Movimentação financeira: a base de uma contribuição para o INSS em substituição à folha de pagamentos

Em média, os salários no Brasil são onerados em 42,5% do seu valor bruto, somando-se a parte que é descontada do salário do trabalhador com a que incide sobre a folha de pagamentos das empresas. Isso torna o país uma das economias que mais tributam rendimentos do trabalho assalariado no mundo. O maior ônus sobre os salários recai sobre as empresas, estimulando práticas como a contratação de empregados sem carteira de trabalho assinada e a terceirização, fazendo da informalidade um dos elementos determinantes dos crescentes déficits do INSS. A folha de pagamentos é tributada em média em 35%, sendo a contribuição previdenciária o tributo de maior peso. Após diagnosticar o problema, este texto discute aspectos relacionados aos regimes previdenciários e as bases de incidência adequadas a cada um deles. Mostra ainda que o regime geral da previdência no Brasil assumiu conotação de política pública de renda complementar. Nesse sentido, propõe-se a substituição do INSS patronal, uma base restrita, por uma contribuição de 0,61% sobre as movimentações nas contas-correntes bancárias, uma base universal, e compara os efeitos sobre a economia de um tributo cumulativo com os produzidos por um imposto sobre o valor agregado. Utilizando o modelo de input-output de Leontief como mecanismo de análise, o trabalho revela que uma contribuição sobre as transações bancárias implica menor carga tributária sobre os preços setoriais e menor distorção alocativa que os 20% cobrados sobre a folha de salários das empresas para o INSS. Por fim, o texto procura desmistificar a crítica envolvendo a cumulatividade tributária.

Quimeoterapia da tuberculose

Uma revisão dos conhecimentos atuais sobre o tratamento da tuberculose revela como evoluiram os conceitos básicos de associação medicamentosa, continuidade e tempo prolongado. Evidencia a tendência para a adoção de novos esquemas terapêuticos e as vantagens do tratamento intermitente, da redução do período de tempo e a nova conotação de conceitos, em que "continuidade" nem sempre significa "diariamente" mas "regularidade", quando os medicamentos são administrados com intervalos, na intermitência. São analisados os princípios básicos da quimioterapia, os medicamentos em uso, sua eficácia, toxicidade, doses e vias de administração. São revistos os critérios para a escolha do melhor esquema terapêutico, continuidade do tratamento e as principais causas de insucesso terapêutico.

Educação em saúde para alunos de primeiro grau: avaliação de material para ensino e profilaxia da esquistossomose

Considerando a importância da informação sobre a esquistossomose para alunos de 7 a 15 anos, faixa etária apontada como de alta prevalência em regiões endêmicas e cujos hábitos colaboram para a disseminação da doença, foi elaborado um material de ensino baseado em um texto de conotação literária, o qual foi aplicado em escolas de região considerada foco isolado da doença no Município do Rio de Janeiro (Brasil). Desenvolveu-se uma metodologia de uso do material a ser empregada pelos professores, que resultou eficaz em promover aprendizagem de conceitos e cuidados básicos em relação à esquistossomose. Propõe-se o uso deste processo para outras doenças parasitárias a serem testadas em áreas caracteristicamente endêmicas.

