O mar territorial brasileiro de 200 milhas: estratégia e soberania, 1970-1982

O artigo procura analisar e identificar o conjunto de forças que contribuíram, decisivamente, no alargamento do mar territorial brasileiro para 200 milhas marítimas, em março de 1970. Procura, ainda, demonstrar a estratégia empreendida pela política externa brasileira, em defesa de seu mar territorial de 200 milhas, durante o período que compreende a extensão marítima, em 1970, até a conclusão dos trabalhos da III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1982, avaliando a Conferência e seus resultados principais no âmbito dos interesses brasileiros.

Impacts of vinasse and methods of sugarcane harvesting on the availability of K and carbon stock of an Argisol

ABSTRACT Soils of tropical regions are more weathered and in need of conservation managements to maintain and improve the quality of its components. The objective of this study was to evaluate the availability of K, the organic matter content and the stock of total carbon of an Argisol after vinasse application and manual and mechanized harvesting of burnt and raw sugarcane, in western São Paulo.The data collection was done in the 2012/2013 harvest, in a bioenergy company in Presidente Prudente/SP. The research was arranged out following a split-plot scheme in a 5x5 factorial design, characterized by four management systems: without vinasse application and harvest without burning; with vinasse application and harvest without burning; with vinasse application and harvest after burning; without vinasse application and harvest after burning; plus native forest, and five soil sampling depths (0-10 10-20, 20-30, 30-40, 40-50 cm), with four replications. In each treatment, the K content in the soil and accumulated in the remaining dry biomass in the area, the levels of organic matter, organic carbon and soil carbon stock were determined. The mean values were compared by Tukey test. The vinasse application associated with the harvest without burning increased the K content in soil layers up to 40 cm deep. The managements without vinasse application and manual harvest after burning, and without vinasse application with mechanical harvesting without burning did not increase the levels of organic matter, organic carbon and stock of total soil organic carbon, while the vinasse application and harvest after burning and without burning increased the levels of these attributes in the depth of 0-10 cm.

MICROFINANCE AND CLIMATE CHANGE IMPACTS: THE CASE OF AGROAMIGO IN BRAZIL

ABSTRACTThis paper reports an empirical case study on the interface between microfinance and climate change actions. Climate change, which until recently seemed a luxury for the microfinance sector, now appears to be crucial for its future. For their low adaptive capacity, the millions of microfinance clients worldwide happen to be the most vulnerable to a changing climate. However, such an arena is still blurred from an academic viewpoint, and inexistent among Brazilian academia. Therefore, by investigating Brazil’s largest rural MFI, Agroamigo, we aim at providing an empirical contribution to green microfinance. The main conclusion is that, albeit Agroamigo offers important links to climate change initiatives, it will need to take better account of specific vulnerabilities and risks to protect its portfolio and clients better from climate change impacts.

O colegiado de desenvolvimento territorial e a gestão social de políticas públicas: o caso do Território Serra do Brigadeiro, Minas Gerais

Este trabalho analisa a dinâmica de participação dos atores sociais na gestão social da política de desenvolvimento territorial e como ela influencia o processo de alocação dos recursos públicos por meio da elaboração e monitoramento dos projetos no Território Serra do Brigadeiro (TSB), Minas Gerais. Constata-se que a experiência da política permitiu construir e legitimar uma nova institucionalidade (Colegiado Territorial), que viabilizou a discussão e seleção de projetos coletivos. O colegiado, por meio de sua ação deliberativa, conseguiu estabelecer uma agenda relativamente autônoma, o que possibilitou discussões mais amplas sobre o desenvolvimento rural, apesar das limitações da operacionalização do programa de política pública e da qualidade da participação.

Reflexões sobre o desenvolvimento territorial sustentável, gestão social e cidadania deliberativa: o caso da bacia do rio Almada (BA)

Este artigo tem por objetivo discutir o desenvolvimento territorial sustentável a partir da atuação de diferentes atores sob a ótica da gestão social e o processo de cidadania deliberativa. Analisa-se a construção do "Programa de Manejo Agroambiental da Bacia do Rio Almada" na região pertencente ao território de cidadania Litoral Sul da Bahia. Organizaram-se os dados, as informações e as entrevistas por meio de estudo de caso. Para construção do caso, foi utilizada a triangulação de técnicas da história oral e do sensemaking. O caso em tela contribui para a reflexão sobre os desafios e oportunidades referentes à gestão social, indicando que o processo de cidadania deliberativa pode se constituir em estratégia necessária para o desenvolvimento territorial sustentável. Assim, fica claro que o diálogo, a participação dos atores na elaboração e implantação de políticas públicas é algo complexo, porém imprescindível, quando se almejam transformações das realidades sociais.

