Análise das restrições de acesso a dados de espécies ameaçadas, previstas em políticas de coleções biológicas científicas brasileiras, à luz do direito ambiental e da ciência da informação

Este artigo analisa se as políticas de acesso a dados armazenados em coleções biológicas, produzidas no âmbito do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), estão em conformidade com a legislação brasileira pertinente. Para tal avaliou-se se as restrições de acesso a dados de espécies ameaçadas de extinção, presentes em políticas de três instituições vinculadas ao MCT, estão previstas em lei ou são sustentadas pela ciência da informação. A conclusão é que não há, no direito brasileiro, nenhum diploma que sustente ou incentive restrições de acesso a dados de espécie biológica pelo fato de ela constar em alguma lista de espécies ameaçadas, e as políticas estudadas não estão, portanto, aderentes à legislação nem à mentalidade dominante na comunidade científica. Sugere-se que tais políticas sejam revistas com base em uma discussão ampla sobre o assunto, que é complexo e interessa a toda a sociedade.

O estado do Rio de Janeiro como limite sul e norte de distribuição de algumas espécies de aves

A região onde se localiza o estado do Rio de Janeiro pode ser considerada biogeograficamente importante por abrigar os limites geográficos extremos da Serra do Mar e das florestas dos tabuleiros (ou de baixada), formações bastante significativas para a distribuição de diversas espécies de aves. Nesse estudo, através de extensa consulta bibliográfica, foram encontradas 59 espécies de aves com seu limite sul (40 espécies) ou norte (19 espécies) de distribuição geográfica localizado no estado do Rio de Janeiro. As espécies com limite sul de distribuição no estado têm registros em quase todo o território fluminense, exceto na região do alto vale do rio Paraíba do Sul e na porção mais ocidental da costa fluminense. São espécies predominantemente associadas às florestas de baixada e submontanas e mais da metade está incluída na lista de espécies ameaçadas de extinção do estado. As espécies com limite norte de distribuição no Rio de Janeiro podem ser classificadas em dois grupos básicos quanto ao seu padrão de distribuição em território fluminense. O primeiro grupo é composto por espécies de ambientes florestais montanos e endêmicas da Mata Atlântica, enquanto o segundo grupo é constituído por visitantes ocasionais associados a ambientes aquáticos. A baixa representatividade de espécies ameaçadas entre aquelas com limite norte de distribuição no Rio de Janeiro pode ser explicada pela elevada proporção, entre suas espécies florestais, de representantes de matas serranas, melhor preservadas que as matas de baixada.

Composição florística e grupos ecológicos das espécies de um trecho de floresta semidecídua submontana da Fazenda São Geraldo, Viçosa-MG

O presente trabalho foi realizado em um trecho de Floresta Estacional Semidecidual Submontana no município de Viçosa (20º45'23"S e 42º52'23"W), Zona da Mata de Minas Gerais, cujo clima é do tipo Cwa, com os objetivos de determinar a composição florística da vegetação arbórea e inferir acerca dos respectivos grupos ecológicos. A listagem florística foi extraída de um levantamento fitossociológico no qual foram empregados 158 pontos-quadrantes. Foram amostrados 632 indivíduos com circunferência de tronco igual ou maior que 15 cm à altura de 130 cm do solo. Foram analisados dez levantamentos realizados na Zona da Mata, para obter as principais espécies ocorrentes na região. Foram determinadas 123 espécies, pertencentes a 85 gêneros e 36 famílias. Devido às proporções de espécies pelos grupos ecológicos, o fragmento florestal estudado foi classificado em estádio médio de regeneração. Dentre as espécies encontradas, sete pertencem à lista de espécies ameaçadas de extinção no Estado de Minas Gerais e no Brasil.

