Gestão da assistência farmacêutica em municípios do estado da Paraíba (PB): olhando a aplicação de recursos públicos

No contexto da gestão pública contemporânea, este estudo teve por objetivo verificar o desempenho de distintos aspectos da assistência farmacêutica em municípios da Paraíba. Trata-se de uma pesquisa descritiva, realizada a partir de relatórios de fiscalização dos municípios (no período de 2003 a 2010), produzidos pela Controladoria-Geral da União (CGU). O estudo apontou que 98,1% dos municípios apresentaram pelo menos um problema na gestão de recursos e/ou de serviços farmacêuticos; que em 52,7% o controle de estoque não existia ou era deficiente; que em 52,7% não foram observadas as normas de aquisição de medicamentos; que em 38,2% foram constatados desvios de recursos e fraudes do programa; e que em 27,3% dos municípios faltavam medicamentos básicos. Conclui-se que houve importantes problemas de gestão que afetaram processos e a qualidade da prestação dos serviços aos cidadãos.

ADMINISTRAÇÃO COLONIAL E GOVERNAÇÃO NA AMÉRICA PORTUGUESA: A PROPÓSITO DE UMA MEMÓRIA SOBRE AS CAPITANIAS DA PARAÍBA E DO CEARÁ (1816)

Este artigo apresenta a transcrição de uma memória sobre as capitanias da Paraíba e do Ceará, escrita em 1816, expõe os traços biográficos do autor, as linhas gerais do seu discurso e privilegia a discussão sobre a estrutura de governo das capitanias da América portuguesa. Nesse sentido, aprecia-se criticamente o texto da memória à luz da historiografia e de outras fontes documentais pertinentes ao tema da administração colonial.

Suscetibilidade de Biomphalaria glabrata, variante albina, oriunda de Belo Horizonte, MG, à infecção por Schistosoma mansoni, parasita em condições naturais, de roedores silvestres do Vale do Rio Paraíba do Sul, SP (Brasil)

Comprova-se que, em condições experimentais, a Biomphalaria glabrata, variante albina, originária de Belo Horizonte (MG) é suscetível à infecção por linhagem de S. mansoni isolada de roedores silvestres do Vale do Rio Paraíba do Sal, no Estado de São Paulo, Brasil. São sugeridas razões procurando esclarecer a ocorrência da esquistossomose mansônica no Vale do Rio Paraíba do Sul, área geográfica em que ainda não foi encontrada B. glabrata, hospedeira intermediária do trematódeo e onde se desenvolve intensamente B. tenagophila, espécie considerada menos suscetível ao esquistossomo. São fornecidas informações sobre a presença simultânea de duas linhagens de comportamento biológico diferente: a linhagem H, diretamente relacionada com o homem e a linhagem S, oriunda de roedores silvestres, ambas da mesma área geográfica.

Alguns dados sobre o comportamento parasitológico das linhagens humana e silvestre do Schistosoma mansoni, no Vale do Rio Paraíba do Sul, SP (Brasil)

Verificou-se ser elevada a percentagem de animais parasitados por S. mansoni em roedores silvestres, de diferentes gêneros e espécies, capturados no Vale do Rio Paraíba do Sul, SP, Brasil onde se encontram com freqüência, casos humanos de esquistossomose mansônica. A partir de fígados de roedores naturalmente infectados foram obtidos miracídios para o isolamento da linhagem silvestre (S). Para o isolamento da linhagem humana (H), foram utilizados miracídios procedentes de fezes de doentes comprovadamente autóctones do Vale do Rio Paraíba. Estudou-se, comparativamente, o comportamento das duas linhagens em B. tenagophila que é o hospedeiro intermediário natural na região e em camundongo albino, utilizado como hospedeiro definitivo. Verificou-se que: a taxa de mortalidade de B. tenagophila infectadas com a linhagem "S" não é, estatisticamente, diferente da dos moluscos utilizados para controle; é significativa a diferença entre a taxa de mortalidade verificada nos moluscos infectados com a linhagem "S" e com a linhagem "H", a qual é consideravelmente maior nos moluscos infectados com a linhagem "H"; nos camundongos infectados com a linhagem "H" verificou-se ser significativo o coeficiente de correlação entre o número de granulomas hepáticos e o de trematódeos adultos; nos camundongos infectados com a linhagem ''S" não houve possibilidade do estabelecimento de tal correleção.

