O mar territorial brasileiro de 200 milhas: estratégia e soberania, 1970-1982

O artigo procura analisar e identificar o conjunto de forças que contribuíram, decisivamente, no alargamento do mar territorial brasileiro para 200 milhas marítimas, em março de 1970. Procura, ainda, demonstrar a estratégia empreendida pela política externa brasileira, em defesa de seu mar territorial de 200 milhas, durante o período que compreende a extensão marítima, em 1970, até a conclusão dos trabalhos da III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1982, avaliando a Conferência e seus resultados principais no âmbito dos interesses brasileiros.

Impacts of vinasse and methods of sugarcane harvesting on the availability of K and carbon stock of an Argisol

ABSTRACT Soils of tropical regions are more weathered and in need of conservation managements to maintain and improve the quality of its components. The objective of this study was to evaluate the availability of K, the organic matter content and the stock of total carbon of an Argisol after vinasse application and manual and mechanized harvesting of burnt and raw sugarcane, in western São Paulo.The data collection was done in the 2012/2013 harvest, in a bioenergy company in Presidente Prudente/SP. The research was arranged out following a split-plot scheme in a 5x5 factorial design, characterized by four management systems: without vinasse application and harvest without burning; with vinasse application and harvest without burning; with vinasse application and harvest after burning; without vinasse application and harvest after burning; plus native forest, and five soil sampling depths (0-10 10-20, 20-30, 30-40, 40-50 cm), with four replications. In each treatment, the K content in the soil and accumulated in the remaining dry biomass in the area, the levels of organic matter, organic carbon and soil carbon stock were determined. The mean values were compared by Tukey test. The vinasse application associated with the harvest without burning increased the K content in soil layers up to 40 cm deep. The managements without vinasse application and manual harvest after burning, and without vinasse application with mechanical harvesting without burning did not increase the levels of organic matter, organic carbon and stock of total soil organic carbon, while the vinasse application and harvest after burning and without burning increased the levels of these attributes in the depth of 0-10 cm.

MICROFINANCE AND CLIMATE CHANGE IMPACTS: THE CASE OF AGROAMIGO IN BRAZIL

ABSTRACTThis paper reports an empirical case study on the interface between microfinance and climate change actions. Climate change, which until recently seemed a luxury for the microfinance sector, now appears to be crucial for its future. For their low adaptive capacity, the millions of microfinance clients worldwide happen to be the most vulnerable to a changing climate. However, such an arena is still blurred from an academic viewpoint, and inexistent among Brazilian academia. Therefore, by investigating Brazil’s largest rural MFI, Agroamigo, we aim at providing an empirical contribution to green microfinance. The main conclusion is that, albeit Agroamigo offers important links to climate change initiatives, it will need to take better account of specific vulnerabilities and risks to protect its portfolio and clients better from climate change impacts.

O colegiado de desenvolvimento territorial e a gestão social de políticas públicas: o caso do Território Serra do Brigadeiro, Minas Gerais

Este trabalho analisa a dinâmica de participação dos atores sociais na gestão social da política de desenvolvimento territorial e como ela influencia o processo de alocação dos recursos públicos por meio da elaboração e monitoramento dos projetos no Território Serra do Brigadeiro (TSB), Minas Gerais. Constata-se que a experiência da política permitiu construir e legitimar uma nova institucionalidade (Colegiado Territorial), que viabilizou a discussão e seleção de projetos coletivos. O colegiado, por meio de sua ação deliberativa, conseguiu estabelecer uma agenda relativamente autônoma, o que possibilitou discussões mais amplas sobre o desenvolvimento rural, apesar das limitações da operacionalização do programa de política pública e da qualidade da participação.

Reflexões sobre o desenvolvimento territorial sustentável, gestão social e cidadania deliberativa: o caso da bacia do rio Almada (BA)

Este artigo tem por objetivo discutir o desenvolvimento territorial sustentável a partir da atuação de diferentes atores sob a ótica da gestão social e o processo de cidadania deliberativa. Analisa-se a construção do "Programa de Manejo Agroambiental da Bacia do Rio Almada" na região pertencente ao território de cidadania Litoral Sul da Bahia. Organizaram-se os dados, as informações e as entrevistas por meio de estudo de caso. Para construção do caso, foi utilizada a triangulação de técnicas da história oral e do sensemaking. O caso em tela contribui para a reflexão sobre os desafios e oportunidades referentes à gestão social, indicando que o processo de cidadania deliberativa pode se constituir em estratégia necessária para o desenvolvimento territorial sustentável. Assim, fica claro que o diálogo, a participação dos atores na elaboração e implantação de políticas públicas é algo complexo, porém imprescindível, quando se almejam transformações das realidades sociais.