As borboletas (Lepidoptera, Papilionoidea) do Distrito Federal, Brasil

Neste estudo é apresentada uma listagem atualizada com 504 espécies e 506 subespécies de borboletas (Papilionoidea) observadas no Distrito Federal nas últimas quatro décadas, onde foram reunidos dados da bibliografia, de coletas pessoais e de várias coleções entomológicas; espécies com ocorrência apenas presumida não foram incluídas. Alguns aspectos relacionados à ocorrência de espécies ameaçadas e à conservação da fauna de borboletas no Distrito Federal são também discutidos.

Comportamento e estrutura reprodutiva da formiga Dinoponera lucida Emery (Hymenoptera, Formicidae)

A formiga Dinoponera lucida (Ponerinae), espécie endêmica da Mata Atlântica (Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais), está incluída na lista de espécies ameaçadas do Brasil. O presente estudo teve por objetivo conhecer aspectos da sua biologia, em particular do seu comportamento, visando subsidiar o plano de manejo permitindo a conservação da espécie. Foram estudadas cinco colônias coletadas no município de Belmonte, Bahia, através do método scan sampling. A divisão de trabalho entre as operárias parece depender da idade dos indivíduos (polietismo etário) e organiza-se em dois grupos principais: operárias que cuidam da prole e operárias forrageadoras. A análise da espermateca apontou a ocorrência de uma única "gamergate" (operária com os ovários desenvolvidos e a espermateca funcional, que acasala e põe ovos fertilizados) por colônia (monoginia). Interações agonísticas incluem comportamentos peculiares, tais como: encurvamento do gáster, boxe antenal, mordida de mandíbula e imobilização. Essas interações foram observadas no geral com uma freqüência baixa, mas se mostraram mais comuns numa colônia sem gamergate. Em colônias com uma gamergate, esta não participa de nenhuma interação agonística. O entendimento dos mecanismos de reprodução, assim como das relações interindividuais, é extremamente importante para futuras ações de manejo onde qualquer tentativa de manipulação de colônias visando reinstalação ou reabilitação de uma população passa por esse tipo de conhecimento prévio.

Caracterização da matéria orgânica e micromorfologia de solos sob Campos de Altitude no parque estadual da Serra do Brigadeiro (MG)

O Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (MG) engloba uma área de Mata Atlântica em uma parte da Serra da Mantiqueira. Nas porções mais elevadas da serra (acima de 1.600 m), encontram-se os Campos de Altitude, caracterizados por uma composição florística ímpar, elevado grau de endemismo e pela presença de várias espécies ameaçadas de extinção. Foram amostrados, na área do Campos de Altitude, um Neossolo Litólico, um Espodossolo Ferrocárbico, um Cambissolo Húmico e, na área de Mata Atlântica, um Latossolo Vermelho-Amarelo. Todos os solos estudados apresentaram-se álicos, com baixo pH e baixa capacidade de troca catiônica efetiva, além de acúmulo de matéria orgânica humificada. Os solos estão estreitamente relacionados com a cobertura vegetal, observando-se uma vegetação de menor biomassa sobre materiais mais oligotróficos. Análises micromorfológicas indicaram feições relacionadas com processos de podzolização. A interpretação das formas identificadas nas lâminas de solo permitiu inferências sobre os processos de gênese dos solos, não identificados pelas análises químicas. As substâncias húmicas foram fracionadas, indicando elevado teor de ácidos fúlvicos. Os teores dessa fração orgânica estiveram associados a formas pouco cristalinas de Fe e Al, extraídas pelo oxalato, indicando o papel da matéria orgânica na mobilidade desses elementos. Análises espectroscópicas das substâncias húmicas, como espectrometria no infravermelho e de ressonância paramagnética eletrônica, indicaram alta aromaticidade das substâncias húmicas produzidas sob vegetação de Campos de Altitude, em relação às substâncias húmicas produzidas sob vegetação florestal. Esta maior aromaticidade pode estar relacionada com o efeito do fogo ou com a própria constituição fisiológica da cobertura vegetal. A associação entre os solos em processo de podzolização e a vegetação de Campos de Altitude revela maior eficiência da matéria orgânica formada nesses ambientes nos processos de queluviação e intemperismo da fração mineral. Esta hipótese é sustentada pela caracterização das substâncias húmicas extraídas deste pedoambiente.

