O Direito Internacional repensado em tempos de ausências e emergências: a busca de uma tradução para o princípio da não-indiferença

O presente artigo consiste na tentativa de buscar um traço comum às experiências africana e brasileira em relação àquele que vem sendo chamado, nas relações internacionais contemporâneas, Princípio da Não-Indiferença. A escolha se justifica por se tratar de um Princípio jovem, que enseja a revisão de alguns dos conceitos clássicos do Direito Internacional Tradicional, tais como a Não-Intervenção e a Soberania, carecendo, portanto, de teorização e reflexão que ampare sua aplicação.

A vez de um pacto planetário

Após a Conferência de Estocolmo, promovida pela Organização das Nações Unidas em 1972, começou a difundir-se no Planeta Terra a conscientização da necessidade vital de preservação do meio ambiente. Nesse mesmo ano, a Fundação Getúlio Vargas deu início à tradução e publicação de seleta bibliografia especializada no assunto. O autor sintetiza em seu artigo a problemática do meio ambiente, primeiro item da agenda mundial, e, objetivando o encontro de uma via para o Desenvolvimento Sustentável e o bem-estar geral da humanidade, conclui com a evidência de haver chegado a vez de um Pacto Planetário.

Accountability: já podemos traduzi-la para o português?

O objetivo principal deste artigo é verificar se as alterações políticas, sociais e institucionais (ocorridas no Brasil) contribuíram para que a tradução da palavra accountability germinasse no solo brasileiro, tendo transcorrido duas décadas desde a publicação do instigante artigo de Anna Maria Campos sobre a ausência desse conceito no Brasil. Trata-se de estudo de natureza exploratória, analítica e descritiva, numa abordagem essencialmente qualitativa, em que se procurou, além de compreender o significado da palavra accountability nos dicionários e nos trabalhos sucessivos ao de Campos, analisar, por meio da literatura especializada, as principais mudanças processadas no cenário brasileiro, especialmente quanto à organização da sociedade, descentralização e transparência governamental e quanto à emergência de novos valores sociais em substituição aos tradicionais. Reconhecendo que avanços têm sido realizados nessa direção, admite-se ser difícil dar uma resposta conclusiva à questão formulada. Considera-se que estamos mais perto da resposta do que quando Campos se defrontou com o problema, mas ainda muito longe de construir uma verdadeira cultura de accountability.

A assistência hospitalar geral e especializada na área metropolitana de São Paulo

A situação da assistência hospitalar é analisada para a área metropolitana de São Paulo que consta de 37 municípios e comporta uma população de cerca de oito milhões de habitantes. Para o ano de 1970, a rêde hospitalar contava com 207 estabelecimentos com capacidade de 43.639 leitos (5,5 leitos/1000 habitantes). A proporção de leitos encontrada, quando comparada com outras capitais brasileiras e outros países, é baixa, sendo incompatível com o grau de desenvolvimento sócio-econômico da área. A assistência hospitalar geral é prestada por 166 dos 207 estabelecimentos, sendo 86% pertencentes a entidades privadas contando com 25.574 leitos (3,2 leitos/1000 habitantes). Considerando-se como satisfatórios 5 leitos/1000 habitantes, a atual oferta é insuficiente, havendo um deficit de 14.331 leitos. Êste deficit é agravado pela inexistência de critérios racionais na localização dos hospitais. Dos 37 municípios da área, 19 (250.000 habitantes) não possuem hospital geral e 35 não contam com nenhum hospital geral público. O município de São Paulo possui 2.491 leitos infantis. Adotando-se como satisfatória a proporção de 21% dos leitos gerais, há um déficit de 3.649 leitos (59% dos leitos existentes). A assistência hospitalar ao psicopata conta com 34 estabelecimentos que possuem um total de 15.686 leitos (2 leitos/1000 habitantes). Adotando-se um padrão satisfatório de 3 leitos/1000 habitantes, há um deficit de 8.257 leitos. A qualidade do atendimento é insatisfatória, visto a superlotação existente. Há carência de pessoal médico e paramédico, comprometendo os serviços prestados. Mais de 80% dos leitos do Estado de São Paulo (cêrca de 18 milhões de habitantes) estão concentrados na área metropolitana. Em relação à disponibilidade de leitos para atendimento ao doente de tuberculose e hanseníase, não há deficit, encontrando-se mesmo a existência de leitos ociosos, explicável, em parte, pela ênfase que se tem dado ao tratamento ambulatorial. Em relação ao padrão qualitativo de atendimento, foram encontradas as mesmas limitações anteriormente descritas.

Avaliação do uso de periódicos em biblioteca especializada em saúde pública

Foi feita avaliação do uso de periódicos técnico-científicos da Biblioteca da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/ USP), por um período de seis meses, em 1973/74, com a finalidade de verificar as tendências de interesse de seus usuários. Para a avaliação foi considerado o total de empréstimos realizados no período, sendo desprezados os dados de consulta local e do uso do periódico feito por meio de fotocópias de artigos. O número de consulentes matriculados no período era, em média, de 801, sendo 11,7% pertencentes ao corpo docente da FSP; 40,6% ao discente e 47,5% referentes a consulentes externos. O levantamento foi programado para medir os periódicos circulados considerando as seguintes variáveis: tipo de aquisição; categoria de consulentes; ano da publicação; língua em que o periódico foi publicado e assunto do periódico. Foi medido também o grau de freqüência da circulação, usando-se o método de Bradford. A análise dos resultados mostrou que a circulação foi de 36,5% do total de títulos da coleção (1.530); a zona de concentração dos títulos circulados foi muito baixa, com 3,6% do total de títulos da coleção. Quanto às demais variáveis, verificou-se que 68,3% da circulação coube a periódicos adquiridos por compra; 82,5% a periódicos dos 5 anos mais recentes (1969-1973); 61,2% a periódicos em língua inglesa; 72,5% foi a demanda por parte do corpo docente.

