Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro

Este artigo analisa a eficiência dos gastos públicos nos municípios fluminenses no período 1999/2000, por meio da aplicação da análise envoltória de dados. O estudo adota os indicadores sociais e de gastos municipais das seguintes áreas temáticas da realidade social: educação e cultura; saúde e saneamento. O artigo apresenta uma revisão de várias aplicações de DEA no campo das políticas públicas e, em seguida, os indicadores e modelos propostos para análise da eficiência dos gastos sociais. Aplicou-se o modelo BCC da DEA, com orientação output, isto é, visando maximizar os outputs sem diminuir os inputs. Foram selecionados indicadores de despesas per capita com educação e cultura e com saúde e saneamento como inputs do modelo em questão. Já as variáveis "candidatas" a outputs foram definidas como: taxa de alfabetização de 10 a 14 anos; proporção de domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário adequado; proporção de domicílios particulares permanentes com saneamento adequado; o inverso da taxa de mortalidade por causas hídricas; a proporção de crianças de dois a cinco anos matriculadas em creches ou escolas de educação infantil. O artigo destaca como "boas práticas", no que se refere à eficiência das políticas públicas, pelos resultados que alcançam em termos do que alocam como recursos ou pelas condições de renda média, os municípios de São Gonçalo, Japeri, Queimados, Cantagalo, São João de Meriti e Resende.

Administração pública do setor elétrico: indicadores de sustentabilidade no ambiente residencial do estado do Pará (2001-10)

Este artigo tem como objetivo apresentar uma proposta de indicadores de sustentabilidade de energia elétrica para a gestão pública junto ao setor residencial paraense que poderá servir de modelo para a gestão pública do setor elétrico também em outros estados brasileiros. A metodologia desta investigação baseou-se no suporte teórico do modelo PER, que envolve a relação pressão-estado-resposta. Os resultados demonstraram que o aspecto econômico é o que melhor reflete o insumo elétrico nos domicílios paraenses. O aumento da renda média, reflexo da disponibilidade de eletricidade e do aumento do consumo desse insumo, teve papel importante na economia paraense. Já o aspecto socioambiental apresentou indicadores médios com tendência decrescente.

Análise espacial dos determinantes socioeconômicos dos homicídios no Estado de Pernambuco

OBJETIVO: Investigar a associação entre variáveis socioeconômicas e taxas de homicídio, considerando a localização espacial dos indicadores. MÉTODOS: Utilizou-se o método de estudo ecológico. A variável dependente foi taxa de homicídio da população masculina de 15 a 49 anos, residente nos municípios do Estado de Pernambuco, em 1995 a 1998. As variáveis independentes referem-se a: índice de condições de vida, renda familiar per capita, desigualdade de Theil, índice de Gini, renda média do chefe de família, índice de pobreza, taxa de analfabetismo, densidade demográfica.Utilizou-se teste de correlação espacial determinado pelo Índice de Moran, regressão múltipla, Conditional Auto Regressive (CAR) e a função Loess, como modelo de detecção de tendência especial. RESULTADOS: Os indicadores taxa de analfabetismo e índice de pobreza explicaram 24,6% da variabilidade total das taxas de homicídio, cuja associação foi inversa. O índice de Moran revelou autocorrelação espacial entre os municípios. O modelo de regressão espacial que melhor se adequou ao estudo foi o CAR, que confirmou a associação entre índice de pobreza, analfabetismo e homicídio. CONCLUSÕES: A relação inversa observada entre os indicadores socioeconômicos e homicídios pode expressar determinado processo que propicia melhoria das condições de vida, e está atrelado predominantemente a condições geradoras de violência, como a do tráfico de drogas.

