A Resolução 196/96 e a imposição do modelo biomédico na pesquisa social: dilemas éticos e metodológicos do antropólogo pesquisando o uso de substâncias psicoativas

A Resolução 196/96, instituída pelo Ministério da Saúde com a pretensão de regular os aspectos éticos de qualquer pesquisa "envolvendo seres humanos", ainda não foi plenamente apreciada em suas implicações para os estudos antropológicos. Este artigo ressalta as dificuldades que se apresentam para pesquisas de campo, especialmente as que enfocam atividades ilícitas, tais como o uso de substâncias psicoativas. Esses estudos freqüentemente adotam abordagens etnográficas que pressupõem a ida do pesquisador ao campo e o estabelecimento de relações pessoais entre ele e os sujeitos por meio da participação cotidiana direta em seu meio cultural. Essa metodologia e a condição ilícita das atividades estudadas demandam considerações éticas específicas, às quais as disposições da Resolução 196/96 não atendem. Algumas áreas problemáticas são: (a) a necessidade de aprovação do projeto por um comitê de ética; (b) a dificuldade para obter consentimento informado quando se trabalha com populações ocultas; (c) "acobertamento", "apologia" ou participação em atos ilegais; (d) a dificuldade em fazer crítica social sem ferir interesses de nenhum dos sujeitos estudados; (e) o anonimato em pesquisas que também tenham caráter de registro histórico. As especificidades de diferentes disciplinas reforçam a noção de que comissões de ética devem ser setoriais, sob pena de se avaliar questões diferenciadas segundo padrões somente aplicáveis a algumas delas.

Verificação da resposta de miracídios de Schistosoma mansoni a substâncias provenientes de moluscos planorbídeos: pesquisa de substâncias quimiotáxicas

Foi testada a atividade miraxonal da água de condicionamento (SCW) e da hemolinfa de Biomphalaria glabrata e de B. tenagophila frente a miracídios de Schistosoma mansoni das linhagens BH e SJ. Foram pesquisados e isolados alguns componentes de SCW. Com os componentes isolados de SCW e com a hemolinfa foram preparados blocos de ágar. Esses blocos, assim preparados, foram colocados frente a miracídios de S. mansoni para avaliação da atividade miraxonal. Foram detectadas diferenças entre a ação miraxonal da hemolinfa e das substâncias isoladas de SCW. Observaram-se diferenças significativas entre os efeitos miraxonais das duas espécies de moluscos pesquisados frente a miracídios das linhagens BH e SJ.

O problema da desnutrição no Estado de São Paulo (Brasil): informações disponíveis, lacunas no conhecimento e linhas de pesquisa prioritárias

Aborda-se o problema da desnutrição no Estado de São Paulo (Brasil) enfocando-se prevalência e determinantes, identificando-se lacunas significativas no conhecimento e sugerindo-se linhas de pesquisa prioritárias. Ainda que não se disponha de informações precisas e atualizadas como seria desejável, os estudos já realizados mostram ser grave o problema da desnutrição no Estado, sendo endêmicas as presenças da desnutrição protéico-energética e da anemia ferropriva. Do ponto de vista descritivo, há premente necessidade de se atualizar as últimas estimativas para a prevalência da desnutrição no Estado, que datam de dez anos atrás, sendo também desejável a obtenção de informações regionalizadas que permitam identificar situações particulares que ensejam uma atenção especial. Do ponto de vista analítico, há necessidade de se expandir os universos relativamente restritos que têm sido enfocados em estudos de causalidade, sendo igualmente preciso um maior avanço na investigação de determinantes imediatos, no estudo da eficácia de intervenções específicas e na análise multidisciplinar de causas básicas da desnutrição.

Consumo de substâncias psicoativas entre estudantes de rede privada

Em uma amostra de 1.441 alunos, representativa de estudantes de primeiro e segundo graus da rede privada do Distrito Federal (Brasil), foi realizado, em 1988, pesquisa com o objetivo de determinar a prevalência de consumo de álcool, fumo e drogas. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se questionário adotado pela OMS, modificado. As prevalências do uso de substâncias psicoativas na vida (incluindo desde a experimentação até o uso diário) mostraram taxas de 67,2% para o álcool, 28,7% para o fumo, 13,9% para os inalantes, 6,1% para a maconha e 1,8% para a cocaína. O consumo da maioria das drogas mostrou-se crescente com a idade. Em relação ao sexo, as drogas ilícitas foram mais freqüentemente utilizadas pelos homens.

