Reforma administrativa nos anos 90: o caso da prefeitura municipal de São Paulo

A partir de um retrospecto histórico dos processos de reforma administrativa no Brasil, o estudo destaca os desafios colocados para as intervenções de mudança na esfera pública nos dias atuais, tanto de nível organizacional (eficácia e eficiência), quanto social (participação e democracia). É apresentado o caso da Prefeitura Municipal de São Paulo, com base no modelo organizacional atual, colocandose, a seguir, a proposta de reforma. Sua análise é baseada no referencial histórico construído anteriormente. A proposição de reforma apresentada contribui com soluções inovadoras e criativas para velhos problemas da gestão pública.

Giardíase em creches mantidas pela prefeitura do município de São Paulo, 1982/1983

Durante os anos de 1982 e 1983, foram realizados exames parasitológicos de fezes em 3.076 crianças de 0-6 anos, matriculadas em 52 creches mantidas pela Prefeitura do Município de Sáo Paulo e em 50 manipuladores de alimentos (funcionários da cozinha), relativos a 18 creches. Estudou-se a prevalência de infecção por Giardia lamblia conforme sexo e faixa etária do hospedeiro e sazonalidade da infecção. A giardíase foi mais freqüente nas faixas etárias compreendidas entre 1-4 anos. A prevalência média foi 32,8% entre as crianças e 4,0% entre os manipuladores de alimentos. O estudo da sazonalidade de infecção revelou ser a giardíase, em 1982, mais prevalente no Outono e Primavera; em 1983, as maiores prevalências ocorreram no Outono e Verão. Estudos estatísticos revelaram não haver associação entre sexo e prevalência de infecção, não ocorrendo também nenhuma diferença significativa entre as quatro regiões metropolitanas estudadas (p > 0,05). O modo mais provável de aquisição de G. lamblia nas creches estudadas foi através do contato inter-humano, uma vez que tanto os fatores ambientais, como outros, incriminados na veiculação da giardíase através da água em outros países, diferem dos encontrados em nosso Município. Os manipuladores de alimentos tiveram papel pouco expressivo como fonte de infecção, pois a prevalência de infecção nesses indivíduos foi de apenas 4,0%.

Situação dos serviços oficiais de saúde pública na região do Grande São Paulo em 1967

Estudou-se o Plano Diretor de São Paulo tendo sido verificado que, para a Região do Grande São Paulo, 96,5% das Unidades Sanitárias representadas por Centros, Postos ou Sub-Centros de Saúde são estaduais. A participação estadual é de 100% para o município de São Paulo. Para êste município verificou-se a relação de um Centro de Saúde para cada 400.000 habitantes e um Pôsto de Saúde para cada 160.000 habitantes. Esta relação para o Grande São Paulo foi, respectivamente, de um Centro de Saúde para cada 270.000 habitantes e um Pôsto de Saúde para cada 120.000 habitantes, sendo menor o número destas unidades sanitárias exatamente nas áreas em que as condições sócio-econômicas são piores. Em 11 municípios dos 38 que compõem a área do Grande São Paulo verificou-se ausência dêsse tipo de serviço. Em relação à Assistência Materno-Infantil, o Estado participa com 77,2% dos postos existentes e para o município de São Paulo esta relação é de 73,8%, verificando-se um Pôsto para cada 33.000 habitantes no município e um para cada 30.000 no Grande São Paulo. Em 60% dos Postos Materno-Infantis localizados no município não se presta assistência pré-natal, atingindo na região do Grande São Paulo a cifra de 66%. Verificou-se que não há participação da Prefeitura na assistência especializada, estando o Serviço de Psiquiatria em situação calamitosa, com apenas dois ambulatórios. O atendimento ao doente de lepra é caracterizado pela carência de pessoal médico e para-médico. O atendimento aos pacientes tuberculosos é, entre os serviços especializados, o que se encontra em melhores condições.

Normas obtidas na instalação do Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPE) em grupo escolar do município de São Paulo, Brasil

Para extrair normas que possam servir de guia para a instalação de Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPE) em escolas da Capital, foi instalado o CEAPE em Grupo Escolar da Prefeitura do Município de São Paulo, Brasil. As normas obtidas referem-se: a) ao treinamento em Nutrição de professores do Grupo Escolar, responsáveis pelo programa; b) ao Curso de Nutrição ministrado às mães que inscreverem seus filhos pré-escolares no CEAPE, e c) à instalação propriamente dita do programa, referente à freqüência dos pré-escolares e à educação nutricional das mães, através de sua participação nas atividades do CEAPE. Recomenda-se a motivação preliminar do Diretor e dos professores do Grupo Escolar para garantir a continuidade do programa; o conhecimento prévio das características da comunidade e da escola para adaptação do CEAPE às condições locais. Foi preconizada a extensão dos Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar através das redes de escolas primárias, como medida eficiente e econômica para melhorar as condições de saúde do pré-escolar.

