento florestal da região amazônica, depois da Rio-92 e de outros importantes movimentos ambientalistas que ocorreram nos últimos anos. Manejar a floresta sob regime de rendimento sustentado é uma forma inteligente de uso do solo amazônico. É aplicável em muitas sub-regiões da Amazônia, mas não para a região toda. Não há modelo específico de manejo para as distintas indústrias madeireiras c, a tendência atual, é a diversificação de produtos para que a sustentabilidade econômica do manejo seja mais facilmente alcançada.

Etnografia e manejo de recursos naturais pelos índios Deni, Amazonas, Brasil

São raros os estudos envolvendo o uso múltiplo de recursos naturais por populações amazônicas. Este trabalho apresenta um panorama de como os índios Deni, habitantes da região de interflúvio entre dois dos maiores afluentes de água branca da bacia amazônica, os rios Juruá e Purus, utilizam dos recursos disponíveis em seu território. Os Deni são, atualmente, índios que vivem da exploração de recursos da terra firme e de regiões alagadas. São um misto de horticultores e caçadores/coletores, que utilizam toda a sua área para a obtenção de recursos para subsistência. Como regra, deslocam periodicamente seus assentamentos, evitando o esgotamento local de recursos, e provocando a modificação local do ambiente. Esta alteração aumenta temporariamente a disponibilidade de alimento. Áreas com aldeias, pomares e roçados abandonados, por sua vez, tornam-se locais onde se concentram inúmeros recursos da flora e da fauna, posteriormente explorados. O impacto provocado por este sistema é aparentemente mínimo. Os Deni estão contextualizados na periferia de um sistema capitalista, onde a única fonte de renda para adquirir bens que são hoje considerados pelos índios como indispensáveis para sua sobrevivência são os recursos naturais. Estes são e continuarão sendo explorados de maneira a produzir um excedente a ser comercializado para a obtenção de uma série de produtos industrializados, independentemente das opiniões externas. É sobre este patamar que devemos avaliar a sustentabilidade do atual manejo da área.

Urbanização e transformação dos sistemas indígenas de manejo de recursos naturais: o caso do alto rio Negro (Brasil)

O objetivo do artigo é analisar as transformações observadas nos sistemas indígenas de manejo dos recursos naturais no Alto Rio Negro, Noroeste Amazônico, devido à urbanização intensa e acelerada de algumas localidades e aos processos migratórios ocorridos nas últimas décadas. Nossos dados foram obtidos por meio de pesquisas etnográficas e agroeconômicas, associadas ao Sistema de Informação Geográficas para análise de população, direitos fundiários e paisagens na área periurbana de São Gabriel da Cachoeira, a principal cidade da região. As comunidades indígenas utilizam um território tradicional, onde se articulam diversos tipos de direitos fundiários sobre os recursos naturais, desde o uso individual exclusivo até a propriedade comum. Na região periurbana, a propriedade privada da terra se tornou dominante. No entanto, por causa da escassez crescente dos recursos naturais ao redor da cidade, as famílias migrantes negociam seus direitos fundiários no âmbito de uma rede social extensa, criando assim uma estratégia multilocal. Esta pode ser entendida como manifestação da adaptabilidade dos sistemas tradicionais de manejo dos recursos naturais.

Assembleias de peixes associadas aos bancos de macrófitas aquáticas em lagos manejados da Amazônia Central, Amazonas, Brasil

