78 resultados para legislação Federal de ensino

em Scielo Saúde Pública - SP


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The Curricular Proposals for Chemistry Teaching Courses aim at producing a reflexive-researcher teacher, who will be able to deal with cross-disciplinary subjects. The challenge faced by the majority of the federal universities, in implementing these guidelines, is to attain these objectives inside their departmental structure. We present here the formulation of the Chemistry Teaching Course Pedagogic Project from Federal University of Pelotas concerning on the CNE/CP 1/2002 and 2/2002 Resolutions. We discuss the impact of these Proposals, the difficulties faced and the new perspectives of organization inside of these institutions, which resulted in new spaces with cross-disciplinary and cross-departmental orientation.

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Este estudo proporciona uma apreciação do perfil dos alunos de Fisioterapia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apurando possíveis causas de evasão, e analisa as opiniões destes em relação a sua formação e a esta nova Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes) em expansão. Trata-se de um estudo observacional descritivo. Participaram 175 alunos. Os dados foram coletados por meio de um questionário com questões abertas, fechadas e do tipo Likert, que abordaram as áreas: pessoal, interpessoal, curso, carreira e institucional. Os alunos da cidade ou região representam 20% dos graduandos, e a renda familiar destes é variada. A maioria dos alunos escolheu estudar nesta Ifes por buscar um ensino superior de qualidade e gratuito. Após a conclusão do curso, 76% dos alunos pretendem fazer pós-graduação. Para a maioria, a estrutura física e o corpo docente são adequados ao aprendizado, mas a prestação de serviços não. Conhecendo as necessidades e expectativas dos alunos, podem-se propor soluções para melhoria e progresso de todos: alunos, curso, instituição e comunidade.

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O objetivo deste trabalho foi analisar os riscos ocupacionais a que se expõem os trabalhadores dos setores florestais de uma Instituição Federal de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais, propondo medidas preventivas e corretivas que minimizem ou eliminem tais condições. A análise foi realizada com observações nos ambientes de trabalho e das Comunicações de Acidente em Serviço (CAS), verificando-se alto índice de acidentes no trabalho. Constatou-se a existência de fatores de riscos em todos os setores analisados, destacando o agente físico por ruído, o agente ergonômico por trabalhos com cargas excessivas e o risco de acidentes pelo uso de máquinas perigosas.

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A qualidade do alimento oferecido à população sempre foi uma preocupação do governo federal, observada com a publicação, em 27 de fevereiro de 1967, do Decreto Lei 209 que institui o Código Brasileiro de Alimentos. A Portaria 1.428 de 26 de novembro de 1993/ANVISA inova na relação dos fatores contribuintes para a contaminação alimentar, apresentando, nas diretrizes para o estabelecimento de boas práticas de produção e de prestação de serviços na área de alimentos, a desinfestação que compreende o plano de sanitização utilizado pelo estabelecimento. A partir deste momento cria-se uma nova visão dos fatores determinantes de contaminação alimentar, o controle de ratos e insetos. Este procedimento passa a integrar todos os documentos legais que foram sendo gerados pelo Ministério da Saúde e da Agricultura no que se refere ao controle de alimentos. Até a publicação da RDC 275/2002-ANVISA, o controle de pragas urbanas poderia ser feito por equipes treinadas dos estabelecimentos que realizassem: produção/industrialização, fracionamento, armazenamento e transportes de alimentos industrializados, manipulação, preparação, fracionamento, armazenamento, distribuição, transporte, exposição à venda e entrega de alimentos preparados ao consumo, tais como cantinas, bufês, confeitarias, cozinhas industriais, cozinhas institucionais, delicatéssens, lanchonetes, padarias, pastelarias, restaurantes, e congêneres. A partir de sua publicação, o controle químico passa a ser realizado apenas pelas desinsetizadoras que estejam em conformidade com a RDC 18/2000-ANVISA. Entretanto isto não tira a responsabilidade legal da empresa de alimentos que deverá ter em seu POP (Procedimento Operacional Padronizado) a inclusão do controle de pragas, seja físico e/ou químico.

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O artigo examina as relações observadas entre as disciplinas Ensino Religioso e Educação Moral e Cívica no ensino básico no Brasil. Analisa o Ensino Religioso particularmente no currículo das escolas públicas e a Educação Moral e Cívica no conjunto das escolas. Para isso, a legislação federal foi examinada como produto de alianças e conflitos entre o campo político e o campo religioso, naquilo que concerne ao campo educacional. O autor conclui que, no período estudado, ambas as disciplinas expressaram diferentes sentidos, em somatório ou em alternância, no jogo de forças entre o campo político e o campo religioso.

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O artigo examina o estado geral da implantação no Brasil, nos anos 90, da legislação federal, municipal e estadual de incentivo fiscal à cultura. Mostra as características mais comuns - os pontos fortes e as deficiências - e, quando disponíveis, resultados numéricos extensivos até 1995. A análise apóia-se em um levantamento junto às autoridades culturais responsáveis, sendo que as leis ou projetos de lei foram comparados em suas virtudes de agilidade de operação para o poder público e a comunidade cultural, atrativo para empresários, prevenção de fraudes etc.

