Financial strategies for minimizing corporate income taxes under Brazil's new global tax system

In 1996, Brazil adopted a worldwide income tax system for corporations. This system represents a fundamental change in how the Brazílian government treats multinational transactions and the tax minimizing strategies relevant to businesses. In this article, we describe the conceptual basis for worldwide tax systems and the problem of double taxation that they create. Responses to double taxation by both the governments and the priva te sector are considered. Namely, the imperfect mechanisms developed by Brazil and other countries for mitigating double taxation are analyzed. We ultimately focus on the strategies that companies utilize in order not only to avoid double texetion, but also to take advantage of tax havens.

lnternational transfer pricing strategies for minimizing global income taxes

Optimal financiai strategies are criticai for long term survival in competitive international markets. Financial strategies pertaining to transfer pricing have become increasingly important as income tax authorities seek additional revenues through increased monitoring of company practices. In this first of two articles, optimal tax strategies are presented after reviewing the transfer pricing concept and the rationale underlying governments' increased focus on transfer pricing. In the second forthcoming article, we analyze the effect of government restrictions on optimal pricing strategies.

O comportamento da renúncia fiscal oriunda dos gastos privados com atenção à saúde entre os anos 1996 e 2003

This article presents an economic approach trying to get the interrelations between the private expenditures on health care and the tax expenditures. It shows an overview of the family's expenses on health care confronted to the total of the same item declared to Secretaria da Receita Federal (Income Tax) that was converted into tax expenditures.

Fiscal policy and private investment: latin america in a comparative perspective

The main objective of the paper is to assess the impact of fiscal variables on private investment comparing some Latin-American economies to other advanced ones. For such purposes, the authors carry out an econometric analysis for the period 1990-2008. They make use of two dynamic panel models in which they group countries with similar characteristics and development levels. In one of them, they include Mexico, Brazil, Chile, Colombia and Uruguay; whereas in the second one the countries accounted for are the U.S., Canada, Spain, Korea, Ireland and Japan. They specify in both models an investment function using as arguments a wide range of variables, including those related with fiscal policy. From their results the authors infer that governments can, with higher spending, boost up the economy even when they finance spending with higher taxes. In Latin America, where income concentration is enormous, a proposal to boost up the economy through higher government expenditure financed with a progressive income tax, is even more justified.

Propagação vegetativa de porta-enxertos de pereira por estacas semi-lenhosas

Pesquisou-se a viabilidade técnica da propagação vegetativa dos porta-enxertos de pereira 'Taiwan Nashi-C', 'Taiwan Mamenashi' (Pyrus calleryana Dcne.) e 'Seleção IAC-1' (Pyrus spp.), por estacas semi-lenhosas. O experimento foi conduzido em telado equipado com sistema de nebulização intermitente, pertencente ao Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do Jardim Botânico, do Instituto Agronômico (IAC), em Campinas, Estado de São Paulo. Adotou-se o fatorial 3 x 4 (porta-enxertos x doses de ácido indolbutírico), com cinco repetições de 20 estacas, em delineamento inteiramente casualizado. Com os resultados obtidos aos 60 dias após a estaquia, conclui-se que: a) é tecnicamente possível a propagação dos porta-enxertos 'Taiwan Nashi-C', 'Taiwan Mamenashi' e 'Seleção IAC-1' por estacas semi-lenhosas; b) dentre os porta-enxertos pesquisados, 'Taiwan Nashi-C' apresenta a maior porcentagem de enraizamento, a menor porcentagem de estacas com calo, além do maior comprimento de raízes e número de raízes por estaca; c) é necessário o uso de ácido indolbutírico para o enraizamento de estacas semi-lenhosas desses porta-enxertos, sendo que, no conjunto das variáveis analisadas, as concentrações de 4.000 mg.L-1 e de 6.000 mg.L-1 proporcionam os maiores benefícios ao enraizamento adventício; d) as concentrações de ácido indolbutírico testadas não são fitotóxicas às estacas semi-lenhosas dos genótipos pesquisados.