O co-manejo dos recursos pesqueiros que vem sendo desenvolvido pelos ribeirinhos da Amazônia têm a preocupação de assegurar ambientes adequados para a conservação dos estoques. Esta estratégia de co-manejo é baseada em regras de acesso e uso dos recursos pesqueiros. Nesse estudo, foi investigada a influência do tipo de uso de lagos (preservados e manejados para subsistência) e a sua distância do rio (próximos e distantes) na estrutura das assembleias de peixes associadas aos bancos de macrófitas aquáticas em lagos de várzea, Amazônia Central. Os peixes foram capturados na cheia com rede de cerco em seis lagos com distância do rio variando de 0,87 a 10,9 km. Nas macrófitas aquáticas e capins flutuantes dos lagos foram capturados um total de 623 exemplares de peixes, distribuídos em 56 espécies. A análise de covariância (ANCOVA) indica que o co-manejo dos lagos e distância não influenciaram significativamente nos atributos ecológicos das assembleias (abundância, riqueza, peso total, diversidade de Shannon-Weaver, diversidade Berger-Parker, equitabilidade e dominância). A análise de similaridade (ANOSIM) também mostrou que não existe diferença na composição de espécies entre os tipos de lago. Estes resultados sugerem outros fatores, como o pouco tempo de manejo efetivo, a agricultura como sendo a principal atividade econômica de subsistência, inexistência de pescarias em larga escala que produzam alterações ambientais significativas e a existência de um fator ecológico de grande intensidade, o pulso de inundação, sobrepondo a outros de menor intensidade.

Bens públicos e recursos de acesso comum: instituições que influenciam sua conservação nos bairros Cota do Parque Estadual da Serra do Mar de São Paulo

Este artigo visa abordar o embate do uso e da conservação dos recursos naturais e de acesso comum, principalmente remanescentes florestais em áreas protegidas. O uso e o manejo desses recursos são temas de diversas teorias, sendo apresentados neste artigo os teóricos Garrett Hardin e Elinor Ostrom. Numa visão antagônica, Garrett Hardin aborda a problemática da coletividade no uso dos recursos, apontando a necessidade de um controle externo para evitar a superexploração, e Elinor Ostrom vê a possibilidade da autonomia da comunidade para o uso sustentável. São contrapontos entre a indução do comportamento por meios coercitivos legais e o controle pela própria comunidade para conservação ambiental. A partir da análise de princípios elencados por Elinor Ostrom é feita a avaliação do desempenho institucional em dois estudos de casos no Parque Estadual da Serra do Mar, nos bairros Cota.

IMPACTOS DA HIDRELÉTRICA SAMUEL SOBRE AS COMUNIDADES DE PEIXES DO RIO JAMARI (RONDÔNIA, BRASIL)

A Usina Hidrelétrica de Samuel está localizada no rio Jamari, primeiro afluente da margem direita do rio Madeira, cerca de 56 km abaixo de Porto Velho-RO. A hidrelétrica teve sua construção iniciada em abril/1982 e entrou em operação a partir de abril/89. O estudo comparativo da ictiofauna, na área de influência daquela hidrelétrica, nas fases de pré e pós-enchimento do reservatório, mostra que as comunidades de peixes sofreram profundas alterações pelo represamento: houve redução da diversidade no reservatório, bem como o aumento de pira-nha-preta (Serrasalmuts rhombeus),tucunaré (Cichla monoculus),aracu-comum (Schizodon fasciatus)e mapará (Hypophthalmus edentatus);imediatamente à jusante da represa houve um aumento de mandi (Pimelodus blochii)\além disso, houve redução dos peixes detritívoros e frugívoros e aumento dos piscivoros.As comunidades de peixes do canal principal do Jamari parecem ter sido mais influenciadas pelo represamento do rio do que aquelas dos lagos marginais. A atividade pesqueira, antes restrita à foz do Jamari, foi intensificada na área do reservatório e isso vem constituindo-se num sério obstáculo para o manejo da pesca. Estes aspectos são comentados e algumas ações são propostas para melhor gerenciamento da pesca c sustentabilidade dos recursos pesqueiros.