Homicídios e desigualdades sociais no Município de São Paulo

OBJETIVO: A relação entre renda e mortalidade por violência vem sendo estudada nos últimos anos. A Síntese de Indicadores Sociais 2002, lançada pelo IBGE, refere que o traço mais marcante da sociedade brasileira é a desigualdade. O propósito do estudo é testar a associação entre as taxas de homicídios e alguns indicadores de saúde e socioeconômicos. MÉTODOS: Estudo ecológico, de corte transversal. Foram analisados dados do Município de São Paulo, ano 2000, quanto a coeficientes de homicídios e cinco indicadores: taxa de mortalidade infantil, renda média do chefe de família, percentual de adolescentes de 15 a 17 anos que não freqüentavam a escola, percentual de adolescentes grávidas de 14 a 17 anos e densidade demográfica. Para testar essas associações foram utilizados o coeficiente de correlação de Pearson e a regressão linear múltipla. RESULTADOS: O coeficiente de homicídios foi 57,3/100.000. A correlação entre taxas de homicídios e renda média foi negativa e forte (r=-0,65). Maiores coeficientes foram encontrados nos distritos com menor renda e menores naqueles com maiores rendas. Para o percentual de adolescentes que não freqüentavam a escola (r=0,68) e para o percentual de adolescentes grávidas (r=0,67) a associação encontrada foi positiva e forte. Para a taxa de mortalidade infantil a correlação encontrada foi r=0,24 (para todos p<0,05). A densidade demográfica não apresentou correlação significativa com o coeficiente de homicídios. Na análise de regressão linear múltipla foram significativas somente as variáveis renda média (negativa), trabalhada com o seu logaritmo e percentual de adolescentes que não freqüentavam a escola (positiva) (para ambos indicadores: p<0,01). CONCLUSÕES: Os achados apontam para o problema dos homicídios e sua relação com as disparidades socioeconômicas do Município de São Paulo. O desenvolvimento econômico e a redução das iniqüidades podem ter impacto nas taxas de mortalidade violenta.

Publicações científicas e as relações Norte-Sul: racismo editorial?

O objetivo do estudo foi comentar a possível existência de preconceito editorial entre editores de revistas científicas de países do Norte contra autores do Sul. Destacou-se que em estudo por métodos bibliométricos ficou evidenciada a existência de um importante desequilíbrio entre a produção científica de pesquisadores de países de alta renda ("Norte") e daqueles trabalhando em instituições de países de renda média ou baixa ("Sul"). Há uma percepção generalizada entre autores brasileiros de que, em parte, isso seria devido a preconceito de editores de revistas internacionais contra autores do Sul - 75% de uma amostra de 244 autores que responderam a inquérito acreditam que exista preconceito. Essa impressão é reforçada pela observação de uma minoria dos membros de conselhos editoriais das principais revistas na área de saúde proveniente do Sul. Embora o preconceito possa explicar parte do problema, há também questões especificas e remediáveis que podem aumentar a probabilidade de publicar no exterior. Essas incluem investir na qualidade do texto e da redação, e mostrar empatia com editores e leitores, sinalizando claramente a contribuição que o artigo pode trazer para a literatura internacional. Finalmente, é abordada a questão de onde publicar: em periódicos nacionais ou internacionais. Foram propostos seis tópicos que devem ser levados em conta nessa opção: idioma e público-alvo; tipo de contribuição ao conhecimento; capacidade de generalização; índice de citações; velocidade de publicação; e acesso livre. O aumento rápido de publicações brasileiras em periódicos internacionais mostra que o preconceito editorial, embora existente, pode ser efetivamente vencido por trabalhos com metodologia sólida e apresentação de qualidade.

Análise espacial e sazonal da leptospirose no município de São Paulo, SP, 1998 a 2006

OBJETIVO: Analisar a distribuição espacial e sazonal da leptospirose, identificando possíveis componentes ecológicos e sociais para a sua transmissão. MÉTODOS: Foram georreferenciados 2.490 casos em cada distrito do município de São Paulo, SP, registrados de 1998 a 2006. Os dados foram obtidos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Foram realizados mapas temáticos com as variáveis taxa de incidência, letalidade, taxa de alfabetização, renda média mensal, número de moradores por domicilio, abastecimento de água e rede de esgoto. Para identificar o padrão espacial (disperso, em aglomerado ou randômico), foram analisadas pelo Índice de Moran global e local. Foi utilizado o coeficiente de correlação de Spearman para testar associações entre as variáveis com padrão espacial em aglomerados. RESULTADOS: O padrão espacial em aglomerados foi observado nas variáveis taxa de incidência de leptospirose, taxa de alfabetização, renda média mensal, número de moradores por domicílio, abastecimento de água e rede de esgoto. Foram notificados 773 casos no período seco e 1.717 no úmido. A incidência e a letalidade estão correlacionadas com as condições socioeconômicas da população, independentemente do período. CONCLUSÕES: A leptospirose está distribuída por todo o município de São Paulo e sua incidência aumenta no período das chuvas. No período seco, os locais de aparecimento dos casos coincidem com as áreas de piores condições de moradia e, durante o período úmido, também aumenta em outros distritos, provavelmente devido à proximidade de rios e córregos.