CORRELAÇÕES GENÉTICAS E ANÁLISE DE TRILHA PARA CARACTERES DE FRUTO DA PALMEIRA JUÇARA

RESUMO A palmeira Euterpe edulis é uma espécie nativa da Mata Atlântica e atualmente se encontra na lista das espécies ameaçadas de extinção. Uma alternativa para retirá-la desta lista seria o estímulo para o plantio comercial, focando o manejo dos frutos, que recebem a classificação de “superfruta” pelas suas propriedades químicas e nutricionais. Entretanto, uma etapa de extrema importância que precede a seleção de genótipos superiores é o estudo das associações entre as variáveis, pois permite traçar estratégias de seleção alternativas para maximizar os ganhos. O presente trabalho teve por objetivos estimar as correlações genéticas pelo procedimento REML/BLUP e os efeitos diretos e indiretos sobre a massa dos frutos, por meio da análise de trilha, para seis caracteres de frutos de 198 acessos de E. edulis. Foram analisados frutos de 198 genótipos de juçara coletados em 20 fragmentos florestais na região Sul e Caparaó do Estado do Espírito Santo. De cada genótipo, avaliaram-se 25 frutos para as características: diâmetro longitudinal e equatorial do fruto e da semente; e massa do fruto e da semente. Os dados obtidos foram utilizados para a estimativa das correlações genéticas através do método de máxima verossimilhança restrita e melhor predição linear não viesada (REML/BLUP). Posteriormente, as correlações genéticas entre as variáveis de fruto foram submetidas à análise de trilha. Os seis caracteres de fruto estudados apresentam associação genética positiva com magnitude superior a 0,71 pelo procedimento REML/BLUP. O diâmetro longitudinal do fruto e a massa das sementes possuem maior efeito direto sobre a massa dos frutos, o que as torna mais indicadas para aumentar as chances de sucesso na seleção de genótipos de juçara com frutos maiores. As características diâmetro longitudinal do fruto e a massa das sementes são as principais determinantes das variações na massa dos frutos.

Efeitos do pastoreio de bovinos na estrutura populacional de plantas em fragmentos de floresta ombrófila mista

Fragmentos de Floresta Ombrófila Mista têm sido freqüentemente utilizados para o manejo de bovinos na região do médio rio Pelotas, Sul do Brasil. Para avaliar o efeito dos animais na estrutura populacional de Araucaria angustifolia, Clethra scabra, Dicksonia sellowiana e Maytenus ilicifolia, foram amostrados sítios, sujeitos à alta e baixa intensidade de pastoreio, em cinco fragmentos, utilizando-se parcelas de 20 x 20 m. Apesar do pequeno tamanho dos fragmentos e da alta perturbação pelo manejo do gado e pela extração seletiva de madeira, as espécies ocorreram em abundância, e a densidade de plântulas e infantis foi maior do que de árvores. O efeito do gado na estrutura das populações de A. angustifolia variou em função das características ambientais de cada fragmento, não havendo, assim, um padrão na resposta das populações estudadas ao pastoreio. Com relação às demais espécies, os resultados não foram conclusivos, pois ocorreram em alta densidade apenas em um fragmento.

Análise temporal da flora nativa no entorno de unidades de conservação: APA Cachoeira das Andorinhas e FLOE Uaimii, Ouro Preto, MG