A pesca no reservatório da hidrelétrica de Balbina (Amazonas, Brasil)

A hidrelétrica de Balbina localiza-se no rio Uatumã, a 170 km de Manaus, pela BR/174. O enchimento do reservatório iniciou-se em outubro/87 e a usina começou a funcionar em fevereiro de 1989, com apenas uma das suas cinco turbinas. Apesar da redução da diversidade da ictiofauna e dos danos ambientais e sociais decorrentes do represamento, algumas espécies de peixes proliferaram no reservatório, resultando no incremento da atividade pesqueira, praticada basicamente sobre os estoques de tucunaré (Cichla spp). A explotação desta espécie, iniciada logo após a formação do reservatório, vem sendo feita até os dias atuais, com uma produção média em torno de 500 toneladas/ano e da qual participam 100 a 160 pescadores profissionais, além de dezenas de amadores. Os barcos de pesca tem baixa capacidade, entre 800 e 5.000 kg e o pescado é mantido e transportado em gelo adquirido em Manaus. Devido sobretudo às grandes dimensões do reservatório, cerca de 2360 km2, a densidade de pescadores é muito baixa, em torno de 0,04 a 0,07/km2. O presente trabalho descreve a atividade pesqueira praticada, analisa os níveis de produção e discute critérios que deveriam ser empregados com vistas ao aperfeiçoamento do manejo deste importante recurso natural.

O potencial do aruanã Osteoglossum bicirrhosum (Vandelli, 1829) (Osteoglossiformes, Osteoglosidae) para a criação em cativeiro

O presente trabalho teve como objetivo identificar uma nova espécie para a criação em cativeiro na região amazônica, visando atender não somente a demanda do mercado local, mas os anseios de um mercado consumidor ávido por novos produtos de qualidade. Para tanto, foi utilizado como ponto de partida o banco de dados do Projeto Manejo dos Recursos Naturais Renováveis de 2001 a 2004. Fazendo uma ligação destes dados com os obtidos junto ao Núcleo de Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República/AM, possibilitou-se identificar o aruanã Osteoglossum bicirrhosum (Vandelli, 1829) como um pescado com potencial para a criação em cativeiro. Foram analisados ainda os valores de mercado e realizadas análises da composição centesimal e do rendimento de carcaça, que creditaram ao aruanã uma carne magra (0,08% de gordura) e protéica (15,19%), com um rendimento de 29,15 ± 1,48% de filé.

Uso e gestão do território em áreas de livre acesso no Amazonas, Brasil

As comunidades tradicionais da várzea amazônica ocupam uma variedade de ambientes adaptadas às variações sazonais impostas pelo pulso de inundação, o que reflete no desenvolvimento de estratégias de uso e manejo dos recursos naturais. Neste trabalho foi avaliada a territorialidade dessas comunidades, observando a relação custo-beneficio da exploração pesqueira, madeireira e agrícola e sua relação com os conflitos sócioambientais oriundos da exploração de recursos naturais de uso comum em áreas de livre acesso. As entrevistas foram realizadas entre agosto de 2003 e novembro de 2004, atingindo 50% de cada comunidade estudada, na Costa do Canabuoca, município de Manacapuru. As variáveis utilizadas para avaliar a territorialidade foram: rendimento produtivo, econômico e distância percorrida para a exploração. Foram espacializados os ambientes usados para a exploração por meio do Sistema de Informação Geográfica (SIG). Os resultados indicam que a pesca é a atividade geradora de conflitos e territorialidade, produto da interação entre distribuição, disponibilidade, produtividade dos pesqueiros e organização político-institucional dos moradores, que se reflete na relação custo-beneficio.