Efeitos das condições macroeconômicas sobre a saúde no Brasil

OBJETIVO: Analisar a relação entre condições macroeconômicas e saúde no Brasil. MÉTODOS: Para analisar o impacto do emprego e a renda sobre a mortalidade, utilizou-se um painel de dados para o Brasil em nível estadual para o período de 1981-2002. Como proxy para saúde, foram utilizadas as informações sobre a taxa de mortalidade obtidas do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Para as condições macroeconômicas, foram empregadas as variáveis emprego e renda média e para os aspectos socioeconômicos, considerou-se a taxa de analfabetismo. Os efeitos das variáveis foram estimados por modelos estático e dinâmico a fim de analisar duas hipóteses: 1) a hipótese de Ruhm, que sugere que elevadas taxas de emprego e de renda estão associadas com maior taxa de mortalidade e 2) a hipótese de Brenner, que indica que elevadas taxas de emprego e de renda estão relacionadas a menores taxas de mortalidade. RESULTADOS: A relação entre a taxa de mortalidade (proxy utilizada para a saúde) com as condições macroeconômicas (mensurada por meio da taxa de emprego) se mostrou negativa. As estimativas indicaram que a taxa de mortalidade total foi maior nos períodos de recessão econômica, sugerindo que à medida que as condições macroeconômicas melhoram, aumentando o nível de emprego na economia, ocorreu uma queda na taxa de mortalidade. A estimativa para a relação entre a taxa de analfabetismo (proxy utilizada para o nível educacional) e a taxa de mortalidade mostrou o papel que maiores níveis de escolaridade têm na melhora da saúde. CONCLUSÕES: Os resultados encontrados a partir do modelo estático e dinâmico para a relação entre a taxa de mortalidade e as condições macroeconômicas favorecem a aceitação da hipótese de Brenner, em que elevadas taxas de emprego estão relacionadas a menores taxas de mortalidade.

Diferenciais socioeconômicos e de saúde entre duas comunidades de idosos longevos

OBJETIVO: Identificar diferenciais demográficos e socioeconômicos relacionados ao estado de saúde de idosos mais velhos residentes em duas cidades de regiões diferentes do Brasil. MÉTODOS: Estudo epidemiológico transversal e comparativo de idosos mais velhos (> 80 anos) residentes em Ribeirão Preto (RP-SP) e Caxias do Sul (CS-RS), com amostra probabilística de 117 sujeitos em CS e 155 em RP, realizado entre 2007 e 2008. O instrumento de coleta incluiu dados demográficos e socioeconômicos miniexame do estado mental, Medida de Independência Funcional, número de comorbidades auto-referidas e Escala de Depressão Geriátrica. RESULTADOS: A idade média foi similar, com predominância de mulheres (~70%) e viúvos (~60%) em ambos os municípios. A escolaridade média não diferiu estatisticamente, mas a renda média do idoso foi maior em RP do que em CS (p = 0,05). RP apresentou maior concentração de indivíduos nos extremos de escolaridade e renda do que CS. O escore médio do miniexame do estado mental foi similar entre os dois grupos e maior para indivíduos do sexo masculino, com idade entre 80 e 84 anos, casados e com maior escolaridade. Observou-se melhor desempenho funcional entre idosos de 80 a 84 anos em ambos os municípios, entre os de maior escolaridade em RP; e entre os do sexo masculino e os casados em CS. Idosos de CS apresentaram maior número de comorbidades do que os de RP (p < 0,001). Idosos do sexo masculino, casados e com maior renda apresentaram menos sintomas depressivos em ambos os grupos; os de RP apresentaram maior escore na Escala de Depressão Geriátrica do que os de CS (p < 0,001). CONCLUSÕES: Embora os idosos de CS apresentem menor desigualdade socioeconômica e menos sintomas depressivos, possuem também maior número médio de comorbidades e menor nível de independência funcional, quando comparados aos de RP.

Infecções por helmintos e protozoários intestinais em gestantes de primeira consulta atendidas em centros de saúde da rede estadual no subdistrito do Butantã, município de São Paulo

No período compreendido entre abril e outubro de 1988, foram estudadas 481 gestantes de primeira consulta, as quais estavam inscritas no Programa de Atendimento à Gestante em oito Centros de Saúde da Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo. Do total estudado, 86 gestantes não trouxeram amostras de fezes para análise, mesmo após várias solicitações. A idade média da população estudada foi de 24,5 anos (idade mínima de 14 e máxima de 46 anos); a renda média das famílias das gestantes foi de 0,97 SMPC (salário mínimo per capita) e o número médio de pessoas que compunham suas famílias foi de quatro (um a quinze pessoas). A prevalência de verminose foi de 45,1% (n=395). Os parasitas mais freqüentes foram: Ascaris lumbricoides (19,0%); ancilostomídeos (16,7%) e Trichuris trichiura (15,9%). Das 248 gestantes infectadas de enteroparasitas, 70 (28,2%) eram portadoras somente dos seguintes protozoários: Endolimax nana, Entamoeba coli e Iodamoeba butschllii. A prevalência de parasitas intestinais foi significativamente maior (p<0,05) nas gestantes pertencentes às famílias com renda de até 0,5 SMPC e compostas por 5 pessoas ou mais.

