Participação e coprodução em política habitacional: estudo de um programa de construção de moradias em SC

Respaldado nas teorias de coprodução de bens públicos, este artigo desenvolve e apresenta uma matriz de coprodução do serviço público. A partir desta matriz faz-se uma avaliação da participação do cidadão na implementação de uma política habitacional levada a efeito pela Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, com a execução do Programa Estadual de Promoção de Assentamentos Humanos e Moradias Populares no período 2003-06. Os resultados obtidos revelam que a participação do cidadão varia desde o contato inicial com o órgão, ou respectivo representante público, durante a execução das obras, até a entrega das casas. Análise pautada na matriz identificou que o tipo e a intensidade da coprodução do bem público ocorreram de formas distintas nos dois municípios observados - Palhoça e Rancho Queimado -, apresentando resultados mais abrangentes e substantivos em favor do último.

A percepção dos gestores operacionais sobre os impactos gerados nos processos de trabalho após a implementação das melhores práticas de governança de TI no TRE/SC

Este estudo objetivou compreender a percepção dos gestores operacionais da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRE/SC acerca dos impactos gerados nos processos de trabalho internos do órgão após a implementação das melhores práticas de governança de TI. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo de caso descritivo-avaliativo, de abordagem qualitativa no que concerne às características e ao modo de investigação. Como resultados, verificou-se que até março de 2013 foram implementados oito dos 24 processos de governança de TI baseados no modelo Cobit, versão 4.1, definidos como meta do Planejamento Estratégico de TI para 2013. Concluiu-se que a percepção dos gestores é positiva em relação à governança de TI, embora existam algumas falhas, como na comunicação intra e interáreas e na centralização de informações por alguns setores.

OS MINISTROS DA JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA: OUVIDORES-GERAIS E JUÍZES DE FORA NA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL (SÉC. XVIII)

Este artigo propõe uma reflexão sobre o papel dos ouvidores-gerais e juízes de fora como principais responsáveis pelo governo da justiça na América portuguesa ao longo do século XVIII. Busca dimensionar os espaços de jurisdição dos ouvidores-gerais e juízes de fora, através de uma análise de suas competências, atribuições e acúmulos de funções no âmbito geral da organização administrativa das comarcas.

Aspectos ecológicos da Tripanossomíase americana: XII - Variação regional da tendência de Panstrongylus megistus à domiciliação

Mediante a instalação de galinheiros experimentais em regiões distintas, observou-se variação da capacidade de colonização espontânea de Panstrongylus megistus nesses ecótopos artificiais. Os resultados positivos foram obtidos em áreas de clima com inverno seco ou chuvoso mas onde a destruição da cobertura vegetal primitiva foi mais intensa. Na região de maior persistência florestal e de clima mais úmido, os resultados foram negativos. A existência de populações silvestres em ambas as zonas sugere que a segunda represente o centro de dispersão da espécie, enquanto na primeira o triatomíneo desenvolveu valência ecológica que lhe possibilita a invasão de ecótopos artificiais. Na dependência do grau de alteração e das condições de utilização do ambiente, a vigilância epidemiológica deverá ser mantida para evitar que a domiciliação do triatomíneo se transforme em problema de saúde pública.

Coeficiente de mortalidade materna segundo tipo de óbito, grupo etário, paridade, local de residência e tipo de parto: obituário hospitalar, 1975 a 1979. Florianópolis, SC (Brasil)

A partir de informações existentes e registradas em Maternidades e Hospitais Gerais de Florianópolis, SC (Brasil) e na Secretaria de Saúde de Santa Catarina, realizou-se estudo das mortes maternas hospitalares numa série histórica de cinco anos (1975 a 1979). Totalizou o levantamento 44 óbitos (dos quais, 65,9% não eram residentes em Florianópolis) e 43.380 nascidos vivos, e com estes dados foram calculados coeficientes de mortalidade materna específicos para tipo de óbito, grupo etário, paridade, local de residência e tipo de parto. Para a realidade em estudo o coeficiente de mortalidade materna apresentou-se alto, média do período 10,14/10.000 NV, e não se evidenciou tendência à redução, enquanto que o coeficiente específico por óbito obstétrico direto teve valores muito próximos entre si, sendo a média no período de 7,61/10.000 NV. O grupo etário cujo coeficiente específico demonstrou mais risco foi o das mulheres com idades compreendidas entre 35 a 39 anos. Os coeficientes apontaram maior risco de morrer para as residentes em outras localidades, comparativamente à Capital. Em relação ao tipo de parto, o maior risco foi verificado para as mulheres submetidas à cesárea, sendo o coeficiente médio, no período, de 9,29/10.000 NV e para o parto normal foi de 3,90/10.000 NV.