Experiências de discriminação entre universitários do Rio de Janeiro

OBJETIVO: Compreender experiências de discriminação vividas por jovens universitários e analisar sua aplicação à construção de escala brasileira de discriminação. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo realizado com cinco grupos focais com 43 universitários do Rio de Janeiro, RJ, em 2008. Foram selecionados estudantes de cursos com distintas relações candidato/vaga, de ambos os sexos e autoclassificados nas categorias de cor/raça branca, parda e preta de duas instituições de ensino público superior. Foi utilizado o roteiro que abrangia os termos preconceito e discriminação e questionava os participantes acerca de suas experiências discriminatórias. Adotou-se o método de interpretação de sentidos, buscando-se apreender o contexto, as razões e as lógicas das falas dos sujeitos. ANÁLISE DOS RESULTADOS: O preconceito foi interpretado como algo pertencente ao campo das idéias e possivelmente equivocado, podendo ser tanto positivo quanto negativo. A discriminação foi atribuída ao plano dos comportamentos observáveis e com conotação invariavelmente negativa. A interpretação de um evento como discriminatório foi influenciada por fatores subjetivos, tais como os interesses particulares e o grau de afetividade estabelecido entre os indivíduos. Porém, os limites entre o que foi interpretado como discriminatório ou não dependeu fortemente do contexto específico em que ocorreu a interação entre os sujeitos. Diferentes cenários e, eventualmente, mais do que uma motivação foram simultaneamente apontados nas experiências discriminatórias. Os participantes se reconheceram tanto como vítimas quanto perpetradores de discriminação. CONCLUSÕES: A interpretação de um evento como discriminatório é complexa e as experiências de discriminação são dificilmente generalizáveis. Quando evidentes, os motivos pelos quais os sujeitos supõem que foram discriminados podem ser múltiplos e estar associados. Tais aspectos devem ser considerados na construção de escalas de discriminação.

Nota sobre a presença da Lutzomyia longipalpis (Lutz & Neiva, 1912) na Ilha Grande, Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Foi relatado o encontro pela primeira vez, de Lutzomyia longipalpis na Praia Vermelha, município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro, e chamada atenção do fato em relação à possível conotação em Leishmania Visceral no futuro, tal qual, ocorreu em Bangu e Jacarepaguá no Rio de Janeiro.

Carnaval da Nova Consciência

Neste artigo faço uma descrição etnográfica do "Encontro Para a Nova Consciência" - ENC, que acontece anualmente em Campina Grande-PB, no período do carnaval, desde 1992. Um evento que promove o contato inter-religioso, ao mesmo tempo em que divulga uma "leitura" de realidades com conotação terapêutica. Propõe o diálogo de práticas religiosas com temas de amplo interesse na atualidade, tais como tolerância, paz, diversidade, questões ambientais, entre outros. Um espaço aberto que incorpora a cada edição novos diálogos, o que contribui para sua permanência. O texto sublinha interações e diálogos entre atores no ENC, por meio de referências associadas à religiosidade, enquanto vivência e partilha, num horizonte de produção e difusão de práticas e conteúdos que ganham expressividade pelo reconhecimento coletivo.

Nomes próprios gerais no contexto da semântica de J. S. Mill

O presente artigo apresenta argumentos em defesa da hipótese de que nomes próprios gerais são impossíveis no contexto da filosofia geral de Stuart Mill. Minha tese é contrária à posição de John Skorupski sobre esta questão. Ofereço dois argumentos que representam, respectivamente, duas diferentes perspectivas: pragmático e sistemático. No primeiro, analiso o problema dos nomes próprios gerais no contexto da linguagem natural. No segundo, discuto o problema no contexto interno do Sistema de Lógica de Mill.

O cartório e a caixa registradora sobre Anerkennung e Écriture

O trabalho considera as relações entre a escrita e o reconhecimento. Os esforços de Derrida começaram a mostrar que a distinção entre a oralidade e a escrita é filosoficamente importante - e que muitos problemas filosóficos são problemas da escrita. A partir dessa perspectiva, considero a distinção entre conotação e denotação e a ideia - abraçada por Mill e, mais recentemente, por teorias da denotação inspiradas em Kripke - de que a denotação prescinde, em grande medida, de conotação. A diferença entre conotação e denotação é então associada à diferença entre a oralidade e a escrita. Nesse contexto, o tema do reconhecimento aparece. O reconhecimento, tal como identificado em uma tradição kantiana, também tem nuances relativas à escrita e à oralidade e estas nuances são exploradas. As queixas de Lévinas com respeito ao reconhecimento são então exploradas e analisadas desde um ponto de vista gramatológico (isto é, um ponto de vista que dá atenção à escrita). O trabalho termina com algumas considerações gerais sobre o reconhecimento, a escrita e a natureza dos encontros, mesmo em situações em que o reconhecimento não tem um papel central.