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INTRODUÇÃO: A presença de compostos de nitrogênio nos seus diferentes estados de oxidação é indicativo de contaminação do aquífero e de possíveis condições higiênico-sanitárias insatisfatórias. O nitrito e o nitrato estão associados a dois efeitos adversos à saúde: a indução à metemoglobinemia e a formação potencial de nitrosaminas e nitrosamidas carcinogênicas. Assim, foi verificada a contaminação das águas subterrâneas por compostos de nitrogênio, através da determinação de nitrogênio amoniacal, nitrogênio albuminóide, nitrito e nitrato, e avaliada a adequação da legislação vigente. MATERIAL E MÉTODO: Foram analisadas 607 amostras de águas de poços localizadas predominantemente na Região Metropolitana da Grande São Paulo, através de técnicas espectrofotométricas na região do visível. RESULTADOS: Os resultados analíticos foram avaliados com base nas legislações federal e estadual paulista. Das amostras analisadas, 91 (15%) apresentaram teores de pelo menos uma forma do nitrogênio em desacordo com a legislação estadual e 24 (4,0%) apresentaram teores de nitrato em desacordo com a legislação federal. CONCLUSÃO: Apenas o nitrato apresenta valor máximo permissível na legislação federal, enquanto que a estadual contempla os quatro compostos nitrogenados. Com base nos resultados da presença significativa desses derivados nas amostras analisadas, os quais comprometem a qualidade das águas e apresentam riscos potenciais à saúde humana, sugere-se a sua inclusão na legislação federal.

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OBJETIVO: Estimar a prevalência de letalidade e de complicações decorrentes de angioplastia coronariana em hospitais públicos. MÉTODOS: Foram analisados dados obtidos no Sistema de Autorização Hospitalar do Sistema Único de Saúde referentes aos 2.913 procedimentos de angioplastia coronariana realizados no município do Rio de Janeiro, RJ, de 1999 a 2003. Após amostragem aleatória simples e ponderação de dados, foram analisados 529 prontuários de pacientes, incluindo todos os óbitos, submetidos à angioplastia coronariana em quatro hospitais públicos: federal de ensino, estadual de ensino, federal de referência e estadual de referência. Os testes de comparação entre as letalidades segundo características dos pacientes, co-morbidades, complicações, tipos e indicações de angioplastia coronariana foram feitas com modelos de regressão de Poisson. RESULTADOS: A letalidade cardíaca geral foi de 1,6%, variando de 0,9% a 6,8%. De acordo com grupo etário, a letalidade foi: 0,2% em pacientes com idade inferior a 50 anos; 1,6% entre 50 e 69; e 2,7% acima de 69 anos. A letalidade na angioplastia coronariana primária e de resgate foram elevadas, 17,4% e 13,1%, respectivamente; nas angioplastias eletivas foi de 0,8%. As principais complicações foram dissecção (5% dos pacientes, letalidade cardíaca = 11,5%) e oclusão do vaso (2,6%; letalidade cardíaca = 21,8%). Sangramento ocorreu em 5,9% dos pacientes (letalidade = 5,6%) e em 3,0% houve necessidade de transfusão (letalidade = 12,0%). Infarto agudo aconteceu em 1,1% com letalidade de 38% e o acidente vascular encefálico indicou uma letalidade de 17,5%. CONCLUSÕES: A letalidade foi elevada para as angioplastias primárias e de resgate nos quatro hospitais públicos estudados no período de 1999-2003. As angioplastias coronarianas eletivas apresentaram letalidade e complicações acima do esperado.

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A prática pedagógica é considerada o domínio específico da profissão docente, sendo elemento definidor da identidade profissional do professor. Este trabalho investigou as concepções de professores de Medicina de uma instituição federal de ensino superior sobre as características de um bom professor. Foi utilizada a abordagem qualitativa de pesquisa, e os dados foram coletados por meio de questionário e de entrevista semiestruturada com professores do ciclo profissional de um curso de Medicina. Como características do bom professor destacaram-se as competências científica, pedagógica e relacional/afetiva, notando-se que os docentes de Medicina já incorporaram a noção de que para ser um bom professor não basta apenas conhecer o conteúdo da disciplina sob sua responsabilidade. Assim, torna-se importante o investimento institucional em cursos de formação didático-pedagógica em uma perspectiva de reflexão sobre a prática docente executada.

