Projeto político e sistematização do ensino público brasileiro no século XIX

Este artigo situa a concepção de sistema público de ensino no quadro do pensamento político de Rui Barbosa e do liberalismo republicano de João Köpke. Depois de apresentar as posições com que consideram a questão, o texto investiga os argumentos desenvolvidos na prática parlamentar de Rui Barbosa e na carreira profissional de João Köpke, para compreender as relações que os dois autores mantiveram com os critérios de reforma da instrução pública no século XIX.

Projeto pedagógico e qualidade do ensino público: algumas categorias de análise

Este artigo analisa alguns usos do conceito de projeto pedagógico aplicado à escola pública e discute o sentido e as condições para sua plena realização. São identificados alguns elementos que favoreceriam as escolas públicas na execução de um projeto próprio e dificuldades enfrentadas nessa tarefa. Longe de significar apenas um documento escrito, descritivo de objetivos gerais e métodos de ensino, o projeto pedagógico pode traduzir uma dinâmica peculiar de funcionamento, proporcionada pelo trabalho coletivamente organizado dos agentes institucionais da escola, com base no entendimento e na discussão do princípio maior da formação do cidadão. Explicitam-se, assim, alguns elementos indissociáveis à formulação de um padrão de qualidade em educação, a partir de práticas concretas em que cada escola pública possa, de forma coerente, cumprir o papel que lhe cabe nessas condições.

Séries no ensino privado, ciclos no público: um estudo em Belo Horizonte

O objetivo deste estudo é entender o fenômeno que tem ocorrido nas esferas de ensino público e privado no Brasil no que diz respeito à aplicação do art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB -, Lei n. 9.394/96, que trata da organização dos tempos escolares. Ao flexibilizar e delegar a autonomia aos estabelecimentos de ensino na escolha da organização dos tempos escolares esta lei acabou provocando uma situação diversificada. Os dados revelam que a rede pública movimenta-se mais rapidamente para uma organização em ciclos enquanto que a rede privada de ensino mostra-se mais propensa à continuidade da organização seriada. Dados estatísticos recentes, fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep - comprovam isso. As razões pelas quais os estabelecimentos de ensino público adotam o sistema de ciclos têm sido objeto de muitas publicações. No entanto, quando a escola particular é o foco dessa questão, não se sabe ao certo quais as razões da não adesão à proposta dos ciclos e nem os motivos da continuidade do sistema seriado.

O setor privado de ensino superior na América Latina

O artigo trata da relação entre o setor público e o privado em cinco sistemas nacionais de ensino superior: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e México. Em cada país constatam-se dinâmicas muito específicas da relação público/privado em seus respectivos sistemas de ensino superior. Em contraste com o Brasil, onde a expansão do setor privado iniciou-se em meados dos anos 60 e retraiu-se ao longo da década de 80, nos demais países, o crescimento absoluto e relativo das matrículas no setor privado, além de mais recente, ainda não apresentou sinais de esgotamento. Diferenças detiming na expansão do setor privado nos cinco países suscitam questões relevantes sobre a oportunidade da abertura do ensino superior para o mercado e sobre a relação do Estado com os respectivos sistemas nacionais, temas, sem dúvida, centrais no debate contemporâneo sobre ensino superior na América Latina.

Prevalência de cárie em dentes permanentes de escolares do Município de São Paulo, SP, 1970-1996

OBJETIVO: Estudar a evolução da prevalência de cárie em dentes permanentes da população infantil do Município de São Paulo, SP, no período 1970-1996, com base em levantamento epidemiológico em escolares das redes pública e privada de ensino. MÉTODOS: Utilizando metodologia recomendada pela Organização Mundial da Saúde, foram examinados 2.491 escolares de 103 unidades das redes de ensino público e privado. Foi obtida amostra probabilística, com base no cadastro das escolas do município. Os elementos amostrais foram identificados ao acaso. RESULTADOS: Observou-se que de uma situação de prevalência "muito alta" de cárie dentária nos anos 60 e 70, a população de referência evoluiu positivamente, na idade-índice de 12 anos, para um quadro de "baixa" prevalência. CONCLUSÃO: Entre 1986 e 1996 o declínio na cárie dentária, aos 12 anos de idade, foi da ordem de 68,2% entre escolares do Município de São Paulo.