Estudos etnoictiológicos sobre o pirarucu Arapaima gigas na Amazônia Central

O presente estudo visou identificar saberes comuns entre o conhecimento científico e o conhecimento local sobre a ecologia e biologia do pirarucu (Arapaima gigas), contribuindo com informações úteis para a implementação e consolidação de projetos de manejo participativo pesqueiro na região. Foram realizadas 57 entrevistas semi-estruturadas, com pescadores profissionais de Manaus e pescadores de subsistência de Manacapuru durante o período de junho a dezembro do ano de 2002. Foi observado que os pescadores profissionais possuem informações igualmente precisas e abrangentes em relação aos saberes dos pescadores ribeirinhos de subsistência nos aspectos de reprodução, predação, migração, crescimento e mortalidade. Os aspectos que não são equivalentes entre os pescadores profissionais comerciais citadinos e ribeirinhos de subsistência são nos aspectos de tipo de alimentação e no tamanho de recrutamento pesqueiro. Concluímos que os pescadores da Amazônia central possuem os conhecimentos necessários que possibilitam o manejo participativo do pirarucu, como um profundo saber nos aspectos comportamentais, biológicos e ecológicos desta espécie, podendo assim contribuir de fato com a participação de gestão nos recursos pesqueiros locais.

Evolução e implementação dos planos de manejo em parques nacionais no estado do Rio de Janeiro

O plano de manejo é um documento técnico mediante o qual se estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área de uma unidade de conservação e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão. Eles foram legalmente instituídos no Brasil em 1979 com o objetivo de adequar e orientar o manejo ecológico dos parques nacionais, até então em sua maioria criados apenas no papel, apontando a necessidade de realizar o zoneamento como base do ordenamento e gestão do território protegido. Contudo, o processo de elaboração e implementação desse documento foi extremamente variado e sofreu uma série de modificações ao longo do tempo visando seu aperfeiçoamento. O objetivo deste trabalho foi analisar a evolução do plano de manejo no contexto da gestão dos parques nacionais no país analisando como caso concreto a sua implementação no estado do Rio de Janeiro. A elaboração de planos de manejo para parques no Brasil foi marcada pela existência de três referências metodológicas distintas o que se refletiu na variedade de planos identificados para os cinco parques nacionais analisados neste trabalho (PARNAs do Itatiaia, da Serra dos Órgãos, da Tijuca, da Serra da Bocaina e da Restinga da Jurubatiba). Como padrão geral os planos de manejo não foram elaborados, nem revisados dentro dos prazos e periodicidade estabelecida pela legislação, o que denota uma dificuldade na implementação desse instrumento mesmo quase trinta anos após a sua instituição.

La negociación centro-región en Chile: realidad o mito - el caso de la región de Los Lagos

A partir de la década de los 1990, la descentralización política-administrativa de Chile se ha profundizado en forma gradual. Ello se ha expresado, entre otros aspectos, en la creación de gobiernos regionales y en la disposición política del gobierno central de dejar en manos de estas instancias el manejo de recursos para la inversión regional. No obstante, la reconfiguración de la actual división de las regiones no se ha tomado como un tema prioritario dentro de la política descentralizadora en cuestión. Sin embargo, ello no ha implicado que se esté obviando el tema por completo; ya que a nivel extraoficial, y de parte tanto del gobierno central como regional, se plantea la necesidad de hacer una propuesta de reestructuración de la división política-administrativa del país. Este estudio de caso fija su atención en las demandas de reestructuración recién mencionadas, haciendo especial hincapié en la observación del fenómeno de demanda por la regionalización de la provincia de Valdivia, en la décima región de Los Lagos, Chile, durante los años 1995/96. Dicho trabajo se realizó bajo la óptica de la negociación centro-región, con los objetivos de describir los componentes del proceso y de reconocer las condicionantes de las acciones de los actores en el mismo. Los resultados del estudio están vinculados al rol que ejercen los actores en el conflicto y negociación centro-región. Se consiguió realizar una caracterización de ellos, además de constatar la relación de clientela política que se produce entre la elite nacional y regional, como factor determinante en el resultado de la negociación. De la misma manera, se comprobó que el diseño institucional del sistema político induce este tipo de vínculo entre las elites mencionadas. Finalmente, el estudio presenta una serie de recomendaciones para el fortalecimiento de la política pública de descentralización de Chile, que están en marco de aminorar los efectos culturales del diseño institucional del país, tanto al interior de las elites nacionales como regionales.

