A reforma administrativa da secretaria da saúde do Estado de São Paulo e a implantação do sistema unificado

A atual proposta de unificação e descentralização dos serviços de saúde no Brasil é resultado de um longo processo de evolução do Sistema Nacional de Saúde que se iniciou por volta do fim da década de 70. Percebe-se, na sucessão de planos e programas, como o PREV-SAUDE, o CONASP e as AIS, um caminhar no sentido da integração dos serviços oferecidos nas três instâncias de poder, bem como sua extensão a toda a população, o que veio preparar a emergência do SUDS em nível nacional. São Paulo, que já havia iniciado o processo de descentralização administrativa, teve mais condições para efetivação da reforma na área de saúde. Esta, no entanto, conforme dados de pesquisa desenvolvida pelas autoras, viu seus objetivos desviados da proposta original devido a mudanças no governo estadual e à ação de grupos de pressão.

Situação do atendimento do paciente venéreo nas unidades sanitárias da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, Brasil

Descreve-se a situação do atendimento do paciente venéreo em 340 Centros de Saúde do Estado de São Paulo, Brasil, no ano de 1975, através das respostas dadas pelos seus médicos-chefes às questões de um formulário, o qual inclui também opiniões pessoais, comentários e sugestões. São abordadas especificamente a sífilis e a gonorréia, quanto a aspectos de incidência, diagnóstico laboratorial, esquemas de tratamento, educação sanitária, bem como de relações da Unidade Sanitária com outras agências de atenção médica.

Administração por convênios, um instrumento gerencial de políticas: uma análise dos convênios da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 1987

Foi realizada análise dos 1.141 convênios vigentes no primeiro semestre de 1987, celebrados pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, segundo os objetivos dos convênios e entidades conveniadas. Foram consideradas as potencialidades do convênio como instrumento de execução de políticas públicas de saúde e as necessidades de resposta organizacional da Secretaria para definição, acompanhamento, avaliação e controle dos convênios. Foram recomendadas algumas medidas para aumentar o rendimento de ações conveniadas para aperfeiçoar a expressão orçamentário-financeira da administração por convênios, com base num plano abrangente das ações de saúde.

Doença de Chagas: atividades de vigilância entomológica numa área do Estado de São Paulo, Brasil

A Divisão de Combate a Vetores, da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, Brasil, em trabalho anterior, apresentou os critérios que adota na passagem de áreas limpas do T. infestans, principal vetor da doença de Chagas na região, para uma fase mais adiantada do seu programa de contrôle, denominada de Fase de Vigilância Entomológica. Entre as áreas onde não se encontram mais exemplares de T. infestans, situa-se uma região de 2.007 km², com população estimada em 51.000 habitantes, compreendida por 6 municípios, situados na Região 7 - Bauru (Estado de São Paulo), onde foi instalada a "Área Piloto de Vigilância Entomológica". Nessa área, entre maio de 1969 e junho de 1970, foram desenvolvidas as seguintes atividades: Instalação e funcionamento de uma rêde de Postos de Informação de focos de triatomíneos; investigação de focos de triatomíneos; avaliação da infestação nas casas de barro, através das caixas-abrigo de triatomíneos (método de Gómez-Nuñez); levantamento sorológico RIF (imunofluorescência), em gôta de sangue colhida em papel de filtro, realizado entre menores de 8 anos; pesquisa e captura de triatomíneos realizada por uma equipe especial. Os resultados conseguidos mostram a inexistência de achados de exemplares do T. infestans na área e, por outro lado, assinalam o encontro esporádico de exemplares isolados ou de pequenos focos de outras espécies (R. neglectus e T. sordida) não infectados pelo T. cruzi. Conclui-se que foi correta a passagem dessa área para a Fase de Vigilância Entomológica e que os métodos empregados funcionaram satisfatòriamente. A vista dos resultados alcançados, essa área apresenta condições para transferir às Unidades Sanitárias locais, parte do contrôle da transmissão da doença de Chagas.

Diagnóstico da situação de assistência pré-natal em uma divisão regional de saúde do Estado de São Paulo, Brasil

Tomando por base a importância do diagnóstico da situação de Saúde de uma área, para qualquer planejamento e avaliação de programas, foi feito um diagnóstico da área de pré-natal da Divisão Regional de Saúde-5, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, utilizando modelo de "acreditação" e alguns itens de avaliação quantitativa. Foi diagnosticada a situação como sofrível, mostrando aumento da relação custo/benefício. Os itens que envolvem investimentos em dinheiro estavam razoavelmente preenchidos, porém, os serviços não funcionavam adequadamente por falta de programação e coordenação.

