A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia

O objetivo do artigo é discutir a descentralização das competências ambientais e suas implicações para a fiscalização ambiental, especialmente para coibir o desmatamento ilegal na Amazônia. O procedimento metodológico adotado baseou-se na pesquisa bibliográfica, complementada com a análise de dados das taxas anuais de desmatamento. Conclui-se que a competência prevalente de fiscalizar 85,6% do desmatamento que ocorre na Amazônia é dos estados. Contudo, quem mais realiza a fiscalização de forma supletiva é o órgão ambiental federal, o que pode comprometer sua capacidade instalada para atender às suas demais demandas. Portanto, é necessário investir na estruturação dos órgãos ambientais estaduais para atuarem na fiscalização efetiva do desmatamento.

Determinantes do processo de infestação domiciliar por Panstrongylus megistus: o papel da habitação e do desmatamento

A qualidade das habitações e o desmatamento foram estudados em Caconde e São José do Rio Pardo, municípios paulistas com taxas diferenciadas de infestação domiciliar por Panstrongylus megistus, e com desenvolvimento sócio-econômico dessemelhante. Para o conhecimento da qualidade das habitações recorreu-se a dados registrados na Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN) durante a década de 70; o estudo do desmatamento foi realizado em mapas, construídos por nós a partir de fotografias aéreas, obtidas em vôos realizados pela Secretaria de Agricultura em 1972 e 1983. A análise sócio-econômica baseou-se nas informações do Censo Agro-pecuário e em entrevistas com agrônomos dos municípios. O estudo mostrou uma situação de maior precariedade das casas em Caconde. Essa situação decorre do menor desenvolvimento sócio-econômico deste município, confirmando assim uma tendência já demonstrada em pesquisas anteriores. O desmatamento foi mais intenso em São José, onde o desenvolvimento social é maior e no qual à taxa de infestação é menor, fato que mostra um comportamento oposto entre os dois determinantes nestes municípios. Os vínculos entre o desmatamento e o maior desenvolvimento sócio-econômico pode também ser demonstrado na medida em que se pode relacionar a atividade produtiva com a destruição da cobertura vegetal natural. Cabe sublinhar que esta tendência de efeito oposto do desmatamento não inverteu o resultado final, ou seja, que o confronto dessas forças determinantes resultou ainda numa taxa de infestação superior em Caconde, área de menor desenvolvimento social. A existência dessas tendências opostas entre os determinantes revela, desse modo, uma maior complexidade no processo de infestação por P. megistus, sem produzir, no entanto, reversão do resultado final.

Modificações do microclima e regime hidrológico devido ao desmatamento na Amazônia: estudo de um caso em Rondônia (Ro), Brasil

As mudanças no microclima e no balanço hídrico devido ao desmatamento na Amazônia (região de Ji-Paraná-RO) foram estudadas com dados meteorológicos coletados de janeiro/92 até outubro/93, em sítios experimentais de floresta tropical e de pastagem. Observou-se que a troca de vegetação (desmatamento) reduz a precipitação total em 10%, diminui a evapotranspiração real de 24% e também apresenta uma maior amplitude térmica da temperatura do ar de 1,6 °C. A análise do balanço hídrico mostra claramente que a floresta tropical consegue extrair mais água do que o sítio de pastagem durante a estação seca, embora os dois sítios possuam comportamentos similares durante a estação chuvosa.

Desmatamento na Amazônia: dinâmica, impactos e controle

O desmatamento na Amazônia procede a um alto ritmo por várias razões, muitas das quais dependem de decisões do governo. O desmatamento leva à perda de serviços ambientais, que têm um valor maior que os usos pouco sustentáveis que substituem a floresta. Estes serviços incluem a manutenção da biodiversidade, da ciclagem de água e dos estoques de carbono que evitam o agravamento do efeito estufa. Retroalimentações entre as mudanças climáticas e a floresta, por meio de processos tais como os incêndios florestais, a mortalidade de árvores por seca e calor e a liberação de estoques de carbono no solo, representam ameaças para o clima, a floresta e a população brasileira. Eventos recentes indicam que o desmatamento pode ser controlado, tendo a vontade política, pois os processos subjacentes dependem de decisões humanas.

