A Reforma Pedreira na Academia de Belas Artes (1854-1857) e a constituição do espaço social do artista

Manuel Araújo Porto Alegre (1808-1879) teve atuação fundamental nas instituições culturais do Segundo Reinado, tendo sido pintor, crítico de arte, jornalista e poeta, entre outras atividades. Como diretor da Academia Imperial de Belas Artes, o pintor promoveu a maior reforma que a instituição sofreu durante o Império. Parte da chamada Reforma Pedreira (1854-1857), as introduzidas por Porto Alegre buscavam adaptar a instituição aos progressos técnicos de meados do século XIX, e fazer da corte imperial, o Rio de Janeiro, uma cidade sintonizada com a "civilização". É com este objetivo que o pintor faz da técnica um dos temas centrais de sua administração. Neste artigo, tendo como objeto a intervenção de Araújo Porto Alegre na Aiba, pretendemos refletir como as inovações introduzidas na Academia contribuíram para a constituição de um novo espaço social para o artista do Império.

A transmissão cultural assediada: metamorfoses da cultura comum na escola

Neste artigo, gostaríamos de propor algumas reflexões em torno do que se percebe como crise da transmissão escolar. Mais especificamente, interessa-nos o que decorre da discussão sobre a cultura comum que a escola deve transmitir, tendo em vista que essa instituição está voltada para a formação do núcleo de referências comuns que permite ao aluno se integrar à sociedade nacional e se converter em cidadão. Hoje, tanto a ideia de "cultura comum" como a própria noção de tradição e reprodução cultural parecem sob assédio. Em primeiro lugar, esse assédio tem a ver com o declínio das humanidades modernas como centro de referência da cultura comum - um declínio que já tem mais de um século. Em segundo lugar, está ocorrendo uma transformação profunda da ideia de tradição e reprodução cultural, bem como das formas com que estas se realizam. Ambos os elementos são discutidos no artigo. Por último, para retomar a ideia de transmissão da cultura comum na escola, sugerem-se alguns critérios que levem em conta os questionamentos e desafios da construção de uma tradição nas presentes condições.

Qualidade química de cachaças e de aguardentes brasileiras

Neste trabalho elaborou-se um levantamento de marcas comerciais de cachaça e aguardente quanto à conformidade com os padrões de identidade e qualidade previstos pela legislação vigente. Atualmente, o consumo da aguardente de cana vem crescendo em todas as classes da sociedade nacional, tornando-se também uma bebida fina no mercado externo. Mas isso gera também dificuldades aos fabricantes de aguardente e cachaça, que muitas vezes enfrentam barreiras para entrar no mercado externo, principalmente devido à qualidade e à falta de padronização da bebida. Aguardentes de cana e cachaça foram analisadas mediante métodos físico-químicos e cromatográficos quanto aos seus padrões de qualidade. Observou-se grande variação na concentração dos componentes secundários destas bebidas. Os teores de álcoois superiores, acidez e ésteres foram os que mais oscilaram, indicando que a aguardente brasileira apresenta grande variabilidade de compostos químicos entre as marcas estudadas. Das 94 marcas analisadas, 48% delas se encontraram em não conformidade com a legislação nacional em pelo menos um dos componentes analisados.

Mecanismos de participação e atuação de grupos de interesse no processo regulatório brasileiro: o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

As agências reguladoras se constituíram como a grande inovação institucional da reforma do Estado brasileiro. De modo a suprir o gap de legitimidade que emerge do fato de que tais agências não são controladas diretamente por nenhum representante eleito, seu desenho institucional foi formulado de modo a propiciar mecanismos de participação social. Entre estes, as audiências públicas se constituem no objeto deste estudo. Pergunta-se: a quais interesses serve esse mecanismo de participação social? De modo a responder tal questionamento, é realizada uma análise institucional do mecanismo e um mapeamento dos participantes e das colaborações enviadas às audiências da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (1998-2006). A análise dos dados indica uma sobrerrepresentação dos interesses dos regulados. Por fim, o estudo indica que as audiências públicas permitem a permeabilidade da ação regulatória aos diversos grupos da sociedade. Entretanto, essa permeabilidade demonstra uma tendência seletiva, podendo se constituir numa via de acesso à captura.

O uso da teoria de stakeholders em uma análise da etapa de formulação da Política Nacional de Medicamentos

A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Portaria GM/MS nº 3.916/1998, apresentou ao país um novo paradigma de assistência farmacêutica, no setor Saúde. A partir desse contexto, objetivou-se analisar a etapa de formulação da referida política no âmbito do governo federal, no que tange aos atores (stakeholders) envolvidos neste processo. Para a análise dos resultados, integraram-se ao trabalho a teoria institucional, o modelo de análise do ciclo das políticas públicas, a teoria de stakeholders e os conceitos relacionados à governança e processo decisório. Foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, por meio da análise de conteúdo de documentos formais e entrevistas com atores da sociedade, academia e governo. Foram identificadas seis arenas decisórias e respectivos atores envolvidos na formulação da PNM, discutindo aspectos de legitimidade, poder e urgência.