ANÁLISE DA FROTA PESQUEIRA ARTESANAL DA COMUNIDADE DA RAPOSA, SÃO LUIS, MA

Entre novembro de 1987 e agosto de 1988, realizou-se um censo da frota artesanal da Rapôsa, principal comunidade pesqueira do litoral maranhense. Esta frota está composta por 221 embarcações) das quais 186 operam na pesca. É uma frota estruturalmente heterogênea, segundo o tipo de casco e o tipo de propulsão. As variações dos diferentes tipos, são representáveis pelo comprimento do barco. Definiram-se 4 estratos dentro desta frota, que são: 1. Bianas abertas com vela biana; 2. 3iana aberta com vela curicaca; 3. Guanas fechadas e botes com potência de motor menor de 40 HP e 4. Botes com mais de 40 HP. As possíveis medidas de poder de pesca são o comprimento da embarcação e o comprimento de rede, as quais servirão de base para avaliação dos recursos pesqueiros explorados pela frota analisada, principalmente Scomberomorus brasiliensis, Macrodon ancylodone Cynoscion acoupa.

As Macrófitas aquáticas como berçário para a Ictiofauna da Várzea do Rio Amazonas

O presente estudo descreve a estrutura de tamanho e maturidade sexual das espécies de peixes que vivem associadas às raízes de macrófitas aquáticas durante o período de cheia. Foi o objetivo do trabalho demonstrar que este habitat funciona como um berçário e que a maior parte da sua fauna é composta por indivíduos jovens. Foram coletados 3910 indivíduos de 91 espécies de peixes, em quatro tipos de macrófitas aquáticas (Paspalum repens, Echynochloa polystachya, Eichhornia spp. e "mistura de capins em decomposição") em três lagos de várzea da Amazônia Central (Camaleão, Rei e Janauacá). A ictiofauna foi composta predominantemente por indivíduos menores que 7 cm. Indivíduos jovens formaram a maioria da assembléia (87%). Quarenta e uma espécies são explotadas pela frota pesqueira da região. Conclui-se que este habitat é um berçário importante e que deve ser conservado para manter o potencial dos recursos pesqueiros da Amazônia Central.

Os sistemas agroflorestais como alternativa de sustentabilidade em ecossistemas de várzea no Amazonas

Os sistemas agroflorestais (SAFs) representam uma alternativa agroecológica de produção, sob regime sustentável, para os agricultores familiares na várzea dos Rios Solimões/Amazonas, principalmente no que se refere ao manejo florestal, à diversidade de produtos e à geração de renda. Diante disso, o objetivo deste trabalho foi compreender as diferentes formas de apropriação e de manejo dos recursos naturais através dos SAFs, nos subsistemas roça, sítio e lagos, como componente para a sustentabilidade dos agricultores familiares da localidade Costa da Terra Nova, município do Careiro da Várzea, Amazonas. O método empregado foi o Estudo de Caso com aplicação de questionários, entrevistas e observação participante. A produção familiar na Costa da Terra Nova é representada pelos SAFs, constituído pelos os subsistemas: roça quintal e lago, que proporcionam produtos tanto para subsistência quanto para comercialização local, e estabelecendo a agricultura como fundamental atividade na localidade. O principal produto para comercialização é obtido das hortaliças cultivadas na época da vazante no subsistema roça nas comunidades São Francisco e Nossa Senhora da Conceição; e do extrativismo pesqueiro no subsistema lago, na época da cheia, principalmente na comunidade São José. A criação de animal se dá no subsistema sítio e é apenas para subsistência, sendo as aves e os suínos os principais animais domésticos criados nas três comunidades. Portanto os SAFs tradicionais, constituídos pelos subsistemas, roça, sitio e lago, são responsáveis pela sustentabilidade socioeconômica da localidade pesquisada, servindo, como alternativa agrícola melhor adaptada às condições locais das áreas de várzea na Amazônia.