Prevalência de desordens de fala em escolares e fatores associados

OBJETIVO: Verificar a prevalência de alterações de fala em escolares e fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em amostra aleatória de 1.810 escolares de ambos sexos, matriculados na primeira série de ensino público de Canoas (Rio Grande do Sul), em 2001. Os escolares com idades entre cinco e 11 anos foram submetidos a teste de rastreamento, previamente validado para levantamento de alterações fonéticas e/ou fonológicas. Dados referentes à história de repetência escolar, sexo, idade da criança, escolaridade do pai e escolaridade da mãe foram levantados para testar as associações. As associações entre as variáveis foram analisadas pelo teste do qui-quadrado. RESULTADOS: A prevalência de desordens de fala nas crianças estudadas foi de 24,6% e maior em crianças com cinco a seis anos quando comparadas com as crianças com dez anos ou mais. A prevalência de alteração de fala por volta dos cinco anos de idade foi de 57% e entre oito e dez anos, 42%. A proporção de alteração de fala foi semelhante entre os sexos. As alterações se associaram ao grau de escolaridade das mães e dos pais, 79,5% e 78,6%, respectivamente, com menos de um ano de estudo. CONCLUSÕES: Os escolares estudados apresentaram prevalência de alterações de fala maior que as encontradas na literatura. A escolaridade dos pais foi importante fator associado às alterações.

Experiências de discriminação entre universitários do Rio de Janeiro

OBJETIVO: Compreender experiências de discriminação vividas por jovens universitários e analisar sua aplicação à construção de escala brasileira de discriminação. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo realizado com cinco grupos focais com 43 universitários do Rio de Janeiro, RJ, em 2008. Foram selecionados estudantes de cursos com distintas relações candidato/vaga, de ambos os sexos e autoclassificados nas categorias de cor/raça branca, parda e preta de duas instituições de ensino público superior. Foi utilizado o roteiro que abrangia os termos preconceito e discriminação e questionava os participantes acerca de suas experiências discriminatórias. Adotou-se o método de interpretação de sentidos, buscando-se apreender o contexto, as razões e as lógicas das falas dos sujeitos. ANÁLISE DOS RESULTADOS: O preconceito foi interpretado como algo pertencente ao campo das idéias e possivelmente equivocado, podendo ser tanto positivo quanto negativo. A discriminação foi atribuída ao plano dos comportamentos observáveis e com conotação invariavelmente negativa. A interpretação de um evento como discriminatório foi influenciada por fatores subjetivos, tais como os interesses particulares e o grau de afetividade estabelecido entre os indivíduos. Porém, os limites entre o que foi interpretado como discriminatório ou não dependeu fortemente do contexto específico em que ocorreu a interação entre os sujeitos. Diferentes cenários e, eventualmente, mais do que uma motivação foram simultaneamente apontados nas experiências discriminatórias. Os participantes se reconheceram tanto como vítimas quanto perpetradores de discriminação. CONCLUSÕES: A interpretação de um evento como discriminatório é complexa e as experiências de discriminação são dificilmente generalizáveis. Quando evidentes, os motivos pelos quais os sujeitos supõem que foram discriminados podem ser múltiplos e estar associados. Tais aspectos devem ser considerados na construção de escalas de discriminação.

Atividade física, horas de assistência à TV e composição corporal em crianças e adolescentes