A ocorrência de malária em quatro municípios do estado do Pará, de 1988 a 2005, e sua relação com o desmatamento

O objetivo deste trabalho foi estudar a ocorrência de malária em quatro diferentes regiões representativas do estado do Pará, buscando suas possíveis relações com as taxas de desmatamento. Foi realizado um estudo retrospectivo, com dados secundários, no período de 1988 a 2005, através de casos de malária registrados em quatro municípios do Estado (Anajás, Itaituba, Santana do Araguaia e Viseu), como também das taxas de desmatamento fornecidas pelo PRODES-INPE. Aplicou-se a técnica dos Quantis para se estabelecer cinco categorias ou classes de incidência da malária para cada município, sendo gerado posteriormente um IPA representativo para o Estado. De 1988 até 1994, as curvas de incidência de malária acompanham os números de desmatamento. A partir de 1995, evidenciaram-se anos consecutivos com altos índices de ocorrência da doença logo após os períodos de altas taxas de desmatamento, como registrado nos anos de 1995, 2000 e 2004. Percebeu-se que após a época de intenso desmatamento, os casos de malária variaram entre alto e muito alto no seu padrão de incidência, apontando que o desmatamento pode ser um fator de incremento na frequência e aumento no número de pessoas infectadas no estado do Pará.

Desmatamento no sul do estado de Roraima: padrões de distribuição em função de projetos de assentamento do INCRA e da distância das principais rodovias (BR-174 e BR-210)

O desmatamento na Amazônia representa, atualmente, um dos principais problemas ambientais do Brasil. A contenção deste processo requer políticas públicas baseadas no entendimento das forças que controlam, aceleram e desaceleram a perda de floresta. Para avaliar ocorrências de desmatamento no sul do Estado de Roraima foram utilizados dois buffers de 20 km de largura subdivididos em oito faixas de 2500 metros ao longo das duas principais rodovias da região: BR-174 e BR-210 em um ambiente de Sistema de Informações Geográficas - SIG. O período analisado foi entre 2001 e 2007, sendo utilizados dados de desmatamento do PRODES e análises visuais em imagens TM Landsat 5. Também foram utilizados arquivos shapefile da malha viária e de Projetos de Assentamento (PAs) do Sul do Estado de Roraima, junto com observações de campo. Os resultados mostraram que os desmatamentos do período estão fortemente relacionados com a disponibilidade de estradas e com o número de famílias dentro dos PAs. O desmatamento foi maior na área da BR-210 pela presença na região de grandes proprietários e invasões de terras. O pólo madeireiro, situado à margem da BR-174, pode ter influenciado na formação de pequenas áreas de desmatamento na região de Rorainópolis. A exploração madeireira predatória e novas ocupações de terras estão acontecendo de forma rápida e desordenada. Este quadro indica forte potencial para a perda de floresta em Roraima caso o fluxo de migração para esta área aumentar, como seria esperado se Roraima for conectada ao "Arco do Desmatamento" pela reabertura da Rodovia BR-319, ligando Manaus a Porto Velho.