A anemia nutricional entre gestantes atendidas em centros de saúde do Estado de São Paulo (Brasil)

Com o objetivo de estimar a prevalência de anemia entre a clientela do Programa de Atendimento à Gestante (PAG), da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (Brasil), e de analisar o item referente à suplementação de ferro, do mesmo programa, estudaram-se os prontuários de 4.539 gestantes, matriculadas nos PAGs de 15 Centros de Saúde (CS), escolhidos através de amostragem, probabilística. Observou-se anemia (hemoglobina - Hb - < 11,0 g/dl) em 35,1% das gestantes, valor que sugere constituir essa deficiência problema de saúde pública em relação à clientela dos Centros de Saúde estudados. É destacada a necessidade de incluir, na rotina do PAG, a medida da concentração de Hb e de referi-la conjuntamente com a idade gestacional propiciando conhecer a necessidade de ferro suplementar específica de cada grávida, aumentando, com isso, a eficiência do programa de combate à anemia e, conseqüentemente, a do PAG. Sugere-se também que a avaliação da suplementação seja feita em Centros de Saúde que tenham facilidade para tal.

Sistemas de informação oficiais de meningite criptocócica, estado do Rio de Janeiro

O objetivo do estudo foi comparar o perfil epidemiológico de meningite criptocócica em diferentes sistemas de informação, avaliando assim em que medida aquele disponível no Sistema de Informação de Agravos de Notificação refletiria as ocorrências da meningite criptocócica no estado do Rio de Janeiro, de 2000 a 2004. O banco do Sistema de Informação de Agravos de Notificação foi comparado com um novo banco composto pelos casos de meningite criptocócica desse Sistema, da Assessoria de Meningite da Secretaria de Saúde do Estado e dos registros do laboratório do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião. O Sistema captou 65,7% dos casos presentes no novo banco. O percentual de pacientes apresentando Aids como doença preexistente foi semelhante nos dois bancos (26% e 24,9%). Assim, embora a incidência de meningite criptocócica esteja subestimada nesse Sistema, o perfil dos casos notificados reflete o perfil do total de casos.

Epidemiologia dos acidentes por serpentes peçonhentas no Estado do Ceará - Brasil

Foram notificados à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, no período de 1992 a 1995, 688 acidentes causados por serpentes peçonhentas (média anual de 172 casos), com coeficiente de incidência variando entre 0,9 e 5,8 por 100.000 habitantes. Dentre 473 casos em que houve referência ao gênero da serpente 88,3% foram por Bothrops, 10,6% por Crotalus, 0,8% por Micrurus e 0,2% por Lachesis. Os meses de abril a setembro apresentaram maior incidência. Houve predominância de pacientes do sexo masculino (75,6%) e com idades entre 10 a 49 anos (72,3%). As regiões anatômicas mais freqüentemente picadas foram os membros inferiores (81,9%) e superiores (14,7%). O atendimento na unidade de saúde que notificou o acidente ocorreu dentro de seis horas em 66,9% dos casos. A letalidade foi de 0,7%. Os acidentados foram sobretudo agricultores (62,7%), a maioria dos casos ocorreu no próprio local de trabalho. Os autores reforçam que os acidentes ofídicos no Estado do Ceará podem ser considerados acidentes de trabalho, acometem principalmente os trabalhadores rurais e constituem causa de óbito.

Comportamento de Lutzomyia longipalpis, vetor principal da leishmaniose visceral americana, em Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul

O município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, apresenta ocorrência de casos humanos e caninos de leishmaniose visceral desde 2002 e é classificado como área com transmissão intensa. O estudo foi realizado no período de maio de 2003 a abril de 2005, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado, com o objetivo de conhecer o comportamento e a sazonalidade da espécie Lutzomyia longipalpis. As capturas foram realizadas com armadilhas luminosas, tipo CDC, em doze estações distribuídas na zona urbana. As estações com maior densidade situam-se na parte sul da cidade e a abundância relativa aumentou durante, ou logo após, as precipitações pluviométricas. Nos meses frios e secos a quantidade foi reduzida e a abundância relativa foi maior no peridomicílio. A borrifação com alphacypermetrina, em intervalos de quatro meses, contribuiu para a diminuição do vetor em três das quatro estações borrifadas e, das oito que não sofreram intervenção química, cinco tiveram aumento.

