Proposta de um modelo de relatório de administração para o setor público baseado no Parecer de Orientação nº 15/87 da Comissão de Valores Mobiliários: um instrumento de governança corporativa para a administração pública

Este artigo analisa os gastos públicos dos 10 maiores municípios dos estados da região Sul do Brasil, revelando a ausência de transparência nos demonstrativos publicados pelas administrações públicas. Assim, propõe um relatório de administração para o setor público baseado no Parecer de Orientação nº15/87 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como forma de aumentar a transparência das demonstrações contábeis publicadas pela administração pública, atendendo aos princípios de boas práticas de governança.

Mortalidade infantil no município de São Paulo: análise do seu comportamento nos últimos 15 anos

A queda verificada na mortalidade infantil na Município da Capital desde 1950 foi devida exclusivamente à mortalidade infantil tardia, tendo a mortalidade neo-natal sofrido apenas ligeiras oscilações. Do valor mínimo de 60,2 por 1.000 alcançado em 1961 passou-se a 73,0 por 1.000 em 1966. Êste aumento, até 1964, foi devido tanto a um aumento na mortalidade neo-natal (10,6% em relação ao valor de 1961) como a um aumento na mortalidade infantil tardia (13,2% em relação ao valor de 1961). Procurando verificar quais as causas responsáveis por êste curso desfavorável da mortalidade infantil nos últimos anos, os autores chegaram à conclusão que apenas as doenças infecciosas e parasitárias não tiveram seu coeficiente aumentado neste período, tendo as demais causas sofrido um aumento que variou de 2,5% a 87,5% em relação ao ano de 1961.

Inquérito sorológico de sarampo em crianças de 5 a 15 meses de idade, em Curitiba e São José dos Pinhais, Estado do Paraná, Brasil, 1983

Inquérito sorológico, realizado para avaliar os motivos da alta incidência e surtos freqüentes de sarampo nas cidades de Curitiba e São José dos Pinhais - Paraná (Brasil), revela que entre 7 e 10 meses de idade só 44% das crianças vacinadas estão protegidas e que entre o 11º e 15º mês o índice de proteção se eleva para 65,1%. As não vacinadas, ao 5º, 6º e 7º mês de idade apresentaram percentuais de proteção de 56,7, 28,6 e 14,8, respectivamente. As crianças que foram vacinadas ao 7º e 8º mês apresentaram percentuais de proteção de 50,8 e as vacinadas a partir do 9º mês, de 75,75%. As médias geométricas dos títulos de anticorpos também foram menores nas vacinadas antes dos 9 meses, em relação às vacinadas a partir desta idade.

Estudo de causa básica de óbitos de menores de 15 anos, ocorridos em hospital de Florianópolis, SC (Brasil), em 1982

Foram analisados atestados de óbito segundo a causa básica. Da totalidade dos óbitos ocorridos em hospital infantil de Florianópolis, SC (Brasil), durante o ano de 1982, 161 foram considerados válidos para o estudo. Através das informações encontradas nos prontuários, os atestados de óbito foram refeitos e, posteriormente, comparados com os originais. Observou-se uma concordância de 60,2% entre atestado original e atestado refeito, sendo que as anomalias congênitas perfizeram o maior percentual de concordância (92,0%). Na distribuição por grupo de causa do atestado original, o percentual mais elevado foi o das doenças infecciosas e parasitárias, com 21,6% do total, com a gastroenterite representando 43,2% deste grupo.

Aspectos epidemiológicos da meningite tuberculosa em menores de 15 anos de idade, na Grande São Paulo, Brasil, 1982 -1983

Foram estudadas algumas características epidemiológicas dos casos de meningite tuberculosa ocorridos em menores de 15 anos na Grande São Paulo (Brasil), nos anos de 1982 e 1983. O levantamento dos dados foi realizado em fontes oficiais de informação, complementado pela visitação domiciliária. Foram identificados 126 casos, analisados segundo distribuição etária, sexo, fonte de contágio, vacinação BCG, diagnóstico firmado, letalidade hospitalar, seqüelas e eventos ocorridos na seqüência do tratamento. Os resultados mostraram: demora no diagnóstico devido a prováveis falhas assistênciais, alta letalidade, identificação dos focos para a maioria dos casos. Houve dificuldade em avaliar a proteção conferida pela vacinação BCG e na ocorrência de seqüelas, o grupo de menores de 5 anos foi o mais comprometido (83,9%) enquanto que a maior letalidade ocorreu no grupo de 0 a 1 ano de idade (43,1%). Houve 38,9% de cura; 33,3% de óbito; 15,1% de abandono e em 12,7% dos casos alguns permaneceram sob controle; e o restante era desconhecido pelo sistema de controle de notificações.

