O PRIMEIRO SACRAMENTO – BATISMOS DE ESCRAVOS EM IGUAPE (1811-1850)

Com base em registros de batismo de crianças escravas e nas listas nominativas de habitantes, estudamos diversas características desse primeiro sacramento católico. A partir do cruzamento nominativo dessas fontes, nossa atenção está nos batismos, nos infantes batizados, em seus pais, padrinhos e proprietários, tomados sobre o pano de fundo do dinamismo da rizicultura em Iguape, São Paulo, no Vale do Ribeira.

"Em trajes brasileiros": justiça e constituição na América ibérica (c. 1750-1850)

Situando-se na intersecção entre constitucionalismo e independências, o artigo tem como objetivo discutir a dinâmica institucional da justiça na formação do Império do Brasil como parte de uma compartilhada tradição jurídica em todo o mundo ibero-americano, centrando-se no ciclo de mudanças ocorrido entre meados dos séculos XVIII e XIX. Para tanto, o recorte está nas garantias de justiça que, existentes na cultura do ius commune, seriam centrais aos novos estados independentes na América por meio da estatização de elementos que previam o funcionamento de uma antiga chave: a de que a "boa administração da justiça" dependia do "bom juiz", e do seu reto comportamento, e não das leis e de sua devida aplicação. A partir da prevalência de uma justiça de juízes, conclui-se que, sem códigos, no sentido moderno, foi impossível se implantar um regime de justiça de leis.

A história da maconha no Brasil

A história da maconha no Brasil tem seu início com a própria descoberta do país. A maconha é uma planta exótica, ou seja, não é natural do Brasil. Foi trazida para cá pelos escravos negros, daí a sua denominação de fumo-de-Angola. O seu uso disseminou-se rapidamente entre os negros escravos e nossos índios, que passaram a cultivá-la. Séculos mais tarde, com a popularização da planta entre intelectuais franceses e médicos ingleses do exército imperial na Índia, ela passou a ser considerada em nosso meio um excelente medicamento indicado para muitos males. A demonização da maconha no Brasil iniciou-se na década de 1920 e, na II Conferência Internacional do Ópio, em 1924, em Genebra, o delegado brasileiro Dr. Pernambuco afirmou para as delegações de 45 outros países: "a maconha é mais perigosa que o ópio". Apesar das tentativas anteriores, no século XIX e princípios do século XX, a perseguição policial aos usuários de maconha somente se fez constante e enérgica a partir da década de 1930, possivelmente como resultante da decisão da II Conferência Internacional do Ópio. O primeiro levantamento domiciliar brasileiro sobre consumo de psicotrópicos, realizado em 2001, mostrou que 6,7% da população consultada já havia experimentado maconha pelo menos uma vez na vida (lifetime use), o que significa dizer que alguns milhões de brasileiros poderiam ser acusados e condenados à prisão por tal ofensa à presente lei. No presente, um projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional propondo a transformação da pena de reclusão por uso/posse de drogas (inclusive maconha) em medidas administrativas.

Frugivoria por aves em Nectandra megapotamica (Lauraceae) em uma área de Floresta Estacional Decidual no Rio Grande do Sul, Brasil

A importância dos frutos de Lauraceae tem sido relatada na dieta de muitas aves, principalmente das famílias Ramphastidae, Cotingidae e Trogonidae. Os objetivos deste estudo foram determinar quais espécies de aves consomem os frutos de Nectandra megapotamica (Spreng.) Mez (Lauraceae) numa área de Floresta Estacional Decidual e, com base na análise de alguns dos componentes qualitativos e quantitativos da dispersão, inferir quais aves podem atuar como dispersores de suas sementes. O estudo foi desenvolvido no Campo de Instrução de Santa Maria (CISM) (29º43'S, 53º42'W), município de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Num total de 70 h de observação focal, foram registradas 726 visitas de 21 espécies de aves. As aves consideradas como potencialmente dispersoras de N. megapotamica foram Turdus albicollis Vieillot, 1818, T. rufiventris Vieillot, 1818, Pitangus sulphuratus (Linnaeus, 1766) e T. amaurochalinus Cabanis, 1850 entre as residentes, e Tyrannus savanna Vieillot, 1808 e Myiodynastes maculatus (Müller, 1766) entre as migratórias. As aves com dieta generalista pareceram favorecer a dispersão de N. megapotamica, pois consumiram os frutos inteiros, realizaram visitas curtas (menos de 3 minutos) e apresentaram maior freqüência de visitação que, por sua vez, está relacionada a uma maior remoção dos frutos. Nectandra megapotamica possui características que a incluem no sistema de dispersão generalista, exceto pelo alto valor nutritivo dos seus frutos.