Potencialidades da técnica qualitativa grupo focal em investigações sobre abuso de substâncias

Descreve-se e discute-se o grupo focal, método qualitativo de coleta de dados de ampla aplicação na Saúde Pública. Especial ênfase é conferida às potencialidades do uso do grupo focal em investigações, na área de abuso de drogas.

Consumo de substâncias psicoativas por adolescentes escolares de Ribeirão Preto, SP (Brasil). I - Prevalência do consumo por sexo, idade e tipo de substância

INTRODUÇÃO: A preocupação suscitada quanto ao consumo de substâncias psicoativas pelos adolescentes tem mobilizado grandes esforços em todo o mundo na produção de conhecimento sobre este fenômeno. Decidiu-se estudar as taxas de prevalência de consumo de substâncias psicoativas de uso lícito e ilícito, sua distribuição por idade, sexo e a idade da primeira experiência com essas substâncias, entre adolescentes escolares do Município de Ribeirão Preto, SP, Brasil. MATERIAL DE MÉTODO: Um questionário devidamente adaptado e submetido a um teste de confiabilidade foi auto-aplicado a uma amostra proporcional de 1.025 adolescentes matriculados na oitava série do primeiro grau e primeiro, segundo e terceiro anos do segundo grau, das escolas públicas e privadas do município estudado. O questionário continha questões sobre o uso de dez classes de substâncias psicoativas, questões demográficas e informações de validação, além de questões de percepção e comportamento intrínseco ao consumo de drogas. RESULTADOS: Da amostra 88,9% consumiram bebidas alcoólicas alguma vez na vida; 37,7% utilizaram o tabaco; 31,1% os solventes; 10,5% os medicamentos; 6,8% a maconha; 2,7% a cocaína; 1,6% os alucinógenos e 0,3% consumiu alguma substância a base de opiácios. As taxas de consumo cresceram com a idade, para todas as substâncias; no entanto, o uso de tabaco e de substâncias ilícitas mostrou uma desaceleração nos anos que compreendem o final da adolescência. Verificou-se que os meninos consumiram mais do que as meninas, exceto para os medicamentos, com as meninas consumindo barbitúricos, anfetaminas e tranqüilizantes em proporções semelhantes ou maiores que os meninos. A idade da primeira experiência mostrou que o acesso às substâncias psicoativas ocorreu em idades bastante precoces. CONCLUSÕES: As substâncias psicoativas, sejam lícitas ou ilícitas, são freqüentemente experimentadas na adolescência, tanto pelos meninos como pelas meninas, muitas vezes em idades bem precoces.

Consumo de substâncias psicoativas por adolescentes escolares de Ribeirão Preto, SP (Brasil): II - Distribuição do consumo por classes sociais

INTRODUÇÃO: Vários estudos epidemiológicos sobre o consumo de substâncias psicoativas têm incluído em suas análises a avaliação da influência do contexto social nos níveis de prevalência desse consumo. Analisa-se a distribuição do consumo dessas substâncias segundo as classes sociais, numa amostra de adolescentes escolares de Ribeirão Preto, SP, Brasil. MATERIAL E MÉTODO: Um questionário auto-aplicável, adaptado e submetido a um teste de confiabilidade, foi aplicado a uma amostra proporcional de 1.025 adolescentes matriculados na oitava série do primeiro grau e primeiro, segundo e terceiro anos do segundo grau, das escolas públicas e privadas da cidade. O questionário continha questões sobre o uso de dez classes de drogas. Utilizou-se a adaptação de um modelo que identifica 5 frações de classe social (burguesias empresarial, gerencial e pequena burguesia, proletariado e subproletariado), a partir de indicadores que situam os indivíduos dentro das relações sociais de produção. RESULTADOS: As três frações da burguesia foram mais representadas que as outras na população de adolescentes escolares do que na população geral. Não houve diferenças na distribuição do consumo de álcool e tabaco pelas classes sociais, embora se observe uma tendência de maior prevalência nos extremos da escala social. Já o consumo de substâncias ilícitas foi maior nas burguesias e menor no proletariado. CONCLUSÕES: Embora o consumo de substâncias lícitas não tenha diferido entre as classes sociais, o maior consumo de substâncias ilícitas pelos mais ricos provavelmente se deveu ao maior custo desses produtos do que o álcool e o tabaco.