Espacialização da leptospirose em Aracaju, Estado de Sergipe, no período de 2001 a 2007

INTRODUÇÃO: A leptospirose, enfermidade causada por uma espiroqueta patogênica do gênero Leptospira, é uma das zoonoses mais difundidas no mundo, considerada um importante problema de saúde pública. Este trabalho tem como objetivo descrever o padrão espacial da leptospirose na Cidade de Aracaju, no período de 2001 a 2007, buscando identificar as áreas de risco para ocorrência da leptospirose. MÉTODOS: Utilizou-se a razão de Kernel, que consiste na criação de uma razão entre duas superfícies, para visualizar a superfície de risco da doença, onde no numerador coloca-se os casos, georreferenciados para setor censitário, e no denominador o kernel da população dessas áreas. Através deste método, foi possível delimitar áreas de maior densidade de casos, e compará-las visualmente com fator socioeconômico, como renda média. RESULTADOS: Comparando os períodos de chuva com os períodos de seca, verificou-se que não ocorre a presença de padrão espacial semelhante nos dois períodos, não coincidindo com as áreas consideradas de maior risco para ocorrência da doença. Através dos parâmetros estabelecidos, neste estudo, foi permitido verificar a importância da aplicação de técnicas de análise espacial na área de saúde pública. CONCLUSÕES: O kernel se mostrou uma ferramenta útil na obtenção de uma análise global da situação epidemiológica da leptospirose em Aracaju, o que viabiliza sua utilização pelas secretarias de saúde municipal e estadual.

Avaliação cognitiva de pessoas idosas cadastradas na estratégia saúde da família: município do Sul de Minas

Avaliar a cognição de pessoas idosas. Estudo descritivo, quantitativo, transversal. Amostra de 350 pessoas, com idade > 60 anos. Instrumentos: Questionário sociodemográfico e de saúde e MEEM. A amostra tinha 60,0% de mulheres, idade média 70,3 anos, 54,0% cursaram ensino fundamental incompleto, 61,1% casados e renda média de 1,54 SM. Foram 38,6% os que percebiam o estado atual de saúde como regular; 49,4% o consideravam igual ao do último ano, 37,4% acreditavam estar melhor do que pessoas da mesma idade. MEEM: nos 76 sem escolaridade encontrou-se 5,3% com declínio cognitivo, nos 265 com baixa e média escolaridade 4,9%, nos de nível superior (9) não se encontrou. As menores médias encontradas foram nos domínios memória e atenção. 4,9% (17) dos idosos podem estar desenvolvendo déficit cognitivo.

Índices antropométricos e estado nutricional de escolares de baixa renda de um município do Estado do Rio de Janeiro (Brasil): um estudo piloto

Estudou-se o crescimento e o estado nutricional, por meio de índices antropométricos, de 185 crianças (97 meninos e 88 meninas) em idade escolar (7,0-10,9 anos) de baixa renda familiar do município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro (Brasil). A antropometria nutricional identificou 3,52 e 6,25% das crianças como desnutridas recentes e crônicas, respectivamente; valores que se comparam aos descritos para crianças faveladas do Município do Rio de Janeiro. Em geral, as medianas de altura das crianças ficaram abaixo do 25.º centil do padrão internacional de crescimento, sendo que a partir dos 10 anos a mediana da altura dos meninos foi inferior ao 10.º centil. As médias de peso e altura dessas crianças foram comparáveis à do nordeste urbano, superiores à da Paraíba, e inferiores às crianças de classe média de São Paulo. Os valores de 7 dobras cutâneas, do perímetro do braço, e da área de gordura do braço foram superiores nas meninas de todas as faixas etárias. A área muscular do braço foi maior nos meninos do que nas meninas de todas as faixas etárias.