Identificando correntes teóricas de planejamento: uma avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)

O planejamento público no Brasil, em particular no campo do saneamento básico, vem se pautando por diferentes linhas teórico-metodológicas, nem sempre explícitas, sendo relevante um esforço de identificação das matrizes que estruturam o conteúdo dos diferentes planos desenvolvidos, uma vez que diferentes matrizes podem conduzir a diferentes implicações em sua implementação. Neste trabalho, avalia-se o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), utilizando, para tanto, um modelo de avaliação no qual se buscam identificar os princípios que fundamentaram sua elaboração, comparando-os com os valores defendidos por seis escolas de planejamento com destaque na atualidade. Foram priorizadas quatro categorias analíticas: metodologia, diagnóstico, participação da sociedade e visão de futuro. A comparação permitiu avaliar a coerência entre princípios que direcionaram a proposta inicial do planejamento e os realmente assumidos em cada uma das suas fases de elaboração, mostrando alinhamento do plano com correntes que preveem processo participativo, visão estratégica e visão de futuro capaz de lidar com incertezas.

Participação da sociedade civil no seguimento das ações frente à Aids no Brasil

A Declaração de Compromisso sobre o HIV/Aids das Nações Unidas recomenda que os governos realizem análises periódicas das suas ações frente à epidemia do HIV/Aids, com a participação da sociedade civil. Para isso, devem ser criados mecanismos e instrumentos específicos. O presente trabalho examina algumas das respostas do governo brasileiro a esta recomendação. Foi feita uma análise da proposta de seguimento contida na Declaração e sua adequação à realidade brasileira, em relação à participação da sociedade civil. Discutiram-se os limites e as potencialidades do MONITORAIDS, matriz de indicadores construída pelo Programa Nacional de DST/Aids para monitoramento da epidemia. Os resultados mostraram que a complexidade do MONITORAIDS dificulta sua utilização pelo conjunto de atores envolvidos na luta contra a Aids. Sugere-se que se estabeleçam mecanismos que facilitem a apropriação desse sistema por todos aqueles comprometidos com o enfrentamento da epidemia no País.

Estudo da infecção e morbidade da doença de Chagas no município de João Costa: Parque Nacional Serra da Capivara, Piauí, Brasil

Com o objetivo de investigar aspectos da infecção e morbidade da doença de Chagas no município de João Costa, Piauí, Brasil, realizamos pesquisa sorológica para detectar Ig G anti-T. cruzi em 2.080 moradores através dos testes de imunofluorescência indireta, hemaglutinação indireta e ELISA. Em seguida, 189 pacientes soropositivos e 141 soronegativos foram avaliados pelo exame clínico e eletrocardiograma (ECG), enquanto a parasitemia foi pesquisada em 106 chagásicos pelo xenodiagnóstico indireto e teste da reação polimerásica em cadeia (PCR). A soropositividade total para Ig G anti-T.cruzi foi de 9,8%, com variação de 0,5% em menores de 10 anos a 39,4% em maiores de 59 anos, independentemente do sexo. O percentual de ECG alterados foi de 41,3% entre os chagásicos e de 15,6% entre os não-chagásicos (p < 0,05). A positividade do teste da PCR foi de 74,5% e a do xenodiagnóstico de 15,1% (p < 0,05). Apesar da elevada prevalência da infecção na população investigada, o baixo valor nos menores de 10 anos pode ser indicador de redução da transmissão por triatomíneos. A alta proporção de participação do componente etiológico exclusivamente chagásico na prevalência da cardiopatia indica a gravidade da doença de Chagas na região estudada.

O inquérito nacional de soroprevalência de avaliação do controle da doença de Chagas no Brasil (2001-2008)