FUNDAMENTO: Sedentarismo é fator predisponente ao aparecimento/piora de outros fatores de risco cardiovascular, particularmente obesidade. OBJETIVO: Estabelecer nível de atividade física (NAF) e número diário de horas de TV (HTV) e a associação e/ou correlação destas variáveis com faixa etária, sexo, classe econômica, escola pública/privada, excesso de peso e obesidade, em crianças/adolescentes. MÉTODOS: Estudo transversal, base populacional escolar, ensino público e privado, fundamental e médio. Cálculo da amostra baseado na menor prevalência esperada de inúmeras variáveis, incluindo sedentarismo. Amostragem por conglomerados. Protocolo: Questionário estruturado, incluindo "Physical Activity Questionaire for Older Children" (PAQ-C); medidas de peso, altura, índice de massa corporal (IMC) e prega cutânea do tríceps (PCT). Análise estatística: Qui-quadrado; correlação linear. RESULTADOS: Nos 1.253 estudantes, com média de idade de 12,4 ± 2,9 anos, sendo 547 do sexo masculino, observou-se uma prevalência de sedentarismo em 93,5%, mais frequente em adolescentes do sexo feminino; não houve associação entre NAF e excesso de peso ou gordura corporal; futebol e dança foram as atividades mais frequentes em meninos e meninas, respectivamente; 60% dos estudantes não têm aulas de Educação Física. Média e mediana de HTV foram, respectivamente, 3,6 e 3 horas; houve associação significante entre maior HTV e obesidade e correlação significante entre NAF e idade (negativa) e entre IMC e PCT (positiva). CONCLUSÃO: O sedentarismo está presente em 93,5% das crianças e adolescentes de Maceió, sendo mais prevalente nos adolescentes e no sexo feminino, não havendo associação ou correlação desta variável com excesso de peso ou gordura corporal; obesidade associou-se a > 3 HTV.

As mudanças na enfermagem: a representaçao de enfermeiras acerca das mobilizações institucionais

Grandes mudanças têm ocorrido na sociedade. Procurou-se, neste estudo, mostrar a representação das enfermeiras acercadas mudanças na Enfermagem inseridas no contexto institucional. Para tanto, foram entrevistadas dezoito enfermeirasde um hospital de ensino, público, especializado em cardiologia. Através da análise de conteúdo, conforme proposta de Bardin9, foi construído o esquema representacional que mostra o tempo do concreto e o tempo do desejo, sendo que, para se adaptar ao novo tempo existe um compasso entre os limites e os elementos catalisadores do processo de mudanças, enquanto projeto de vir a ser um novo ser profissional, para se chegar à existência auto-sustentada.

A escolaridade em ciclos: a escola sob uma nova lógica

Este artigo apresenta os resultados da pesquisa que investigou as repercussões que a organização da escolaridade em ciclos introduziu nas escolas e nas práticas dos professores no exercício de sua profissão. O estudo sustenta que a experiência dos ciclos conforma a escola dentro de uma nova lógica. Argumenta que as mudanças para um real funcionamento da escola em sistema ciclado entram em conflito com a cultura da escola, cuja concepção de escolarização e de tempo e espaço escolares coadunam com a lógica da escola seriada. A mudança faz que a escola transforme-se em um espaço de tensão e conflito. Para tecer tais argumentos, a pesquisa compreendeu: uma análise documental e revisão de literatura; o exame de questionários contextuais dos professores do Sistema Nacional de Avaliação do ensino Básico - Saeb - 2001, que procurou contemplar uma perspectiva macro da questão dos ciclos nacionalmente; uma abordagem qualitativa. Esta última implicou a realização de trabalho de campo com observações, entrevistas e aplicação de questionário em uma unidade escolar da rede de ensino público de Niterói, Rio de Janeiro, cuja organização das escolas compreende quatro ciclos ao longo dos nove anos do ensino fundamental.

Vinte anos da política do ciclo básico na rede estadual paulista

Este artigo aborda, numa perspectiva histórico-crítica, o percurso do ciclo básico na rede estadual paulista, desde sua criação até os anos iniciais da década de 90, discutindo ainda as ações e reações desencadeadas pela proposta e pela reorganização curricular do ensino fundamental decorrentes dessa iniciativa. A pesquisa documental realizada parte das motivações que direcionaram a política educacional no momento de abertura política, em que assumia o poder o primeiro governo eleito no Estado de São Paulo após longo período de regime militar, e passa pela análise dos diferentes tipos de reações da rede de ensino e da sociedade civil, a maior parte delas contrárias às medidas encaminhadas. Quais as razões que têm levado sistematicamente à desmobilização de propostas comprometidas com a garantia da escolaridade regular das camadas mais pobres da população? A análise realizada evidencia a forte presença do pensamento conservador impregnado na cultura pedagógica brasileira, que se manifesta diante de propostas, como a do ciclo básico, comprometidas com a democratização do ensino.