Estudo de causa básica de óbitos de menores de 15 anos, ocorridos em hospital de Florianópolis, SC (Brasil), em 1982

Foram analisados atestados de óbito segundo a causa básica. Da totalidade dos óbitos ocorridos em hospital infantil de Florianópolis, SC (Brasil), durante o ano de 1982, 161 foram considerados válidos para o estudo. Através das informações encontradas nos prontuários, os atestados de óbito foram refeitos e, posteriormente, comparados com os originais. Observou-se uma concordância de 60,2% entre atestado original e atestado refeito, sendo que as anomalias congênitas perfizeram o maior percentual de concordância (92,0%). Na distribuição por grupo de causa do atestado original, o percentual mais elevado foi o das doenças infecciosas e parasitárias, com 21,6% do total, com a gastroenterite representando 43,2% deste grupo.

Mosquitos antropofílicos de atividade matutina em Mata Atlântica, Florianópolis, SC

Como os trabalhos sobre Culicidae em Santa Catarina foram restritos a anofelíneos e a Culex quinquefasciatus, pela ocorrência, no passado, de malária e de filariose, a fauna de mosquitos em áreas de mata é pouco conhecida. Assim, foi realizado um levantamento dos culicídeos que atacam o homem pela manhã em trilha situada numa unidade de conservação da Mata Atlântica na Ilha de Santa Catarina, freqüentada por estudantes e turistas. Foram coletados 358 exemplares de 22 espécies, das quais 14 são relatadas pela primeira vez no Estado. Runchomyia reversa e Ochlerotatus scapularis foram as espécies predominantes, com grande diversidade de espécies de Wyeomyia (Phoniomyia).

Excesso de peso e qualidade de vida relacionada à saúde em adolescentes de Florianópolis, SC

OBJETIVO: Avaliar a qualidade de vida relacionada à saúde de adolescentes e sua associação com o excesso de peso. MÉTODOS: Estudo transversal com 467 adolescentes de 15 a 18 anos de idade de uma escola pública de Florianópolis, SC, e de seus respectivos pais, realizado em 2007. Sobrepeso e obesidade foram definidos pelo índice de massa corporal. A combinação de sobrepeso e obesidade foi considerada como excesso de peso. A qualidade de vida relacionada à saúde foi avaliada por meio do questionário sobre qualidade de vida pediátrica PedsQL 4.0, versões adolescente e pais. Análises dos dados incluíram estatística descritiva e regressão logística com estimação de razões de chances brutas e ajustadas. RESULTADOS: A taxa de resposta entre adolescentes foi de 99,4% e entre os pais 53,4%. As prevalências de sobrepeso e obesidade foram de 12,2% e 3,6%, respectivamente. O grupo com excesso de peso obteve menores escores de qualidade de vida que o grupo sem excesso de peso, exceto para o domínio emocional nos adolescentes e na saúde psicossocial para os pais. Após o ajuste, a chance de um adolescente com excesso de peso ter baixa qualidade de vida foi 3,54 vezes (IC 95% 1,94;6,47) maior que um adolescente sem excesso de peso. Adolescentes do sexo feminino apresentaram escores mais baixos de qualidade de vida. CONCLUSÕES: A qualidade de vida relacionada à saúde foi significativamente mais baixa em adolescentes com excesso de peso. Medidas dirigidas ao controle de peso na população adolescente e instrumentos de avaliação de qualidade de vida constituem-se importantes aliados para um melhor e mais completo entendimento deste importante problema de saúde pública.