Ação coletiva e coprodução para o desenvolvimento rural: um estudo de caso do Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Serra Catarinense

Este artigo analisa a ação coletiva promovida pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) da Serra Catarinense, buscando verificar se essa ação colaborou para mobilizar um processo de coprodução do bem público no planejamento e gestão do desenvolvimento rural no território. Foi empregada uma estratégia de investigação de estudo de caso que combinou a utilização de diversas técnicas qualitativas de coleta de dados, análise e interpretação dos resultados. Diferentes paradigmas que tratam da ação coletiva foram considerados, no intuito de examinar a ação concertada promovida no Codeter e suas características principais. Com base no conceito de coprodução e suas variáveis, verificamos que essa ação coletiva engendrou um novo tipo de ação pública, ampliando a participação e a colaboração entre os atores sociais na coconstrução de soluções para os problemas públicos do território.

Tuberculose no Brasil: construção de um sistema de vigilância de base territorial

OBJETIVO: Analisar a ocorrência da tuberculose, identificando variáveis definidoras de situações coletivas de risco que determinam sua distribuição espacial, como subsídio à implantação de um sistema de vigilância de base territorial para controle da tuberculose. MÉTODOS: Estudo ecológico realizado no período 1996-2000, em Olinda, município da região metropolitana do Recife, PE. A mediana do número de casos de tuberculose, notificados por setor censitário, serviu como ponto de corte para caracterização das áreas de alta e baixa transmissão. Um modelo de regressão logística, utilizando essa variável resposta, permitiu estimar as "odds-ratio" de algumas variáveis socioeconômicas do Censo Demográfico de 2000 e de outras co-variáveis relacionadas com a transmissão da doença. RESULTADOS: A tuberculose em Olinda apresentou altas taxas de incidência no período (média de 111 casos por 100.000 habitantes). Verificou-se que são significativamente associadas à ocorrência da tuberculose, as variáveis: média de moradores por domicílio (OR=2,2; IC 95%: 1,3; 3,6); existência de famílias com mais de um caso no período (OR=5,1; IC 95%: 2,3; 11,3); e presença de casos de retratamento (OR=6,8; IC 95%: 2,7; 17,1). Setores censitários com a ocorrência desses dois últimos eventos concentraram 45% do total de casos do período, representando apenas 28% da população do município. CONCLUSÕES: Duas das três variáveis explicativas associadas a maiores taxas de incidência da doença são informações que devem ser monitorizadas, em nível local, pelo sistema de vigilância da tuberculose. O simples mapeamento de casos de retratamento e de domicílios com ocorrência de repetidos casos, permitiria refinar o foco de atenção em micro-áreas prioritárias para intervenções intensivas, como forma de enfrentar o problema da tuberculose.

Vulnerabilidade ao HIV em favela do Rio de Janeiro: impacto de uma intervenção territorial

OBJETIVO: Analisar o impacto da implementação de um programa participativo de promoção da saúde sexual em uma comunidade empobrecida, e descrever como o uso dos espaços públicos e privados para práticas sexuais constitui-se um fator que exacerba a vulnerabilidade ao HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo etnográfico conduzido em 2002, em favela localizada no município do Rio de Janeiro. Os 6.000 moradores viviam em condições de vida deficitárias em que se verificou a ausência de políticas públicas, postos de saúde, lazer, oportunidades de emprego e segurança, o que consolida o poder de grupos criminosos. Foram abordadas as condições referentes à saúde sexual e à implantação do programa participativo de promoção da saúde sexual pelo Núcleo Comunitário de Prevenção, criado por uma organização não-governamental. Após dois meses de observação participante, foram realizadas 35 entrevistas semi-estruturadas em profundidade com moradores com idade entre 17 e 65 anos. Foram analisadas 11 histórias de vida de líderes comunitários e agentes comunitários de prevenção e sete grupos focais formados a partir dos grupos pré-existentes na comunidade. O material foi categorizado e analisado qualitativamente. RESULTADOS: A precariedade das moradias favorecia maior exposição às práticas sexuais, acentuando o estigma de ser morador de favela vivenciado pela comunidade. Com a implantação do programa do Núcleo, crianças, jovens e adultos se familiarizaram e passaram a ter conhecimento sobre prevenção do HIV/Aids; e jovens e adultos passaram a ter acesso a preservativos. CONCLUSÕES: Os resultados decorrentes da intervenção mostraram que embora a vulnerabilidade permaneça, a prevenção pode ser inserida na cultura local. A prevenção da Aids pode ser fomentada por meio de uma abordagem territorial com base na participação dos moradores e no fortalecimento da organização coletiva.