Carcinofauna bêntica estuarina de dois manguezais da costa amazônica maranhense, Brasil

RESUMO Este estudo teve por objetivo caracterizar a diversidade carcinológica de dois manguezais (igarapés Buenos Aires e Tronco) da Baía de São Marcos, na costa amazônica maranhense, Brasil. Foram realizadas quatro coletas trimestrais entre setembro de 2011 a junho de 2012. Em cada coleta foram analisados três pontos por área (zona 1, zona 2 e zona 3), totalizando 24 amostras. O material biológico foi coletado por meio de arrastos com rede do tipo puçá, catação manual e técnica de braceamento. Paralelamente à coleta do material biológico, foram verificados a salinidade, temperatura e oxigênio dissolvido de cada área analisada. Para avaliar a similaridade de agrupamento entre as zonas dos manguezais foi aplicada a análise de cluster e consecutiva elaboração de dendrogramas. Foi coletado um total de 873 indivíduos, representando nove famílias e 21 espécies, das quais Ocypodidae e Penaeidae foram as mais abundantes. Em relação à distribuição espacial, percebe-se que Clibanarius vittatus (Bosc, 1802), Clibanarius tricolor (Gibbes, 1850), Clibanarius foresti Holthuis, 1959 e Uca maracoani (Latreille, 1802) se restringiram à primeira zona dos dois manguezais, enquanto outras dez espécies foram observadas por todo o manguezal, o que pode estar intimamente relacionado ao seu hábito de vida. De um modo geral, o igarapé Buenos Aires apresentou maior número de espécies em relação ao igarapé Tronco, no entanto, existe grande similaridade faunística de crustáceos decápodes entre as duas áreas amostradas.

Estudos de cestóides de peixes do Brasil

Os autores iniciam com este trabalho um estudo sistemático de determinação dos cestóides de peixes depositados na Coleção helmintológica do Instituto Oswaldo Cruz. São referidas ou descritas as seguintes espécies e seus hospedeiros: Schizochoerus liguloideus (Diesing, 1850) e Nesolecithus janicki Posche, 1922, ambas de Arapaima gigas (Cuvier), (piracuru); Gyrocotyle meandrica Herrera, 1946, de Callorhynchus callorhynchus (L.), (quimera); Acanthobothrium dasybati Yamaguti, 1934 e Pterobothriidae não identificado, de uma arraia não determinada; três tipos larvares de trypanorrhyncha e um de Proteocephalidea, de Cynoscion striatus (Cuv.) e C. leiarchus (pescadinha); Proteocephalus jandia Woodland, 1934, de um bagre não determinado. Monticellia siluri (Fuhrmann, 1916) e Amphoteromorphus praeputialis sp. n. de Cetopsis caecutiens e Nomimoscolex magna sp. n. de Pimelodus clarias (mandi).