Processo de trabalho e grupos semi-autônomos: a evolução da experiência sueca de Kalmar aos anos 90

Este trabalho visa a apresentar o desenvolvimento recente de novas formas de organização da produção e do trabalho na Suécia, em especial no que se refere ao setor automotivo (ônibus, caminhões e automóveis). Apresentam-se em detalhes as características da mais recente planta do grupo Volvo, denominada Uddevalla, projetada segundo o conceito de dock-assembly. É introduzida também uma discussão sucinta acerca de semelhanças e diferenças entre esse caso e outros como, por exemplo, o da planta da Toyota no Japão. Por fim, procurase reforçar a importância da consideração de soluções novas - e adaptadas - ao caso brasileiro, no que diz respeito a formas de organização do trabalho que contribuam para aumento da produtividade (em um sentido amplo) dos sistemas de produção.

Book-tax differences e gerenciamento de resultados no mercado de ações do Brasil

Este estudo verifica a relação entre book-tax differences (BTD) e gerenciamento de resultado em companhias listadas na BM&FBovespa no período de 2005 a 2009. Metodologicamente, foram empregadas duas abordagens: (i) distribuição de frequências e (ii) accruals discricionários - Modelo Jones Modificado. Os achados indicam uma relação diretamente proporcional entre a BTD e os accruals discricionários. Foram identificadas evidências de que as entidades preponderantemente gerenciam seus resultados na mesma direção do sinal observado da BTD, além de buscarem apresentar o montante de BTD em nível e em variação em torno do ponto zero e desta forma evitar sinalizar baixa qualidade do lucro. Adicionalmente, foram encontradas evidências de que o tamanho da firma e a adoção do regime tributário de transição estão relacionados de forma inversamente proporcional ao nível dos accruals discricionários.

Monetary channels of social inclusion: a case study of basic income and the Caixa Econômica Federal in Brazil

This article reports evidence of new monetary channels for social inclusion involving basic income policies and the Caixa Econômica Federal, a Brazilian government savings bank. Since the Plano Real (Brazilian currency) and the liberalization of banking in the 1990s, the realization of competitive advantages by the Caixa as social policy agent and the importance of citizenship cards differ from existing theories of bank change, financial inclusion and monetary policy. Multi-method research reveals the importance of 1) political theories of basic income, 2) conceptions of citizenship and social justice, and 3) a back to the future modernization of government banking. This provides alternatives to contemporary market-based banking theory, neo-liberal policies, private and non-governmental microfinance strategies, and theories in political economy about fiscal constraints to social policies. New monetary channels of change also suggest that zero sum theories about politics, monetary authority and social inclusion are amiss.

Nutritional status of children of urban low-income communities, Brazil (1986)

During the second half of 1986 the health and nutritional status of 254 children aged up to six years was studied, as well as the socio-economic situation of their parents in two favelas (shantytowns) in Belo Horizonte, Brazil. The nutritional status of the children was characterized by stunting (Z-score: 20.1% < -2) but not by wasting (Z-score: 3.7% < -2). Consideration was also given to how far stunting was caused by high morbidity such as acute respiratory infections (point prevalence: 38.5%), diarrheal diseases (point prevalence: 11.5%) and parasitosis (point prevalence: 70.3%). Furthermore, anemia (point prevalence: 29.7%) appeared as another health problem. The most important determinant of anthropometric indices turned out to be the mother's schooling. From the present data it can be hypothesized that the nutritional status of the children was limited less by the lack of food than by their poor health status.

The impact of improvement of water supply and sanitation facilities on diarrhea and intestinal parasites: a Brazilian experience with children in two low-income urban communities

During the second half of 1986 the impact of the improvement of water supply and excreta disposal facilities on diarrheal diseases and intestinal parasitosis was studied in 254 children up to six years of age from two favelas (shanty towns) of Belo Horizonte, Brazil. The estimated incidence of diarrhea was 6.2 episodes/child year and the estimated period prevalence reached 31.0 episode days/ child/ year. The point prevalence of parasitosis was 70.7% (Ascaris lumbricoides: 55.4%, Trichuris trichiura: 19.6%, Giardia lamblia: 17.9%). The estimated prevalence of diarrhea decreased with improvement of water supply and sanitation facilities to 45% and 44% respectively, but no statistically significant impact was observed in the case of parasitosis. School education and weaning practice were found to be other important determinants of diarrhea.

