A convergência entre a proteção ambiental e a proteção da pessoa humana no âmbito do direito internacional

A proteção ambiental está conectada à proteção do ser humano, o que implica na busca de interfaces entre os dois regimes, sendo esse o objetivo do presente artigo. A convergência entre meio ambiente e direitos humanos será esboçada a partir das origens do direito internacional ambiental, prosseguindo pela análise dos instrumentos internacionais, tentando-se evidenciar que ambos os sistemas representam um interesse comum da humanidade.

Pessoa com deficiência intelectual: a nova "ralé" das organizações do trabalho

Como a questão social é uma discussão atual nos estudos organizacionais, este artigo analisa a promoção da igualdade de oportunidade para trabalhadores com deficiência intelectual no contexto das organizações modernas, tomada do ponto de vista da racionalidade como orientadora das suas práticas. A análise faz-se com base na ação afirmativa, estabelecida em lei, que obriga as organizações do trabalho com mais de 100 funcionários a empregarem pessoas com deficiência, da definição de deficiência intelectual e das práticas de gestão de pessoas como promotoras dessa igualdade. Foram utilizados a metodologia qualitativa e o referencial da teoria de racionalidade. Os resultados mostram que as práticas de gestão desses trabalhadores têm como base a racionalidade instrumental. Finalmente, o artigo mostra que não há igualdade de oportunidade para essas pessoas no mercado de trabalho e que as práticas de recursos humanos precisam modificar-se para serem promotoras dessa igualdade.

Terceira Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre: um estudo da aplicação da análise administrativa na modernização do Estado

Este artigo descreve a experiência de aplicação da ferramenta de análise administrativa na modernização da gestão pública, especificamente na Terceira Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Alegre (RS). Foi realizada uma pesquisa-ação, com os objetivos de qualificar os procedimentos de gestão; agilizar o atendimento aos clientes e padronizar os principais processos administrativos, com vistas à futura municipalização do atendimento das medidas socioeducativas de meio aberto. A realização dos trabalhos sugeriu que, apesar das estruturas estatais fortemente burocráticas, é possível fazer uso de técnicas de racionalização de processos administrativos em setores específicos do Estado, com resultados significativos para os usuários do sistema e com baixo custo de implantação.

Estudo de aspectos da assistência à saúde da pessoa idosa em instituições não hospitalares do município de São Paulo, Brasil

Foi feito levantamento das instituições para pessoas idosas, exceto em hospitais, no município de São Paulo, Brasil, do número de leitos nestas casas, e de aspectos de assistência prestada à saúde das pessoas nelas residentes. Formulou-se a pergunta se o número de leitos influi nesta assistência, no sentido de que instituições com grande número de leitos possa oferecer maior número e variedade dos componentes desta assistência. O resultado da indagação respondeu positivamente a esta pergunta.

Internatos para a terceira idade - dados internacionais

Foram inqueridos junto a cidades da Europa, Estados Unidos e do Oriente Médio, dados sobre a população de 65 anos e mais, o número de internatos para esta população, e o número de leitos nestes estabelecimentos. Foi calculada a proporção desta população relativa à população total, e o número de pessoas por leito de internato, comparando-se estes dados com os da cidade de São Paulo.

Staphylococcus aureus enterotoxigênico no vestíbulo nasal de manipuladores de alimentos em cozinhas de hospitais do município de João Pessoa, PB, Brasil

Realizou-se a pesquisa de S. aureus em material de vestíbulo nasal de 78 manipuladores de alimentos que trabalhavam nas cozinhas de 8 hospitais. As cepas isoladas, após a sua identificação bioquímica, foram submetidas a provas de fagotipagem e à verificação da capacidade produtora de enterotoxina estafilocócica. Na produção de enterotoxina utilizou-se um método de cultura em saco de celofane. Nas provas de fagotipagem foram empregados os fagos do Conjunto Básico Internacional e mais sete experimentais (86, 88, 89, 90,92, D11 e HK2) e dois extras (187 e 42D). Dos manipuladores examinados, 33 (42,3%) revelaram-se portadores nasais de S. aureus, sendo que de 5 (6,4%) foram isoladas cepas produtoras de enterotoxina estafilocócica. De dois isolaram-se cepas produtoras de enterotoxina do tipo B e dos outros três indivíduos, cepas produtoras de enterotoxinas dos tipos C, AE e ABE, respectivamente. Das 59 submetidas à fagotipagem, 54 (91,5%) revelaram-se fagotipáveis. Houve predominância de cepas lisadas por fagos do grupo III, seguido pelos NC (Não Classificados), em ambos os casos, isoladamente ou em associação.