Níveis de imunidade contra a poliomielite em uma amostra de escolares do município de São Paulo, Brasil

A prevalência dos anticorpos protetores contra os três tipos de poliovírus e os níveis de imunidade para os grupos etários de 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 e mais anos de idade foram determinados, por meio de um inquérito soro-epidemiológico, na população escolar do 19 grau da rede da Prefeitura Municipal de São Paulo. O estudo se baseou numa amostra representativa desta população infantil - exames de 1.489 crianças - e os níveis de imunidade foram determinados em 13 Regionais Administrativas da Prefeitura, bem como nas três zonas geográficas da capital consideradas - "Centro", "Intermediária" e "Periférica". Os resultados mostraram que apenas cerca da metade das crianças apresentaram anticorpos contra todos os três tipos de poliovírus nos diferentes grupos etários examinados, exceto no grupo de 13 anos, em que a percentagem de triplo-imunes alcançou 68,0%. Conseqüentemente, o estado imunitário da população ainda não alcança os níveis desejáveis de 75% de triplo-imunes e a principal causa desta situação foi a prevalência relativamente baixa dos anticorpos contra o poliovírus do tipo 3, em quase todos os grupos etários examinados. O estudo mostrou também que o estado imunitário da população escolar é semelhante nas três zonas geográficas da capital, havendo, entretanto, diferenças consideráveis nas 13 Regionais Administrativas da Prefeitura, onde as percentagens de crianças triplo-imunes variaram de 38,6% a 66,9%. Doses de reforço de vacina oral são recomendadas às crianças em idade escolar.

Estado vacinal, tipo de habitação e nível cultural da mãe e sua relação com o estado imunitário à poliomielite, em uma amostra de escolares do município de São Paulo, Brasil

Foram determinados numa amostra probabilística da população escolar do 1º grau da rede da Prefeitura Municipal de São Paulo: (1) o estado vacinal das crianças - nº de doses de vacina de Sabin - (2) o tipo de sua habitação - residência, favela e cortiço - e (3) o nível cultural da mãe - analfabeta e alfabetizada. Estes fatores foram relacionados com a presença de anticorpos protetores e o estado imunitário da mesma população infantil. Os resultados mostraram a existência de uma correlação entre a presença de anticorpos protetores contra os poliovírus dos tipos 1, 2 e 3 e o número de doses de vacina oral (trivalente) recebidas pelas crianças de 7 e 8 anos de idade. Contudo, as crianças só mostraram níveis satisfatórios de imunidade com 5 e mais doses de vacina. Nos grupos etários de 9 a 15 e mais anos, o estado imunitário das crianças não se apresentou mais relacionado com o número de doses de vacina recebidas, o que deve ser atribuído à imunização das crianças não vacinadas através de infecções naturais com poliovírus, que circulam nas comunidades. Quando o estado imunitário das crianças foi relacionado com o tipo de sua habitação e o nível cultural da mãe, verificou-se que quantidades substancialmente menores de vacina oral, administradas às crianças cujas mães são analfabetas, ou que habitam em favelas e cortiços, foram até certo ponto compensadas, em termos de imunidade, através de infecções naturais com poliovírus circulantes. Os autores recomendam um esquema de vacinação contra a poliomielite que apresente, em sua série básica, pelo menos 5 doses de vacina de Sabin (trivalente).

Sintomas psicológicos concomitantes à queixa de vertigem em 846 prontuários de pacientes otoneurológicos do Ambulatório de Otoneurologia da Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista de Medicina

OBJETIVO: Verificar os sintomas psicológicos mais freqüentemente associados à queixa de vertigem de acordo com os registros de prontuários de pacientes otoneurológicos. FORMA DE ESTUDO: Clínico retrospectivo. MÉTODO: Foram quantificados os dados relativos a sexo, idade e sintomas psicológicos, de acordo com os registros de 846 prontuários de triagem de pacientes otoneurológicos com queixa de vertigem, atendidos pelo Setor de Triagem do Ambulatório de Otoneurologia e Otoneuropsicologia da Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista de Medicina, nos períodos de 1999 a 2001. RESULTADOS: A concomitância de sintomas psicológicos à queixa de vertigem foi verificada em 477 (56,38%), de um total de 846 prontuários. Os sintomas psicológicos associados à queixa de vertigem foram a angústia (47,38%), a ansiedade (19,71%), o medo (13,42%) a depressão (12,58%) e os distúrbios de memória (6,92%). CONCLUSÃO: A angústia foi o sintoma psicológico concomitante à queixa de vertigem de maior prevalência (47,38%).