A perspectiva territorial da inovação em saúde: a necessidade de um novo enfoque

A inovação ganha um campo de estudo privilegiado na saúde, dado que esta é responsável por parcela importante do investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento e possui uma base industrial e de serviços que articula tecnologias portadoras de futuro. Assim, estreita-se o relacionamento entre saúde e desenvolvimento também em função do protagonismo da saúde na geração de inovação. A despeito disso, persiste a fragilidade da base produtiva da saúde, prejudicando tanto a prestação universal de serviços em saúde quanto uma inserção competitiva internacional. Este artigo, que utiliza o arcabouço teórico da Economia Política e dos sistemas de inovação, teve como objetivo identificar variáveis em espaços subnacionais que influenciam a dinâmica de geração de inovação em saúde, a partir de uma abordagem teórica que considera que a inovação é um processo contextualizado e social. Parte do pressuposto de que a fragilidade da base produtiva em saúde persistirá se novas variáveis envolvidas na dinâmica de inovação não forem consideradas.

Air pollution and its impacts on health in Vitoria, Espirito Santo, Brazil

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the impact of air pollution on respiratory and cardiovascular morbidity of children and adults in the city of Vitoria, state of Espirito Santo. METHODS A study was carried out using time-series models via Poisson regression from hospitalization and pollutant data in Vitoria, ES, Southeastern Brazil, from 2001 to 2006. Fine particulate matter (PM10), sulfur dioxide (SO2), and ozone (O3) were tested as independent variables in simple and cumulative lags of up to five days. Temperature, humidity and variables indicating weekdays and city holidays were added as control variables in the models. RESULTS For each increment of 10 µg/m3 of the pollutants PM10, SO2, and O3, the percentage of relative risk (%RR) for hospitalizations due to total respiratory diseases increased 9.67 (95%CI 11.84-7.54), 6.98 (95%CI 9.98-4.17) and 1.93 (95%CI 2.95-0.93), respectively. We found %RR = 6.60 (95%CI 9.53-3.75), %RR = 5.19 (95%CI 9.01-1.5), and %RR = 3.68 (95%CI 5.07-2.31) for respiratory diseases in children under the age of five years for PM10, SO2, and O3, respectively. Cardiovascular diseases showed a significant relationship with O3, with %RR = 2.11 (95%CI 3.18-1.06). CONCLUSIONS Respiratory diseases presented a stronger and more consistent relationship with the pollutants researched in Vitoria. A better dose-response relationship was observed when using cumulative lags in polynomial distributed lag models.

Global warming in Amazonia: impacts and Mitigation

Global warming has potentially catastrophic impacts in Amazonia, while at the same time maintenance of the Amazon forest offers one of the most valuable and cost-effective options for mitigating climate change. We know that the El Niño phenomenon, caused by temperature oscillations of surface water in the Pacific, has serious impacts in Amazonia, causing droughts and forest fires (as in 1997-1998). Temperature oscillations in the Atlantic also provoke severe droughts (as in 2005). We also know that Amazonian trees die both from fires and from water stress under hot, dry conditions. In addition, water recycled through the forest provides rainfall that maintains climatic conditions appropriate for tropical forest, especially in the dry season. What we need to know quickly, through intensified research, includes progress in representing El Niño and the Atlantic oscillations in climatic models, representation of biotic feedbacks in models used for decision-making about global warming, and narrowing the range of estimating climate sensitivity to reduce uncertainty about the probability of very severe impacts. Items that need to be negotiated include the definition of "dangerous" climate change, with the corresponding maximum levels of greenhouse gases in the atmosphere. Mitigation of global warming must include maintaining the Amazon forest, which has benefits for combating global warming from two separate roles: cutting the flow the emissions of carbon each year from the rapid pace of deforestation, and avoiding emission of the stock of carbon in the remaining forest that can be released by various ways, including climate change itself. Barriers to rewarding forest maintenance include the need for financial rewards for both of these roles. Other needs are for continued reduction of uncertainty regarding emissions and deforestation processes, as well as agreement on the basis of carbon accounting. As one of the countries most subject to impacts of climate change, Brazil must assume the leadership in fighting global warming.