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OBJETIVO: Investigar a formação de novos docentes de Nutrição por meio do aprendizado com antigos mestres e traçar um panorama desses conhecimentos, despertando para a importância de uma formação específica em docência. MÉTODOS: Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo e exploratório, realizado com 11 docentes de Nutrição de uma instituição federal de ensino superior de Goiânia. O questionário e a entrevista semiestruturada foram utilizados como instrumentos de coleta de dados. Os dados obtidos no questionário foram analisados pela estatística descritiva simples, e os das entrevistas, pela análise de conteúdo. RESULTADOS: As características apontadas como importantes para a formação dos docentes foram dedicação e compromisso com a docência, atualização profissional aliada ao ensino e à pesquisa, organização e disciplina, gosto pela docência, ética, bom relacionamento com os alunos, associação entre teoria e prática docente, rigor científico e interdisciplinaridade no momento do ensino. CONCLUSÃO: O estudo constata a importância da aprendizagem com os antigos mestres, sem descartar a necessidade de uma formação específica em docência.

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O comércio de sucos de laranja não pasteurizados vem aumentando nos últimos anos na cidade de Porto Alegre/RS. Com o intuito de avaliar a qualidade desses produtos, análises físico-químicas e microbiológicas foram realizadas em 52 amostras de sucos de laranja comercializados nas vias públicas de Porto Alegre. As análises microbiológicas demonstraram 44,23% (n=23) das amostras, em desacordo com os padrões estabelecidos pela Legislação Federal vigente, sendo os bolores e leveduras encontrados em níveis inapropriados em todas as amostras reprovadas. Coliformes fecais foram encontrados acima das quantidades permitidas em 5,7% (n=3) das amostras e Salmonella cholerasuis foi identificada em uma das amostras analisadas. As análises físico-químicas apresentaram 89,47% das amostras em desacordo com pelo menos um dos parâmetros analisados. Com base nestes resultados, sugerem-se maiores cuidados nas boas práticas de fabricação (BPF), principalmente na higiene pessoal de manipuladores e sanificação de máquinas extratoras.

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Apesar de a educação ser fator-chave no desenvolvimento social e econômico do país, os recursos públicos aplicados para tal fim são escassos para atender à demanda da sociedade. Esta, responsável por parte de seu provimento, também tem o direito de exigir eficiência na aplicação dos recursos. Este artigo apura o custo por aluno no ensino de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os dados foram obtidos por meio da análise de documentos, relatórios contábeis e relatórios gerados pela central de processamento de dados da instituição. O custo médio por aluno, apurado para o ano de 2004, foi de R$ 8.965,91. O custo por aluno dos departamentos variou de R$ 3.948,59 (curso de matemática) a R$ 17.022,79 (curso de zootecnia). As variáveis que mais influenciaram o custo por aluno foram os números de matrículas, de bens móveis, de docentes e de servidores técnico-administrativos. A mensuração de custo por aluno da UFV fornece orientação quanto ao modo de a instituição se expandir sem se onerar, bem como a melhor forma de aproveitar sua estrutura física.

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Examina-se a ação normativa federal concernente à avaliação nacional da educação básica, no Brasil, do período de 1995 a 2002, com o objetivo de evidenciar sua extensão e natureza como faceta da regulação educacional, durante os oito anos do Governo Fernando Henrique Cardoso. Verifica-se, nesse período, extraordinária ampliação dos meios e do instrumental de regulação federal da "qualidade" do ensino, conjugando as vias de medida e avaliação. Constata-se intensa intervenção do Poder Executivo, que sinaliza alterações constitucionais e a edição de leis, amplia a regulamentação da área e amplifica a regulação normativa federal. Esse quadro normativo permite entender como se exerce o poder e se concretiza o Estado-Regulador no país.

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O correio eletrônico é uma aplicação popular da Internet, constituindo-se um incentivo para os professores integrarem esse recurso tecnológico em suas disciplinas, podendo ser utilizado como uma técnica para aprimoramento do ensino-aprendizagem. Algumas disciplinas de cursos de graduação e de mestrado da Universidade Federal do Ceará vêm contemplando os alunos matriculados com a utilização do correio eletrônico, com o propósito de melhorar o intercâmbio das informações entre os alunos e entre estes e os professores. Esta pesquisa teve como objetivo fundamental avaliar a opinião dos alunos sobre o uso do correio eletrônico e o sucesso instrucional proporcionado pela sua utilização. Aplicou-se um instrumento, contendo duas escalas de opinião, em uma amostra aleatória de 123 alunos de disciplinas que usam o correio eletrônico. Observou-se que somente 27,6% dos entrevistados apresentaram alto nível de concordância nos 13 itens da escala referentes à utilização do correio eletrônico como recurso. No entanto, 72,5% dos respondentes à escala com 12 itens sobre o sucesso instrucional e a troca de experiências apresentaram alto nível de concordância.

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This work deals with an evaluation of an experimental application about polarimetry for pharmacy and food engineering courses. Foods obtained from the undergraduate students were used for demonstrating multidisciplinary concepts and these concepts were associated to the teaching of polarimetry. According to the results, the benefits of the contextualization are beyond the class and the undergraduating students became interested in control of quality of foods. From these results, it can be concluded that the experimental emphasis given is valid and creates motivation and interest for learning physico-chemistry, in comparison with the traditional methodology applied to teach polarimetry.