Resultados auditivos com o implante coclear multicanal em pacientes submetidos a cirurgia no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

A surdez profunda é uma deficiência que afeta a personalidade, o relacionamento e todo o estilo de vida do paciente. Incapacita os indivíduos de escutarem sons ambientes como sirenes e alarmes que constituem alerta em situações da vida diária e não permite a modulação vocal, tornando a voz esteticamente ruim. A prótese auditiva convencional é eficiente no tratamento de grande parte das deficiências auditivas, porém existem pacientes que não conseguem obter discriminação de palavras e sentenças mesmo com uma prótese auditiva potente. O implante coclear é a alternativa atual para estes pacientes. OBJETIVO: Avaliar o resultado auditivo dos pacientes adultos implantados com o implante coclear multicanal pelo Grupo de Implante Coclear da Disciplina de Otorrinolaringologia da Faculdade de medicina da Universidade de São Paulo. FORMA DE ESTUDO: Estudo de série. CASUÍSTICA E MÉTODO: Foram selecionados 61 pacientes com surdez profunda bilateral que utilizam o implante coclear multicanal por pelo menos seis meses e estudados os resultados auditivos através de testes de reconhecimento de palavras e sentenças. RESULTADOS: O PTA médio obtido pelos pacientes foi 38.7 dB NPS. A média em reconhecimento de sentenças em formato aberto foi de 71.3%, vogais em 86.5%, monossílabos em 52.60% e consoante medial em 52.6%. A maioria dos pacientes está apta ao uso do telefone. CONCLUSÃO: A avaliação auditiva obtida seis meses após a primeira programação do implante demonstra que pacientes de língua portuguesa obtêm excelentes resultados em testes de reconhecimento de palavras e sentenças em apresentação aberta, readquirindo uma audição útil.

Tabagismo, abandono do fumo e os otorrinolaringologistas do estado de São Paulo

Os otorrinolaringologistas estão diretamente envolvidos no diagnóstico e tratamento de doenças provocadas pelo cigarro, incluindo o câncer das vias aéreas superiores. É importante que os especialistas estejam capacitados a tratar o tabagismo e a dependência da nicotina. Também se sabe que há fumantes entre os próprios médicos. OBJETIVO: Pesquisar as opiniões e condutas de otorrinolaringologistas do Estado de São Paulo frente ao tabagismo e à dependência química da nicotina, e avaliar o hábito tabagístico dos especialistas. FORMA DE ESTUDO: Corte transversal. MATERIAL E MÉTODOS: Foram selecionados aleatoriamente 600 otorrinolaringologistas do Estado de São Paulo. A esses especialistas foi enviado, em março de 2005, por correio, um questionário padrão. Foram analisadas as respostas recebidas no período de março a maio de 2005. RESULTADOS: Foram recebidas 209 respostas. Nestas, 97 profissionais (46,4%) avaliaram sua familiaridade com os meios de tratamento da dependência de nicotina como regular e 60 (28,7%) como insatisfatória. Dos participantes do estudo, 144 (68,9%) nunca fumaram, 50 (23,9%) são ex-fumantes, nove (4,3%) são fumantes ocasionais e seis (2,9%) são fumantes. CONCLUSÃO: A prevalência de tabagistas na amostra de 209 otorrinolaringologistas do Estado de São Paulo foi de 7,1%.

Avaliação epidemiológica de pacientes com câncer de cabeça e pescoço em um hospital universitário do noroeste do estado de São Paulo

No mundo, aproximadamente 200 mil casos novos de câncer de cabeça e pescoço são diagnosticados anualmente. Uma média de 13.470 casos novos de câncer de cavidade oral por 100 mil habitantes é observada no Brasil. OBJETIVO: Analisar os aspectos clínicos e epidemiológicos dos pacientes atendidos no Serviço de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço em um hospital universitário do Noroeste do Estado de São Paulo, Brasil. CASUÍSTICA E MÉTODOS: Foram analisados os dados de 427 pacientes atendidos no período de 2000 a 2005. As variáveis analisadas incluíram idade, sexo, profissão, cor da pele, hábitos tabagista e etilista, sítio primário de tumor, estadiamento clínico, grau de diferenciação histológica e sobrevida. Os dados foram analisados por estatística descritiva exploratória. RESULTADOS: Houve predomínio de homens (86%), cor da pele branca (90%), tabagistas (83,37%), etilistas (65,80%) com idade média de 61 anos, sendo que 24,25% dos homens realizavam atividades rurais e 60% das mulheres, atividades domésticas. O sítio primário de tumor mais freqüente foi a cavidade oral, com o tipo histológico espinocelular. Observou-se 164 óbitos. CONCLUSÃO: Esse levantamento contribuiu para traçar um perfil dos pacientes atendidos no hospital e, sobretudo contribuir com os programas de prevenção para esta doença.