Ação coletiva e coprodução para o desenvolvimento rural: um estudo de caso do Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Serra Catarinense

Este artigo analisa a ação coletiva promovida pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) da Serra Catarinense, buscando verificar se essa ação colaborou para mobilizar um processo de coprodução do bem público no planejamento e gestão do desenvolvimento rural no território. Foi empregada uma estratégia de investigação de estudo de caso que combinou a utilização de diversas técnicas qualitativas de coleta de dados, análise e interpretação dos resultados. Diferentes paradigmas que tratam da ação coletiva foram considerados, no intuito de examinar a ação concertada promovida no Codeter e suas características principais. Com base no conceito de coprodução e suas variáveis, verificamos que essa ação coletiva engendrou um novo tipo de ação pública, ampliando a participação e a colaboração entre os atores sociais na coconstrução de soluções para os problemas públicos do território.

Geographical stratification by socio-economic status: methodology from a household survey with elderly people in S. Paulo, Brazil

Considering that in most developing countries there are still no comprehensive lists of addresses for a given geographical area, there has always been a problem in drawing samples from the community, ensuring randomisation in the selection of the subjects. This article discusses the geographical stratification by socio-economic status used to draw a multistage random sample from a community-based elderly population living in a city like S. Paulo - Brazil. Particular attention is given to the fact that the proportion of elderly people in the total population of a certain area appeared to be a good discriminatory variable for such stratification. The validity of the stratification method is analysed in the light of the socio-economic results obtained in the survey.

The relationships between selected anthropometric and socio-economic data in schoolchildren from different social strata in Rio de Janeiro, Brazil

The nutritional status according to anthropometric data was assessed in 756 schoolchildren from 5 low-income state schools and in one private school in the same part of Rio de Janeiro, Brazil. The prevalence of stunting and wasting (cut-off point: <90% ht/age and <80% wt/ht) ranged in the public schools from 6.2 to 15.2% and 3.3 to 24.0%, respectively, whereas the figures for the private school were 2.3 and 3.5%, respectively. Much more obesity was found in the private school (18.0%) than in the state schools (0.8 - 6.2%). Nutritional problems seem to develop more severely in accordance with the increasing age of the children. Therefore it appears advisable to assess schoolchildren within the context of a nutritional surveillance system.

Tuberculose no Brasil: construção de um sistema de vigilância de base territorial

OBJETIVO: Analisar a ocorrência da tuberculose, identificando variáveis definidoras de situações coletivas de risco que determinam sua distribuição espacial, como subsídio à implantação de um sistema de vigilância de base territorial para controle da tuberculose. MÉTODOS: Estudo ecológico realizado no período 1996-2000, em Olinda, município da região metropolitana do Recife, PE. A mediana do número de casos de tuberculose, notificados por setor censitário, serviu como ponto de corte para caracterização das áreas de alta e baixa transmissão. Um modelo de regressão logística, utilizando essa variável resposta, permitiu estimar as "odds-ratio" de algumas variáveis socioeconômicas do Censo Demográfico de 2000 e de outras co-variáveis relacionadas com a transmissão da doença. RESULTADOS: A tuberculose em Olinda apresentou altas taxas de incidência no período (média de 111 casos por 100.000 habitantes). Verificou-se que são significativamente associadas à ocorrência da tuberculose, as variáveis: média de moradores por domicílio (OR=2,2; IC 95%: 1,3; 3,6); existência de famílias com mais de um caso no período (OR=5,1; IC 95%: 2,3; 11,3); e presença de casos de retratamento (OR=6,8; IC 95%: 2,7; 17,1). Setores censitários com a ocorrência desses dois últimos eventos concentraram 45% do total de casos do período, representando apenas 28% da população do município. CONCLUSÕES: Duas das três variáveis explicativas associadas a maiores taxas de incidência da doença são informações que devem ser monitorizadas, em nível local, pelo sistema de vigilância da tuberculose. O simples mapeamento de casos de retratamento e de domicílios com ocorrência de repetidos casos, permitiria refinar o foco de atenção em micro-áreas prioritárias para intervenções intensivas, como forma de enfrentar o problema da tuberculose.

Vulnerabilidade ao HIV em favela do Rio de Janeiro: impacto de uma intervenção territorial

OBJETIVO: Analisar o impacto da implementação de um programa participativo de promoção da saúde sexual em uma comunidade empobrecida, e descrever como o uso dos espaços públicos e privados para práticas sexuais constitui-se um fator que exacerba a vulnerabilidade ao HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo etnográfico conduzido em 2002, em favela localizada no município do Rio de Janeiro. Os 6.000 moradores viviam em condições de vida deficitárias em que se verificou a ausência de políticas públicas, postos de saúde, lazer, oportunidades de emprego e segurança, o que consolida o poder de grupos criminosos. Foram abordadas as condições referentes à saúde sexual e à implantação do programa participativo de promoção da saúde sexual pelo Núcleo Comunitário de Prevenção, criado por uma organização não-governamental. Após dois meses de observação participante, foram realizadas 35 entrevistas semi-estruturadas em profundidade com moradores com idade entre 17 e 65 anos. Foram analisadas 11 histórias de vida de líderes comunitários e agentes comunitários de prevenção e sete grupos focais formados a partir dos grupos pré-existentes na comunidade. O material foi categorizado e analisado qualitativamente. RESULTADOS: A precariedade das moradias favorecia maior exposição às práticas sexuais, acentuando o estigma de ser morador de favela vivenciado pela comunidade. Com a implantação do programa do Núcleo, crianças, jovens e adultos se familiarizaram e passaram a ter conhecimento sobre prevenção do HIV/Aids; e jovens e adultos passaram a ter acesso a preservativos. CONCLUSÕES: Os resultados decorrentes da intervenção mostraram que embora a vulnerabilidade permaneça, a prevenção pode ser inserida na cultura local. A prevenção da Aids pode ser fomentada por meio de uma abordagem territorial com base na participação dos moradores e no fortalecimento da organização coletiva.