Barreiras na relação clínico-paciente em dependentes de substâncias psicoativas procurando tratamento

INTRODUÇÃO: Conhecer as barreiras para a procura de tratamento por dependentes de substâncias psicoativas tem óbvias implicações clínicas e na saúde pública. Assim, objetivou-se construir hipóteses sobre variáveis psicológicas e sociofamiliares configuráveis como barreiras subjetivas para procura mais precoce por tratamento formal. MÉTODOS: Foi realizada pesquisa qualitativa exploratória sobre amostra intencional (fechada por saturação e variedade de tipos) de 13 dependentes de substâncias psicoativas que procuraram tratamento. Foram realizadas entrevistas semidirigidas com questões abertas, e o material transcrito foi submetido à análise qualitativa de conteúdo. RESULTADOS: As principais barreiras situadas na relação clínico-paciente caracterizaram-se pelo medo, por parte dos usuários, em relação a clínicos e instituições (percebidos como possuindo características "sádicas") e pela percepção, pelos mesmos, de um "distanciamento" clínico-paciente. CONCLUSÕES: Deve ser considerada, pelos clínicos, a possibilidade de ocorrência dessas barreiras para procura de tratamento por pacientes ou potenciais pacientes, e o sistema público de saúde deve considerá-las na elaboração de seu marketing institucional. Tópicos como "medo de ser maltratado" e "os clínicos não saberiam tratar" deveriam constar nos questionários estruturados dos estudos quantitativos que investigam a freqüência das diferentes barreiras para procura de tratamento por dependentes.

Uso de substâncias psicoativas e métodos contraceptivos pela população urbana brasileira, 2005

OBJETIVO: Analisar a relação entre os padrões de utilização de preservativos e outros métodos contraceptivos e o consumo de álcool e drogas. MÉTODOS: Estudo exploratório com base em dados de amostra probabilística com 5.040 entrevistados residentes em grandes regiões urbanas do Brasil, com idades entre 16 e 65 anos, em 2005. Os dados foram coletados por meio de questionários. Empregou-se a técnica de árvores de classificação Chi-square Automatic Interaction para estudar o uso de preservativos por parte de entrevistados de ambos os sexos e de outros métodos contraceptivos entre as mulheres na última relação sexual vaginal. RESULTADOS: Entre adultos jovens e de meia idade, de ambos os sexos, e jovens do sexo masculino vivendo relacionamentos estáveis, o uso de preservativos foi menos freqüente entre os que disseram utilizar substâncias psicoativas (álcool e/ou drogas ilícitas). O possível efeito modulador das substâncias psicoativas parece incidir de forma mais clara sobre as práticas anticoncepcionais de mulheres maduras, com inter-relações mais complexas, entre as mulheres mais jovens, onde a inserção em diferentes classes sociais parece desempenhar papel mais relevante. CONCLUSÕES: Apesar das limitações decorrentes de um estudo exploratório, o fato de se tratar de amostra representativa da população urbana brasileira, e não de populações vulneráveis, reforça a necessidade de implementar políticas públicas integradas dirigidas à população geral, referentes à prevenção do consumo de drogas, álcool, infecções sexualmente transmissíveis e HIV/Aids e da gravidez indesejada nos marcos de promoção da saúde sexual e reprodutiva.