Sexualidade da pessoa com síndrome de Down

OBJETIVO: Analisar as opiniões de pais e profissionais sobre a sexualidade de pessoas com Síndrome de Down (SD) e identificar como essas pessoas percebem a própria sexualidade. MÉTODOS: Trata-se de pesquisa que utiliza análises quantitativa e qualitativa. Foram aplicados 809 questionários aos pais e aos profissionais (348). Foram realizados 12 grupos focais, com pais, profissionais e pessoas com SD. Foi realizado o teste qui-quadrado para análise das questões formuladas. RESULTADOS: Os pais tratam os filhos num padrão infantil de comportamento, pois temem assumir as conseqüências de um relacionamento sexual que pode resultar numa gravidez com risco de reincidência da síndrome. Os profissionais sentem-se despreparados para orientar sexualmente a pessoa com SD e harmonizar as atitudes dos pais aos desejos sexuais dos filhos. CONCLUSÕES: A sexualidade das pessoas com SD estrutura-se como nos demais seres humanos, embora seja vivenciada com restrições percebidas por elas mesmas a depender do contexto social no qual estão inseridas.

Prevalência de maus-tratos na terceira idade: revisão sistemática

OBJETIVO: Identificar estudos sobre prevalência de abuso na terceira idade e analisar a qualidade dos estudos. MÉTODOS: Revisão sistemática estudos de base populacional em bases de dados eletrônicos (PubMed, LILACS, Embase, ISI, PsycInfo), referente aos anos de 1988 a 2005. Foram incluídos os estudos de base populacional e excluídos os estudos sem definição metodológica delineada e estudos realizados em clientela de serviços especializados. RESULTADOS: Foram encontrados 440 artigos, mas apenas 11 artigos foram selecionados. A maioria dos artigos foi de corte transversal, apenas dois apresentaram desenho longitudinal. Os estudos foram conduzidos em diversas regiões do mundo, sobretudo dos Estados Unidos e da Europa. Observou-se variação nas definições de abuso. Os estudos de prevalência encontraram coeficientes de abuso físico entre 1,2% (Holanda) e 18% (Finlândia). CONCLUSÕES: Existe substancial variação de prevalência entre os países, parecendo haver uma variável cultural importante. Como o número de idosos é crescente no mundo, são necessários mais estudos de base populacional representativos dessa faixa etária para melhor compreensão do fenômeno.

LER/DORT na terceira década da reestruturação bancária: novos fatores associados?

OBJETIVO: Estimar a prevalência de casos sugestivos de LER/DORT e fatores associados três décadas após a reestruturação bancária. MÉTODOS: Estudo transversal com 356 funcionários de 27 agências bancárias das redes pública e privada de Porto Alegre, RS, entre abril e agosto de 2009. Foi utilizada análise estatística bruta e ajustada pelo modelo de Regressão de Poisson com variância robusta, conduzida por modelo hierárquico em três níveis, incorporando-se a estrutura do delineamento e ajuste para os conglomerados. Os resultados foram estratificados por porte da agência e dicotomizados (≥ 25 e < 25 funcionários). RESULTADOS: A prevalência de casos sugestivos de LER/DORT foi menor nos homens (RP = 0,62 IC95% 0,47;0,81). Trabalhadores com idade entre 26 e 45 anos (RP = 2,51 IC95% 1,02;6,14) apresentaram maior prevalência do desfecho. Indivíduos com pós-graduação (RP = 0,45 IC95% 0,22;0,90) e tempo na função entre 5,1 e 15 anos (RP = 0,62 IC95% 0,47;0,81) apresentaram fator de proteção para os casos sugestivos de LER/DORT. Ao estratificar as análises por porte, nas agências com 25 funcionários ou menos, idade, renda e tempo na função permaneceram associados, enquanto nas agências com mais de 25 funcionários, sexo e escolaridade associaram-se ao desfecho. CONCLUSÕES: Aspectos importantes no adoecimento por LER/DORT entre bancários parecem hoje ser diferentes dos historicamente conhecidos. Atenção maior à organização do trabalho e às estratégias de gestão deveria ser considerada na elaboração de programas de prevenção de adoecimento no trabalho bancário.

Cladistic analysis of the Neotropical genera Cerqueirellum Py-Daniel, 1983, Coscaroniellum Py-Daniel, 1983 and Shelleyellum Py-Daniel & Pessoa, 2005 (Diptera: Simuliidae)

Females of simuliid black flies are haematophagous insects and vectors of several pathogenic agents of human diseases such as the filarial worms Mansonella ozzardi and Onchocerca volvulus. The genus Cerqueirellum is one of the most important groups of vectors of mansonellosis and onchocerciasis diseases in South America, and the genera Coscaroniellum and Shelleyellum are phylogenetically close to Cerqueirellum. There is not yet an agreement among authors about the generic classification of the species which compose these three genera, being all lumped by some taxonomists within Psaroniocompsa. A cladistic analysis of all species of Coscaroniellum, Cerqueirellum, and Shelleyellum, based on 41 morphological characters were done. Species closely related to Cerqueirellum were included in the analysis. The genera Cerqueirellum, Coscaroniellum and Shelleyellum were demonstrated as consistent basal entities and well-defined monophyletic clades.