A crescente fragmentação das paisagens tem contribuído para a perda da diversidade biológica nas diversas regiões brasileiras. Isso se deve, na grande maioria dos casos, à maneira desordenada com que o homem vem usando e ocupando as terras. A criação de áreas protegidas ou unidades de conservação (UC) tem sido um dos principais mecanismos utilizados para a proteção da biodiversidade (in situ), além de assumir objetivos mais amplos como a proteção dos recursos hídricos, de espécies ameaçadas, dos recursos genéticos, do grau de endemismo, dos habitats, entre outros. Contudo, é preciso que haja instrumentos de avaliação periódica do seu estado de conservação, visando fornecer subsídios aos planos de manejo através da identificação das potenciais ameaças à funcionalidade ecológica dessas áreas protegidas. Com base em mapas temáticos de classificação da cobertura do solo, elaborados para os anos de 1989 e 2008, no intuito de analisar as alterações ocorridas na área de estudo neste mesmo período, este trabalho quantificou a dinâmica da flora nativa no interior e entorno da Área de Proteção Ambiental Estadual Cachoeira das Andorinhas e da Floresta Estadual do Uaimii, localizadas no Município de Ouro Preto (MG). Os resultados mostram que, ao longo dos 19 anos de comparação, a área ocupada pela flora nativa manteve-se praticamente a mesma, com índices de 82 a 83% no interior das UCs e 74% no seu entorno. Com os resultados da fragmentação, torna-se possível identificar as áreas mais críticas ou sujeitas a maior pressão antrópica e direcionar programas específicos, no âmbito gerencial, para minimizá-los.

Persistência de mamíferos de médio e grande porte em fragmentos de floresta ombrófila mista no estado do Paraná, Brasil

A Floresta Ombrófila Mista hoje é representada por fragmentos remanescentes do que no passado foi uma área contínua de cerca de 200.000 km². Espécies de mamíferos de médio e grande porte que habitam essa floresta têm sofrido com os impactos decorrentes do processo de perturbação e degradação ambiental. Nesse contexto, este estudo realizou esforços para verificar quais espécies de mamíferos continuam habitando os remanescentes dessa formação vegetal na região Oeste do Estado do Paraná. Para tanto, foram amostrados três fragmentos florestais, com 520, 405 e 135 ha, compostos por trechos de floresta primária mesclados com floresta secundária. Os registros dos mamíferos foram feitos de maneiras direta (visualizações) e indireta (vestígios, análise de pelos e entrevistas com moradores locais), resultando na confirmação da ocorrência de 32 espécies (incluindo uma exótica e duas de pequeno porte), inseridas em oito ordens e 18 famílias. Nove dessas espécies estão sob o risco de extinção no Paraná e cinco configuram com dados insuficientes na Lista de Espécies Ameaçadas do Estado. Os resultados do estudo indicaram grande importância dos fragmentos na conservação de diversas espécies de mamíferos de médio e grande porte na Floresta Ombrófila Mista paranaense, mas, devido às pressões que essa área sofre, há a necessidade de ações públicas concretas e imediatas para garantir a persistência das populações de mamíferos.

Estrutura do componente epífito vascular em trecho de Floresta Atlântica na região serrana do Espírito Santo

Este estudo teve como objetivo avaliar a comunidade epifítica de um fragmento de Floresta Atlântica da região centro serrana do estado do Espírito Santo, visando observar a distribuição dessa forma de vida sobre forófitos. O local de estudo é formado por uma encosta com floresta preservada que foi analisada no topo do morro (Área 1 - altitude de 890 m) e na meia encosta (Área 2 - 720 m de altitude). Foi adotado o método de quadrantes centrados, selecionando 15 pontos em cada área num total de 120 forófitos com DAP ≥ 10 cm. Para a análise da distribuição das epífitas, os forófitos foram divididos nos estratos: fuste baixo, médio, alto, copa interna e externa. Para cada epífita foram atribuídas notas de frequência, que resultaram nos parâmetros fitossociológicos: valor de importância epifítico (VIe), dominâncias e frequências (absolutas e relativas). Foram registradas 29 espécies de epífitas e hemiepífitas, sendo Bromeliaceae (7 espécies) e Orchidaceae (6 espécies) as famílias mais representativas. Houve baixa similaridade entre as duas áreas (IS= 0,3) com apenas cinco espécies em comum. As espécies com maior valor epifítico foram duas hemiepífitas: Heteropsis rigidifolia na Área 1 (VIe= 29,1) e Polybotrya espiritosantensis na Área 2 (VIe= 15,3), sendo o primeiro registro do gênero Polybotrya como importante táxon na estrutura epifítica. A riqueza foi baixa quando comparada a outros estudos com epífitas, porém a presença de espécies ameaçadas de extinção e raras demonstra a importância do remanescente florestal estudado para a conservação de táxons da Mata Atlântica.