Aspectos epidemiológicos da tuberculose em menores de 15 anos no Município de São Paulo, Brasil, 1984

Foram estudados todos os casos de tuberculose, referentes a 1984, envolvendo população residente no Município de São Paulo, SP, Brasil, na faixa etária de menores de 15 anos, cujo diagnóstico foi notificado ao Centro de Informações da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SP). Foram analisados os prontuários em cada instituição que fez a notificação e realizadas entrevistas com os médicos responsáveis pelos casos. A incidência foi de 21,4/100.000 nos menores de 15 anos, a maior ocorrendo no grupo etário de menores de 5 anos (31,8/100.000 habitantes). Foram encontradas grandes diferenças entre os coeficientes correspondentes às diversas regiões do Município. A forma de tuberculose mais freqüente foi a pulmonar (83,1%-17,8/100.000) enquanto que a extrapulmonar foi de 12,2% (2,5/100.000) e a pulmonar associada a outras localizações extrapulmonares, de 4,7% (1,0/100.000 habitantes). Foram encontrados 46 casos com BK + correspondendo a 37,7% dos exames realizados, em material de origem pulmonar, e 16 casos com BK + (53,3% dos exames realizados), em material extrapulmonar. O coeficiente de incidência de casos com baciloscopia positiva de escarro foi de 0,9/100.000, sendo maior na idade de 10 a 14 anos (2,8/100.000).

Características reprodutivas de mulheres de 15 a 49 anos: estudos comparativos e planejamento de ações

INTRODUÇÃO: A disponibilidade de dados sobre o perfil socioeconômico, demográfico e reprodutivo das mulheres tanto em nível nacional, regional e municipal permite comparações entre regiões além de oferecer subsídios para o planejamento de ações do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal de base-populacional com uma amostra de 3.002 mulheres de 15 a 49 anos residindo na zona urbana da cidade de Pelotas, RS. As informações socioeconômicas, demográficas e reprodutivas foram obtidas através de um questionário estruturado. A análise foi realizada através da comparação estatística de médias e proporções. Na análise da esterilização os dados foram controlados para a idade. RESULTADOS: Cerca de 56% das mulheres eram casadas/em união e 35% solteiras. Um terço das mulheres eram donas-de-casa e 50% tinham trabalho remunerado. Cerca da metade das adolescentes tinham vida sexual ativa, e dessas, 33% já tinham estado grávidas. Observou-se elevado percentual de gravidez indesejada principalmente entre as jovens. O número médio de filhos entre as mulheres de 45 a 49 anos - final da vida reprodutiva - foi de 2,4. Os métodos contraceptivos mais prevalentes foram a pílula e a esterilização. Entre as mulheres casadas/em união, 15% estavam esterilizadas. Cerca de 25% das mulheres acima de 35 anos haviam feito ligadura tubária. Entre as mulheres esterilizadas, 29,6% tinham tido perda fetal e 18,3% haviam tido pelo menos um filho prematuro. Entre o total de maridos/companheiros, 20% não aceitavam o uso de pelo menos um método contraceptivo. CONCLUSÕES: Os resultados confirmam a necessidade de uma maior atenção e desenvolvimento de programas especiais para adolescentes, de melhorias no acesso aos serviços, de expansão do uso das opções anticoncepcionais disponíveis e de ações programáticas e pesquisas sobre o tema "homem/saúde reprodutiva".

Incidência da cardiopatia chagásica em 15.000 necrópsias consecutivas e sua associação com os «megas»

Os AA. estudaram, a incidência da cardiopatia chagásica em 15.000 necrópsias consecutivas e sua associação com os megas. Em 875 cardiopatias chagásicas houve 145 casos de megas, ou seja, 16,56%, com predominância do sexo masculino. No branco houve maior incidência (55) de megas do que no mulato (53) e no negro (31) dentre 858 cardiopatias chagásicas. Em 848 cardiopatias chagásicas, 85,78% eram de indivíduos que faleceram entre 21 e 60 anos. O maior número de cardiopatias (120 ou 14,14%) e de "megas'' (21 ou 15,78%) foi encontrado nos indivíduos entre 36 a 40 anos. Os nossos resultados mostram uma incidência diferente da associação cardiopatia-mega, em comparação da observada em outras regiões do País e em outros países da América do Sul.

Aspectos clínicos e epidemiológicos da leishmaniose visceral em menores de 15 anos procedentes de Alagoas, Brasil

Com o objetivo de investigar características epidemiológicas e clínicas da leishmaniose visceral, em menores de 15 anos, foi realizado um estudo prospectivo em Alagoas no período de 1981 a 1995. Dos 530 casos diagnosticados clinicamente, procedentes em sua maioria da zona rural do Estado de Alagoas, 58% eram do sexo masculino e 42% do sexo feminino, sendo 55,3% abaixo dos 5 anos de idade. As manifestações clínicas mais frequentes na admissão foram: hepatoesplenomegalia, febre e palidez. A média de tamanho do fígado e baço dos pacientes com menor tempo de duração da doença (<30 dias) era menor que naqueles doentes há mais tempo (> 360 dias). Independente da duração da doença, houve redução do fígado e do baço ao término do tratamento. No entanto, o percentual de redução do baço foi maior nos pacientes que adoeceram há menos tempo. Com relação ao fígado essa diferença não foi observada.