Estudo da infecção esquistossomótica produzida pelas linhagens humana e silvestre do Vale do Rio Paraíba do Sul, SP (Brasil), em camundongos isogênicos

Foi estudada a influência da isogenicidade de camundongos de laboratório na capacidade de penetração de cercárias de Schistosoma mansoni de linhagem humana do Vale do Rio Paraíba do Sul, SP. Foram estudados, comparativamente, aspectos da biologia e da patogenia das linhagens humana e silvestre do S. mansoni do Vale do Rio Paraíba do Sul, SP (Brasil) em camundongos isogênicos. Foi vantajoso o uso de camundongos isogênicos devido a maior homogeneidade dos resultados e a maior penetração de cercárias pelo tegumento da cauda dos roedores.

Ocorrência de infecção natural de Fasciola hepatica Linnaeus, 1758 em Lymnaea columella Say, 1817 no Vale do Paraíba, SP, Brasil

Foram registradas em Piquete, no vale do rio Paraíba do Sul (SP), Brasil, taxas de 1,22% e 0,14% de infecção natural em Lymnaea columella, por Fasciola hepatica. Em um único exemplar de Lymnaea columella dentre os 1.052 examinados, foram observadas rédias com xifidiocercárias, rédias com cercárias de Fasciola hepatica e metacercárias de Echinostomatidae.

Leitos de assistência hospitalar geral do Vale do Paraíba, Brasil, 1974

Com o objetivo de estabelecer relações entre recursos do Sistema Saúde - leitos - e os pacientes internados, foram estudadas as saídas ocorridas em leitos de assistência hospitalar geral do Vale do Paraíba (Brasil), em 1974. Os resultados permitiram relacionar determinadas variáveis - sexo, idade, procedência do paciente, tipo de tratamento a que foi submetido, fonte financiadora de sua assistência e média de permanência. A análise abrangeu as relações entre as variável entre si e cada uma delas com a média de permanência, proporcionando dados de valia para o planejamento, visto fornecerem além do valor quantitativo, caracterização sobre a necessidade de leitos de uma região.

Seqüência do tratamento de curta duração da tuberculose pulmonar em Unidades Sanitárias do Vale do Paraíba, 1980-1981, São Paulo, Brasil

Estuda-se a seqüência do tratamento de curta duração em doentes com tuberculose pulmonar, inscritos e com alta no período de outubro de 1980 a outubro de 1981, nas Unidades Sanitárias do Departamento Regional de Saúde do Vale do Paraíba - DRS-3 - da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, Brasil. Os dados obtidos pela verificação dos prontuários dos doentes foram analisados sob os seguintes aspectos: distrito sanitário, idade e sexo do paciente, tipo de alta, esquema de tratamento, hospitalização, intolerância medicamentosa e tempo de negativação do escarro. Dos 308 doentes que constituíram a população de estudo, 254 (82,5%) tiveram alta por cura, 21 (6,8%) por abandono e 33 (10,7%) por mudança de diagnóstico, óbito ou transferência. Os resultados confirmam a efetividade do tratamento encurtado da tuberculose pulmonar com os esquemas recomendados, apresentando na área trabalhada baixas taxas de abandono e de hospitalização e resultados bastante favoráveis quanto à negativação dos bacilíferos.

Crescimento e estado nutricional de crianças de 0-11 anos, Estado da Paraíba (nordeste brasileiro)