Impacto da mortalidade da doença da aorta torácica no estado de São Paulo no período de 1998 a 2007

FUNDAMENTO: Ainda não foram analisadas as características epidemiológicas das doenças da aorta torácica (DAT) no estado de São Paulo e no Brasil, assim como o seu impacto na sobrevida desses pacientes. OBJETIVOS: Avaliar o impacto da mortalidade das DAT e caracterizá-la epidemiologicamente. MÉTODOS: Análise retrospectiva dos dados do Sistema Único de Saúde para os códigos de DAT do registro de internações, de procedimentos e dos óbitos, a partir do Código Internacional de Doenças (CID-10), registrados na Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo durante o período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. RESULTADOS: Foram 9.465 óbitos por DAT, 5.500 homens (58,1%) e 3.965 mulheres (41,9%); 6.721 dissecções (71%) e 2.744 aneurismas, 86,3% diagnosticados no IML. Foram 6.109 internações, 67,9% do sexo masculino, sendo que 21,2% evoluíram a óbito (69% homens), com proporções semelhantes de dissecção e aneurisma entre os sexos, respectivamente 54% e 46%, porém com mortalidade distinta. Os homens com DAT morrem mais que as mulheres (OR = 1,5). A distribuição etária para óbitos e internações foi semelhante, com predomínio na sexta década. Foram 3.572 operações (58% das internações) com mortalidade de 20,3% (os pacientes mantidos em tratamento medicamentoso apresentaram mortalidade de 22,6%; p = 0,047). O número de internações, de cirurgias, de óbitos dos pacientes internados e geral de óbitos por DAT foi progressivamente superior ao aumento populacional no decorrer do tempo. CONCLUSÕES: Atuações específicas na identificação precoce desses pacientes, assim como a viabilização do seu atendimento, devem ser implementadas para reduzir a aparente progressiva mortalidade por DAT imposta à nossa população.

Qualidade do Sistema de Informações de Nascidos Vivos no estado do Paraná, 2000 a 2005

Analisou-se a qualidade do Sistema de Informações de Nascidos Vivos no Estado do Paraná, de 2000 a 2005, por meio do percentual de não declaração das variáveis, utilizando banco de dados cedido pela Secretaria de Saúde de Estado. Utilizou-se a seguinte escala: excelente, percentual de não declaração < 1%; boa de 1% a 2,99%; regular de 3% a 6,99% e ruim > 7%. A qualidade do preenchimento do SINASC no Paraná foi excelente, principalmente a partir de 2003. A ocupação da mãe, classificada como regular e ruim, foi a variável de menor qualidade em todas as Macro-Regionais de Saúde. Filhos nascidos vivos, nascidos mortos e raça/cor, oscilaram de ruim a excelente qualidade. É necessário melhorar a qualidade das variáveis estado civil e número de filhos nascidos mortos em todas as Macro-Regionais de Saúde. A excelência do SINASC demonstrou a sua potencialidade como fonte de informação da saúde no Paraná.

Comentários sôbre o funcionamento de unidade sanitária em escola médica

Ressaltando a necessidade das Escolas Médicas disporem de "Comunidade-Escola", são comentados alguns aspectos do convênio celebrado entre a Escola Paulista de Medicina e a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, que estabeleceu bases para operação conjunta de um Centro de Saúde, visando ao ensino, à pesquisa científica no campo da Saúde Pública, ao treinamento de pessoal e ao desenvolvimento de programas comunitários. É enfatizada a necessidade de que Unidades Especiais como esta, Centro de Saúde - Hospital - Ensino, estejam integradas com os órgãos Sanitários e participem das atividades previstas nos programas da Secretaria da Saúde da qual recebem orientação normativa. Comentam a organização e relatam as atividades desenvolvidas pela Unidade.

Situação da rêde pública de assistência médico-sanitária na área metropolitana da Grande São Paulo

