Bases de dados orçamentários e qualidade da informação: uma avaliação do Finanças do Brasil (Finbra) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops)

O artigo caracteriza e avalia o sistema Finanças do Brasil (Finbra) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) nas dimensões de qualidade de acessibilidade, oportunidade e clareza metodológica. Fez-se uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa e qualitativa mediante fontes bibliográficas e documentais. Constatou-se que o Finbra e o Siops surgiram no contexto de descentralização das políticas públicas brasileiras, que exigiu, além do acesso às informações, maior controle das contas públicas. Os sistemas apresentam semelhantes vantagens quanto à acessibilidade e oportunidade, mas o Siops revelou-se com melhor clareza metodológica. Aponta-se que há necessidade de ampliar o conhecimento sobre essas importantes fontes de registro contábil dos entes subnacionais, com vista a seu melhoramento e aperfeiçoamento.

O sistema de informações estatísticas no Brasil e as relações entre seus produtores e usuários

Os estudos sobre produção e uso de informações cobrem campo bastante amplo, com enfoques variados, e não estão livres de controvérsias. Essas pesquisas refletem as dificuldades inerentes ao fato de esta ser uma área do conhecimento com características interdisciplinares marcantes. Muitos estudos sobre a necessidade de informações poderiam ser agrupados em dois tipos: aqueles que destacam o papel da oferta - os sistemas de informação - e os que enfatizam o papel do usuário. O sistema estatístico deveria ser analisado como um terceiro grupo, pois é um exemplo em que produtores e usuários possuem as mesmas competências técnicas. Essa característica garantiu relativo estado de equilíbrio entre oferta e demanda de informações que moldaram o sistema estatístico no Brasil, até ser afetado por novas demandas devido às mudanças da sociedade da informação. Essas pressões, amplificadas pelas novas tecnologias de informação e comunicação (TICs), trazem novo desafio para a área de produção de informações estatísticas.

Estudo comparativo das técnicas radiográficas e doses entre o Brasil e a Austrália

OBJETIVO: O objetivo deste trabalho é fazer um estudo comparativo das técnicas radiográficas entre o Brasil e a Austrália e avaliar as doses de radiação para os exames radiológicos mais comuns. MATERIAIS E MÉTODOS: A dose de entrada na pele (DEP) e a dose efetiva (DE) foram obtidas com o uso do programa DoseCal. Em ambos os países, o estudo foi realizado em hospitais de grande porte da rede pública. Quatro tipos de exames foram avaliados: tórax, abdome, pelve e coluna torácica em três projeções (ântero-posterior, póstero-anterior e lateral). Na Austrália, todos os equipamentos são digitais e operam no sistema PACS. No Brasil, os aparelhos são convencionais. RESULTADOS: Os valores médios da DEP e da DE são consideravelmente mais altos no Brasil, exceto para os exames de tórax, cujos resultados indicaram índices menores. As maiores diferenças encontradas foram para os exames de pelve (26 vezes maior no Brasil) e de coluna torácica (43 vezes maior no Brasil). O mesmo acontece para os valores da DE. CONCLUSÃO: Nos hospitais australianos, os programas de controle e garantia de qualidade (PCGQ) fazem parte da rotina nos serviços de radiologia. Contam com equipamentos digitais de última geração e os serviços possuem uma equipe de física médica atuante. Esse conjunto de iniciativas resulta na produção de imagens radiográficas de alta qualidade, com baixas doses e índices de rejeição próximos a zero. Tais resultados apontam para a necessidade de se estimular a implantação de PCGQ em toda a rede hospitalar brasileira. No entanto, analisando os resultados de DEP nos exames de tórax, concluímos que doses baixas também são possíveis no Brasil se forem empregadas técnicas radiográficas adequadas.

Análise do risco de insolvência pelo modelo de cox: uma aplicação prática

A previsão de insolvência é um fator importante para o sistema bancário e, por esse motivo, vem sendo estudada por vários autores. Com o intuito de corroborar esses estudos, este trabalho avaliou a situação financeira das cooperativas de crédito rural do Estado de Minas Gerais entre 1998 e 2001, buscando verificar se as mudanças que afetaram o sistema bancário após o Plano Real também atingiram as cooperativas analisadas. Para avaliar o risco de insolvência, utilizou-se o modelo de risco proporcional de Cox (Cox, 1972). Empregou-se o conceito de insolvência como o de encerramento da cooperativa, patrimônio líquido negativo e/ou 40% de resultados finais negativos. Como resultado, verificou-se que, nas cooperativas analisadas, os indicadores importantes para avaliar o risco relativo de insolvência foram os índices de "liquidez geral", "encaixe" e "despesa com pessoal". Apenas 1 cooperativa, entre as 107 pesquisadas, encontrava-se na faixa de risco de insolvência determinada pelo modelo.