Calazar em clínica especializada, na cidade de São Paulo, Brasil

Em um serviço especializado de hospital universitário da cidade de São Paulo, Brasil, ficaram analisados o número de pacientes com calazar atendidos e as localidades onde a parasitose foi adquirida, bem como alguns fatos correlatos. Em período de 12 anos e três meses ocorreu internação de 62 enfermos, configurando a taxa de 0,91% em relação a 6.798 indivíduos. Esse valor e a cifra de óbitos, correspondente a 19,33%, representaram a expressividade da doença, que não é incomum e desprovida de gravidade.

Elementos históricos e filosóficos para a crítica da epidemiologia

Objetivou-se identificar as bases históricas e filosóficas da epidemiologia, a fim de enriquecer a reflexão sobre a inserção dessa ciência no conjunto das práticas de saúde. Utilizando-se informações historiográficas extraídas de textos consagrados na literatura especializada, e buscando-se subsídios teóricos e metodológicos na produção da epistemologia histórica francesa, procede-se a uma aproximação epistemológica apoiada ético-filosoficamente na crítica da razão moderna desenvolvida pela chamada Escola de Frankfurt. Destaca-se a noção abstrata de "meio" na tradução teórica do "espaço público da saúde" como a base contraditória da conformação instrumental do conhecimento epidemiológico. Com base nesta noção ampliou-se, de forma progressiva, a possibilidade de conhecimento e intervenção sobre os fenômenos sanitários, mas, ao mesmo tempo, limitou-se a objetivação do caráter propriamente público desses fenômenos.

Tradução e validação de conteúdo da versão em português do Childhood Trauma Questionnaire

OBJETIVO: O Childhood Trauma Questionnaire é um instrumento auto-aplicável em adolescentes e adultos que investigam história de abuso e negligência durante a infância. O objetivo do trabalho foi de traduzir, adaptar e validar o conteúdo do questionário para uma versão em português denominada Questionário Sobre Traumas na Infância. MÉTODOS: O processo de tradução e adaptação envolveu cinco etapas: (1) tradução; (2) retradução; (3) correção e adaptação semântica; (4) validação do conteúdo por profissionais da área (juízes) e (5) avaliação por amostra da população-alvo, por intermédio de uma escala verbal-numérica. RESULTADOS: As 28 questões e as instruções iniciais traduzidas e adaptadas criaram o Questionário Sobre Traumas na Infância. Na avaliação pela população-alvo, 32 usuários adultos do Sistema Único de Saúde responderam a avaliação, com boa compreensão do instrumento na escala verbal-numérica (média=4,86±0,27). CONCLUSÕES: A versão mostrou ser de fácil compreensão obtendo-se adequada validação semântica. Entretanto, ainda carece de estudos que avaliem outras qualidades psicométricas.

Functional Assessment of Cancer Therapy Bone Marrow Transplantation: tradução e validação

OBJETIVO: Traduzir para o português e validar o questionário de qualidade de vida Functional Assessment of Cancer Therapy - Bone Marrow Transplantation (FACT-BMT) em pacientes transplantados de medula óssea. OBJETIVO: O estudo foi realizado em Ribeirão Preto, SP, em 2005. O FACT-BMT (versão 3) traduzido e a versão em português do Short Form-36 Health Survey (SF-36) foram aplicados simultaneamente em 55 pacientes consecutivos com leucemia, submetidos ao transplante e em seguimento. Dois parâmetros clínicos foram utilizados para testar a sensibilidade do questionário: tempo decorrido do transplante e presença ou não de doença do enxerto contra o hospedeiro. Foi utilizada a análise de variância (ANOVA) com o teste post hoc de Tukey. Aplicou-se o coeficiente alfa de Cronbach, padronizado para todas as questões, escore final e domínios. RESULTADOS: A média de idade dos pacientes foi 34,8±8,1 anos, com escolaridade média de 10,8±4,7 anos, sendo 78,1% do sexo feminino. A duração média de tempo pós-transplante foi de 29,8±32,19 meses. Nenhuma alteração do formato original do questionário foi observada no final do processo de tradução e adaptação cultural. A consistência interna foi alta (0,88). A correlação entre o questionário traduzido e o SF-36 variou de 0,35 a 0,57, considerada de moderada a boa para a maioria dos domínios de qualidade de vida. A avaliação das validades de construto e concorrente foi satisfatória e estatisticamente significativa. CONCLUSÕES: A versão para o português do FACT-BMT foi validada satisfatoriamente para a aplicação em pacientes brasileiros de ambos os sexos submetidos ao transplante de medula óssea.