A perspectiva territorial da inovação em saúde: a necessidade de um novo enfoque

A inovação ganha um campo de estudo privilegiado na saúde, dado que esta é responsável por parcela importante do investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento e possui uma base industrial e de serviços que articula tecnologias portadoras de futuro. Assim, estreita-se o relacionamento entre saúde e desenvolvimento também em função do protagonismo da saúde na geração de inovação. A despeito disso, persiste a fragilidade da base produtiva da saúde, prejudicando tanto a prestação universal de serviços em saúde quanto uma inserção competitiva internacional. Este artigo, que utiliza o arcabouço teórico da Economia Política e dos sistemas de inovação, teve como objetivo identificar variáveis em espaços subnacionais que influenciam a dinâmica de geração de inovação em saúde, a partir de uma abordagem teórica que considera que a inovação é um processo contextualizado e social. Parte do pressuposto de que a fragilidade da base produtiva em saúde persistirá se novas variáveis envolvidas na dinâmica de inovação não forem consideradas.

Air pollution and its impacts on health in Vitoria, Espirito Santo, Brazil

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the impact of air pollution on respiratory and cardiovascular morbidity of children and adults in the city of Vitoria, state of Espirito Santo. METHODS A study was carried out using time-series models via Poisson regression from hospitalization and pollutant data in Vitoria, ES, Southeastern Brazil, from 2001 to 2006. Fine particulate matter (PM10), sulfur dioxide (SO2), and ozone (O3) were tested as independent variables in simple and cumulative lags of up to five days. Temperature, humidity and variables indicating weekdays and city holidays were added as control variables in the models. RESULTS For each increment of 10 µg/m3 of the pollutants PM10, SO2, and O3, the percentage of relative risk (%RR) for hospitalizations due to total respiratory diseases increased 9.67 (95%CI 11.84-7.54), 6.98 (95%CI 9.98-4.17) and 1.93 (95%CI 2.95-0.93), respectively. We found %RR = 6.60 (95%CI 9.53-3.75), %RR = 5.19 (95%CI 9.01-1.5), and %RR = 3.68 (95%CI 5.07-2.31) for respiratory diseases in children under the age of five years for PM10, SO2, and O3, respectively. Cardiovascular diseases showed a significant relationship with O3, with %RR = 2.11 (95%CI 3.18-1.06). CONCLUSIONS Respiratory diseases presented a stronger and more consistent relationship with the pollutants researched in Vitoria. A better dose-response relationship was observed when using cumulative lags in polynomial distributed lag models.

A multivariate analysis of socio-demographic factors, water contact patterns and Schistosoma mansoni infection in an endemic area in Brazil

Associations between socio-demographic factors, water contact patterns and Schistosoma mansoni infection were investigated in 506 individuals (87% of inhabitants over 1 year of age) in an endemic area in Brazil (Divino), aiming at determining priorities for public health measures to prevent the infection. Those who eliminated S. mansoni eggs (n = 198) were compared to those without eggs in the stools (n = 308). The following explanatory variables were considered: age, sex, color, previous treatment with schistosomicide, place of birth, quality of the houses, water supply for the household, distance from houses to stream, and frequency and reasons for water contact. Factors found to be independently associated with the infection were age (10-19 and > 20 yrs old), and water contact for agricultural activities, fishing, and swimming or bathing (Adjusted relative odds = 5.0, 2.4, 3.2, 2.1 and 2.0, respectively). This suggests the need for public health measures to prevent the infection, emphasizing water contact for leisure and agricultural activities in this endemic area.

QUESTIONNAIRES IN THE SCREENING FOR Schistosoma mansoni INFECTION: A STUDY OF SOCIO DEMOGRAPHIC AND WATER CONTACT VARIABLES IN FOUR COMMUNITIES IN BRAZIL

The use of questionnaires has been recommended for identifying, at a lower cost, individuals at risk for schistosomiasis. In this study, validity of information obtained by questionnaire in the screening for Schistosoma mansoni infection was assessed in four communities in the State of Minas Gerais, Brazil. Explanatory variables were water contact activities, sociodemographic characteristics and previous treatment for schistosomiasis. From 677, 1474, 766 and 3290 individuals eligible for stool examination in the communities, 89 to 97% participated in the study. The estimated probability of individuals to be infected, if they have all characteristics identified as independently associated with S.mansoni infection, varied from 15% in Canabrava, to 42% in Belo Horizonte, 48% in Comercinho and 80% in São José do Acácio. Our results do not support the hypothesis that a same questionnaire on risk factors could be used in screening for S.mansoni infection in different communities.