Prática do aleitamento materno em comunidades rurais do semi-árido baiano

Com o objetivo de conhecer p estabelecimento e duração do aleitamento materno total e exclusivo em comunidades rurais do Semi-Árido Baiano, Brasil, foram estudadas 226 crianças de O a 2 anos de idade, filhas de pequenos produtores rurais que vivem numa das regiões mais secas do nordeste brasileiro, de pobreza absoluta. Os dados referem-se a todas as crianças da família que à data do estudo tinham até 2 anos de idade. Os dados foram coletados por meio de formulários aplicados às mães ou responsáveis pelo menor, no período de 1988 a 1989. A tábua de vida foi o recurso estatístico utilizado para o cálculo da duração mediana do evento. Das 226 crianças que integraram o estudo, 91,6 iniciaram a amamentação ao peito. A duração mediana do aleitamento total foi de 90,28 dias e o aleitamento exclusivo apresentou duração mediana de 0,1 dia. Ainda que o estabelecimento da amamentação ao peito possa ser considerado alto, a duração mediana do aleitamento total foi extrememente curta, e o aleitamento exclusivo foi desprezível.

Hipovitaminose A em crianças de áreas rurais do semi-árido baiano

Objetivou-se avaliar a distribuição e a magnitude da deficiência de vitamina A e o consumo dietético de 161 crianças de 6 a 72 meses de idade, de áreas rurais do Município de Cansanção-Bahia, Brasil. Os níveis de retinol sérico foram medidos pelo método espectrofotométrico (Bessey-Lowry modificado por Araújo e Flores, 1978). A média do retinol sérico distribuiuse homogeneamente entre as diferentes faixas etárias. Níveis inadequados de retinol sérico (deficiente <10,0 µg/dl e baixos <20,0 µg/dl) foram detectados em 44,7% das crianças, caracterizando a deficiência como problema de saúde pública. Os níveis de retinol sérico não mostraram associação estatisticamente significante com sexo e idade das crianças, contudo as menores de 24 meses apresentaram prevalência mais alta de níveis inadequados. A principal fonte de vitamina A, disponível para essas crianças, é representada pelos carotenóides, em especial beta-caroteno. Foi observada maior diversificação no consumo dos alimentos de conteúdos moderado e baixo em vitamina A no grupo de 24 a 72 meses de idade, sem contudo assegurar níveis adequados de retinol sérico para este grupo etário.

Situação nutricional e alimentar de pré-escolares no semi-árido da Bahia (Brasil): I.Avaliação antropométrica

Foram estudados 754 pré-escolares de áreas urbanas de sete municípios do semi-árido da Bahia, Brasil. Os objetivos foram determinar a prevalência de déficit ponderal e estatural, indicativos de desnutrição atual e/ou pregressa e sua associação com a idade, sexo, renda em salário-mínimo (SM), escolaridade materna e adequação do consumo alimentar. Encontrou-se 22,9% de crianças com altura/idade abaixo de -2,0 DP (desnutrição pregressa), 19,1% com peso/idade e 3,6% com peso/altura abaixo de -2,0 DP (desnutrição atual). Em relação ao inquérito dietético somente 6,8% das crianças haviam consumido no dia anterior uma dieta que suprisse os requerimentos energéticos para sua faixa etária. Houve forte associação entre os indicadores A/l e P/l inadequados com renda familiar per capita (p=0,001 e p=0,000, respectivamente); crianças de famílias com renda per capita < 1/4 SM tinham duas vezes mais chance de estar desnutridas se comparadas com as do estrato de renda >1/2 SM. Em relação ao P/A como também P/l, os pré-escolares estudados no semi-árido apresentaram prevalências significativamente superiores às encontradas por pesquisa nacional realizada na mesma época (p=0,047 e p=0,000, respectivamente). Esses achados surpreendem, já que nas últimas décadas tem sido demonstrada no Brasil uma melhoria signifivativa na desnutrição e mortalidade infantil e parecem indicar que as crianças do semi-árido não lograram ainda alcançar os mesmos benefícios que o restante da população infantil brasileira.