Resultado de partos domiciliares atendidos por enfermeiras de 2005 a 2009 em Florianópolis, SC

Estudo transversal sobre resultados obstétricos e neonatais dos partos domiciliares planejados assistidos por enfermeiras obstétricas em Florianópolis, SC. Dados coletados nos prontuários de 100 parturientes assistidas de 2005 a 2009 apontam 11 transferências hospitalares, sendo nove submetidas a cesariana. A maioria das que pariram no domicílio apresentou batimentos cardíacos fetais (94,0%) e evolução no partograma normais (61,0%), adotou posição vertical na água, no período expulsivo (71,9%), e os recém-nascidos receberam Apgar do 5° minuto > 7 (98,9%). A frequência de episiotomia foi 1,0%, 49,4% não necessitaram sutura perineal. Os resultados indicam que o parto domiciliar é seguro.

Mudanças no consumo alimentar e atividade física de escolares de Florianópolis, SC, 2002 - 2007

OBJETIVO: Avaliar a mudança em cinco anos do consumo alimentar e nível de atividade física em escolares. MÉTODOS: Estudo com amostra representativa (n = 4.168) de escolares de sete a dez anos de idade de Florianópolis, SC. Medidas do consumo alimentar e atividade física foram realizadas em dois estudos de base escolar em 2002 (n = 2.936; 51% meninos; idade média = 8,5 anos) e 2007 (n = 1.232; 50,7% meninos; idade média = 8,6 anos), utilizando questionários ilustrados. O teste do qui-quadrado foi utilizado para avaliar a mudança no consumo de oito alimentos/grupos de alimentos, no atendimento às recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira e no nível de atividade física (avaliado segundo os terços de distribuição do escore e o tipo de deslocamento para a escola). As análises foram realizadas segundo a rede de ensino. RESULTADOS: Houve redução da proporção de crianças que relatou o consumo de frutas, verduras e legumes, feijão, carnes, guloseimas, pizza, batata frita e refrigerantes. Maior proporção de escolares da rede privada atendeu às recomendações de restrição de consumo de refrigerantes, pizzas e batata frita, e de maior consumo de frutas, verduras e legumes, em ambos os estudos. Por outro lado, maior proporção de escolares da rede pública atendeu às recomendações para o consumo de carnes em 2007. Os valores medianos do escore de atividade física diminuíram em 2007. Em ambos os anos escolares da rede privada foram mais ativos. A proporção de escolares que se deslocou ativamente para a escola reduziu de 49% para 41% (p < 0,01). CONCLUSÕES: Houve redução no consumo de alimentos marcadores de dieta saudável (feijão, carnes/peixes, frutas, legumes e verduras) e de alimentos de alta densidade energética e baixo valor nutricional (refrigerantes, guloseimas e pizza/batatas fritas). Também houve decréscimo da proporção de escolares que relataram deslocamento ativo para a escola.

Biologia de anofelinos amazônicos: XII. Ocorrência de espécies de Anopheles, dinâmica da transmissão e controle da malária na zona urbana de Ariquemes (Rondônia)

Dados sobre o grau de incidência e distribuição de espécies Anopheles, em Ariquemes (RO), evidenciaram que a diversidade é maior na periferia da cidade e que Anopheles darlingi é registrada em praticamente todas as localidades de coleta. O inquérito entomológico revelou níveis diferentes de penetração da espécie na área urbana, podendo-se constatar que os Setores 1 e 3 são áreas livres de malária; Setores 2 e 4 mostram riscos na periferia; e a Área Industrial e Setor de Áreas Especiais, Conjunto BNH, Setor 5 e Vila Velha constituem áreas de alto risco da malária. Nestes últimos, os índices de mosquitos por homem/hora foram os mais elevados, observando-se variações no decorrer das amostragens e conforme a localização da área urbana. Medidas de densidade populacional revelaram mudanças estacionais, sendo os menores valores registrados no período de inverno. A transmissão da malária é discutida, considerando-se: 1) o papel da estrutura física da cidade, na época da fundação, 2) os igarapés que margeam a área urbana e suas relações com o ciclo de desenvolvimento dos anofelinos, 3) os padrões comportamentais da atividade de picar das espécies correlacionados a ambientes naturais e às áreas ecologicamente alteradas, e 4) a importância do manuseio ambiental no controle da malária, para redução da densidade populacional. Para conter o processo migratório do vetor é proposto um cinturão de proteção à cidade, constituído de mata não densa, incluindo também proteção biológica para incentivar a zoofilia dos anofelinos. Os resultados de infecção natural, obtidos em áreas de autoctonia da malária, permitem citar A. darlingi como vetor, sendo discutida a possibilidade de que outras espécies estejam envolvidas na transmissão.