A situação da rêde pública de Assistência Médico-Sanitária é analisada para a área metropolitana da Grande São Paulo, constituída por 37 municípios, com uma população de 8 milhões de habitantes. Existe para a área uma unidade sanitária do tipo Centro ou Sub-Centro de Saúde para cada 101.025 habitantes. Não há uma proporção homogênea entre o tamanho da população e o número de unidades sanitárias, pois existem sub-regiões que apresentam desde 22.000 até 136.142 habitantes por Pôsto de Saúde. O número de postos de assistência materno-infantil é de 232, havendo uma unidade para cada 34.400 habitantes, variando esta proporção por sub-região desde 2.444 até 73.500 habitantes por Pôsto. Há um dispensário de tuberculose para cada 380.048 habitantes. A sub-região Norte, com 67.000 habitantes, não conta com nenhum dispensário de tuberculose. Quanto ao Dispensário de Dermatologia Sanitária a proporção de habitantes por unidade é de 570.071. As sub-regiões Norte e Sudoeste, com 155.000 habitantes, não possuem nenhum dispensário de dermatologia sanitária. Observa-se a inexistência de critérios locacionais para as Unidades Sanitárias, a par do déficit quantitativo e qualitativo do atendimento. Foram apontados, entre os principais objetivos da reforma administrativa da Secretaria de Saúde do Estado, descongestionamento da cúpula, centralização normativa, descentralização executiva e integração em nível local das unidades sanitárias. Observou-se que se encontram integrados, física e funcionalmente, somente 25,6% dos Centros de Saúde, 40% dos Sub-Centros, 42,8% dos Dispensários de Tuberculose e 42,8% dos Dispensários de Dermatologia Sanitária. De acôrdo com estudo realizado pela Secretaria da Saúde, em 1970, somente 4,7% dos atendimentos foi considerado ótimo; 62,7% das unidade sanitárias não possuiam material suficiente e 52,3% não contavam com recursos humanos de acôrdo com a lotação prevista de pessoal. A par dêste quadro carencial, observou-se falta de coordenação entre os podêres públicos responsáveis pelas unidades sanitárias, levando a supercobertura de algumas áreas e o total abandono de outras.

Plano de reformulação da assistência ambulatorial do Instituto Nacional de Previdência Social na cidade de São Paulo

Foi apresentado plano de reformulação da assistência ambulatorial prestada pelo Instituto Nacional de Previdência Social a seus segurados e respectivos dependentes, na cidade de São Paulo, salientando, que uma avaliação desse tipo assume importância considerável, diante da carência de leitos hospitalares disponíveis. A primeira etapa do plano consistiu no levantamento da situação atual, o qual compreendeu três aspectos: quantitativos de pessoal, dimensionamento das instalações, localização em relação à área urbana. O resultado demonstrou deficiências em todos os Postos de Assistência, sob os três pontos de vista analisados. Foi elaborado plano de reformulação da rede ambulatorial, tomando por base a população previdenciária da cidade de São Paulo, a qual é de cerca de 4.500.000 pessoas. Esse plano funda-se em quatro premissas fundamentais: 1. dimensionamento adequado de unidades a serem construídas e definição das que deverão ser mantidas, de acordo com as necessidades das diferentes zonas da cidade; 2. localização adequada das novas unidades; 3. implantação de sistemas de unidades periféricas resultantes da integração de unidades da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo; 4. definição de retaguarda hospitalar adequada. O total de atendimentos capazes de serem oferecidos pela rede de Postos de Assistência, assim constituída, é de cerca de 5.000.000 por ano.

Nível hemoglobínico em escolares da capital de São Paulo, Brasil

Com o objetivo de obter dados para avaliação do estado nutritivo dos escolares, o Serviço de Saúde Escolar da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Brasil, realizou um inquérito laboratorial, usando como parâmetro a determinação da taxa hemoglobínica numa amostra de 20% dos 2.440 alunos do Grupo Escolar "Leonor Quadros", localizado em um bairro periférico da cidade de São Paulo. O método de exame utilizado constituiu na dosagem fotocolorimétrica da hemoglobina, empregando-se para isto um fotocolorímetro fabricado pelo Laboratório Ames do Brasil S/A. A taxa hemoglobínica média encontrada foi de 13,0 g%, sendo a média masculina de 13,09 g% e a feminina de 12,99g%. As taxas mínimas e máximas foram de 7,5 g% e 17,09 g%. Para melhor ordenação dos resultados, e de acordo com o nível hemoglobínico obtido, os escolares foram divididos em três grupos: o 1.&deg; compreendendo escolares com nível hemoglobínico até 10,99 g%; o 2.º, entre 11,0 g% e 12,99g%, e o 3.&deg;, acima de 13,0%. No primeiro grupo foram encontrados 2,3% dos alunos; no segundo, 36,2%, e no terceiro, 61,4%, verificando-se que 96% dos escolares apresentam nível hemoglobínico na faixa de 11,0 g% e mais. À vista dos resultados obtidos, considerou-se de razoável para bom o estado nutritivo dos escolares examinados.