Impacto do desmatamento e formação de pastagens sobre a anurofauna de serapilheira em Rondônia

A riqueza e a diversidade de anfíbios anuros de serapilheira em áreas de floresta e de pastagem foram estudadas em Rondônia. A eficiência da utilização de armadilhas de interceptação e queda foi analisada. As armadilhas foram instaladas em três ambientes distintos: interior de floresta, distante de ambientes aquáticos permanentes; interior de floresta, a cerca de 100 metros de rio; área de pastagem, distante de ambientes aquáticos permanentes. Foram capturados 1.324 espécimes pertencentes a 27 espécies, distribuídas em nove famílias: Aromobatidae (1 espécie), Brachycephalidae (2), Bufonidae (4), Cycloramphidae (1), Dendrobatidae (1), Hylidae (5), Leiuperidae (1), Leptodactylidae (7) e Microhylidae (5). O emprego de armadilhas de interceptação e queda permitiu registrar 57% das espécies conhecidas para essa localidade, sendo particularmente eficiente para a captura de anuros de hábitos terrícolas e fossoriais. Foram capturados menos indivíduos nos três meses mais secos e houve maior diversidade durante a estação chuvosa. Maior riqueza e diversidade foram registradas nos ambientes florestados, em relação à pastagem, observando-se decréscimo de espécies com o desmatamento. A conversão da floresta em pastagens ocasiona modificações no ambiente (diminuição de locais para reprodução, diminuição da disponibilidade de alimento, perda da serapilheira, compactação do solo, alterações microclimáticas, aumento da abundância de espécies de áreas abertas, etc.) criando condições desfavoráveis para a sobrevivência de algumas espécies.

Efeito do desmatamento da caatinga sobre as perdas de solo e água de um Luvissolo em Sumé (PB)

Foram estudados os efeitos do desmatamento da caatinga sobre as perdas de solo e água provocadas por chuvas erosivas num Luvissolo. Os dados relativos aos anos de 1983-1990 foram obtidos na Estação Experimental de Sumé (PB), pertencente à Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Os tratamentos consistiram de duas parcelas desmatadas, uma parcela com caatinga nativa, uma parcela com caatinga nova, duas macroparcelas com caatinga nativa e duas macroparcelas desmatadas. Nas parcelas desmatadas, as perdas de solo foram de 61,7 e 47,7 t ha-1 e as perdas de água de 224,2 e 241,0 mm. A parcela com caatinga nativa, quando comparada com a parcela desmatada, reduziu a perda de solo em cerca de 98% e a perda de água em torno de 73%. Nas macroparcelas desmatadas foram observadas perdas anuais de solo de 31 e 26 t ha-1 e de água de 151,3 e 131,5 mm. Nas macroparcelas com caatinga, houve uma redução de aproximadamente 99% das perdas de solo e 90% das perdas de água, em relação às macroparcelas desmatadas.

Dinâmicas de regeneração, degeneração e desmatamento da vegetação provocadas por fatores climáticos e geomorfológicos: uma análise geoecológica através de SIG

Este trabalho teve como objetivo analisar a influência de fatores climáticos (insolação e precipitação anual) e geomorfológicos (declividade) na dinâmica das transformações da cobertura vegetal arbórea e no uso do solo. A área de pesquisa é a bacia hidrográfica do rio Paquequer, região serrana do Estado do Rio de Janeiro, bacia representativa de Mata Atlântica. Foram utilizadas as interpretações da cobertura vegetal dos anos de 1976 e 1996, obtidas, respectivamente, através de fotografias aéreas e imagem de satélite SPOT-3 XS/PAN. Os dados de relevo e de insolação (aspect) foram derivados do Projeto Teresópolis (UERJ/IBGE) e os de pluviosidade, da CPRM. A análise da dinâmica da cobertura vegetal arbórea em 20 anos visou avaliar os fatores físicos condicionantes de processos de regeneração (inicial e avançada), degeneração e de desmatamento. Essas categorias de informação foram cruzadas com os fatores de declividade, insolação e precipitação anual. A análise espacial foi realizada com o uso de Sistema de Informação Geográfica (SIG), utilizando-se o software ArcGIS 9.0. Enquanto a regeneração inicial ocorre indistintamente dos fatores abióticos, sugere-se que a regeneração avançada seja um processo mais seletivo, ou melhor, preferencialmente em encostas com menor insolação e mais úmidas. De forma contrária, o desmatamento da vegetação para uso antrópico tende a ser mais intenso nas áreas favoráveis ao uso: baixa declividade e maior insolação (encostas voltadas para o norte).