O Sistema de Yalta como condicionante da política internacional do Brasil e dos países do Terceiro Mundo

O Sistema de Yalta foi encarado de diferentes maneiras pelos diversos atores do sistema internacional. Este artigo procura explorar como o Sul, ou o Terceiro Mundo, percebeu-o. Yalta não constituía a divisão do mundo, mas da Europa, e a constituição de um conjunto de regras em que o Sul era mantido como periferia do bloco norte-americano, encobrindo portanto uma dimensão de antagonismo Norte-Sul. Contudo, para o Brasil e para a América Latina em geral, o lugar ocupado neste sistema era ainda mais subordinado e periférico que em outras regiões. Isto levou o Brasil e outros países a buscar uma diplomacia mais autônoma através do nacionalismo desenvolvimentista.

O Brasil e o sistema mundial de poderes

O presente estudo caracteriza o sistema mundial de poderes, explica a sua evolução, inventaria os fatores que determinam a posição relativa dos Estados na escala hierárquica internacional e mostra qual a posição, o papel e a importância do Brasil no contexto das relações internacionais da conjuntura mundial do nosso tempo, concluindo-se que o Brasil pode ser considerado uma grande potência com capacidade para influenciar cada vez mais o comportamento de outros atores internacionais e, conseqüentemente, a evolução da conjuntura mundial. Para se chegar a esta conclusão, o desenvolvimento do estudo abordou a aplicação de análise sistêmica à comunidade internacional, a evolução dos sistemas mundiais de poderes, as características do sistema multipolar contemporâneo e o Brasil no contexto do atual sistema mundial de poderes.

Chacal ou Cordeiro? O Brasil frente aos desafios e oportunidades do Sistema Internacional

Este artigo analisa as configurações da política externa brasileira pós-2002 para relacionar os ganhos e perdas com as mudanças estruturais do sistema internacional. O intuito e realizar um balanço das capacidades materiais do Brasil, assim como dos seus desafios e oportunidades, a partir das categorias propostas por Randall Schweller. Chacal ou Cordeiro? Como se comporta o Brasil num sistema internacional em transição e quais podem ser as consequências? Ou seja, atua como chacal na busca de ganhos relativos ao seguir o ator mais revisionista (China), e como cordeiro na associação direta com a potência unipolar.

Nova regulamentação da transferência de tecnologia no Brasil

As regulamentações governamentais sobre transferência de tecnologia estão sendo revistas em praticamente todos os países, seguindo as políticas de abertura econômica. O propósito deste texto é discutir, para o caso brasileiro, os condicionantes e os impactos dessas modificações considerando as exigências decorrentes de um modelo de desenvolvimento baseado na competividade internacional.

A gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil é consistente?

Este artigo tem como objetivo avaliar o nível de desempenho da gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil, em particular o registro de patentes e marcas. A análise teve como base o arcabouço institucional do país na área objeto do estudo: Lei de Propriedade Industrial, de 1996; as diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, de 2004; a Lei de Inovação Tecnológica, de 2005; a Lei do Bem, de 2005; a Política de Desenvolvimento Produtivo, de 2008; o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional - 2007-2010. O exame dos aperfeiçoamentos que foram introduzidos no arcabouço institucional do Brasil nos últimos anos e as melhorias que provocaram na gestão das políticas públicas de proteção à propriedade intelectual revelaram que ainda existem sérias dificuldades na implementação e gestão dessas políticas, em particular no segmento de registro de marcas e patentes.

Estudos ecológicos sobre mosquitos Culicidae no sistema da Serra do Mar, Brasil: 1 - Observações no ambiente extradomiciliar

Apresentam-se os resultados das coletas extradomiciliares de mosquitos Culicidae no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, Brasil. As observações foram levadas a efeito visando obter informações que esclareçam o mecanismo de transmissão de encefalite por vírus ocorrida em caráter epidêmico na região. Com o emprego de várias técnicas, foram feitas coletas em áreas com aspectos variáveis em relação à conservação do ambiente. Fundamentalmente, a diferenciação baseou-se em áreas alteradas, com matas residuais e ocorrência de casos de encefalite, e áreas conservadas, com matas primárias e sem a presença da doença, até o momento. Foram obtidos dados que sugerem possível associação entre a ocorrência da virose e o comportamento de Aedes serratus, Aedes scapularis e Culex (Melanoconion) sp. Admite-se também a possível participação de representantes de Limatus e Psorophora, embora provavelmente de maneira variável e menos intensa do que a dos anteriores. A possível ocorrência de ciclos prolongados de baixa densidade daqueles mosquitos na zona florestal da escarpa serrana, poderá explicar o possível papel de barreira que a Serra de Paranapiacaba e do Mar desempenham para a propagação da epidemia em direção ao planalto do Estado de São Paulo.