Condições do trabalho escolar: desafios para os sistemas municipais de ensino

O presente artigo tem por objetivo analisar as condições materiais em que se realiza o atendimento educacional nas escolas públicas de educação básica no Brasil, particularmente nas regiões Norte e Nordeste, e ressaltar os desafios que se impõem para a gestão educacional no âmbito municipal, lócus privilegiado de realização da educação infantil e do ensino fundamental. Para tanto, analisamos as mudanças na organização escolar implementadas no país a partir da segunda metade da década de 1990, em um contexto marcado por reformas educativas nos âmbitos federal, estadual, municipal e escolar, e as condições de realização do trabalho docente na educação básica, aqui ressaltadas como expressão emblemática da situação em que se encontram as escolas públicas brasileiras.

Hanseníase no município de Buriticupu, Estado do Maranhão: busca ativa na população estudantil

O estudo teve o objetivo de determinar o coeficiente de detecção da hanseníase na população estudantil do município de Buriticupu, Estado do Maranhão. Empregou-se o método de busca ativa de casos, abrangendo-se uma população de 14.653 estudantes, em 53 escolas da rede de ensino municipal. O exame clínico definiu o diagnóstico de hanseníase em 20 estudantes, o que representa um coeficiente de detecção de 13,6/10.000 estudantes. Em todos foi realizada baciloscopia de linfa cutânea, a qual foi positiva em 2 amostras. A forma clínica predominante foi a indeterminada com 12 (60%) casos, seguida da tuberculóide com 5 (25%) e da dimorfa com 3 (15%). Procedeu-se a realização de biópsia da lesão em 11 pacientes, tendo o estudo histopatológico revelado achados comuns de hiperceratose, infiltrado inflamatório mononuclear, vasos ectásicos e músculo eretor de pêlos, isolado. O estudo permitiu, ainda, a identificação de outras doenças infecciosas da pele: pitiríase versicolor em 793, escabiose em 361 e dermatofitoses em 119 indivíduos. Condições diversas e inespecíficas como cicatrizes, nevos e escoriações foram detectadas em 1.020 estudantes.

Prevalência e preditores antropométricos de pressão arterial elevada em escolares de João Pessoa - PB

FUNDAMENTO: A hipertensão arterial pertence ao grupo de doenças cardiovasculares de maior mortalidade no mundo e pode se iniciar na infância. OBJETIVO: Avaliar a prevalência de níveis pressóricos elevados em crianças da rede pública de ensino e sua associação com indicadores antropométricos. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal, composto por uma amostra aleatória de 750 escolares, entre 6-9 anos de idade, da rede de ensino municipal de João Pessoa, Paraíba. Os dados foram coletados por uma equipe previamente treinada. A pressão foi aferida com técnica auscultatória com auxílio de estetoscópio e esfigmomanômetro aneroide. Os dados antropométricos coletados foram as medidas do peso, da estatura e da circunferência abdominal. Foram feitos testes de associação qui-quadrado e t de Student para comparações de médias, ambos com nível de significância de 5,0%. Foram construídos três modelos de regressão logística, relacionando nível pressórico elevado com as variáveis antropométricas para encontrar um melhor modelo de predição. RESULTADOS: A prevalência de níveis pressóricos elevados foi de 13,6%. A variável índice de massa corporal (IMC) apresentou associação significativa com o aumento da pressão arterial (p < 0,0001) e a maior razão de chances (OR = 1,17). A elevação dos níveis pressóricos também ocorreu com o aumento do peso (p < 0,0001) e da circunferência abdominal (p < 0,0001). CONCLUSÃO: A associação do excesso de peso com a elevação da pressão arterial identificada destaca a necessidade de intervenção e medidas de controle do estado nutricional, como educação alimentar, para prevenção e tratamento da obesidade como fator de risco das doenças cardiovasculares na faixa etária pediátrica e futura. (Arq Bras Cardiol 2010; 95(5): 629-634)

O desjejum dos alunos das quatro primeiras séries de nível I das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, SP - Brasil