Perfil de internamento por morbidade otorrinolaringológica com tratamento cirúrgico. Brasil, 2003

OBJETIVO: Analisar o perfil dos procedimentos cirúrgicos relacionados à otorrinolaringologia no Brasil no ano de 2003. FORMA DE ESTUDO: Trata-se de um estudo observacional, descritivo, transversal do tipo seccional. MÉTODOS: Analisamos 80.030 procedimentos cirúrgicos nos 27 estados do Brasil no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2003. Os dados foram obtidos do Sistema de Informação Hospitalar do Ministério da Saúde. O fator de inclusão se deu pela variável procedimento cirúrgico em otorrinolaringologia. Todos os arquivos foram processados pelo software TABWIN. RESULTADOS: No ano 2003, no Brasil, foram realizados 80.030 procedimentos cirúrgicos relacionados à ORL. A Região Sudeste é a região com maior número de procedimentos (53,08%), seguida pela Região Sul e Nordeste com 19,6% e 15,6% respectivamente. Quanto ao grupo de procedimento as cirurgias da faringe representam 45% dos procedimentos em ORL. Os procedimentos de alta complexidade foram realizados em maior número no grupo de cirurgia de ouvido. Quanto à distribuição segundo tipo de prestador, observamos que existe uma maior concentração dos procedimentos cirúrgicos realizados nos hospitais filantrópicos, seguido dos públicos estaduais e universitários. A Tabela adotada pelo SUS para pagamento de procedimentos cirúrgicos em ORL não se encontra atualizada para os procedimentos hoje realizados, repercutindo na notificação inapropriada de alguns tipos de cirurgias. CONCLUSÃO: Com o conhecimento do perfil dos internamentos cirúrgicos em ORL no Brasil, podem ser identificadas particularidades na distribuição quanto às diferentes regiões que podem auxiliar gestores de saúde à tomada de decisões no sentido de garantir os princípios preconizados pelo SUS no acesso aos serviços de saúde.

O Sistema de Yalta como condicionante da política internacional do Brasil e dos países do Terceiro Mundo

O Sistema de Yalta foi encarado de diferentes maneiras pelos diversos atores do sistema internacional. Este artigo procura explorar como o Sul, ou o Terceiro Mundo, percebeu-o. Yalta não constituía a divisão do mundo, mas da Europa, e a constituição de um conjunto de regras em que o Sul era mantido como periferia do bloco norte-americano, encobrindo portanto uma dimensão de antagonismo Norte-Sul. Contudo, para o Brasil e para a América Latina em geral, o lugar ocupado neste sistema era ainda mais subordinado e periférico que em outras regiões. Isto levou o Brasil e outros países a buscar uma diplomacia mais autônoma através do nacionalismo desenvolvimentista.

Átomos na integração: a aproximação Brasil-Argentina no campo nuclear e a construção do Mercosul

Este trabalho tenciona ser uma reflexão sobre a importância da aproximação entre o Brasil e a Argentina no campo nuclear, na segunda metade da década de 80 e no início dos anos 90, como fundamento para a construção de um relacionamento novo que suplantou uma rivalidade histórica entre ambos. O processo de aproximação encetado com um propósito aparentemente econômico, tinha uma dimensão estratégica. As repercussões desse esforço iam além dos interesses bilaterais imediatos e se refletiram na busca de uma nova inserção internacional dos dois países, num momento de transformações profundas nos planos interno e internacional. Através do programa de integração Brasil-Argentina (que mais tarde também envolveu o Uruguai) e do MERCOSUL buscou-se estabelecer uma arquitetura político-jurídica, que criou uma realidade que extrapola o campo econômico e projeta-se no terreno político.

O Brasil no contexto do narcotráfico internacional

Este trabalho estuda as dimensões do universo do narcotráfico, exemplificando parte de suas estruturas e ocorrências. Além disso, vai analisar o narcotráfico em suas mais importantes tendências e manifestações na sociedade brasileira, e identificar as principais formas de sua vinculação ao narcotráfico internacional.

Biodiversidade: o Brasil e o quadro internacional

Este artigo aponta os principais instrumentos jurídicos para a regulamentação da biodiversidade, tais como: propriedade intelectual, biossegurança e proteção do acesso aos recursos genéticos. São estudados de forma sucinta os principais fatores internacionais que conduziram o legislador brasileiro a adotar tais normas.