Trajetórias escolares prolongadas nas camadas populares

O objetivo deste estudo é discutir a contribuição de estudos recentes para a compreensão das condições que possibilitam trajetórias escolares prolongadas nas camadas populares. A análise detida de seus resultados e uma entrevista com um aluno de curso superior de alta seletividade proveniente dessas camadas permite problematizar alguns pontos. A revisão de alguns trabalhos sobre o tema, evidenciando a centralidade da família em percursos escolares alongados, possibilita também questionar alguns significados comumente atribuídos à longevidade escolar nas camadas populares como conformismo, sofrimento e ruptura cultural. Evidenciou a necessidade de mais investigação sobre o papel da escola bem como sobre a existência de outros sentidos no acesso e na experiência de estudantes pobres no ensino superior.

Rousseau preceptor: orientações pedagógicas para a instrução de crianças verdadeiras

Este trabalho tem por objetivo interpretar o tema da educação em alguns escritos de Rousseau. À luz da bibliografia sobre o tema, a análise centra-se no modo pelo qual Rousseau compreende a educação especialmente no Projeto para a educação do Senhor de Sainte-Marie, escrito no início dos anos 40 do século XVIII, a propósito do ofício de preceptor desempenhado pelo filósofo em 1740. Nesse sentido, compreende-se que, no referido escrito, Rousseau estabelece comentários e apreciações críticas acerca das práticas de ensino vigentes, fazendo recomendações e traçando sugestões pedagógicas para a educação das crianças. Tratava-se, no caso, de uma prática de ensino doméstico. Procurou-se confrontar essa perspectiva com as propostas expostas por Rousseau relativamente ao ensino público. Para tanto, interpretaram-se preliminarmente os aspectos educacionais contidos no verbete que, em 1755, Rousseau escreve para a Enciclopédia francesa sob o título Economia (moral e política). Buscou-se também identificar o tema da educação em Considerações sobre o governo da Polônia, texto escrito em 1771.

Investimento público em educação fundamental e a qualidade do ensino: uma avaliação regional dos resultados do Fundef

Desde 1998, o financiamento da educação pública fundamental no Brasil está submetido a critérios de vinculação de receitas governamentais regulamentados pelo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Entre os objetivos do fundo está o de garantir recursos mínimos para o investimento público em educação fundamental, assegurando a qualidade do ensino oferecido e, por conseguinte, a melhora na proficiência dos alunos. Com base nos dados de volume de recursos investidos no ensino fundamental via Fundef e nos resultados das Saebs (sinopses estatísticas da educação básica), este artigo analisa os efeitos dessa política pública sobre o desempenho dos alunos da rede pública de ensino fundamental brasileira. Os resultados apontam a importância do aporte financeiro e da qualificação do magistério para o aperfeiçoamento da qualidade da educação pública.

Impactos do Fundeb sobre a qualidade do ensino básico público: uma análise para os municípios do estado do Rio de Janeiro

Regulamentado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) representa um avanço no financiamento da educação pública brasileira. Ao vincular uma parcela considerável de receitas à manutenção de todas as modalidades do ensino básico, o fundo pode contribuir para a redução do analfabetismo, universalização do ensino básico (da educação infantil até o ensino médio), entre outros benefícios. Mas a política de vinculação dos recursos, isoladamente, pode não ser suficiente para a mitigação de todos os problemas apresentados pela educação pública brasileira. Este artigo mostra que parece não existir uma correlação estatisticamente significativa entre o volume de recursos disponíveis para o investimento em educação pública e o grau de desenvolvimento da mesma. A partir de um exercício estatístico desenvolvido para os municípios do estado do Rio de Janeiro, mostrou-se que o Fundeb não garante um maior aporte de recursos para os municípios mais atrasados do ponto de vista educacional. Ademais, argumenta-se que o direcionamento de recursos é condição necessária, porém não suficiente, para se melhorar a educação pública brasileira. A boa aplicação das receitas do fundo é fundamental para o êxito do mesmo.