Um inquérito de soroprevalência de doença de Chagas foi realizado em amostra representativa da população com idade até cinco anos de toda a área rural brasileira, exceto o Estado do Rio de Janeiro. Foram estudadas 104.954 crianças, que tiveram amostras de sangue coletadas em papel de filtro e submetidas a testes de screening pelas técnicas de imunofluorescência indireta (IFI) e ELISA em um único laboratório. Todas as amostras com resultados positivos ou indeterminados, juntamente com 10% daquelas com resultados negativos, foram enviadas para um laboratório de referência e aí submetidas a novos testes por IFI e ELISA, além de western blot TESA (Trypomastigote Excreted Secreted Antigen). Para as crianças com resultado final positivo foi agendada uma re-visita para coleta de sangue venoso do próprio participante e das suas mães e familiares. Da avaliação do conjunto de testes resultaram 104 (0,1%) resultados positivos, dos quais apenas 32 (0,03%) foram confirmadas como infectadas. Destas, 20 (0,02%) com positividade materna concomitante (sugerindo transmissão congênita), 11 (0,01%) com positividade apenas na criança (indicativo de provável transmissão vetorial), e uma criança positiva cuja mãe havia falecido. Em 41 situações ocorreu confirmação apenas nas mães, sugerindo transferência passiva de anticorpos maternos; em 18 a positividade não se confirmou nem nas crianças nem nas suas mães; e em 13 não foi possível a localização de ambas. As 11 crianças que adquiriram a infecção por provável via vetorial distribuíram-se predominantemente na região nordeste (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas), acrescidas de um caso no Amazonas e um no Paraná. Dos 20 casos com provável transmissão congênita sobressaiu-se o Rio Grande do Sul, com 60% deles, representando este o primeiro relato de diferenças regionais na transmissão congênita da doença de Chagas no Brasil, possivelmente relacionada à existência de Trypanosoma cruzi grupo IId e IIe, atualmente classificados como TcV e TcVI. Os resultados deste inquérito apontam para a virtual inexistência de transmissão de doença de Chagas por via vetorial no Brasil em anos recentes, resultante da combinação dos programas regulares e sistemáticos de combate á moléstia e de mudanças de natureza socioeconômica observadas no país ao longo das últimas décadas. Por outro lado, reforçam a necessidade de manutenção de um programa de controle que garanta a consolidação deste grande avanço.

Medo e evitação na direção de veículos: características de motoristas que nunca dirigiram após obtenção da Carteira Nacional de Habilitação

INTRODUÇÃO: Dirigir é fundamental na sociedade contemporânea, facilitando a mobilidade e a independência das pessoas. Portanto, aqueles com dificuldades em guiar um veículo podem experimentar sensações de limitação, estresse emocional e fracasso. OBJETIVO: Este estudo visa abordar descritivamente uma amostra de 93 pessoas habilitadas que buscaram por treinamento para motoristas, mas que não conseguiram dirigir após receber a Carteira Nacional de Habilitação. MÉTODOS: Os dados foram coletados em centro de treinamento especializado em pessoas com medo de dirigir. Os participantes preencheram um formulário dicotômico e realizaram uma entrevista objetiva com um psicólogo. Nas duas fases, consideramos respostas autorreferidas dos participantes. RESULTADOS: A maioria da amostra é do sexo feminino (89,2%), com idade entre 21 e 40 anos (59%). Entender as dificuldades no desenvolvimento dessas pessoas como motoristas é difícil, porém a necessidade foi o principal fator para a busca pelo treinamento. O medo de dirigir parece estar associado à falta de prática, sendo as preocupações acerca de causar acidentes, de errar e de perder o controle da situação suas principais manifestações. CONCLUSÃO: Muitos dados encontrados neste estudo são compatíveis com os achados da literatura mundial. Porém, percebemos algumas limitações. Mais estudos serão necessários para avaliar o medo de dirigir.

Intervenções percutâneas para revascularização do miocárdio no Brasil em 1996 e 1997 comparadas às do biênio 1992 e 1993. Relatório do registro CENIC (Central Nacional de Intervenções Cardiovasculares)

OBJETIVO: Relatar os resultados das intervenções coronárias percutâneas, no Brasil, no biênio 1996-97, comparando-os com os do biênio 1992-93. MÉTODOS: Foram coletados dados relativos a angioplastia com balão (ATC), aterectomia direcionada (AD), aterectomia rotacional (AR), angioplastia com laser (L) e stents coronários (ST). Estes dados foram comparados aos equivalentes, do Registro 1992-93. RESULTADOS: Participaram do registro atual 79% dos sócios titulares da SBHCI, de 127 hospitais, em 1996-97. Foram incluídos 22.025 pacientes, sendo 60,67% submetidos à ATC; 36,57% a ST; 2,3% a AR; 0,06% à AD e 0,4% ao L. A ATC foi o procedimento mais executado, observando-se um aumento relativo do implante de ST, de 1996 para 1997 de 35% (31,1 para 42,1%, p= 0,0001), com concomitante queda na utilização do balão (65,7% para 55,8%, p= 0,0001). A despeito da população de coronarianos tratados, em 1996-97 ser de maior complexidade clínica e anatômica, que a de 1992-93, verificaram-se maiores índices de sucesso do procedimento (89,7% x 92,8%, p= 0,000001), com menor lesão residual (22% x 19%, p= 0,001). Além disto, houve menores índices de complicações maiores: infarto agudo (2,5% x 1,2%, p<0,01), cirurgia de emergência (0,8% x 0,5%, p= 0,002) e óbito (1,8% x 1,4%, p= 0,0003). CONCLUSÃO: Os procedimentos mais executados no último biênio foram: o balão (60,67%) e os stents coronários (36,57%); verificam-se elevados índices de sucesso (92,3%) e baixas taxas de complicações maiores, confirmando o desempenho de excelência da Cardiologia Intervencionista brasileira.