Foi estudada uma população de 380 alunos das quatro primeiras séries de nivel I, das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (Brasil) com a finalidade de conhecer a composição do desjejum desses escolares. Os resultados mostraram: a) um contingente de 12,63% das crianças vai à escola em completo jejum; b) a média do consumo de calorias no desjejum foi igual a 10,57% das necessidades diárias, de acordo com a idade e o sexo, e o consumo mais freqüente foi de 5 a menos do que 10% dessas necessidades; c) a média do consumo de proteínas foi igual a 17,29% das necessidades diárias, e o consumo mais freqüente foi de zero a menos do que 5% dessas necessidades; d) a média do consumo de lípides foi igual a 6,7 gramas, e o consumo mais freqüente foi de zero a menos do que 5 gramas; e) a composição centesimal do desjejum caracterizou-se por uma participação excessiva do componente glicídio, em detrimento do protídico e, principalmente, do lipídico.

A merenda escolar dos alunos das quatro primeiras séries de nível I das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, Brasil

Foi estudada uma população de 380 alunos das quatro primeiras séries de nível I, das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (Brasil) com a finalidade de analisar o valor nutricional da merenda escolar bem como o seu papel como refeição substitutiva ou complementar do desjejum domiciliar. Os resultados desse foram: 1°) a média do consumo de calorias foi igual a 13,50% das necessidades diárias, de acordo com a idade e o sexo, e o consumo mais freqüente foi de 15 I- 20% dessas necessidades; 2°) a média do consumo de proteínas 'foi igual a 28,64% das necessidades diárias, e o consumo mais freqüente foi de 25 I- 30% dessas necessidades; 3°) a média do consumo de lípides foi de 10,36 gramas e o consumo mais freqüente foi de 10 I- 20 gramas; 4°) a composição centesimal da merenda, nos seus valores médios, caracterizou-se por uma distribuição harmoniosa dos nutrientes e por uma inter-relação mais equilibrada do que a observada no desjejum.

Gestão de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino na esfera municipal

O trabalho objetivou desvelar a gestão dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino no município de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1997 a 2012. O propósito foi verificar em que medida o montante de recursos disponíveis seria suficiente para a garantia do direito à educação nas etapas da educação básica sob a responsabilidade e a competência do município. Trabalhou-se com a legislação e documentos de âmbito federal e municipal, com destaque para os balanços gerais do município e a literatura pertinente à temática. Constatou-se que as receitas municipais se mostraram ascendentes no período, o que pode ter contribuído para a universalização do ensino fundamental e para a expansão obrigatória da educação básica.

Qualidade do gasto público municipal em ensino fundamental no Brasil

Quality of municipal public spending on primary education in Brazil. The focus of this paper was to analyze the relationship between municipal public education spending and students' academic achievement, evaluated according to IDEB (Index of Basic Education Development) of 2005. The following databases were used: School Census 2005, Brazil Exam (mathematics evaluation applied to students from fourth grade of elementary school) and Finance of Brazil (FINBRA). A multilevel model was estimated and the results suggest that simply increasing the percentage of municipal expenditures on education or the percentage of spending on primary education in relation to municipal expenditures on education do not automatically guarantee improvements in the quality of education.

Conselhos municipais de educação: autonomia e democratização do ensino

Este trabalho, resultado parcial de pesquisa mais ampla sobre sistemas municipais de ensino, apresenta um estudo sobre os conselhos municipais de educação constituídos nos nove municípios mineiros que instalaram seus sistemas de ensino até 2000. Toma-se como pressuposto a idéia de que os conselhos, na função de intermediação entre o Estado e a sociedade, traduzem ideais e concepções mais amplos de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Buscando elementos concretos para refletir sobre essas questões, discute como se apresentam esses conselhos, sua composição, suas atribuições e as possibilidades de constituírem espaços democráticos de participação, contribuindo para a autonomia municipal na área do ensino e para o avanço das políticas públicas na área. Com o objetivo de auxiliar a compreensão dessa realidade, o texto traça, inicialmente, o percurso histórico da idéia de Conselho de Educação no país, considerando o período anterior à constituição dos sistemas federal e estaduais de educação pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961, o período que se seguiu a essa lei e a situação atual.