Compara-se o crescimento do peso-idade e da altura-idade de 7.990 crianças de 0-11 anos, aleatoriamente selecionadas e medidas em 1981-1982 no Estado da Paraíba (nordeste do Brasil), com o de estudo global realizado no nordeste em 1974-1975, com as curvas de crescimento das referências nacional e internacional. Os resultados colocam em evidência um déficit de crescimento muito acentuado, sobretudo com relação à referência internacional. A 11 anos nítidas diferenças se manifestam: 8 ou 9 quilos para o peso, segundo o sexo, e em torno de 11 cm para a altura. Os déficits de crescimento observados poderiam ser atribuídos à grande seca de 1978-1983, em particular o déficit de crescimento do peso em função da idade. No entanto, o déficit de crescimento da altura em função da idade mostra a existência de alterações mais profundas e mais insidiosas, ao longo do crescimento, manifestando-se por má nutrição crônica, atribuída sobretudo a fatores de ordem estrutural socioeconômica. Constata-se, portanto, no decorrer da última década, que eles têm sido cada vez mais deteriorados, como testemunham as alterações do modelo de crescimento - ele mesmo exprimindo o agravamento da situação nutricional da região.

Microhabitats de Aedes albopictus (Skuse) na região do Vale do Paraíba, Estado de São Paulo, Brasil

Objetivou-se determinar o nível de disseminação de Ae. albopictus na região do Vale do Paraíba, Estado de São Paulo, Brasil. Foram realizadas coletas de larvas e pupas em seis locais distintos, segundo transecto com 10 km de extensão. O alvo principal foi oco de árvores, tendo sido também incluídos artefatos antrópicos. As espécies Ae. terrens e Ae. albopictus foram as únicas do gênero Aedes presentes e, algumas vezes, coexistiram no mesmo microhabitat natural. A segregação de sete espécies da comunidade de oco variou de acordo com os macro e microhabitats examinados. Assim, a distribuição de Ae. albopictus envolveu as zonas rural, rural-urbana e urbana, porém a segunda área foi a mais preferida. Como fator favorável à infestação de Ae. albopictus na região, destacou-se a vacância de nichos ecológicos naturais resultante da influência antrópica. As chuvas foram relevantes no "input" de larvas e pupas e os ocos, com volumes superiores a 600 ml, foram os mais produtivos. A abundância desses dois estádios ocorreu nas estações verão-outono, sendo o pico máximo alcançado nos meses de março-abril. Essa sazonalidade foi comum em bambu experimental e recipientes artificiais. Os dados de temperatura média sugeriram a faixa de 23 a 17°C como o período mais favorável ao desenvolvimento larvário. Face a isso, a cepa de Ae. albopictus estudada parece ser oriunda da Ásia tropical e, portanto, se reveste de elevada importância epidemiológica pela possibilidade dessa espécie vir a exercer, além do dengue, papel vetorial para a febre amarela no Brasil.

Determinantes de utilização do cuidado pré-natal entre famílias de baixa renda no Estado da Paraíba, Brasil

Analisaram-se os determinantes de utilização da assistência pré-natal, entre famílias de baixa renda.. Dados foram coletados de todas as mães com residência permanente no Município de Caaporã, no Estado da Paraíba, Brasil, com filhos até cinco anos de idade na data da entrevista. Através da estatística descritiva e multivariada, analisaram-se os diferenciais de utilização dos serviços e os efeitos de algumas variáveis sociodemográficas sobre o uso do cuidado pré-natal.

Comportamento antropofílico de Aedes albopictus (Skuse) (Diptera: Culicidae) na região do Vale do Paraíba, Sudeste do Brasil

INTRODUÇÃO: A avaliação do papel epidemiológico de Aedes albopictus no Estado de São Paulo está sendo investigado com base em suas características biológica e ecológica. Nessa linha objetivou-se determinar a atividade hematófaga dessa espécie, tendo como parâmetros a posição estacionária e em movimento do homem utilizado como isca. MATERIAL E MÉTODO: A pesquisa foi desenvolvida numa chácara localizada na zona periurbana da cidade de Tremembé, Vale do Paraíba, Estado de São Paulo, Brasil. Aedes albopictus foi capturado sob duas modalidades técnicas de isca humana: uma correspondeu a período de 24 horas ininterruptas, com os coletores em ponto único, e outra, de duas horas, com os coletores visitando, por 5 min, 48 pontos, distando 10 m entre si, nos períodos da manhã e tarde. Ambas foram executadas mensalmente durante 12 meses (1989/90). RESULTADOS: As 24 capturas realizadas renderam 637 fêmeas de Ae.albopictus, sendo 54 (8,4%) e 583 (91,6%), respectivamente, para posição estacionário e móvel, do coletor. Fez-se análise sobre a influência da mobilidade do hospedeiro como estímulo atrativo para esta espécie. A atividade horária detectada foi diurna, com picos às 6:00h, entre 13 e 14h, e o maior das 16 às 17 horas. A abundância de adulto correspondeu às estações verão/outono, mas na modalidade de coleta móvel a presença das fêmeas foi prolongada por todo o ano. A chuva e temperatura foram fatores de análise pelas suas correlações com a abundância e redução dos adultos de Ae.albopictus. CONCLUSÃO: Demonstrou-se ser complexa a influência de fatores endógenos e exógenos na prática da hematofagia de Aedes albopictus. Contudo pareceu claro que o comportamento desta prática, nas modalidades estudadas, demonstrou vôo direcional ao hospedeiro num raio supostamente pequeno, e vôo apetente, menos significativo, demonstrado pela posição estacionária do coletor. Atividade de hematofagia foi essencialmente diurna podendo ocorrer durante todo o ano.