Effects of anthropogenic impacts on benthic macroinvertebrates assemblages in subtropical mountain streams

The nature of the riparian and surrounding landscape has been modified by anthropogenic activities, which may subsequently alter the composition and functional structure of macroinvertebrate assemblages. The effect of these changes on function of benthic fauna is difficult to assess due to the scarce knowledge on functional structures in tropical streams. In this study we evaluate whether sites impacted and unimpacted by anthropogenic alterations differed in assemblage composition and density, richness and diversity of each functional feeding group. The selection of the sites was related to their distinct riparian characteristics, following the QBRy riparian quality index. Collector-gatherer was the dominant functional feeding group, comprising 91% of total density, whereas the proportion of shredders was very low, representing less of 0.5% of total density. Asemblage composition of macroinvertebrates differed between impacted and unimpacted sites. Predators were dominant in taxa number, representing about 60% of total taxa richness. In addition, the diversity and richness of collector-gatherers differed significantly between degraded and unimpacted sites, reflecting the sensitivity of this group to environmental changes and the utility to be used in the assessment of anthropogenic modifications. The results of this study reinforce the idea that riparian corridor management is critical for the distribution of macroinvertebrate assemblages as well as functional organization of lotic streams.

Vascular endothelial growth factor-A enhances indoleamine 2,3-dioxygenase expression by dendritic cells and subsequently impacts lymphocyte proliferation

Dendritic cells (DCs) are antigen (Ag)-presenting cells that activate and stimulate effective immune responses by T cells, but can also act as negative regulators of these responses and thus play important roles in immune regulation. Pro-angiogenic vascular endothelial growth factor (VEGF) has been shown to cause defective DC differentiation and maturation. Previous studies have demonstrated that the addition of VEGF to DC cultures renders these cells weak stimulators of Ag-specific T cells due to the inhibitory effects mediated by VEGF receptor 1 (VEGFR1) and/or VEGFR2 signalling. As the enzyme indoleamine 2,3-dioxygenase (IDO) is recognised as an important negative regulator of immune responses, this study aimed to investigate whether VEGF affects the expression of IDO by DCs and whether VEGF-matured DCs acquire a suppressor phenotype. Our results are the first to demonstrate that VEGF increases the expression and activity of IDO in DCs, which has a suppressive effect on Ag-specific and mitogen-stimulated lymphocyte proliferation. These mechanisms have broad implications for the study of immunological responses and tolerance under conditions as diverse as cancer, graft rejection and autoimmunity.

The psychosocial impacts caused by diagnosis and treatment of Coeliac Disease

Abstract OBJECTIVE To comprehend the psychosocial effects that Coeliac Disease diagnosis entails. METHOD Qualitative study, achieved through semi-structured interviews, analyzed in accordance to the Association of ideas map Technique. A total 12 recently-diagnosed patients from the Centro de diagnóstico, tratamento e apoio ao paciente com doença celíaca (Coeliac Disease Prevention, Support and Treatment Diagnose Centre) from the Hospital Universitário de Brasília (University Hospital of Brasilia) were enrolled for the study, between the years of 2013 and 2014. RESULTS The interviewed patients presented negative impacts in three categories: psychoaffective, family and social relationships, indicating issues with social readaptation once the treatment had started, as well as difficulty coping with a gluten free diet. CONCLUSION Coeliac Disease holds substantial impact on psychological functions, family and social relationships to diagnosed patients, requiring a clinical biopsychological assistance for better adherence to treatment and patients quality of life.