Responsabilidade penal no transtorno bipolar

Os autores relatam o caso de uma mulher que cometeu delito de assalto e foi avaliada em perícia psiquiátrica para análise da responsabilidade penal. Conclui-se que ela apresentava doença mental, na forma de transtorno bipolar, daí ser inimputável. A avaliação da responsabilidade penal é de extrema importância, para que se possam aplicar medidas de segurança ou sanções penais e correcionais adequadas a cada caso.

Retardo mental: periculosidade e responsabilidade penal

O objetivo do presente artigo é discutir os conceitos de periculosidade e responsabilidade penal, por meio do relato de caso de uma paciente com diagnóstico de retardo mental que cometeu homicídio. Ela foi submetida à medida de segurança detentiva em hospital psiquiátrico de custódia e segurança, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Este relato demonstra a importância da psicopatologia e da psiquiatria na prática forense, auxiliando o magistrado na determinação da responsabilidade penal do indivíduo portador de transtorno mental ou retardo mental. O estudo do comportamento violento em indivíduos com transtornos psiquiátricos pode contribuir para o seu entendimento, prevenção e tratamento.

Reincidência de gravidez em adolescentes

OBJETIVO: avaliar os aspectos epidemiológicos na reincidência de gravidez na adolescência. MÉTODOS: estudo de coorte que incluiu 187 adolescentes grávidas, atendidas e acompanhadas durante cinco anos após o parto em um serviço de atendimento de adolescentes do Estado do Ceará. Foram analisados: faixa etária, estar ou não estudando, morar com os pais, escolaridade, condição marital e condição do companheiro atual. Os dados foram digitados e analisados no programa EPI-INFO. Foram feitas análises estatísticas das variáveis independentes (idade, escolaridade, estudar, trabalhar, morar com os pais, estado civil e mudança de parceiro) e comparadas quanto à variável dependente (ter ou não uma nova gravidez cinco anos depois). O teste exato de Fisher foi utilizado para avaliar associação entre os fatores que poderiam influenciar a repetição da gravidez, considerado como tendo associação quando o p<0,05. Foram calculados os riscos relativos para a escolaridade, condição marital e mudança de parceiro por serem fatores que se mostraram significativos para a reincidência de gravidez. RESULTADOS: foi verificado que 61% das adolescentes engravidaram nos cinco anos seguintes ao primeiro parto. Não foram fatores protetores: idade, estudar, trabalhar ou morar com os pais. Entretanto, quando as adolescentes tinham oito anos ou menos de escolaridade, o risco de engravidar quase duplicou (risco relativo (RR)=1,8 (IC95%=1,3-2,6)). Novas gestações foram mais frequentes entre as solteiras sem companheiro estável (RR=1,3 (IC95%=1,1-1,6)) e aquelas que mudaram de parceiro (RR=1,4 (IC95%=1,1-1,7)). CONCLUSÕES: a baixa escolaridade, a mudança de parceiros e uniões não estáveis foram fatores de risco para reincidência de gravidez.