Avaliação dos níveis de chumbo e cádmio em leite em decorrência de contaminação ambiental na região do Vale do Paraíba, Sudeste do Brasil

INTRODUÇÃO: Localizada em Caçapava, SP, Brasil, indústria produtora de lingotes de chumbo provocou contaminação ambiental na região do Vale do Paraíba, com chumbo e cádmio. Com o objetivo de avaliar o grau de contaminação do leite produzido na região, devido à possível ingestão, pelo gado, de gramíneas e águas contaminadas, foram determinados os teores de chumbo e cádmio no leite. MATERIAL E MÉTODO: Foram analisadas 218 amostras de leite in natura e pasteurizado. O cádmio e o chumbo foram determinados por espectrofotometria de absorção atômica com chama. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Das amostras analisadas, 43 apresentaram teores de chumbo acima do limite máximo estabelecido pela legislação brasileira que é 0,05 mg/kg. O valor da mediana encontrada para o chumbo foi 0,04 mg/L. Os níveis de cádmio em todas as amostras foram menores que o limite de quantificação do método que é 0,02 mg/L. Apesar da contaminação ambiental, os níveis encontrados para o cádmio no leite estão abaixo do limite estabelecido pela legislação brasileira que é 1,0 mg/kg.

Ocorrência de Lymnaea columella (Gastropoda: Lymnaeidae), hospedeiro intermediário da Fasciola hepatica, para o Estado da Paraíba, Brasil

Foi registrada a ocorrência de Lymnaea columella (Gastropoda: Lymnaeidae), primeiro hospedeiro intermediário da Fasciola hepatica, para o Estado da Paraíba, Brasil, associado a macrófitas aquáticas.

Cartografia do retardo estatural em escolares do Estado da Paraíba, Brasil

OBJETIVO: Parte de um projeto promovido pelas Nações Unidas (FAO) e pelo Ministério da Educação do Brasil (Fundação de Assistência ao Escolar) para estudar a condição nutricional de alunos de educandários públicos, visa a avaliar, com um enfoque cartográfico, a magnitude e a distribuição espacial do déficit estatural de alunos de escolas públicas do Estado da Paraíba. MÉTODOS: Fez-se levantamento de caráter censitário da estatura de 50.144 escolares com idade de 6 a 9 anos, matriculados na primeira série do primeiro grau de todos municípios do Estado da Paraíba, considerando-se como déficit estatural os valores classificados abaixo de -2 "scores" z do padrão do National Center of Health Statistics. RESULTADOS: Em todo o Estado, 14,5% dos escolares foram considerados casos de nanismo, com uma distribuição heterogênea para as quatro mesorregiões fisiográficas estudadas: 18,7% no Sertão, 13,8% no Agreste, 11,9% na Borborema e 10,9% na Zona da Mata. Nas escolas da área rural, 17,8% dos alunos apresentavam déficit estatural, enquanto no meio urbano a prevalência de nanismo foi de 11,8%. CONCLUSÕES: Os dados encontrados são indicativos de um processo de interiorização da desnutrição, contrastando substancialmente com as descrições históricas sobre a cartografia do problema na região.