GENÉTICA DA CONSERVAÇÃO DE Cabralea canjerana (Vell.) Mart. (Meliaceae) EM FRAGMENTOS FLORESTAIS DE MATA ATLÂNTICA NA APA FERNÃO DIAS

A Mata Atlântica é o bioma brasileiro mais severamente afetado pela fragmentação ambiental. A análise da estruturação da diversidade genética, assim como de características demográficas e quantitativas, permite inferir parâmetros populacionais importantes para os programas de conservação de espécies ameaçadas. Cabralea canjerana ssp. canjerana (Meliaceae) é uma espécie arbórea dioica considerada modelo para estudos de conservação da Mata Atlântica. Cento e oitenta e três indivíduos de oito subpopulações de C. canjerana foram coletados em fragmentos florestais na Área de Proteção Ambiental (APA) Fernão Dias, no Sul do Estado de Minas Gerais, Brasil. Utilizando marcadores microssatélites, a diversidade genética foi estimada e contrastada com medidas quantitativas e medidas geográficas dessas oito subpopulações. Elevados níveis de diversidade genética foram encontrados. Uma porção pequena, porém significativa, da variância genética total está estruturada entre as populações (θ = 0,053), que foram estruturadas em dois grupos distintos. As estimativas dos níveis de diversidade genética nas populações localizadas acima de 1.800 m de altitude foram maiores, corroborando a importância dessas populações na manutenção da diversidade genética. A densidade populacional observada também foi maior nos fragmentos de maior altitude (r = 0,849; p-valor = 0,007). Não houve correlação significativa entre as variáveis fenotípicas (altura dos indivíduos e diâmetro a 1,50 m acima do solo) e as medidas de diversidade genética. Esforços conservacionistas para que aumentem o fluxo gênico entre esses fragmentos florestais devem ser estimulados, principalmente entre os fragmentos de baixa altitude e os fragmentos de elevada altitude. É comprovado que populações situadas em elevadas altitudes possuem maior número de indivíduos por hectare e, portanto, maiores índices de diversidade genética. Essas áreas podem ser tratadas como repositório de diversidade genética, e sua manutenção é de extrema importância. O Código Florestal brasileiro determina que essas áreas acima de 1.800 m de altitudes sejam consideradas Áreas de Proteção Permanente (APP).

O desenvolvimento embrionário da Piapara, Leporinus elongatus (Pisces, Anostomidae), utilizando técnicas de histologia, microscopia eletrônica de varredura e imunológicas empregando marcadores ósseos

Resumo O desenvolvimento embrionário dos peixes é de grande importância para a piscicultura e na reintrodução de espécies ameaçadas de extinção em seus ambientes, e seu conhecimento constitui uma importante maneira para minimizar doenças e mortalidades dessas espécies. Com o auxílio de técnicas como a Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV) e a imuno-histoquimica para identificar proteínas ósseas, foi possível avaliar as fases de desenvolvimento com mais riqueza de detalhes, facilitando a compreensão de hábitos e da biologia da espécie. Neste trabalho pudemos observar a ontogenia e osteogênese da Piapara (Leporinus elongatus), desde a fecundação até a fase juvenil, sendo evidenciadas estruturas importantes como o tamanho do vitelo, essencial para a nutrição do embrião; o fechamento do blastóporo, evento principal da embriogênese, que indica as taxas de fertilização; a metamorfose, que indica a formação dos primeiros e principais órgãos do animal e a formação de sua estrutura óssea. As Proteínas Ósseas Morfogenéticas (BMP-2 e BMP-4), moléculas essenciais reguladoras no desenvolvimento embrionário e na formação óssea, foram observadas apenas no estádio larval até o período juvenil, não sendo evidenciadas nos estágios anteriores. Os resultados desse trabalho trouxeram novas informações quanto à biologia do desenvolvimento dessa espécie, que certamente poderão auxiliar no aprimoramento de técnicas reprodutivas visando uma melhora na sua produção seja para fins comerciais ou de repovoamento.