Lixo e reciclagem como tema motivador no ensino de química

Este trabalho se constituiu em um estudo de ação-reflexão sobre a prática pedagógica de Educação Ambiental (EA) desenvolvida no contexto do ensino de Química na Escola Municipal Monsenhor Stanislaw localizada no município de Olivedos-PB. O objetivo da pesquisa foi desenvolver e analisar ações pedagógicas de inserção de práticas educativas ambientais articuladas com o ensino de Química, com a implantação de coleta seletiva na escola, oficinas de reciclagens tais como a de papel reciclado, óleo utilizado em frituras para fabricação de sabão e reutilização de garrafas PET'S. Para a reflexão sobre a prática vivenciada, foi feita uma coleta de dados, por meio de registro de observações em diário de campo, aplicação de questionários, fotografias como documentos visuais, realização de várias oficinas de caráter educacional relacionado ao meio ambiente. As ações desenvolvidas consistiram na abordagem de temas ambientais por meio do livro didático; no desenvolvimento de um projeto de Educação Ambiental para identificar problemas ambientais em volta da escola como também na cidade em geral. Pôde-se observar a importância do uso do livro didático, mas também evidencia a necessidade do desenvolvimento de projetos de ações comunitárias de educação ambiental (EA) e de projetos que envolvam a comunidade escolar. Constatou-se que a EA no ensino de Química requer um processo longo de construção de ações coletivas, em que alunos e professores sejam sensibilizados e mobilizados para se engajarem em ações socioambientais. Isso significa construir um processo contínuo de renovar estratégias, recriar ações, dialogar nas aulas, utilizar técnicas para desenvolver no aluno autonomia e criatividade. Nesse sentido, envolver práticas educativas ambientais na comunidade escolar é deixar aflorar os valores, as atitudes, os conceitos e as habilidades para transformá-las em ação com a esperança em criar trilhas para construir uma nova realidade.

O estudante de medicina no Conselho Municipal de Saúde: construindo a responsabilidade social

As escolas médicas vêm promovendo reformas curriculares, buscando novos cenários de ensino e aprendizagem, respondendo tanto aos princípios do Sistema Único de Saúde quanto às Diretrizes Curriculares, que se complementam no sentido de se dispor de profissionais críticos na área da saúde. Este artigo descreve as atividades de extensão desenvolvidas por alunos no Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Botucatu (SP) no período de 2000-2005 e sua percepção sobre essas atividades em sua formação. Os estudantes freqüentaram as reuniões do CMS, leram as atas, entrevistaram os conselheiros, participaram de encontros de saúde promovidos para formar conselheiros de saúde e elaboraram um relatório de avaliação. Os alunos foram unânimes em valorizar esse contato e, por meio dessa experiência, desenvolveram a capacidade reflexiva, parte da construção da responsabilidade social. Cumpriu-se, também, a articulação entre ensino e demandas sociais, papel esperado da universidade, contribuindo para uma mudança das pessoas envolvidas.

A preceptoria na rede básica da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro: opinião dos profissionais de Saúde

A formação de profissionais de saúde com as competências para prestação de cuidados básicos deve ser iniciada na graduação. Entretanto, o treinamento na rede básica de saúde (RBS) ainda encontra barreiras nas esferas docente, discente e nas unidades das Secretarias Municipais de Saúde (SMS). Considerando a relevância do papel dos preceptores na formação dos estudantes da área da saúde, avaliamos a opinião dos profissionais de saúde da RBS da SMS do Rio de Janeiro sobre a atividade de preceptoria. Um questionário foi respondido por 351 profissionais de saúde de 13 das 67 unidades da RBS. Destes, 77% consideram que a preceptoria faz parte das atribuições do profissional e 61% gostariam de assumir esta tarefa. Várias dificuldades foram apontadas, incluindo problemas estruturais e de recursos humanos. Os resultados responsabilizam, de alguma forma, as instituições de ensino superior (IES) e o Estado pela pouca valorização e estímulo às ações de preceptoria, na medida em que apontam a necessidade de rever as condições de trabalho e de ensino na RBS. Destacam-se a melhoria dos salários e da infraestrutura e a oportunidade de capacitação profissional, o que implica parcerias efetivas entre as IES e as SMS.