Determinação de áreas prioritárias para ações de controle da dengue

OBJETIVO: Identificar áreas de risco de transmissão da dengue por meio da análise de cluster. MÉTODOS: Foi realizado um estudo de agregados, tendo como unidades primárias de análise os 48 bairros do município de Niterói, RJ. Os bairros foram agrupados segundo condições sociodemográficas em seis estratos, segundo a técnica de análise de cluster por meio do método k-médias. Após a definição dos estratos foi realizado o cálculo da incidência da dengue por estrato para quatro períodos distintos: 1998 - 2000; 2001; 2002; 2003 - 2006. RESULTADOS: A análise da incidência mostrou que as taxas para os três últimos períodos do estudo foram maiores no estrato 2.1, de piores condições de infraestrutura de serviços de saneamento e alto incremento populacional, e no estrato 3.1, onde há maior percentual de favelas. O estrato 1.2 apresentou a menor incidência e os melhores indicadores de saneamento e renda, além de um pequeno incremento populacional e menor proporção de favelas. As taxas de incidência em 2001 e 2002 foram elevadas na maioria dos estratos, exceto no estrato 1.2, cujos bairros apresentaram a menor heterogeneidade em relação aos indicadores utilizados. Em 2001, os estratos apresentaram altas taxas de incidência quando supostamente a imunidade de grupo havia se estabelecido para o sorotipo I, expressando a força de transmissão desse agente. CONCLUSÕES: A técnica de análise de cluster possibilita o reconhecimento de áreas prioritárias, indicando aquelas onde ações de controle e vigilância da dengue devem ser aprimoradas, bem como melhorias estruturais que interfiram nas condições de vida e saúde da população do município.

Consumo de substâncias ilícitas por adolescentes portugueses

OBJETIVO: Descrever a prevalência de consumo de drogas ilícitas em adolescentes e os motivos que os levam a experimentá-las. MÉTODOS: Estudo transversal com 2.499 adolescentes de 17 anos, com base numa coorte designada por EPITeen, iniciada em 2003/2004 com adolescentes nascidos em 1990 que estudavam nas escolas públicas e privadas da cidade do Porto, Portugal. Foi realizada nova avaliação em 2007/2008, sendo recuperados 1.716 adolescentes (79,4%) e avaliados 783 novos participantes. Informações sobre características sociais e demográficas, história familiar e pessoal de doença e comportamentos foram obtidas com questionários estruturados autoadministrados. O teste de qui-quadrado foi utilizado para testar as associações. A análise estatística foi realizada no programa informático SPSS® versão 17. RESULTADOS: Dos adolescentes, 14,6% referiram ter experimentado drogas alguma vez na vida. A droga ilícita mais experimentada foi a cannabis (12,5%), seguida pelo álcool em simultâneo com cannabis (5,5%) e pelos tranquilizantes (1,7%). A razão mais referida para experimentar drogas foi a curiosidade (77,5%). Os amigos foram a forma mais frequentemente referida para obter a droga e a escola era vista por 24,2% dos adolescentes como um local em que se podia comprar cannabis. CONCLUSÕES: Os resultados fundamentam a necessidade de intervir em idades precoces e sugerem que essa intervenção deve ser integrada com estratégias dirigidas a outros comportamentos de risco, nomeadamente em meio escolar.

Análise espacial e determinação de áreas prioritárias para o controle da malária, no Estado no Tocantins, 2003-2008

INTRODUÇÃO: No Tocantins, a malária apresenta comportamento diferenciado entre as microrregiões, com predominância dos casos importados. Este estudo descreve a análise espacial da malária no estado, no período de 2003 a 2008, buscando identificar nas microrregiões a incidência de casos autóctones e importados, bem como a procedência destes últimos. MÉTODOS: Trata-se de um estudo retrospectivo, pautado em dados secundários, que teve como fonte de dados o Sistema de Informações de Vigilância Epidemiológica - Malária (SIVEP-Malária), analisados através dos softwares estatísticos Epi Info versão 3.5.1. e Bioestat versão 5.0. RESULTADOS: Constatou-se que a malária não teve distribuição homogênea em todos os municípios. A área de maior prioridade agregou municípios localizados nas microrregiões oeste do estado, fronteira com o Pará, onde também se concentram o maior número de casos autóctones. A associação entre os casos autóctones e importados e as espécies de Plasmodium mostrou uma diferença estatisticamente significativa (G = 54,25; p < 0,0001). Das oito microrregiões, Miracema do Tocantins, Araguaína e Bico do Papagaio agruparam 75,8% dos casos, e nessas, onze municípios se sobressaíram. Quanto à procedência, o Estado do Pará apresentou ampla distribuição com 85,5% do total, seguido por Guiana Francesa com 7,4%. CONCLUSÕES: Os resultados demonstraram a predominância dos casos importados e a diferença entre os municípios e microrregiões, apontando pela influencia de estados vizinhos na determinação das áreas de maior risco. Esses dados são importantes, pois contribuem para orientação e direcionamento das políticas públicas para o agravo no Tocantins.