Avaliação visual da qualidade da estrutura do solo em sistemas de uso das terras

Sistemas sustentáveis de produção agropecuária demandam solos com boa estrutura, por isso, são necessários métodos eficientes para avaliação dessa estrutura. Objetivou-se, com este estudo, aplicar a metodologia de avaliação visual da estrutura do solo, em áreas previamente cobertas por Floresta com Araucária, em longo período de uso após o desmatamento. Selecionaram-se áreas sob três tipos de usos: floresta nativa, pastagem e cultivo agrícola, considerados como tratamento, sendo realizadas dez amostragens por tipo de uso. Nas amostras coletadas, procedeu-se à avaliação da qualidade da estrutura do solo, seguida da análise estatística dos dados, por meio da análise de variância e do teste de separação de médias. Observaram-se diferenças significativas nos valores médios de escore entre as áreas avaliadas. Os solos da área com floresta apresentaram Qe (Qualidade visual) médio = 1.68, estatisticamente semelhante ao dos solos sob pastagem (Qe médio = 2.25) e inferior ao dos solos cultivados, Qe médio = 2.40. Os valores de Qe obtidos por avaliação visual da qualidade da estrutura do solo mostraram-se eficientes para identificar diferenças entre os sistemas de uso do solo.

Leishmaniose tegumentar americana: flebotomíneos de área de transmissão no Norte do Paraná, Brasil

Dos casos de leishmaniose tegumentar diagnosticados no Laboratório de Ensino e Pesquisa de Análises Clínicas da Universidade Estadual de Maringá-PR (Brasil), a maioria está relacionada a áreas, no Norte do Paraná, que vem sendo ocupadas desde a década de 1940, quando se iniciou extenso desmatamento naquela Região. A vegetação nativa, já em grande parte destruída, é constituída por mata densa do tipo tropical de transição para subtropical. A paisagem no seu conjunto é de planalto, com clima tropical de transição para subtropical, temperaturas médias anuais entre 20°C e 22°C e média do mês mais quente superior a 22°C. Das florestas nativas restam poucas e esparsas manchas de vegetação, geralmente modificadas, ao longo das bacias dos rios Ivaí, Paranapanema e Paraná, e seus afluentes. Neste ambiente foram feitas 24 capturas de flebotomíneos, 2 por mês, de outubro de 1986 a setembro de 1987, das 18 horas à l hora do dia seguinte. As capturas, com armadilhas de Shannon, foram realizadas às margens de mata modificada, tendo sido classificados 16.496 flebotomíneos, pertencentes na sua quase totalidade a 13 espécies. Observou-se prevalência de Lutzomyia whitmani com 11.188 (67,82%) exemplares, seguido por Lutzomyia intermedia com 2.900 (17,58%) e Lutzomyia migonei com 1.491 (9,03%). Lutzomyia whitmani e Lutzomyia intermedia vêm mostrando grande capacidade de adaptação nos ambientes antrópicos, onde têm destacado papel na transmissão de leishmaniose.

Leishmaniose tegumentar americana em municípios da região noroeste do estado do Paraná: utilização de sensoriamento remoto para análise do tipo de vegetação e os locais de ocorrência da doença

A leishmaniose tegumentar americana, doença endêmica da região noroeste do Paraná, é transmitida por flebotomíneos ao homem e a animais como cães, tatu, gambá e roedores silvestres. A doença vem ocorrendo em locais de derrubadas de matas e às margens de rios e lagoas com vegetação arbórea, onde o homem entra em contato com o inseto infectado. Esta doença constitui-se num problema de saúde pública devido à ocorrência de surtos epidêmicos em todo o Paraná. Em decorrência da importância de se conhecer áreas endêmicas, este trabalho utilizou dados de fichas epidemiológicas de pacientes atendidos no período de 1999 a 2004 associado às áreas de desmatamento identificadas por técnicas e produtos de sensoriamento remoto por satélite. Os resultados mostraram que a ocorrência de casos em municípios da região coincidem com as prováveis áreas supostas de infecção dos pacientes.