Capacitação na atenção à saúde do adolescente: experiência de ensino

Trabalho realizado para aferir a instrumentalização recebida por pediatras em curso de Capacitação em Atenção à Saúde Integral do Adolescente. O curso foi realizado no Setor de Medicina do Adolescente da Unifesp, com 10% dos pediatras que atuam na rede municipal de saúde da cidade de São Paulo, com atividades teóricas, teórico-práticas, visitas técnicas, supervisão de intervenções/casos e atualizações nas temáticas prioritárias desta faixa etária. Foram realizados pré e pós-testes com questões de múltipla escolha, um questionário aberto. Dos 120 pediatras inscritos, 85 completaram o curso, 73 (85,8%) eram do sexo feminino, a mediana do tempo de atuação em pediatria foi de 18 anos. Se perceberam mais capazes de melhorar a qualidade no atendimento, trabalhar em grupos/equipe multiprofissional, desenvolver ações educativas, diagnosticar melhor doenças e situações de risco, fazer prevenção de doenças, discutir casos e estratégias com outros profissionais, multiplicar conhecimento. Os resultados obtidos sugerem que o modelo de capacitação desenvolvido é adequado para instrumentalizar o profissional já inserido no mercado de trabalho, embora, pela característica do conhecimento médico, deva haver um processo permanente de aquisição de novos conhecimentos e refinamento dos já adquiridos.

Ensino e pesquisa na estratégia de saúde da família: o PET-Saúde da FMB/Unesp

Tendo como princípios orientadores a integralidade e a humanização do cuidado, a Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB) - Unesp busca reorientar a formação dos profissionais de saúde com o desenvolvimento de pesquisas e educação permanente na Estratégia de Saúde da Família. Este artigo analisa o primeiro ano do PET-Saúde desenvolvido na FMB e Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu (SP). Foram selecionados como temas de investigação: saúde bucal de gestante, criança e idoso; imunização do adolescente; saúde do adulto e do idoso; e saúde e meio ambiente. Realizaram-se oficinas com a metodologia da problematização, produzindo-se modelos de intervenção nos quais alunos, docentes e profissionais de saúde dos serviços locais de saúde são protagonistas. O programa é um desdobramento da disciplina Interação Universidade, Serviço e Comunidade, ministrada de modo integrado aos cursos de Medicina e Enfermagem. Há resistências no interior da universidade, reconhecendo-se a desvalorização da prática clínica extra-hospitalar e na Atenção Básica. Nesse processo, o PET-Saúde vem fortalecer a prática acadêmica que interliga a universidade, em suas atividades de ensino, pesquisa, serviço e extensão, com demandas da sociedade, de forma partilhada.

Reconfigurando a interação entre ensino, serviço e comunidade

O Conselho Municipal da Saúde (CMS) de Ribeirão Preto (SP) conduziu discussões sobre os fundamentos da reconfiguração da interação entre a gestão local do Sistema Único de Saúde (SUS) e as instituições de ensino superior (IES), para promover a reorientação da formação profissional em saúde. Essa iniciativa local foi ao encontro das políticas indutoras nacionais, tais como o Promed, o Pró-Saúde e o PET-Saúde. O relato da experiência desse município expôs os interesses corporativos, políticos e econômicos dos agentes envolvidos. Ainda mostrou que o controle social e a cogestão foram potentes instrumentos para consolidar as instâncias democráticas de decisão, apontando o desafio de regular e avaliar o impacto dessa interação por meio de indicadores de saúde, ensino, pesquisa e deíndices de satisfação dos usuários.

Aspectos da integração ensino-serviço na formação de enfermeiros e médicos

Pesquisa qualitativa com o objetivo de identificar as contribuições, limites e sugestões indicados para o aperfeiçoamento da integração ensino-serviço entre a Faculdade de Medicina de Marília e a Secretaria Municipal de Saúde de Marília, para a formação de enfermeiros e médicos. Realizada com base nas narrativas de docentes, estudantes e profissionais dos serviços, a análise pautou-se no método hermenêutico-dialético. Verificou-se que a integração ensino-serviço possibilita a inserção precoce do estudante no mundo do trabalho, a construção do conhecimento pautado na prática, a troca de informação com os profissionais dos serviços e a ampliação das ações junto à coletividade. Como limite, foi identificada a falta de reconhecimento do papel do estudante, falta de suporte da gestão e indefinição de papéis da academia e do serviço. Sugerem-se ampliação da inserção do professor colaborador nas atividades acadêmicas, melhorias na gestão da Atenção Básica e revisão do contrato de parceria, como parte da necessidade de corresponsabilização nos processos de ensino-serviço.