Direito de autor, direito de cópia e direito à informação: o ponto de vista e a ação das associações de profissionais da informação e da documentação

As novas tecnologias de produção, processamento, difusão e exploração da informação digital modificaram profundamente as tradicionais práticas sobre o uso e a indústria da informação, das redes eletrônicas, das ferramentas e dos produtos de multimídia. O presidente da Association de Professionnels de l'Information et de la Documentation (ADBS) apresenta a posição atual de sua associação e de outros parceiros nacionais e internacionais, diante desse novo contexto. Além do direito do autor e do editor, deve-se considerar o direito do usuário ou consumidor (direito à informação, ao conhecimento, acesso a textos de lei, etc.). Fala-se em distinguir entre obra do autor e obra de informação. O novo direito sui generis protege produtos e serviços de informação (e. g., bases de dados) e busca construir um direito que protege o investimento econômico sem se apoiar no direito do autor. O uso legal (fair-use) das obras protegidas deve ser preservado, bem como o uso privado do copista, no novo ambiente eletrônico, e deverá também desempenhar um papel importante no futuro para garantir o desenvolvimento da democracia e do conhecimento. Diante de uma rápida mudança das tecnologias de produção, editoração e veiculação da informação, deve-se buscar um equilíbrio entre os direitos dos atores e dos espectadores da informação para o desenvolvimento do conhecimento e da democracia.

Protección tecnológica y contractual de las obras con derecho de autor: ¿Hacia una privatización del acceso a la información?

Los problemas que el gran desarrollo de la información digital e Internet están provocando al derecho de autor se están intentando solucionar a través de tres vías: legislativa, tecnológica y contractual. La protección proporcionada a las obras con derecho de autor mediante medidas tecnológicas complementa a las condiciones de uso establecidas en las licencias y, además, ambos tipos de protección están respaldados por las nuevas leyes surgidas para adaptarse al nuevo contexto tecnológico. Como resultado de esta triple protección se están poniendo en grave peligro las excepciones y limitaciones a los derechos de autor reconocidas por las leyes de derecho de autor para beneficiar a las bibliotecas, sus usuarios y los ciudadanos en general, dando lugar a una fuerte y peligrosa privatización del acceso a la información.

Maracujá-doce: o autor, a obra e a data da publicação de Passiflora alata (Passifloraceae)

O maracujazeiro-doce (Passiflora alata Curtis) é uma espécie nativa da América do Sul, especialmente do Brasil, cujo cultivo tem se expandido em função do preço alcançado pelos frutos. Vários trabalhos de pesquisa foram realizados com esta espécie, quase todos com imprecisões na citação do nome científico. Com o objetivo de avaliar a extensão desses equívocos e identificar a forma cientificamente correta de citar a espécie, foram investigados o autor e a data de publicação do nome científico do maracujá-doce, em estudos taxonômicos. Concluiu-se que a espécie deve ser citada como Passiflora alata Curtis, conforme publicado originalmente em 1788, no periódico Botanical Magazine.

O autor de si mesmo: Machado de Assis leitor de Schopenhauer

Esse texto tem por objetivo mostrar que Machado de Assis construiu a crônica "O autor de si mesmo" fazendo uso da metafísica do amor de Schopenhauer.