Expansão urbana e distribuição espacial da malária no município de Manaus, Estado do Amazonas

No município de Manaus, a intensificação do processo migratório, aliada a precária vigilância epidemiológica e entomológica, resultou na reintrodução da transmissão de malária no perímetro urbano, zona Leste, em julho de 1988, após 13 anos sem registro de autoctonia. Este estudo descreve sobre a situação epidemiológica da malária e áreas que sofreram ações antrópicas (desmatamento, assentamentos humanos, atividades de piscicultura, etc.) em Manaus, no período entre 1986 e 2005. Nesse Município, o incremento populacional em 2005 atingiu 105,2%, em relação a 1986, resultado de ocupação dos espaços (invasões e conjuntos habitacionais). A partir de 2003, a doença teve incremento acima 2.000% em relação a 1986. Nessas áreas ocorreu aumento da incidência da doença. O índice parasitário anual no Município oscilou de baixo a médio risco, e entre as zonas urbanas, variou de sem risco a alto risco. As zonas Leste, Oeste e Norte onde ainda existem áreas com características rurais apresentaram maior receptividade e vulnerabilidade de transmissão.

Derrubada da floresta e roçagem de crescimento secundário em projetos de colonização na Amazônia Brasileira e a sua relação à capacidade de suporte humano

O comportamento dos colonos na rodovia Transamazônica, com respeito à derrubada da floresta primária e a roçagem de crescimento secundário (capoeira), é modelado como par_ te de uma simulação por computador com a finalidade de estimar a capacidade de suporte humano. As áreas "cortadas," (desmatadas no caso de floresta, virgem, ou roçadas no caso da capoeira) são limitadas pelos recursos disponíveis aos colonos: terra, mão-de-obra e capital. Os parâmetros de entrada para a simulação são baseados em entrevistas realizadas entre os colonos em uma área de estudo localizada a 50 km a oeste de Altamira, estado do Pará. Dados do Projeto de Colonização de Ouro Preto, no Estado de Rondônia, mostram muitas semelhanças com os padrões observados em Altamira. Para fins de simulação, áreas disponíveis aos colonos, nos lotes, são classificados pela idade de crescimento secundário, com uma classe separada para floresta virgem (i.e. nao previamente derrubada pelos colonos). A probabilidade de corte, dentro de cada classe, é calculada baseando-se na proporção de anos-lote nos quais a classe era presente e era cortada. As probabilidades são de derrubada em uma parte da área na classe em questão; estes "contes" são a preparação da terra para culturas que não sejam pastagens (a pastagem é calculada separadamente). Em Rondônia, as áreas cortadas em lotes ocupadas por um único dono, aumentam linearmente ao longo de. 6 anos, após o que a área desmatada aumenta muito mais lentamente. A venda de lotes aos recém-chegados leva a novos períodos de desmatamento rápido. Os efeitos do comportamento dos colonos no que se refere ao corte de floresta e de capoeira sobre a capacidade de òupotte oicíuem os seguintes: [a] a falta de um cronograma de pousio (descanso) de maneira que os períodos sem cultivo sejam suficientes para restaurar a qualidade do solo, como é no caso dos pousios em sistemas tradicionais de agricultura itinerante, podem, potencialmente, levar à degradação do recurso e à diminuição da capacidade de suporte., e (b) o desmatamento rápido Ieva ao plantio de pastagens, que é associado com uma baixa capacidade de suporte humano, e (c) ultrapassar o limite máximo para desmatamento pode ser usado como um dos critérios para a determinacão da capacidade de suporte.