Desigualdades socioeconômicas nos gastos e comprometimento da renda com medicamentos no Sul do Brasil

OBJETIVO: Descrever as desigualdades socioeconômicas referentes ao uso, gastos e comprometimento de renda com a compra de medicamentos. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com 1.720 adultos de área urbana de Florianópolis, SC, em 2009. Realizou-se a seleção da amostra por conglomerados e as unidades primárias foram os setores censitários. Investigou-se o uso de medicamentos e os gastos com sua compra nos 30 dias anteriores, por meio de entrevista. Uso, gasto e comprometimento de renda devido a medicamentos foram analisados segundo a renda familiar per capita, a cor da pele auto-referida, idade e o sexo dos indivíduos, ajustado para amostra complexa. RESULTADOS: A prevalência de uso de medicamentos foi de 76,5% (IC95%: 73,8;79,3), maior entre as mulheres e naqueles com maior idade. A média de gastos com medicamentos foi igual a R$ 46,70, com valores mais elevados entre as mulheres, os brancos, os com idade mais elevada e entre os mais ricos. Enquanto 3,1% dos mais ricos comprometeram mais de 15% de seus rendimentos na compra de medicamentos, esse valor chegou a 9,6% nos mais pobres. A proporção de pessoas que tiveram de comprar medicamentos após tentativa fracassada de obtenção pelo Sistema Único de Saúde foi maior entre os mais pobres (11,0%), mulheres (10,2%) e naqueles com maior idade (11,1%). Grande parte dos adultos comprou medicamentos contidos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (19,9%) ou na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (28,6%), com diferenças significativas segundo sexo, idade e renda. CONCLUSÕES: Existe desigualdade socioeconômica, de idade e de gênero no comprometimento de renda com a compra de medicamentos, com piores condições para os mais pobres, os de maior idade e para as mulheres.

AVALIAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL DE PRÉ-ESCOLARES DE CLASSE SÓCIOECONÔMICA MÉDIA E BAIXA DA CIDADE DE MANAUS : ESTUDO COMPARATIVO

Estudo antropométrico foi realizado com 216 pré-escolares pertencentes às classes sócio-econômicas baixa e média da cidade de Manaus-AM. O intuíto do trabalho foi verificar, por meio de uma análise comparativa, o estado nutricional de crianças pertencentes às famílias destas classes. O método antropométrico utilizado foi a determinação de peso, altura e idade, usando-se a classificação de Gomez, Waterlow & Waterlow com modificação de Batista. Feia classificação de Gomez, as crianças de Manaus pertencentes a classe baixa, apresentaram desnutrição de 1ograu, sendo (47,5%) do sexo masculino, (48,3%) do sexo feminino e 3,4% do sexo feminino desnutridos de 2° grau. Na classe média (16,0%) das meninas, apresentaram desnutrição de 1ograu. Utilizando a classificação de Waterlow com a terminologia de Batista, na classe de renda baixa 3,3% dos meninos e 12,5% das meninas apresentaram desnutrição, enquanto que, na classe sócio-econômica média, somente nas meninas (2,1%) encontrou-se desnutrição recente. De acordo com a classificação de Waterlow, na classe sócio-econòmica baixa em 3,2% dos meninos e em 16,1% das meninas foi constatado nanismo e na classe média somente 2,1% das meninas.

A composição dos custos de armação e a renda das expedições de pesca da frota pesqueira artesanal da região do Médio rio Madeira, Amazonas, Brasil

Estudos buscando identificar as características físicas, operacionais e econômicas da frota pesqueira sediada na Amazônia Central foram efetuados, deixando lacunas sobre as características da frota nas regiões periféricas. Este trabalho teve como objetivo analisar os custos necessários para a entrada de novas embarcações na atividade pesqueira e fornecer informações relativas ao custo das expedições e da renda econômica da atividade. O estudo foi realizado na região do Médio rio Madeira e foram coletadas por intermédio de questionários, informações sobre os custos de manutenção, armação e a renda das viagens de pesca, no período de junho de 2003 a maio de 2004, junto aos proprietários ou encarregados de barcos de pesca e pescadores de canoas motorizadas. O maior investimento dos proprietários de embarcações foi para a aquisição dos apetrechos, sendo os próprios pescadores os principais financiadores. As expedições de pesca das embarcações foram financiadas por seis agentes, sendo os principais financiadores os pescadores e o frigorífico. O combustível foi o principal item dos custos a encarecer as expedições dos barcos e, combustível e gelo, como custo encarecedor para as canoas. Os armadores e encarregados de barcos de pesca ganharam em média 0,6 e 0,5 salário mínimo, respectivamente, por expedição, e os pescadores 0,3 salário mínimo, enquanto pescadores de canoas motorizadas ganharam em média 0,5 salário mínimo.