Tuberculose em indígenas menores de 15 anos, no Estado de Mato Grosso do Sul

INTRODUÇÃO O objetivo do estudo foi descrever os aspectos epidemiológicos da tuberculose na população indígena com idade inferior a quinze anos, de Mato Grosso do Sul, Brasil, no período de 2000 a 2006, após a implantação do Subsistema de Saúde Indígena. MÉTODOS: Estudo descritivo, retrospectivo, de base de dados secundários, utilizando-se o Banco de dados do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul e do Sistema de Informações de Agravos de Notificação. Variáveis analisadas: frequência por grupo etário, distribuição por sexo, forma clínica e desfecho dos casos. Teste de Fischer e curva de tendência para incidência, p < 0,01. RESULTADOS: A proporção de casos de tuberculose em indígenas com idade inferior a 15 anos foi de 20,4% (224/1.096). Verificou-se elevados coeficientes de incidência de tuberculose em indígenas com menos de 15 anos de idade, porém com curva descendente e uma queda anual em torno de 14%. Houve predomínio em indivíduos com idade inferior a 5 anos e elevado número de casos com idade inferior a 1 ano. Mais da metade dos casos era do sexo masculino e a forma clínica pulmonar ocorreu em 92,9%. A maioria (91,1%) dos casos evoluiu para cura, 3,6% abandonaram o tratamento e 2,2% evoluíram para óbito. CONCLUSÕES: A elevada taxa de cura, a reduzida mortalidade e a progressiva queda de incidência da doença no grupo etário inferior a 15 anos apontam para a efetividade da estratégia do tratamento supervisionado da tuberculose, no contexto do novo modelo de assistência à saúde indígena implantado no ano de 2000.

Epidemiological and environmental aspects of visceral leishmaniasis in children under 15 years of age between 2007 and 2012 in the City of Araguaína, State of Tocantins, Brazil

Introduction Visceral leishmaniasis (VL) stands out as a zoonosis observed on four continents and also in urban expansion zones in several regions of Brazil. Methods A cross-sectional epidemiological study of VL cases in children under 15 years of age in the period from 2007 to 2012. Clinical data were gathered from medical reports; meteorological data were obtained at the Meteorological Measurement Department of UFT. Environmental variables were divided into two periods, rainy and dry. Results The study revealed no difference by gender (p=0.67) among the 821 patients. However, the most affected age group was between one and five years of age (58.6%; p<0.01); the highest prevalence of the disease (99.03%; p<0.01) occurred in urban zones; and the most affected ethnic group (85.5%; p<0.01) was mixed race. The highest incidence coefficients in this population occurred in 2007 and 2008 (578.39/100,000 inhabitants; 18.5/100,000 inhabitants, respectively), whereas the highest lethality coefficients occurred in 2008 and 2011 (0.85/100 deaths). There was no significant correlation between average rainfall and the number of VL cases. The correlation between temperature and number of VL cases was negative (r = -0.4039; p<0.01). Conclusions In Araguaína, visceral leishmaniasis in children under 15 years is an urban-based endemic disease distributed across all districts of the city wherein temperature as an environmental factor, a higher prevalence in mixed race children between one and five years of age, and a high incidence coefficient all strongly contribute to child mortality.

Mortality due to cardiovascular disease in women during the reproductive age (15 to 49 years), in the State of São Paulo, Brazil, from 1991 to 1995

OBJECTIVE: To describe mortality due to cardiovascular diseases in women during the reproductive age (15 to 49 years) in the state of São Paulo, Brazil, from 1991 to 1995. METHODS: A list of all deaths and their underlying causes, coded according to the International Classification of Diseases, 9th revision, multiple causes of death, and estimates of the female population according to age groups were provided by the SEADE Foundation. Specific coefficients for 100 thousand women for each year as well as the medians of these coefficients related to 5 years, and the percentage of death by subgroups were calculated. RESULTS: Cerebrovascular diseases have the highest coefficients (14.24 for 100 thousand females), followed by ischemic heart disease (7.37), other heart diseases (6.39), hypertensive disease (3.03), chronic rheumatic heart disease (1.58), pulmonary vascular diseases (1.29), and active rheumatic fever (0.05). Systemic arterial hypertension, as an associated cause, occurred in 55.3% to 57.8% of all the deaths due to intracerebral hemorrhage and in 30.4% to 30.8% due to subarachnoid hemorrhage. CONCLUSION: The significance of cerebrovascular diseases, coronary artery disease, and systemic arterial hypertension as causes of mortality suggests the need to emphasize preventive actions for young women who have the potential to reproduce to avoid possible complications in future pregnancies, and premature mortality.