Germinação de megásporos e desenvolvimento esporofítico inicial da filicínea Regnellidium diphylum (Marsileaceae) sob deficiências minerais

(Germinação de megásporos e desenvolvimento esporofítico inicial da filicínea Regnellidium diphylum (Marsileaceae) sob deficiências minerais). Regnellidium diphyllum Lindm. é uma filicínea heterosporada da família Marsileaceae, de distribuição restrita ao sul do Brasil e algumas localidades do Uruguai e da Argentina. A espécie se encontra na lista de espécies ameaçadas de extinção do Rio Grande do Sul, como vulnerável. No presente estudo, verificou-se o efeito da ausência de nutrientes minerais na germinação de megásporos e no desenvolvimento inicial de esporófitos de R. diphyllum in vitro. O efeito de soluções nutritivas de Meyer modificadas pela ausência de NH4NO3, NaCl, FeCl3·6H2O, MgSO4·7H2O, KH2PO4 ou CaCl2 foi analisado na germinação e na formação de esporófitos de R. diphyllum. A germinação dos megásporos foi reduzida na ausência de CaCl2 (52%), quando comparada ao controle (77,3%). Houve baixa porcentagem de gametófitos com formação de esporófitos na ausência de MgSO4·7H2O (38,6%) e de KH2PO4 (33,8%), sendo que na ausência de CaCl2 não houve formação de esporófitos. O comprimento da raiz primária e das folhas primária e secundária foi reduzido significativamente na ausência de MgSO4·7H2O e de KH2PO4, destacando-se que na ausência de KH2PO4 não ocorreu desenvolvimento da folha secundária após cinco semanas em cultura. Os demais tratamentos não comprometeram o processo de germinação dos megásporos e o desenvolvimento inicial dos esporófitos, demonstrando que a espécie pode se estabelecer mesmo sob baixas concentrações desses nutrientes.

A subtribo Cranichidinae Lindl. (Orchidaceae) no Estado do Paraná, Brasil

O objetivo deste estudo foi descrever as espécies da subtribo Cranichidinae ocorrentes no Paraná, devido a pouca informação disponível sobre sua flora. Oito espécies de Cranichidinae coletadas em 38 localidades foram encontradas a partir de análises de espécimes de herbários. Cranichidinae são ervas terrestres, com folhas sésseis a pecioladas, inflorescência racemosa e flores não ressupinadas, normalmente verdes ou brancas. Baskervilla Lindl., representada apenas por B. paranaensis (Kraenzl.) Schltr., possui labelo saciforme projetado para trás em bolsa arredondada e pétalas unguiculadas. Cranichis Sw. possui labelo cocleado, branco com manchas verdes, e o gênero é representado por C. muscosa Sw. e C. candida (Barb.Rodr.) Cogn.. Prescottia é o gênero mais diverso, com cinco espécies, P. densiflora (Brongn.) Lindl., P. lancifolia Lindl., P. oligantha (Sw.) Lindl., P. montana Barb. Rodr. e P. stachyodes (Sw.) Lindl., e pode ser reconhecido por possuir labelo calceolado com margens involutas. Cranichidinae ocorrem principalmente em Estepe Ombrófila e Floresta Ombrófila Densa. Baskervilla paranaensis, C. muscosa, P. lancifolia e P. montana são consideradas espécies ameaçadas no Paraná. Cranichis candida, Prescottia epiphyta Barb. Rodr., P. microrhiza Barb. Rodr., P. pubescens Barb. Rodr. e P. nivalis Barb. Rodr. tiveram seus lectótipos determinados. Prescottia epiphyta é considerada como sinônimo novo de P. lancifolia e P. microrhiza e P. nivalis sinônimos de P. oligantha.