Dinâmica subnacional e lógica centro-periferia: os impactos do Mercosul na economia política dos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul

Neste artigo procura-se associar os estudos teóricos relacionados à temática centro-periferia, multi-level governance, federalismo cooperativo e positive and negative integration à realidade empírica das unidades subnacionais no seio do Mercosul. São ainda efetuadas pesquisas de campo junto a atores políticos e representações de agentes econômicos a fim de privilegiar fontes primárias de informação e desta forma analisar comparativamente os impactos do Mercado Comum do Sul na economia política dos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul, assim como em suas respectivas capitais.

Produção e amplitude de colheita de cultivares de nogueira-macadâmia em Itapira, São Paulo

A nogueira-macadâmia produz frutos do tipo folículo, cuja parte comestível é a semente, com alto valor agregado no mercado internacional e com grande aceitação pelos consumidores. No Brasil, sabe-se que a época de colheita dos frutos da nogueira-macadâmia inicia-se em meados de fevereiro, porém, não se conhece o potencial produtivo dos diversos cultivares disponíveis nas condições brasileiras. O objetivo deste trabalho foi quantificar a produção e a amplitude de colheita de cultivares de nogueira-macadâmia, no município de Itapira, SP. Para o experimento, foram utilizados dez cultivares de nogueira-macadâmia (HAES 722, IAC Campinas-B, 791 Fuji, HAES 842, HAES 849, HAES 814, HAES 344, IAC 9-20X, IAC 9-20 e HAES 816), sendo quantificadas durante três safras, em Itapira, SP, o número de frutos e a massa de colheita (produção e produtividade estimada), calculando-se, posteriormente, a massa média dos frutos. Concluiu-se que a produção da nogueira-macadâmia, em Itapira, SP, inicia-se em meados de fevereiro e estende-se até o final de junho. IAC 9-20 foi o cultivar mais precoce e, HAES 722, o mais tardio, enquanto o HAES 344 proporcionou a menor amplitude de colheita e 791 Fuji e HAES 849 as maiores. Os cultivares IAC 9-20X, IAC 9-20 e HAES 816 apresentaram o maior desempenho produtivo.

Análise da adaptabilidade e estabilidade de produção em ensaios regionais de feijoeiro para o Estado de São Paulo

O objetivo deste trabalho foi identificar genótipos, superiores em produtividade, adaptabilidade e estabilidade, na produção de grãos de feijoeiro, por meio da análise Lin & Binns (1988), modificada por Carneiro (1998). Foram avaliados vinte e dois genótipos pertencentes aos principais programas de melhoramento do país. Essas avaliações constaram de dados dos ensaios de VCU 2007/2008/2009 para o Estado de São Paulo, que seguiram as normas estabelecidas pelo MAPA/SNPC, para ensaios de campo. Estes ensaios foram instalados em vinte e quatro ambientes, nas épocas das águas de 2007 e 2008, seca de 2008 e 2009 e inverno de 2008 e 2009. Os resultados obtidos no conjunto dos anos e ambientes de 2007/2008/2009 demonstraram que os genótipos 'Gen C2-1-3', 'CNFC 10408', 'Juriti Claro' e 'LP 04-72' comportaram-se como os mais estáveis e adaptados. O método Lin & Binns (1988), modificado por Carneiro (1998), mostrou-se adequado para análise dos dados, identificando os genótipos mais estáveis, produtivos e adaptados aos ambientes de cultivo.

Custo de produção e lucratividade da cultura do amendoim no município de Jaboticabal, São Paulo

O Estado de São Paulo é o maior produtor de amendoim do Brasil e a produção concentra-se na região de Ribeirão Preto, onde o cultivo é realizado em áreas arrendadas, em esquemas de sucessão e rotação, principalmente, para reforma de canaviais. Nesse caso, a rotação com amendoim durante a entressafra é escolha viável, pois além de poder ser rentável, as terras que ficariam ociosas mantêm a sua produtividade. Por esta razão, o objetivo deste trabalho foi estimar e analisar o custo de produção e a rentabilidade do amendoim cv. Runner IAC 886, em áreas de reforma de canaviais, na região de Jaboticabal, São Paulo, para a safra 2010/2011. Utilizou-se a metodologia do Custo Operacional Total e calcularam-se os indicadores de lucratividade: receita bruta, lucro operacional e índice de lucratividade, considerando-se três níveis de preços recebidos pelos produtores. O custo operacional total da produção de amendoim foi de R$3.665,21 ha-1, devido, principalmente, às despesas com colheita e arrendamento da terra. Os índices econômicos foram satisfatórios somente para o nível de preço representado pelo valor médio obtido nos últimos anos. Em relação ao Preço Mínimo de Garantia, os resultados não apresentaram lucro.